Congresso atende empresários, rasga CLT e aprova PL-4330
Com as portas fechadas para o povo, deputados aprovam projeto que amplia a terceirização; Mandado de segurança no STF pode anular resultado.
Nesta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados fez exatamente aquilo que os empresários cobravam e impôs um enorme ataque aos direitos dos trabalhadores. O texto-base do PL 4330 aprovado na Câmara dos Deputados amplia a terceirização e abre caminho para que se precarize as relações trabalhistas. Ao final, 324 deputados votaram favoravelmente ao projeto, 137 parlamentares foram contrários e apenas 2 se abstiveram.
Indignado, o presidente da CUT, Vagner Freitas, apontou o tamanho do prejuízo que os parlamentares causaram ao país. “Hoje, no Congresso Nacional, vimos os deputados conduzirem o maior processo de retirada de direitos da história do Brasil”, afirmou o líder sindical. Freitas apontou, porém, que não há tempo para lamento e confirmou para 15 de abril uma paralisação nacional contra a aprovação do PL 4330. “Nossa resposta aos patrões será nas ruas, vamos parar o Brasil.”
O PL 4330 não estabelece limites para a terceirização e afirma que qualquer função, inclusive a atividade-fim das empresas pode ser terceirizada. O modelo poderá ser adotado, inclusive, por órgãos públicos. “O que se aprovou aqui é a generalização da precarização do trabalho. No processo de terceirização, os riscos para o profissional são maiores. Além disso, abre a possibilidade para que o trabalhador seja demitido e não tenha a quem recorrer por seus direitos”, explicou Rosane da Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT.
Na próxima terça-feira (14), os destaques apresentados pelos partidos serão discutidos e votados.. Somente a apreciação na Casa, o projeto deverá seguir para o Senado.
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Quem precisa trafegar na RN 087 que liga as cidades de Florânia e Tenente Laurentino Cruz acaba se deparando com uma rodovia bastante esburacada, que coloca em risco a vida de todos os motoristas que diariamente trafegam pelo local.
A Unidade Mista Francisca Pereira Mariz em Jardim de Piranhas recebeu mais doações neste mês de abril. Foram quatro novas camas com colchão, dez escadas e uma televisão que será instalada na enfermaria pediátrica.
Policiais militares do Pelotão de Tangará, pertencentes a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) de Santa Cruz, conseguiram impedir, na madrugada desta quinta-feira (9), um assalto a um posto de combustível localizado no município de Tangará, distante 82 quilômetros de Natal.
Em contato com a assessoria de comunicação do “Marcos Frota Circo Show”, o blog Jair Sampaio soube que a equipe do Frota está em turnê pelo nordeste e Caicó disputa o espaço com a cidade de Patos-PB.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), e os deputados estaduais Tomba Farias (PSB), Hermano Morais (PMDB), Gustavo Carvalho (PROS), Dison Lisboa (PSD) e Galeno Torquato (PSD) participaram da posse do desembargador Marcelo Navarro como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O evento ocorreu na sede do TRF na noite desta quarta-feira (8).
Os médicos plantonistas do Hospital Regional do Seridó (H.R.S), de Caicó, ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado caso a SESAP (Secretaria de Saúde Pública do Estado) não efetue o pagamento desses profissionais no mínimo espaço de tempo possível, segundo eles, desde janeiro não há repasse dos seus salários.
Policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) prenderam no início da noite desta quarta-feira (8), na rua São Gonçalo, na Vila de Ponta Negra, em Natal, Matheus Maharaj Clementino Haus. Ele é acusado de participar dos recentes assaltos que vinham sendo realizados naquele bairro.
Policiais do 7º Batalhão de Policia Militar (7º BPM) do município de Pau do Ferros, com o apoio de equipes de policiamento do trânsito da região, estão realizando constantemente, ações noturnas de saturação contra o crime nas áreas onde existem concentrações de bares e comércios na cidade.
Policiais do 2º Batalhão de Policia Militar (2º BPM) prenderam na manhã desta quarta-feira (8), no centro de Mossoró, Deiwison Diogo Souza Carvalho, foragido da justiça, acusado de assalto a mão armada. Com ele a PM apreendeu um revólver calibre 38 com 6 munições intactas. O infrator foi conduzido à Delegacia de Polícia do município onde ficou a disposição da justiça.
A juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Thaís Borges, determinou prazo de 30 dias para que a Ympactus Comercial S/A, a Telexfree e o Ministério Público do Acre (MP-AC) se manifestem sobre o laudo pericial feito após uma auditoria nas contas da empresa. O laudo havia sido entregue à Justiça no dia 11 de fevereiro de 2015, mas o teor não foi divulgado.
A Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor) deflagrou na manhã desta quarta-feira (8) a Operação “Colômbia” com o objetivo de prender uma quadrilha de Colombianos que estava praticando o crime de agiotagem em Natal. Ao todo, 15 pessoas suspeitas de envolvimento com o crime foram presas.
O coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ivenio Hermes, lançou neste mês o livro “Metadados 2014 Anuário Sobre a Violência no Rio Grande do Norte”. Na obra, o especialista reúne informações textuais e numéricas que compõem o quadro dos crimes violentos letais intencionais registrados no decorrer do ano passado e ainda comparando-os com o ano de 2013.
Com o objetivo de adequar os serviços de saúde para um melhor atendimento a população de Florânia, o Departamento de Vigilância Sanitária anunciou nesta quarta-feira (08), durante programa de rádio, uma série de ações que serão executadas.