Lula sanciona R$ 7,3 bi para novo piso salarial da enfermagem

No Dia Internacional da Enfermagem, os profissionais da área tiveram uma boa notícia no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). A publicação traz o crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde que vai garantir o novo piso salarial nacional dos trabalhadores.

O crédito extra foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para bancar os valores, o governo precisou aprovar o PLN 5/2023, que garante R$ 7,3 bilhões do Orçamento.

O texto aprovado pelo Congresso prevê que enfermeiros e enfermeiras vão receber, no mínimo, R$ 4,7 mil, técnicos de enfermagem, R$ 3,3 mil, e auxiliares e parteiras, R$ 2,3 mil. O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Apesar da publicação, ainda é necessário que uma decisão judicial aprove o piso. Em 2022, depois de passar pelo Congresso Nacional, a mudança foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), porque não havia a previsão dos recursos. Em princípio, agora o obstáculo teve uma solução feita pelos poderes Executivo e Legislativo.

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Roberto Flávio e Max Flávio comandarão o jornalismo da Rádio Povo FM de Caicó (RN)

A Rádio Povo através de seu diretor, Canindé Oliveira (Homão), vem investindo no jornalismo da 87,9 FM de Caicó (RN).

Após a contratação de Roberto Flávio, chegou a vez do jovem radialista Max Flávio. Ambos comandarão o departamento de jornalismo da Rádio Povo FM, que ainda conta com o repórter Alcino Sobrinho e o engenheiro técnico Thiago Life.

Roberto Flávio e Max Flávio irão apresentar duas edições jornalísticas diariamente:

• Jornal 87 (segunda a sexta | 6h30 às 8h30);

• Política Ponto a Ponto (segunda a sexta | 17h às 18h).

O Jornal 87 aborda temas políticos, policiais, culturais e do cotidiano, além da participação de correspondentes espalhados pela região do Seridó.

O Política Ponto a Ponto leva ao ar notícias e comentários da política local, regional, estadual e nacional.

A estreia de Max Flávio acontece na próxima segunda-feira (15.mai.23), logo cedo, no Jornal 87: “satisfação em poder fazer parte desta bancada com informação séria e de qualidade, sempre prezando pela veracidade dos fatos”, declarou o comunicador.

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Trabalhador morre em decorrência de acidente na BR-427 em Caicó

O agricultor Reinaldo Santos, 55 anos de idade, faleceu nesta sexta feira em decorrência de um acidente com seu veículo, tipo motocicleta, registado na noite dessa quinta feira na BR-427, em Caicó.

A vítima foi socorrida para a emergência do hospital Regional Telecila Freitas Fontes mas acabou não resistindo aos procedimentos clínicos e veio a falecer nas primeiras horas do dia de hoje, 12.

O sinistro envolvendo Reinaldo se deu por volta das 18h00min de ontem no prolongamento da avenida Coronel Martiniano, ou mesmo a antiga BR-427, trecho próximo ao Atacadão, na zona leste de Caicó.

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Operação do MPRN e Polícia Civil combate crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta sexta-feira (12) uma operação conjunta com o objetivo de combater crime cibernético de armazenamento de conteúdo contendo cenas de abuso sexual de criança e adolescentes. A operação Arcanjos VI tem como suspeito um homem de 43 anos que mora em Mossoró.

As investigações sobre os crimes cometidos por este homem começaram em dezembro do ano passado. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Mossoró apontaram que, em menos de dois meses, o suspeito armazenou em seu computador material que continha cenas de abuso sexual de crianças e/ou adolescentes. Essa prática constitui crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

No momento do cumprimento do mandado os investigadores fizeram buscas para confirmar o armazenamento de CSAM pelo suspeito. A nomenclatura é de origem estrangeira “Child sexual abuse material”, e refere-se, em livre tradução, à “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações, por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas. As evidências colhidas no local da busca serão encaminhadas ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, para serem analisadas.

Ao todo, participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão uma promotora de Justiça, quatro servidores do MPRN, uma delegada de Polícia Civil e quatro agentes da PC.

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Governo retoma 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas em escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026.

Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia será realizada na cidade do Crato, no Ceará, com horário previsto para 17h30.

O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil.

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Homem morre eletrocutado ao usar massageador para estímulo erótico

Um homem de 30 anos, morador da República Tcheca, foi encontrado morto em seu quarto após ter falecido em razão de um choque elétrico durante uma sessão de masturbação. O caso foi descrito por médicos do Hospital Universitário Hradec Králové na última edição da revista científica Legal Medicine. A informação é do Metrópoles.

O nome do paciente e a data na qual o fato ocorreu não foram divulgados para preservar a identidade dele. Os médicos que fizeram o relato de caso alertaram para os riscos envolvidos em práticas de parafilia. As parafilias são preferências sexuais que se desviam do padrão. No geral, elas costumam permanecer no campo da fantasia, mas se tornam problemáticas quando se transformam em compulsões que afetam as relações afetivas do indivíduo, o colocam em risco ou trazem danos para outras pessoas.

“A quinta edição do Manual de Diagnóstico de Transtornos Mentais define parafilia como impulsos sexuais intensos e persistentes, além do interesse sexual em comportamento copulatório ou pré-copulatório com um parceiro adulto humano fenotipicamente normal e consentido. Na literatura profissional, existem pelo menos 500 tipos ou variantes de parafilia, muitos dos quais podem resultar, seja em um cenário auto erótico ou assistido, em um desfecho fatal”, explicaram os autores.

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Relação dos inscritos na disputa por vaga no Conselho Tutelar de Caicó é divulgada; MP e população podem impugnar nomes

Foi divulgada nesta quinta-feira (11), a Resolução nº 005/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (RN), que homologou e tornou pública, a relação dos inscritos no processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2028.

A relação, pode ser impugnada, tanto pelo Ministério Público, quanto por qualquer pessoa da cidade que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedido ou inapto para a função.

As impugnações poderão ser apresentadas no prazo de 7 dias, de 12 a 18 de maio, com as provas que tiver, a devida fundamentação e com a comprovação das razões alegadas. Os documentos devem ser entregues por escrito e protocolados na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescnte, das 07h30min às 12h30min, na Rua Felipe Guerra, 379, centro, Caicó (prédio da antiga Prefeitura).

Confira a relação dos inscritos:

1. Daniel Oliveira de Souza Silva – Deferido
2. José Rogério Batista de Souza – Deferido
3. Kennya Wislane Oliveira Silva – Deferido
4. Francisco das Chagas e Silva – Deferido
5. Cid Douglas Azevedo de Medeiros – Deferido
6. Reginaldo Luiz de Araújo – Deferido
7. Neyjanir Araújo dos Santos – Deferido
8. Clévita Maria Garcia de Melo – Deferido
9. Leiliane Medeiros da Silva – Deferido
10. Maria Santana de Brito – Deferido
11. Francilene Pereira da Silva – Deferido
12. Marcos Matheus Alves de Souza – Deferido
13. Wanderléa Andrielle Medeiros Brito – Deferido
14. Maria José Dantas da Silva – Deferido
15. Francisca Claudia de Medeiros e Silva – Deferido
16. Maria Suzana de Medeiros – Deferido
17. Arlindo Batista – Deferido
18. Valmira Bezerra de Araújo – Deferido
19. Antônio Alves da Silva – Deferido
20. Rayanne das Chagas Santos Neri – Deferido
21. Denner Pablo Alves da Nóbrega – Deferido
22. Jeanne Eunice do Nascimento – Deferido
23. Anderson Kleiton de Oliveira Alcântara – Deferido
24. Andréa de Medeiros Camilo – Deferido
25. Ismênia Silva de Azevedo – Deferido

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Ex-jogadora de vôlei da Seleção morre aos 29 anos

A jogadora de vôlei Ana Paula Borgo morreu aos 29 anos. Ela foi diagnosticada com um câncer no estômago em setembro do ano passado. O anúncio da morte foi feito por sua mãe, Debora Borgo, nas redes sociais.

“Jesus recolheu minha filha, te receba em teus braços. Que dor, minha filha. A certeza que você está com Jesus. Como eu amo você”, escreveu Debora Borgo.

Ana Paula jogou por clubes como Praia Clube, Osasco e Pinheiros no Brasil, além de atuado na Itália e na Turquia. A jogadora também teve passagens pela Seleção Brasileira de Vôlei e fez parte da equipe campeã do Mundial sub-23 em 2015. Conquistando ainda a medalha de prata da Liga das Nações em 2019 representando o país.

Segundo informou o Metrópoles, a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) lamentou a morte da oposta, que foi descrita como um “grande talento do vôlei nacional” em nota oficial. O Fluminense, clube pelo qual Ana Paula atuou na temporada de 2019/20, também expressou suas condolências pela perda da atleta. A comunidade do esporte se mobilizou para prestar homenagens e solidariedade à família de Ana Paula Borgo.

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Funcionário é preso por desviar mercadorias de loja de segurança eletrônica em Natal

Policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia Civil prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (11), Matheus Duarte de Araújo Pereira, de 27 anos, por furtar e desviar mercadorias de uma loja de segurança eletrônica e monitoramento. A prisão aconteceu no bairro Petrópolis, Zona Leste de Natal. Matheus era funcionário da loja e responderá por furto qualificado pelo abuso de confiança. 

Durante a investigação, ficou demonstrado um esquema de desvio de mercadorias de uma empresa de tecnologia localizada no bairro de Petrópolis, com a participação do próprio funcionário, sendo posteriormente entregues a receptadores pré-determinados, bem como anunciados em sites de vendas na internet.

Nesta quinta, foram recuperadas mercadorias subtraídas com valores aproximados de R$ 30 mil. As investigações da Polícia Civil continuam a fim de identificar e capturar mais envolvidos no esquema. 

A Polícia Civil reforça a importância de não adquirir produto sem nota fiscal, por valores convidativos, mas de procedência duvidosa.

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Governo quer que empresas sejam taxadas em 16% sobre receita de jogos

A minuta da medida provisória (MP) que busca regulamentar a atividade de casas de apostas esportivas passará pelo crivo de cinco ministérios antes de ser encaminhada à Casa Civil.

O envio ocorrerá em meio à pressão do Congresso Nacional e às investigações do Ministério Público (MP) sobre fraudes em jogos de futebol envolvendo empresas de apostas.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (11/5), o Ministério da Fazenda adiantou que o governo prevê a taxação de 16% às empresas sobre o Gross Gaming Revenue (GGR, a receita bruta dos jogos, subtraídos os prêmios pagos aos jogadores).

Além disso, haverá tributação de 30% de Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelos apostadores, respeitada a isenção de R$ 2.112. O valor da arrecadação será destinado a áreas como segurança pública, educação básica, clubes esportivos e ações sociais.

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VÍDEO: Anderson Torres deixa prisão no Distrito Federal após determinação de Moraes

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres deixou, na noite desta quinta-feira (11), por volta das 21h15, o Batalhão da Polícia Militar em que estava preso no Guará, em Brasília.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sua liberdade provisória, afirmando que a prisão pode ser substituída por medidas alternativas.

Conforme apuração da repórter da CNN Larissa Rodrigues, Torres sai com a tornozeleira eletrônica, e a expectativa é que se dirija direto para casa. Essas são ações determinadas por Moraes.

Torres ainda não poderá se ausentar do Distrito Federal, bem como deve permanecer em casa no período noturno e durante os finais de semana.

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Padrasto é condenado a 1.080 anos de prisão por estupro de enteada

Um homem foi condenado a 1.080 anos por estuprar a enteada por volta de 90 vezes, no norte do estado de Santa Catarina. O réu, que já está encarcerado, foi preso em flagrante ao ser surpreendido pela mãe da criança enquanto cometia o crime. A pena é uma das maiores já aplicadas a uma pessoa na história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A violência se iniciou em 2019, quando a menina tinha apenas 8 anos, e continuou até 2023. De acordo com a investigação, o criminoso estuprou a criança aproximadamente 90 vezes e se aproveitava da pouca idade da menina e da condição de padrasto, que lhe permitia ficar a sós com ela.

No dia da prisão, a mãe da vítima retornou para casa sem avisar e surpreendeu o companheiro, que saía do closet sem roupa. O homem tentou impedir a esposa de entrar no cômodo, mas ela viu a filha sob uma prateleira, enrolada em roupas que não eram suas.

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PRF prende quatro homens e recupera dois veículos nas últimas 24 horas no RN

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nas últimas 24 horas, no Rio Grande do Norte, quatro homens, entre 19 e 51 anos, e recuperou dois veículos.

Na manhã desta quarta-feira 10, no km 57 da BR 304, em Mossoró/RN, foram presos o condutor, de 51 anos, e o passageiro, de 43 anos, de uma Hilux, por portar ilegalmente duas pistolas e um rifle. Além de 50 munições calibre 380 com 03 carregadores, 18 munições 9 mm com um carregador e cinco munições calibre .38. A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Civil de Mossoró/RN.

Já na tarde desta quarta-feira 10, no km 101 da BR 406, em João Câmara/RN, foi preso um homem de 19 anos, por conduzir uma motocicleta com os elementos de identificação adulterados. A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Civil em João Câmara/RN.

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Morre Chico Lopes, compositor da música “Fã de Eliane” que foi sucesso nos anos 90

Morreu, nesta quinta-feira (11) o compositor Chico Lopes, conhecido por compor a música “Fã de Eliane”, dedicada à cantora de forró e interpretada pela Banda Aquarius na década de 1990.

“Alô, Eliane/Oh, me atenda pelo telefone/Quem tá falando é Chico Lopes… Eu sou seu fã/Eu sou seu admirador”, dizem trechos da música feita por Chico Lopes em referência à cantora Eliane.

As informações preliminares são de que Chico Lopes morreu vítima de atropelamento. As circunstâncias do fato ainda não foram divulgadas, até as 19h40 desta quinta-feira.

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Governo define com ministro retomada de investimentos em transporte, moradia e aterros sanitários

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira 11 o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para tratar de importantes investimentos nas áreas de moradia, mobilidade e resíduos sólidos. O ministro apresentou à governadora a nova versão do programa “Minha Casa Minha Vida” que vai priorizar áreas já dotadas de infraestrutura, como escolas e postos de saúde, para a construção de 145 mil novas unidades habitacionais urbanas e rurais em 2023.

“A proposta é a de que prefeituras e governos estaduais participem do programa. Eles podem doar terrenos, conceder isenção de impostos, executar obras de infraestrutura externa e instalar equipamentos públicos necessários”, afirmou Jader Filho.

Para reativar o programa que foi descontinuado na gestão anterior do Governo Federal, a atual governo tem orçamento de R$ 9,8 bilhões para a Faixa 1, destinada ao público com renda familiar mensal até R$ 2.640 em áreas urbanas, e renda anual até R$ 31.680 mil no caso de áreas rurais. Com este volume de recursos, a estimativa é de que sejam criados mais de 200 mil empregos diretos e indiretos este ano.

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Mulher com deficiência contrata profissional para fazer sexo pela 1ª vez

Enquanto estava em isolamento em sua casa, na Austrália, devido à pandemia de Covid-19, Melanie fez uma promessa a si mesma: assim que tivesse permissão para sair novamente, ela contrataria um profissional do sexo, faria sexo pela primeira vez e acabaria com as ansiedades que havia desenvolvido em torno do amor e da intimidade como uma pessoa com deficiência. A sugestão havia partido da assistente social que auxilia Melanie. Enquanto se isolavam juntas, Tracey (nome fictício) fez uma massagem em Melanie.

Ninguém havia tocado em Melanie antes de forma não médica e, aos 43 anos, ela percebeu que queria mais. Tracey lhe revelou que já havia sido prostituta e pensou que pagar por sexo poderia ser uma opção para Melanie. “Abriu meus olhos para o fato de que talvez eu pudesse experimentar isso”, diz Melanie à BBC.

Melanie encontrou uma agência de acompanhantes online, na qual um perfil de um homem chamado Chayse chamou sua atenção. Ela marcou um horário e foi até o apartamento dele para a primeira sessão. “Quando saí da cadeira de rodas e Tracy me deixou ali, éramos apenas nós dois. Não tinha ideia do que estava acontecendo.”

Melanie usa cadeira de rodas desde os três anos. Ela foi diagnosticada com inflamação da medula espinhal – uma condição conhecida como mielite transversa. A doença a deixou com paralisia nas pernas e movimento limitado nos braços. Na vida adulta, ela tem auxiliares para ajudá-las nas tarefas diárias.

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PGR pede ao STF investigação sobre diretores do Google e Telegram

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os diretores do Google e do Telegram no Brasil pela atuação contra o Projeto de Lei (PL) nº 2630/2020, o PL das Fake News.

O pedido é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acionar a PGR com uma notícia-crime afirmando que as duas empresas têm realizado “contundente e abusiva ação” contra a aprovação do PL.

No documento em que pede abertura de inquérito, Lindôra afirma que os fatos envolvendo a conduta dos dirigentes “traduzem potencialidade delitiva”.

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Motorista por aplicativo é encontrado morto e com mãos amarradas na Grande Natal

Um motorista por aplicativo e uma pessoa ainda não identificada foram encontrados mortos com as mãos amarradas e marcas de tiros em um carro na cidade de Extremoz, localizada na Grande Natal. O motorista de aplicativo foi identificado como Wallyson Silva Gondim, de 25 anos.

Segundo informações da Polícia Militar, o crime ocorreu no fim da noite de quarta-feira (10), na Estrada de Genipabu. O Ciosp foi acionado por um familiar da vítima, que notou a mudança de trajeto do carro conduzido por ele, um veiculo Gran Siena de cor cinza.

Ás 22h48, equipes da PM foram ao local apontado pelo GPS do parente de Wallyson. Ali, com as marcas do crime, ele e a outra vítima estavam abandonados. Uma equipe do ITEP e da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estiveram no local para os procedimentos necessários. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Com informações da Tribuna do Norte

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Alexandre de Moraes determina liberdade provisória a Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão.

“A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor de ANDERSON GUSTAVO TORRES servirá também de ofício de apresentação ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no prazo de 24 horas”, escreveu o ministro.

Torres está preso desde 14 de janeiro, em decorrência da investigação por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

G1

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Lula diz que vai à feira na Bahia para “fazer inveja” à Agrishow

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (11.mai.2023) que aceitou o convite para participar de uma feira do agronegócio na Bahia para fazer inveja à Agrishow, maior feira do setor na América Latina, depois que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou ter se sentido “desconvidado” do evento por causa da participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Tem a famosa feira da agricultura em Ribeirão Preto, que alguns fascistas, alguns negacionistas, não quiseram que ele fosse na feira. Desconvidaram meu ministro”, disse. A declaração, no entanto, é imprecisa, pois o convite a Fávaro não chegou a ser retirado pela exposição.

“E eu chego na Bahia e encontro os companheiros do agronegócio me entregando um convite para a 2ª feira mais importante do país. Quero dizer que eu venho nessa feira, só para fazer inveja aos maus caracteres de São Paulo que não deixaram meu ministro participar”, disse Lula.

O presidente não mencionou em seu discurso a qual feira se referia. O Estado sedia a Bahia Farm Show, um dos maiores eventos do setor no país. A próxima edição será realizada de 6 a 10 de junho em Luís Eduardo Magalhães (BA). O Poder360 questionou a assessoria do presidente sobre o evento, mas ainda não obteve resposta.

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