Rafael Motta é contra terceirização da atividade-fim
O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, será contra a terceirização da atividade-fim no Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização no Brasil. O parlamentar afirmou que defenderá limites para a atividade durante a discussão de emendas e destaques a matéria nesta semana, quando a Casa Legislativa Federal retomará o debate sobre o assunto.
“Não há dúvidas que a terceirização precisa ser regulamentada no Brasil, até como forma de defender os direitos trabalhistas dos funcionários terceirizados. Contudo, acredito que é preciso limitar a atividade e impedir a terceirização da atividade-fim, até para que não funcione como ferramenta de desvalorização profissional ou uma substituição ao concurso, preservando a meritocracia e a impessoalidade da administração pública”, afirmou Rafael Motta.
Na semana passada, o deputado votou contra o regime de urgência da matéria, entendendo que é preciso mais discussão sobre o assunto, no entanto, a Câmara dos Deputados acabou por aprová-la em primeira discussão. A partir de agora, começa então a votação das emendas e dos destaques apresentados pelos deputados, como, por exemplo, a proibição da terceirização ser usada inclusive para as atividades-fim da empresa contratante.
Também poderá ser discutido o tipo de responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas, se ela será subsidiária ou solidária. O texto prevê que será solidária, permitindo ao trabalhador processar a contratante e também a contratada, apenas se a empresa contratante não fiscalizar os pagamentos devidos pela contratada.
“Essa é uma matéria importante, que precisaria de uma discussão maior com sindicatos, representantes de classes e órgãos de fiscalização dos direitos trabalhistas. Votamos contra o regime de urgência porque entendemos que a matéria é importante, a terceirização precisa ser regulamentada, mas não simplesmente na forma como está descrito no projeto. É preciso aprimorar o PL para que ele não se torne um retrocesso”, acrescentou o deputado.
Por volta das 15:30 horas da tarde dessa segunda feira 13, o Corpo de Bombeiros e Samu foram acionados no bairro Paulo VI. zona oeste de Caicó, para dar andamento ao resgate de um funcionário da AHB Engenharia, empresa terceirizada da Cosern.
Um avião monomotor explodiu durante uma queda na madrugada deste sábado (11) na comunidade Lajeiro Branco, zona rural de Assunção do Piauí, Norte do estado.
A ação de bandidos chegou a zona rural do município de Caicó. Informações chegadas a nossa reportagem dão conta de que elementos praticaram um furto na madrugada deste domingo(12) na fazenda Recanto na zona rural de Caicó.
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A Assessoria de Comunicação de Marcos Frota confirmou na noite desse domingo em Natal a vinda do grandioso circo para a cidade de Caicó. A informação foi repassada com exclusividade para o blog Jair Sampaio.
Policiais Militares do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM), conjuntamente com policiais que atuam no policiamento de trânsito, realizaram neste domingo (12), no município de Pau dos Ferros, mais uma Operação “Preservando Vidas”. Nesta ação, a PM prendeu, no bairro Manoel Deodato, Bruno Eduardo Feitosa, de 18 anos, e um adolescente. Com eles foram apreendidos dois revólveres, sendo um calibre 38 e outro 32, além de um simulacro. Os dois infratores foram conduzidos à Delegacia Regional para os procedimentos legais, onde ficaram a disposição da justiça.
Policiais da 4º Companhia Independente de Polícia (4ª CIPM) de Santa Cruz prenderam, no início da noite deste domingo (12), no balneário Dubai, José Leonilson de Oliveira, de 27 anos. Com ele a PM apreendeu um revólver 38 com 5 munições.
Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) tem intensificado patrulhamentos de maneira preventiva e repressiva cooperando com as atividades da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) no combate à criminalidade e na garantia da paz social.
Às 15:20 horas da tarde do domingo 12, a polícia militar de Caicó acionou todas as viaturas para comunicar o furto de uma Moto Honda Biz, cor vermelha e placa NNV-5871, ocorrido na cidade de Jardim de Piranhas no início da tarde desse mesmo dia.
Um capotamento com vítima foi registrado na tarde desse domingo, na Serra da Garganta, tráfego da BR-226, entre as cidades de Florânia e Jucurutu-RN.
Policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) realizaram, durante todo o sábado (11), nas áreas urbana e rural do município de Baraúnas, distante 314 quilômetros de Natal, uma intensa operação de saturação contra a criminalidade. Foram abordadas 309 pessoas e vistoriados 115 veículos, sendo 38 automóveis e 77 ciclomotores.
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) prenderam, na noite deste sábado (11), na Rua Veneza, em Nova Parnamirim, região Metropolitana de Natal, Pedro Henrique de Melo Silva, vulgo Marrony, de 19 anos, acusado de cometer furto em uma residência na localidade.