Senado aprova projeto que regulamenta os direitos dos empregados domésticos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois anos, com apenas alguns pontos mudados pela Câmara, como a possibilidade de dedução de despesas com empregados domésticos no Imposto de Renda. O projeto segue para sanção da presidente da República.
“Agora sim nós acabamos de fechar a última senzala brasileira e abolir o ultimo resquício da escravatura”comentou o presidente do Senado, Renan Calheiros, que previu uma maior formalização de empregados domésticos.
De acordo com o texto aprovado, empregado doméstico é aquele que presta serviços remunerados e sem finalidade lucrativa a pessoa ou família, no âmbito residencial, por mais de dois dias por semana. A jornada regular é de até 8 horas diárias e 44 semanais.

Preocupado com a situação em que se encontra o Hospital Regional do Seridó, o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Dias, anunciou a vinda da comissão a Caicó. O anúncio foi feito na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (06), em Natal. Será realizada uma reunião na Câmara de Vereadores na próxima terça-feira (12/05) com a presença dos membros da comissão.
Uma equipe de policiais civis da Divisão Especializada de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor) descobriu a existência de um túnel, que saia de uma residência e tinha como destino o prédio da Empresa de Transportes de Valores Brinks, localizado em Natal, na manhã desta quarta-feira (06).
Os policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) apreenderam na tarde desta quarta-feira (6), na rua Mantena, no Serrambi VII, em Natal, 14 tabletes contendo aproximadamente 10kg de maconha prensada. O entorpecente estava de posse de um homem identificado como Rodrigo Eurico Nunes de Oliveira, de 27 anos e um adolescente, de 16 anos.
A prefeitura de Jardim de Piranhas continua melhorando os campos de futebol da zona rural, nesta quarta feira 06, o campo da comunidade Timbaubinha foi planeado, ficando em condições para a prática esportiva.







A Agência Banco do Brasil da cidade de Caraúbas, região oeste do estado do RN, foi arrombada por cinco homens com apoio de um policial militar, por volta das duas horas da madrugada dessa terça feira para hoje (06/05).
O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) prepara uma extensa e variada programação preventiva de trânsito, na região Seridó, dentro da Campanha Maio Amarelo. As ações iniciam na próxima sexta-feira (8), a partir das 8 horas, na Ilha de Santana, no município de Caicó, com uma aula prática do projeto “Educação de Trânsito na Escola”.
Policiais do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual de Pau dos Ferros (4º DPRE), recuperaram nesta terça-feira (5) uma motocicleta tipo Honda 125, de cor azul e placa MXN 4821, que havia sido furtada na Rua Hopólito Cassiano, no Centro da cidade.