Servidores da Funasa no RN terão que ressarcir cofres públicos

Três condenados em ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF terão que devolver cerca de 300 mil reais; obrigação de ressarcimento ao erário não prescreve

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) manteve a sentença da 11.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que condenou, por improbidade administrativa, Carlos Antônio da Silva, Carlos Eduardo Machado e João Batista da Silva, servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no Rio Grande do Norte. A decisão, que acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), determinou que os réus devolvam cerca de 300 mil reais aos cofres públicos.

Diversas irregularidades foram identificadas em processos licitatórios realizados pela Funasa, no âmbito da Unidade Mista de Assu e do Centro de Operações em Assu/RN e Apodi/RN, entre 1997 e 1998. As práticas ilícitas – que incluíam contratação direta, pagamentos em duplicidade e dispensa indevida de licitação – causaram um dano ao erário no valor de R$ 92.365,03, à época. Nesse período, Carlos Eduardo foi chefe e ordenador de despesas da Unidade Mista de Assu, e João Batista foi membro da Comissão Permanente de Licitação em Assu, presidida por Carlos Antônio.Mais >

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Presidente da Câmara de Caicó defende co-gestão no Hospital do Seridó‏

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, visitou nesta sexta-feira (06) o Hospital do Seridó, mantido pela Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, e o Hospital Regional do Seridó.

Em relação à primeira unidade de saúde, Nildson defendeu um modelo de co-gestão. “Para que o Hospital do Seridó possa se aliar e fazer parcerias com outras instituições ligadas ao setor. Qual o mal que faz o Município ter alguém dentro do hospital? Ter alguém ligado do Governo do Estado? Ao Conselho Municipal de Saúde ou Ministério Público?”, questionou o vereador.

Nildson é favorável que a presidência da Fundação busque a co-gestão, para que o Hospital funcione dignamente. “Vivaldo Costa [presidente da honra da Fundação] também tem esse pensamento. O Município tem ajudado o Hospital, mas, como a gestão da saúde é tripartite, as três esferas de poder dividem as responsabilidades”, comentou o presidente da Câmara.

No caso do Hospital Regional, permanece o que parece ser uma queda de braço entre o Atlético Clube Corintians, proprietário do terreno onde o prédio foi construído, e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). “Um impasse muito grande que inviabiliza a chegada de recursos”, lembrou. De acordo com Nildson, a diretoria do Corintians e a Funasa precisam entender que a saúde de Caicó é maior do que tudo isso. “Eles precisam se desprender dessa questão burocrática e financeira”, comentou Nildson. “Há recursos dentro do programa RN Sustentável para melhorias no Regional, mas enquanto esse imbróglio não se resolver, o povo é que vai continuar sofrendo”.

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Mães de menores infratores alegam falta de notícias dos filhos e tentam invadir CEDUC

A polícia militar que guarda as dependências do CEDUC de Caicó, pediu reforço à Central de Informações do 6º BPM (COPOM), que imediatamente enviou homens do Grupo Tático ao local no intuito de minimizar as chances de uma possível invasão ao prédio da Fundac.

O fato se deu na tarde dessa sexta feira 6, por volta das 16 horas, onde algumas mães de menores infratores (internos naquela unidade educativa) ladearam-na alegando ausência de informações dos filhos, logo que se providenciaram essas informações, tudo voltou à normalidade no local.

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Caicó: Polícia registra assalto à mão armada no Perímetro do Sabugi

Nesta tarde de sexta feira (6) um professor sofreu um assalto à mão armada, ocasião em que um dos meliantes chegou com a arma em punho, anunciou o assalto e levou a moto da vítima, uma Honda Fan 150 CC/ESDI, da cor vermelha, ano 2014/2014, com inscrições na cidade de Caicó.

A polícia recebeu uma informação que os acusados tomaram Caicó como destino. A placa da moto OWD-5275 já consta no Sinesp/Cidadão como produto de roubo.

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MPF entra com ação para obras de acessibilidade no campus da UFRN em Caicó

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação pedindo que a Justiça determine obras de acessibilidade no Centro de de Ensino Superior do Seridó (Ceres) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. De acordo com um laudo de dezembro de 2013, o campus apresenta obstáculos para portadores de deficiência ou com a mobilidade reduzida.

Assinada pelo procurador Bruno Lamenha, a ação pede 111 intervenções em 13 prédios do Ceres, incluindo a instalação de rampas, adaptação de sanitários, sinalização tátil, ampliação de portas e retirada de obstáculos em áreas de circualção. No laudo do MPF, foram registradas 33 inconformidades na estrutura física do campus.

Entre as irregularidades estão cessos para pedestres sem rampa de rebaixamento de calçada; estacionamento sem demarcação de vagas e com piso irregular; inexistência de sinalização visual ou tátil indicando as edificações. Os peritos constataram ainda a falta de proteção de corrimãos ou guarda-corpos em algumas passarelas; pisos irregulares ou desnivelados; passagens obstruídas; e até um auditório sem previsão de assentos para obesos, pessoas com mobilidade reduzida ou espaço para cadeira de rodas.

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Amigos de adolescente morto em confronto com a polícia de Caicó prometem tocar o terror no show da banda Grafith, “vingar a morte dele”

Desde as primeiras horas da manhã dessa sexta feira 06, que circulam ameaças nas redes sociais avisando de um possível “ataque armado” a policiais militares, no Atlético Clube Corintians (Caicó), onde ocorrerá um show da banda Grafith.

Segundo informes colhidos por policiais do serviço reservado da polícia, as ameaças encenam como uma espécie de vingança, organizada por adolescentes comparsas do jovem “ELIEDSON”, morto em confronto com a polícia, nesta madruga, quando da tentativa de resgate no CEDUC da cidade.

ALERTA MÁXIMO

Apesar de não acreditar que de fato possa ocorrer algo relacionado ao que se produz nas redes sociais, a polícia militar, junto com a polícia civil, ficará de prontidão toda a noite, e qualquer fato que possa mudar a rotina da cidade, homens especializados em ações táticas entrarão em atividade imediatamente, inibindo assim, qualquer ideia de insegurança dos transeuntes e/ou foliões da festa.

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Em um dia, Taperoá/PB registra a maior média de chuvas dos últimos 21 anos

Considerada a cidade mais seca do Brasil, com uma média de pouco mais de 80 milímetros por ano, Taperoá, a 216 km de João Pessoa, no Cariri da Paraíba, registrou a maior quantidade de chuva já vista no município nos últimos 21 anos.

A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) informou nesta quinta-feira (5) que choveu 138,5 milímetros entre quarta (4) e quinta (5), quando a média histórica da cidade é de 83 milímetros.

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Em Caicó, saboreie as delícias do Sertão no Eremitério Bom Gosto, aberto aos domingos

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Resgate suicida: O que levou 4 adolescentes tentarem resgatar “Internos” no CEDUC?

A ousadia dos quatro adolescentes que tentaram resgatar internos no CEDUC de Caicó foi tamanha que assustou até mesmo familiares dos garotos, contudo, o intento está relacionada à liderança de grupo, onde a confiança entre os participantes é essencial para que ocorra os mapeamentos das vítimas e investidas, tendo em vista os menores em questão são especializados em roubos e assaltos de pequeno e médio porte.

ARTICULAÇÃO

Para alguns conhecedores do sistema de segurança pública, a audácia dos adolescentes se deu fundamentalmente pela necessidade de numerabilidade do grupo, onde a principal missão era o fortalecimento deste, o que facilitaria, ainda mais, sua ousadia, visto que os resgatadores estão sendo apontados como suspeitos de uma série de crimes de assaltos e arrobamentos na cidade, e a impunidade os faz pensar que são verdadeiros heróis.

Na foto, o jovem Elielson, morto no confronto com policiais civis e militares na madrugada.

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Lei do RN que permite a escrivão optar por outro cargo deve ser interpretada conforme a CF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2433, ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte, para dar interpretação conforme a Constituição Federal ao parágrafo 2º do artigo 231 da Lei Complementar estadual 165/1999, que possibilitou aos escrivães acumulando as funções notarial e registral optar pelo cargo de técnico judiciário. O relator da ADI, ministro Marco Aurélio, observou que estão abrangidos pela norma apenas os escrivães aprovados em concurso público à época da aprovação da lei.

Ao acompanhar o relator, a ministra Cármen Lúcia observou que a possibilidade de conferir interpretação conforme a Constituição ao dispositivo decorre unicamente da existência de legislação anterior que permitia a acumulação de cargos, pois a regra constitucional prevê o ingresso direto em carreira definida. No julgamento da medida liminar, em 2001, o STF havia suspendido todos os dispositivos questionados pelo governador estadual da Lei Complementar 165/1999.

Em relação aos outros dispositivos, o Tribunal manteve a inconstitucionalidade dos parágrafos 3º, 4º e 6º do artigo 231 da lei complementar impugnada. Esses dispositivos asseguravam aos auxiliares de cartórios, que estivessem há cinco anos no exercício, o enquadramento definitivo no quadro permanente de pessoal do Poder Judiciário. O relator destacou que a estabilidade excepcional garantida pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) não dá direito à efetividade ou a qualquer tipo de transposição de cargos, garantindo apenas a permanência dos servidores estáveis no cargo para o qual tivessem sido arregimentados, sem direito a integrar a carreira.

PR/FB STF

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Em Umarizal, Policiais da Delegacia de Defraudações desarticulam “muambeiros da pirataria”

Nessa quinta-feira (06), uma equipe da Polícia Civil de Umarizal com o apoio da Delegacia de Defraudações de Mossoró, deram cumprimento a alguns Mandados de Buscas em residências e apreenderam farto material de gravações de CD’s e DVD’s piratas, e uma arma de fogo do tipo revolver.

Nas residências dos investigados os policiais encontraram aparelhos como gravadoras, impressoras e materiais que eram utilizados na confecção dos produtos que são vendidos ilegalmente em toda a região.

Foram presos na operação as pessoas identificadas por Francisco Edilson Basílio Inácio, conhecido por Caboclo, Carlos Alexandre Fernandes de Morais, conhecido por Carlos CD, e Wellington Gonçalves de Souza, conhecido por Edinho.

Todos foram encaminhados juntamente com o material apreendido para a Delegacia de Polícia Civil de Umarizal, onde foram autuados em flagrante delito.

Umarizal News 

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Prefeitura realiza operação de limpeza das galerias pluviais na cidade de Caicó‏

A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, está realizando uma operação especial de limpeza das galerias de escoamento de águas pluviais em várias regiões da Cidade. Os trabalhos foram iniciados no bairro Boa Passagem

O serviço de retirada de eventuais entulhos que obstruem a passagem das águas pelas galerias, mais conhecidas como “bocas de lobo”, é realizado periodicamente no Município, mas segundo o coordenador Luciano Carmona, a ação está sendo intensificado por determinação do Secretario Jorge Araújo devido o aumento das chuvas que começam a ocorrer neste período do ano.

“O objetivo dessa operação é desobstruir as galerias e minimizar os efeitos das chuvas, evitando pontos de alagamentos e enchentes e, principalmente, preservando a saúde da população”, destaca Luciano.

De acordo com a equipe da Prefeitura, a colaboração da população também é muito importante na manutenção da limpeza nas galerias, já que a maior parte do lixo retirado é oriunda de materiais descartados pela própria população diariamente nas ruas da Cidade, ocasionando transtornos ao serem arrastados pelas águas até as galerias.

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Em novo protesto por água, BR-405 é interditada no Alto Oeste potiguar

Um grupo de moradores de Severiano Melo, a pouco mais de 350 quilômetros de Natal, interditaram na manhã desta quinta-feira (5) trecho da BR-405.

Os manifestantes cobraram um melhor abastecimento de água, pois a adutora de engate rápido que passa pela região não bastece o município. Galhos de árvores e pneus velhos foram incendiados, obstruindo a passagem de veículos por quase uma hora e meia. A pista foi liberada e o tráfego está normalizado, informou a PRF.

Severiano Melo é um dos 152 municípios do Rio Grande do Norte em estado de calamidade por causa da seca. O estado tem 167 municípios. Destes, nove estão em colapso no abastecimento d’água. No final de janeiro, protesto semelhante foi realizado na entrada da cidade de São Francisco do Oeste. Na ocasião, agricultores danificaram uma tubulação da adutora, ocasionando ainterrupção no fornecimento de água para o município de Pau dos Ferros.

Situação crítica e prejuízosMais >

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Caicó: Quatro armas de fogo, 48 cápsulas e munições foram apreendidas após o confronto entre polícia e adolescentes

A reação da polícia ao confrontar quatro adolescentes armados que tentaram resgatar menores internos do CEDUC de Caicó, resultou na apreensão de quatro armas de fogo e 48 munições, algumas ainda intactas (não foram usadas), sendo três revólveres cal.38 e uma Pistola Cal. 380, esta com 30 munições reservas, que estavam no bolso de um dos menores apreendidos.

Todos os menores envolvidos, a contar o que conseguiu escapar, têm passagens pela polícia, todos envolvidos com crimes de assaltos e tráfico de drogas, contudo, todos em liberdade, haja vista a ineficiência do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que dá ampla divergência às leis aplicadas aos adultos.

O adolescente que está foragido (nome preservado em obediência ao ECA), estava com duas dessas armas, o comandante do 6º BPM, Major Walmary Costa, acredita que uma delas seria repassada ao menor que estava prestes a ser resgatada, para tanto, quanto a espoleta cantou, o jovem sumiu em meio às ruas do bairro Santa Costa, demonstrando sua fraqueza perante os colegas capturados, um erro que “poderá lhe custar a vida”, afirma um dos comparsas do cagão.

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Curso de Formação de Bombeiro Civil em Caicó

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Elementos armados assaltam agência dos Correios de São Francisco do Oeste

Por volta das 15h10min da tarde de hoje, 05, dois homens, um de arma em punho, óculos escuros e Boné, entraram nas dependências da Agência dos Correios na cidade de São Francisco do Oeste e anunciaram um assalto.

Segundo informações do blog do cobra, no momento da ação alguns clientes estavam na Agencia e todos foram feito Refém, e um Elemento pulou o balcão obrigando o servidor da empresa abrir o cofre para pegar o dinheiro que tinha.

Não foi revelada a quantia roubada pelos criminosos que conseguiram fugir com destino ignorado. A Policia foi avisada passando diligenciar, mas ate o momento não se sabe o paradeiro dos Assaltantes.

Fonte: Portal 190rn.com

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Arrecadação do Estado em janeiro atinge recorde histórico e tem crescimento real de 8,12%‏

A arrecadação do Estado em janeiro de 2015 superou a série histórica das receitas tributárias no Rio Grande do Norte. A Secretaria Estadual de Tributação – SET mostra que a arrecadação própria atingiu R$ 425,8 milhões neste mês. O resultado apurado em janeiro mostra que a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO foi superada em R$ 17,3 milhões.

A LDO previa a arrecadação de R$ 397,8 mi. Além de ser a maior arrecadação, os números mostram que este mês de janeiro também superou a arrecadação de dezembro, que, em anos anteriores, vinha se mostrando superior ao primeiro mês do ano.  A intensificação do trabalho dos auditores fiscais aliado ao aumento da atividade econômica levaram a esse resultado positivo.

De acordo com os números apresentados pela SET, a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS em janeiro de 2015 apresentou crescimento real (já descontado a inflação) de 8,12%. Em relação à meta da LDO,  o crescimento foi de 4,37%. Em janeiro de 2014, a arrecadação de ICMS ficou 6,37% abaixo da meta.

No setor de comunicações, por exemplo, a arrecadação cresceu em janeiro de 2015 em relação a dezembro de 2014 e apresentou queda de arrecadação em janeiro de 2014 quando comparado a dezembro de 2013.

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MPF obtém liminar para que Dnocs garanta vazão de adutora em Jucurutu

Sistema de engate rápido foi construído para atender situações emergenciais, mas mudanças no projeto original a deixaram com menos de metade da vazão prevista

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó obteve uma liminar para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) apresente uma solução técnica que permita à adutora de engate rápido de Jucurutu produzir a vazão dimensionada em seu projeto original: 140 mil litros por hora. A adutora tem produzido vazão que não ultrapassa 64 mil litros por hora, colocando em risco o abastecimento dos moradores da cidade.

A ação civil pública com pedido de liminar, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, indica que o funcionamento irregular da adutora vinha prejudicando o abastecimento de Jucurutu. Em audiência promovida pelo Ministério Público Estadual, no último mês de dezembro, o representante do MPF ouviu da Caern que a companhia “em razão da falha técnica acima explicitada (…) não recebeu a obra oficialmente, embora a adutora esteja integrada à rede de abastimento da cidade”.Mais >

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Padre Edson Celebrará última missa como Pároco de Santana

Neste próximo domingo (08), será celebrada a última missa do Padre Edson Medeiros como Pároco de Sant’Ana de Caicó. Marcada para às 19h na Catedral de Sant’Ana, a celebração contará com homenagens ao pároco e terá a presença de todas as pastorais da Paróquia, além do padre Alcivan Tadeus, que tomará posse na próxima terça (10).

Nos últimos 14 anos, inicialmente como Vigário paroquial e posteriormente como Pároco, padre Edson celebra em praticamente todos os domingos a missa noturna da Catedral. Em tom de despedida, o sacerdote faz um convite aos fiéis: “minha história de vida se confunde com a história da Paróquia de Sant’Ana de Caicó, minha primeira e até agora única paróquia. Nela nasci, nela vivi como coroinha e nela exerci sempre o ministério sacerdotal. Será um momento importante e conto com a presença de todos os meus amigos e paroquianos”.

Iniciado em 25 de fevereiro de 2007, o paroquiato de Padre Edson Medeiros sucedeu o do Monsenhor Antenor, que durou 47 anos, e teve como principais características as reformas estruturantes nos templos e imagens da Paróquia, como também o crescimento do trabalho pastoral, com a incremento de diversas pastorais.

PASCOM

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Um adolescente morre e dois ficam feridos em “Tentativa de Resgate” no Ceduc de Caicó

Madrugada nervosa para os moradores do bairro Santa Costa, área leste de Caicó, especialmente para quem vive nas proximidades do CEDUC local, onde alguns adolescentes tentaram, em vão, resgatar menores infratores das dependências internas do prédio pertencente à Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC).

O gerenciamento tático da polícia militar no “Teatro de Operações” foi essencial para que o prédio não fosse invadido, haja visto um dos menores estava na posse de uma Pistola Cal.380, ainda segundo informes colhidos aleatoriamente com os policiais, muitas munições estavam em poder dos adolescentes, mas nenhum policial ficou ferido a balas

Em meio ao tiroteio promovido pelos menores, policiais militares contra-atacaram e conseguiram ferir três suspeitos, entre os quais, um jovem de nome “Eliedson”, morador do bairro Paulo VI, que foi socorrido por uma viatura da PM para o hospital regional, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu naquela unidade hospitalar.

Entre os atingidos pelo fogo cruzado, dois adolescentes que também foram também socorridos pela PM e não correm risco de morte, contudo ha um quarto adolescente, este encontra-se foragido, e possivelmente não tenha sido atingido por nenhum tiro, hipoteticamente é o que diz a polícia, mesmo assim,  diligências estão sendo em andamento para que se obtenha êxito na captura desse último.

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