Com 8 leis sancionadas e 36 projetos de lei apresentados, deputada Terezinha encerra 2024 com alta produtividade na ALRN

A deputada estadual Terezinha Maia (PL) encerrou o ano legislativo de 2024 com destaque por sua produtividade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Ao longo do ano, a parlamentar apresentou 36 projetos de lei, com oito aprovados e sancionados, e os demais em tramitação nas comissões. Sua atuação tem se concentrado em áreas como os direitos das mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, além de se destacar como uma voz ativa na luta por melhorias na saúde dos potiguares. Integrante da Comissão de Saúde da ALRN, Terezinha tem realizado visitas a hospitais e órgãos estaduais, cobrando avanços e melhores condições.

Entre as leis sancionadas, destacam-se:

• Programa de Odontologia Preventiva nas escolas estaduais;
• Proteção contra abusos, fraudes e exploração de idosos em instituições financeiras;
• Campanha “CiberCuidado”, voltada à conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, especialmente aqueles relacionados ao uso indevido de inteligência artificial, visando proteger crianças e adolescentes;
• Diretrizes para os direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no RN;
• Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva no RN;
• Regulamentação do turismo de observação de baleias-jubarte no estado;
• Programa de diagnóstico e tratamento do linfedema no RN.

Outro marco do seu mandato foi a lei que reconhece o carnaval de Caicó como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Rio Grande do Norte, reforçando a valorização das tradições e da cultura local.

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Em Mossoró, Polícia Civil prende executor do prefeito de João Dias

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) de Mossoró, prendeu, nesta quinta-feira (19), um dos suspeitos de executar o prefeito do município de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, e seu pai, Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos. O crime, ocorrido no dia 27 de agosto de 2024, teve grande repercussão no estado.

O homem, de 22 anos, foi capturado na BR-304, em Mossoró, enquanto retornava do estado do Ceará. Ele vinha sendo monitorado por equipes da DEPROV, que solicitaram apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para interceptá-lo. O suspeito, considerado foragido, possuía um mandado de prisão preventiva em aberto.

De acordo com as investigações, o veículo utilizado na execução das vítimas também pertencia ao suspeito, reforçando sua ligação com o crime. Esta é a sexta prisão de executores suspeitos no duplo homicídio. A detenção representa um passo importante para o esclarecimento do caso e a responsabilização dos envolvidos. As investigações seguem em andamento para localizar e prender outros investigados.

O preso foi conduzido à DEPROV de Mossoró para os procedimentos legais e permanecerá à disposição da Justiça.

A ação contou com a participação da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) de Mossoró.

A Polícia Civil reforça o compromisso com a elucidação de crimes e solicita que a população continue colaborando com informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

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Cerimônia de diplomação do Vereador Chagas (MDB) marca novo ciclo em São Fernando/RN

Nesta quarta-feira (18), o Vereador Chagas (MDB) recebeu seu diploma para o sexto mandato como parlamentar em São Fernando/RN. O evento, que representa um marco importante na trajetória política do vereador, simboliza a confiança depositada pelos sãofernandenses em seu trabalho.

Com um coração “transbordando de alegria e gratidão”, Chagas assume seu novo mandato comprometido em lutar incansavelmente pelos interesses da comunidade. Sua vida política sempre foi pautada por valores como transparência, honestidade e dedicação ao povo.

A diplomação é um ato oficial realizado pela Justiça Eleitoral, que atesta a eleição do candidato e o habilita a tomar posse no cargo. Para Chagas, esse momento representa um orgulho enorme e uma renovação de seu compromisso com os sãofernandenses.

“Minha bandeira é vocês, e meu lema é trabalho. É CHAGAS DE NOVO!”, afirmou o vereador, reforçando seu compromisso com a comunidade. A cerimônia de diplomação marca o início de um novo ciclo na vida política de São Fernando/RN, com Chagas pronto para continuar trabalhando pelo bem da cidade.

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Lula faz novos exames nesta quinta e prepara retorno a Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta ao Hospital Sírio Libanês na manhã desta quinta-feira (19/12) para a realização de exames de rotina.

Ele se prepara para retornar a Brasília na sexta-feira (20/12), duas semanas depois de ter sido internado às pressas em razão de uma hemorragia intracraniana.

O presidente deve ser levado de ambulância de sua casa em Alto de Pinheiros, na zona oeste da capital, para o hospital, onde será submetido a uma tomografia para verificar o seu estado de saúde.

Lula passou a semana em sua residência na capital paulista, onde se recuperou de uma cirurgia de emergência, realizada na segunda-feira (16/12).

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Turista de 16 anos é morto em Jericoacoara após fazer gesto associado a facção criminosa, diz pai

Henrique Marquez de Jesus, um adolescente de 16 anos, foi encontrado morto na quarta-feira (18) próximo à Lagoa Negra, na Vila de Jericoacoara, Ceará, após desaparecer na madrugada de terça-feira (17). Segundo Danilo Martins de Jesus, pai do jovem, o assassinato teria sido motivado por um gesto feito com as mãos em fotos, sem que Henrique soubesse que o símbolo era associado a uma facção criminosa que atua no estado.

A Polícia Civil do Ceará ainda não confirmou oficialmente essa hipótese como motivação do crime. O pai da vítima relatou que tomou conhecimento do desaparecimento na madrugada e, após registrar a denúncia à polícia, teve acesso a um vídeo que mostra o adolescente sendo rendido e arrastado por pelo menos sete pessoas.

O corpo do jovem foi encontrado em uma área isolada e pouco movimentada durante a noite, o que levantou ainda mais questões sobre as circunstâncias do crime.

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Wolney França é diplomado para novo mandato como vereador em Parnamirim

Reeleito nas últimas eleições, Wolney França (PSDB) foi diplomado nesta quinta-feira (19) para exercer o mandato de vereador no quadriênio 2025-2028, durante cerimônia realizada no IFRN de Parnamirim.

“Este momento é de gratidão e responsabilidade. Receber novamente a confiança do povo de Parnamirim me motiva a continuar lutando pelo crescimento e desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

Wolney França tem como principal bandeira o fortalecimento dos serviços públicos e a inclusão social. “Vamos avançar ainda mais nos projetos que fazem diferença na vida dos parnamirinenses, sempre ouvindo as demandas da população”, acrescentou.

O novo mandato terá início em 1º de janeiro de 2025.

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Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O Plenário aprovou nesta quarta-feira 18 o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL 2.687/2022). A proposta vai à sanção.

Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no último dia 11, o projeto teve origem na Câmara dos Deputados e prevê que valerão para quem tem diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

De acordo com esse estatuto, a avaliação para constatar a deficiência é biopsicossocial e deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificulta sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Na avaliação, o estatuto determina que sejam verificados:

• os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
• os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
• a limitação no desempenho de atividades; e
• a restrição de participação.

Caberá ao Poder Executivo criar instrumentos para a avaliação, da mesma forma como já é previsto para as deficiências.

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Paulinho Freire anuncia cinco secretários

O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire, anunciou cinco secretários na manhã desta quinta-feira (19). 

Foi em entrevista à InterTV Cabugi.

Os nomes confirmados são: 

• Thiago Mesquita – atual secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, que seguirá no cargo. 
• Thiago Marreiros, atual presidente do NatalPrev – Instituto de Previdência Social dos Servidores de Natal – também seguirá na funçao.
• Criz Vidal – jornalista e professora universitária será a secretária de Comunicação da prefeitura.
• Felipe Alves, assumirá o cargo de secretário de Serviços Urbanos.
• Sérgio Freire, advogado, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) e irmão do prefeito eleito, vai assumir a Secretaria da Casa Civil.

Os demais nomes serão anunciados até 27 de dezembro.

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Polícia Militar realiza prisões em Serra Negra do Norte nesta quinta-feira; Suspeita recai sobre tráfico de drogas

A Polícia Militar está em deslocamento para uma delegacia de Polícia Civil com suspeitos de tráfico de drogas em Serra Negra do Norte. Ainda não há informações concretas sobre as prisões.

Populares filmaram o deslocamento de viaturas no centro da cidade sentido a saída para a BR-427, que dá acesso às cidades de Caicó e Jardim de Piranhas.

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Aliados especulam o Deputado Francisco como vice-governador na chapa com Walter Alves em 2026; Entenda

Deputado Francisco hoje um dos principais quadros do PT, amplamente reconhecido em todo o estado. O ex-prefeito de Parelhas não acumula apenas vitórias eleitorais, mas constrói pontes nos quatro cantos do Rio Grande do Norte. Chico é visto como um político amigo, presente, articulador e comprometido com o trabalho em grupo.

Recentemente, foi eleito o Parlamentar do Ano, um reconhecimento à sua atuação destacada. Como líder do governo @fatimabezerra13 , conseguiu, por meio de muito diálogo e articulação, aprovar a recomposição do ICMS estadual. Essa medida trará mais recursos para que o estado mantenha a folha de pagamento em dia e continue a realizar investimentos importantes, como os que estão sendo feitos na recuperação e ampliação das estradas potiguares.

Sem dúvida, Chico seria um excelente nome para compor uma chapa com @walteralvesrn, caso a governadora venha a disputar o Senado Federal. Com Walter assumindo o governo e concorrendo à reeleição, Chico como vice formaria uma chapa leve, com ampla aceitação. Walter possui baixíssima rejeição, assim como Chico, o que tornaria a composição ainda mais estratégica.

Além disso, com essa configuração, o Seridó não ficaria sem um representante petista na Assembleia Legislativa. Nesse cenário, @odonjr13 poderia disputar uma vaga como deputado estadual, ocupando o espaço deixado por Chico. Odon, além de sua forte base em Currais Novos, é uma liderança reconhecida em todo o Seridó, o que amplia suas chances de eleição e mantém a representatividade da região fortalecida.

A informação é do CanalSPN

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Ministro da Justiça revoga decisão que ampliava poderes da PRF

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, revogou nesta quarta-feira (18) uma portaria do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que ampliava os poderes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Lewandowski decidiu que os agentes da PRF deverão se restringir a ações ostensivas quando atuarem em operações conjuntas com outros órgãos de segurança pública.

A portaria de Bolsonaro, assinada em janeiro de 2021 pelo então ministro André Mendonça (atual ministro do Supremo Tribunal Federal), ampliou os poderes da corporação para “ingressar nos locais alvos de mandado de busca e apreensão” e “lavrar termos circunstanciados de ocorrência” em tais ações.

Com a nova portaria de Lewandowski, os poderes garantidos à PRF vão ficar sob o controle das polícias civis e da Polícia Federal (PF). O modelo é o mesmo adotado antes da decisão do governo Bolsonaro.

O aumento das funções da PRF era um desejo antigo dos membros da corporação que foi atendido por Bolsonaro. A aproximação da polícia e do ex-presidente foi criticada durante as eleições de 2022, quando membros agiram para dificultar o trânsito de eleitores em locais com grande concentração de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Assembleia Legislativa aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores públicos do RN

No último dia de atividade parlamentar de 2024, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram uma pauta extensa com projetos de interesse da sociedade potiguar. Um dos mais aguardados dispõe sobre a reajuste salarial dos servidores públicos do RN, na administração direta e indireta do poder Executivo.

A matéria foi aprovada por unanimidade com uma emenda modificativa aprovada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa e outras duas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT). Outro projeto aprovado, por unanimidade, dispõe sobre as diretrizes de política salarial para servidores públicos do poder executivo e militares do Estado.

Outro projeto aprovado, beneficia os integrantes das forças de segurança pública diz respeito ao auxílio alimentação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, equiparando o direito aos outros integrantes das forças de segurança estadual.

“Vitória dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte. Mais uma vez esta Casa demonstra a consonância com as necessidades do nosso povo e aprova projetos importantes para a sociedade”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

Também foi aprovada, à unanimidade, a matéria que altera a lei complementar estadual nº 261, de 19 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

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Transferência de veículos de outros estados pode ser feita até o dia 23

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que o serviço de transferência de veículos originários de outros estados poderá ser solicitado até 14h do dia 23 deste mês. O sistema ficará bloqueado a partir de então com retorno em 02 de janeiro, primeiro dia útil de 2025. A suspensão objetiva evitar que os processos não sejam concluídos a tempo, gerando débitos de taxa de licenciamento e de IPVA para o ano seguinte.

Quem deseja agilizar a abertura de processos de transferência de veículos oriundos de unidades de federação diferentes do Rio Grande do Norte deve se atentar ao período de suspensão. O bloqueio da abertura de processos nesse período do ano é uma medida preventiva implantada tanto pelo Detran/RN como por outros órgãos estaduais de trânsito do país.

De acordo com a Coordenadora de Registro de Veículos do Detran, Isabela Cavalcanti, muitos órgãos de trânsito do Brasil entram em recesso nessa época do ano, o que pode interferir no acesso a bases de dados de outros estados e interromper o andamento do processo de transferência na vigência deste ano. “Esse é um procedimento padrão para o período de final de ano nos Detrans. Faremos o bloqueio na abertura de processos somente para veículos de outros estados, e relembramos, a suspensão não se aplica para transferência de propriedade para veículos aqui do RN”, enfatiza a Coordenadora.

O Detran/RN informa ainda que a medida se aplica para os serviços efetuados por Despachantes credenciados, os quais devem seguir os horários específicos de cada unidade do Detran no estado e se atentar para a importância de fazer lotes exclusivos relacionando os processos de transferência de outra unidade federativa. Com isso, os processos poderão ser auditados maior agilidade.

Os processos abertos dentro do prazo e que não forem auditados até o dia 30, por ainda ter pendências em aberto, serão cancelados e o usuário precisa dar entrada novamente a partir do dia 02 de janeiro.

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Mulher morre em sinistro de trânsito na BR-304, interior do RN

Na manhã desta quinta-feira, 19 de dezembro de 2024, aconteceu um acidente com vitima fatal na BR 304, entre as cidades de Itaja e Assú, em frente aos postos de Combustível, Domingo e Sertanejo, no Rio Grande do Norte.

Segundo informações, a mulher de nome Angélica Cabral de Macedo, seguia em uma moto Honda Biz de placa QGN 2897, teria sido colhida por um caminhão e morreu na hora.

A PM esta no local, aguardando a PRF para a realização dos procedimentos de praxe. As informações são de Focoelho.

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Barragem Oiticica está pronta para receber águas da próxima temporada de chuvas no RN

Terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, a Barragem Oiticica está pronta para receber as águas da próxima temporada de chuvas no Semiárido Potiguar. Com isso, ela vai elevar para quase 5 bilhões de metros cúbicos a capacidade que os mais de 50 açudes, lagoas e barragens públicas monitoradas pelo governo do Estado.

No final da manhã de quarta-feira (18), a governadora Fátima Bezerra esteve em Oiticica e acompanhou a última etapa do trabalho de concretagem da parede, marcando assim o fim das obras do reservatório, o segundo de grande porte construído na Bacia Hidrográfica Piranhas/Açu.

“O Rio Grande Norte, especialmente o Seridó, sabe o que realmente significa essa obra para a dignidade, para o bem-estar das pessoas, para o desenvolvimento da região. Confesso que estou emocionada. Volto a repetir: este momento é para ficar na história”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Projeto

O projeto de construção de um reservatório para barrar as águas das chuvas durante o inverno e perenizar o Rio Piranhas é antigo. Tem mais de 70 anos. A obra, no entanto, foi iniciada em 26 de junho de 2013. Ao longo do tempo, o projeto passou por mudanças atendendo aos pleitos de moradores. Uma delas foi a construção das agrovilas, não previstas no projeto original, para abrigar as famílias que moram nas áreas alagáveis.

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Polícias Civil e Militar prendem homem suspeito de tráfico de drogas e lesão corporal no Seridó

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari, em ação conjunta com a Polícia Militar, cumpriram, nesta quarta-feira (18), um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem de 47 anos, suspeito da prática dos crimes de tráfico de drogas, ameaça e lesão corporal, em contexto de violência doméstica contra a mulher.

A prisão ocorreu no município de Carnaúba dos Dantas. Após diligências realizadas pelas equipes policiais, o suspeito foi localizado e, na sequência, foi preso.

O homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

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Sargento da PM é preso suspeito de envolvimento em vários homicídios na Grande Natal

Policiais civis da 11ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim cumpriram, nesta quarta-feira (18), um mandado de prisão preventiva contra um sargento da Polícia Militar, suspeito de envolvimento em múltiplos homicídios na Grande Natal, incluindo o que vitimou Edson Lemos de Oliveira. O crime aconteceu em 23 de agosto de 2024, no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

De acordo com as investigações, Edson foi morto a tiros enquanto retornava do trabalho. Após descer de um ônibus, a vítima seguia a pé para casa quando foi perseguida por um atirador. Durante a tentativa de fuga, Edson buscou abrigo em um bar, mas acabou sendo atingido por vários disparos, incluindo na cabeça.  

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PF apreende cocaína, ecstasy e maconha em encomendas enviadas pelos Correios em Natal

A Polícia Federal apreendeu nesta terça-feira (17) comprimidos de ecstasy, 1,1 quilo de cocaína e 2 quilos de maconha em encomendas dos Correios enviadas para o Rio Grande do Norte. Ninguém foi preso. 

A apreensão conteceu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) do bairro Lagoa Nova, em Natal, e contou com o apoio dos Correios e da Secretaria da Fazenda do RN (Sefaz).

Parte das drogas, segundo a PF, estavam camufladas no interior de uma panela elétrica de arroz, numa tentativa de burlar a fiscalização. 

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Influenciadora volta a ser presa por divulgação de jogos de azar; ‘único meio de vida’, alegou em depoimento

A influenciadora Marta Evelyn (conhecida como Yrla Lima) voltou a ser presa nesta quarta-feira (18) por divulgação ilegal de jogos de azar. Segundo o delegado Humberto Mácola, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), a jovem alegou que continuou com a prática por ser esse “seu único meio de vida”. Ela foi presa preventivamente e encaminhada ao presídio. 

Conforme Mácola, a prisão aconteceu na residência onde a jovem mora em Teresina, no bairro Alto da Ressurreição, Zona Sudeste da capital, e foi levada à sede da DRCI para depor. Após ser ouvida, na saída da delegacia, ela xingou jornalistas (assista acima). O g1 tentou, mas não conseguiu localizar a defesa da jovem.

O delegado destacou que Marta Evelyn chegou a divulgar os jogos nesta quarta (18) e foi presa horas depois. Por volta das 18h, o g1 conseguiu acessar um dos perfis utilizados pela jovem e registrou a publicidade das plataformas de apostas.

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José Agripino realiza check-up e declara saúde pronta para 2025

José Agripino Maia, presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte e ex-senador, anunciou que passou por um check-up completo no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e está com a saúde em dia. Em postagem no Instagram, ele comentou o resultado positivo dos exames:

“Check-up concluído, resultados conhecidos, saída do hospital autorizada. Me reviraram do pé à ponta. Tudo azul. Azul mesmo.”

Com isso, o político de 78 anos, que segue ativo no cenário político, afirma estar preparado para enfrentar os desafios de 2025.

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