Carnatal agita Natal neste final de semana

A contagem regressiva para o Carnatal, que acontece de 6 a 8 de dezembro na Arena das Dunas, já movimenta e impulsiona a economia local com a expectativa de movimentação superior a R$100 milhões. A edição deste ano, além de consolidar o carnaval fora de época como um dos maiores do Brasil, deve gerar aproximadamente 10 mil empregos diretos e indiretos, segundo estimativa de Felinto Filho, diretor do evento. A festa é considerada uma oportunidade de incremento no faturamento para as cadeias envolvidas na cidade.

“Somente a estruturação de montagem do evento já desencadeia milhares de empregos. Desde o pessoal de infraestrutura, produção, confecção de materiais até fornecedores, todos esses segmentos são impactados. Além disso, o volume de empregos diretos e indiretos acontece por pelo menos 30 dias antes do evento para toda a construção do corredor da folia”, explica Felinto sobre a movimentação no evento.

Um das áreas que deve absorver a energia do Carnatal estão os negócios de pequeno porte, em especial por aqueles que se instalarão no entorno da Arena das Dunas. Para empreendedoras como Viviane Sabrine e Paola Lima, que atuarão com carrinhos de alimentação, o evento é uma oportunidade de impulsionar os ganhos de fim de ano.

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Nilda demonstra articulação e é recebida pelo ministro Alexandre Padilha no Palácio do Planalto

A prefeita eleita de Parnamirim, Nilda (Solidariedade), foi recebida na tarde desta terça-feira (3) pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. O líder do Solidariedade no RN, o ex-deputado estadual Kelps Lima, também participou da agenda.

O encontro demonstra o poder de articulação da prefeita eleita antes mesmo de tomar posse. Padilha é, atualmente, o ministro que comanda a articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e libera, por exemplo, o pagamento de emendas parlamentares que beneficiam os municípios.

Durante a agenda, Nilda e Kelps reforçaram a importância do diálogo interfederativo e solicitaram apoio do Governo Federal para a próxima gestão de Parnamirim. Esta é a 2ª viagem de Nilda a Brasília, já depois de eleita prefeita da cidade.

Ainda no Palácio do Planalto, além da reunião com o ministro Padilha, Nilda e Kelps cumpriram agenda na Secretaria Especial de Assuntos Federativos. No setor, foram recebidos por Ilário Marques, gerente da articulação para o Nordeste. Na pauta, projetos e programas para cidade de Parnamirim e a necessidade do entrosamento entre Prefeitura e Governo Federal para a liberação de recursos.

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Deputado Vivaldo Costa celebra primeiras chuvas registradas no Seridó

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para celebrar as primeiras chuvas caídas na região do Seridó na noite de segunda-feira (2). De acordo com o parlamentar, as chuvas trazem esperança, confirmando o que os estudiosos estão prevendo para o ano de 2025.

“Há uma perspectiva que no próximo ano teremos um bom inverno, e o que os estudiosos estão dizendo estão sendo confirmados com o que os ‘estudiosos da vida’, os homens do campo, estão prevendo para 2025, que será um ano de boas chuvas e isso significa fartura e bons tempos”, comentou.

O discurso de Vivaldo Costa foi pautado pelas chuvas registradas em cidades do Seridó, como Currais Novos, Caicó, Jucurutu e outras da região.

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Esquema de apostas online usa “laranjas” e CNPJs falsos no Brasil

Uma investigação revelou que um esquema de apostas online, operado por chineses e outros estrangeiros, utiliza empresas de fachada abertas em nomes de “laranjas” brasileiros para dar aparência de legalidade. Beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, foram aliciados para abrir CNPJs em troca de pagamentos de R$ 600 por empresa.

Esses sites ilegais, conhecidos como “bets chinesas”, promovem jogos como o do “tigrinho”, sem regras claras ou controle, e usam registros incompletos no sistema do Ministério da Fazenda para parecerem autorizados. Até 29% dos cadastros recentes no sistema oficial apresentam indícios de irregularidades, incluindo uso de dados falsos.

O Ministério da Fazenda prometeu apurar as fraudes, acionando a Polícia Federal e o Ministério Público, se necessário. A associação que representa o setor afirma que essas práticas prejudicam o mercado regulamentado e facilitam fraudes e lavagem de dinheiro.

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Três homens são mortos a tiros no Centro de Pipa

Três homens foram assassinados a tiros na tarde desta terça-feira (3) na Av. Bahia dos Golfinhos, no Centro de Pipa, município de Tibau do Sul, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, os disparos foram efetuados por criminosos que chegaram em veículos e fugiram logo após o crime.

Policiais da 4ª Companhia Independente da PM foram acionados e encontraram as vítimas já sem vida ao lado de um carro. Até o momento, a identidade dos homens e a motivação do crime não foram confirmadas.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) estão conduzindo as investigações e realizaram a perícia no local. Os suspeitos seguem foragidos.

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Timbaúba dos Batistas conquista 1º lugar nacional no Prêmio MPT na Escola 2024 na categoria Música

A cidade de Timbaúba dos Batistas alcançou um feito histórico ao conquistar o primeiro lugar na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2024, na categoria Música. O trabalho vencedor, intitulado “Um Grande Professor”, foi produzido pelos alunos Dandahra Gabrielly, Davi Alexander, Elias Ramon, Maria Rita e Maria Vitória Gadelha, da Escola Municipal Paulino Batista de Araújo, sob a orientação da equipe pedagógica.

A composição musical abordou de forma criativa e emocionante o papel transformador da educação na luta contra o trabalho infantil. A letra e a melodia destacaram a figura do professor como um agente fundamental de mudança, sensibilizando os jurados e levando Timbaúba dos Batistas ao reconhecimento nacional.

A cerimônia de premiação foi realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pelo YouTube, e contou com a participação de representantes de diversas regiões do Brasil. A competição, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), é uma iniciativa que busca incentivar o debate sobre o combate ao trabalho infantil dentro das escolas públicas.

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Campanha Papai Noel dos Correios entra na reta final com apelo por adoção de cartinhas

A campanha Papai Noel dos Correios, que completa 35 anos nesta edição, se aproxima do encerramento e faz um apelo para que as últimas cartinhas sejam adotadas. O prazo para apadrinhar uma carta termina nesta sexta-feira (6), e os presentes devem ser entregues nas agências até a próxima segunda-feira (9).

De acordo com os Correios, ainda há cerca de 300 cartinhas aguardando apadrinhamento. Entre os pedidos das crianças, muitas em situação de vulnerabilidade social, destacam-se materiais escolares e brinquedos. Para muitas delas, esta campanha é a única chance de receber um presente de Natal.

As cartinhas podem ser acessadas fisicamente nas agências dos Correios ou no blog oficial da campanha (blognoel.correios.com.br). Após escolher uma carta, os participantes devem entregar o presente já embalado e com o cabeçalho de identificação afixado, garantindo que as entregas cheguem em tempo hábil às escolas públicas e projetos sociais beneficiados.

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Ministério da Saúde vai custear “Barreira Ortopédica” na Grande Natal com início previsto para janeiro

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira (3) que o Ministério da Saúde custeará a implantação da “Barreira Ortopédica” na Região Metropolitana de Natal. O projeto, que terá um custo mensal de R$ 900 mil, tem como objetivo atender casos de baixa e média complexidade em ortopedia, ajudando a reduzir a superlotação do Hospital Walfredo Gurgel.

De acordo com a governadora, o serviço começará a funcionar na primeira quinzena de janeiro no Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba. “Após visitas técnicas, a Sesap definiu que este seria o local mais adequado, já que integra a rede estadual do SUS”, afirmou Fátima Bezerra.

Esse avanço promete melhorar o atendimento ortopédico na região, trazendo mais agilidade e qualidade para os pacientes do SUS.

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Moraes autoriza Bolsonaro a ir a velório e ter contato com Valdemar

O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer ao velório da mãe de Valdemar Costa Neto e a manter contato com o presidente do PL durante o sepultamento, nesta terça-feira (3/12).

Leila Caran Costa faleceu nesta terça-feira (3/12) em Mogi das Cruzes (SP), aos 99 anos de idade. O velório acontece na Câmara Municipal. O sepultamento ocorrerá à tarde no Cemitério São Salvador.

“Trata-se de manifestação, por meio da qual requer-se, em caráter excepcional, autorização para Jair Messias Bolsonaro comparecer ao velório e sepultamento da genitora de Valdemar Costa Neto. Ressalto que não há qualquer restrição à locomoção do investigado Jair Messias Bolsonaro, em território nacional, havendo, entretanto, a proibição de manter contato com os demais investigados, entre eles Valdemar Costa Neto. Em face da excepcionalidade do pedido e da afirmação da defesa (“comprometendo-se o peticionário a não manter quaisquer conversas sobre as investigações em curso”), nos termos do art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, autorizo Jair Messias Bolsonaro a manter contato com o investigado Valdemar Costa Neto, nos citados velório e sepultamento que acontecerão, respectivamente, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e no Cemitério São Salvador, no município de Mogi das Cruzes/SP, na data de hoje, 3/12/2024”, diz Moraes na decisão.

Com informações do Metrópoles

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Lei determina que recém-nascidos passem por teste de Atrofia Muscular Espinhal no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou uma nova lei publicada nesta terça-feira 3 no Diário Oficial do Estado que estabelece como “indispensável” a realização do teste genético molecular para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) em recém-nascidos no Rio Grande do Norte.

O texto determina que a triagem neonatal deve incluir o exame para diagnóstico precoce da doença, tanto na rede pública quanto na privada de saúde do estado, com cobertura pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“A lei estabelece que o teste será realizado a partir do material coletado do recém-nascido, na sala de parto ou no berçário, por um médico ou qualquer membro da equipe médica previamente treinado”, conforme o texto da legislação.

Conforme a Lei nº 11.968, o resultado do teste será registrado na carteira de vacinação do recém-nascido ou em um documento complementar.

Caso o teste aponte alteração genética compatível com a AME, a lei determina a comunicação imediata aos pais e o encaminhamento da criança para tratamento especializado.

O que é a Atrofia Muscular Espinhal (AME)

• A AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que não tem cura.
• É causada por alterações no gene que produz a proteína SMN – que protege os neurônios motores;
• Sem essa proteína, esses neurônios morrem e não mandam impulsos nervosos da coluna vertebral para os músculos;
• Isso interfere na capacidade de se mover, andar, engolir e até respirar. Pode levar à morte.
• A doença varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas;
• A AME acomete 1 em cada 11 mil nascidos vivos.

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Chuvas de até 75 milímetros registradas no interior do RN ainda não indicam início de período chuvoso, diz Emparn

Moradores do interior do Rio Grande do Norte se surpreenderam com fortes chuvas que caíram na noite de segunda-feira (2) em várias cidades do estado. A notícia é do G1RN.

Em 24 horas, entre às 7h da manhã da segunda e a 7h desta terça-feira (3), o setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas de até 75 milímetros.

Os maiores volumes foram registrados em cidades da região Central – caso de Cerro-Corá e Parelhas, que tiveram 75 mm de chuva registrados.

Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, as chuvas foram causadas por um sistema meteorológico comum do período nos meses mais quentes, mas ainda não indicam o início do período chuvoso no sertão nordestino.

“Chuvas que aconteceram no interior do estado ontem são decorrentes da atuação de um sistema meteorológico conhecido como vórtice ciclônico de ar superior. É um sistema característico de meses quentes, principalmente da pré-estação chuvosa, entre novembro e dezembro, até janeiro, e ele atua com chuvas com intensidade de moderada a forte. Essas chuvas não indicam o início do período chuvoso, são chuvas da pré-estação chuvosa”, disse.

Apesar disso, o pesquisador afirmou que as projeções dos especialistas indicam que o período chuvoso de 2025 terá boas chuvas, com volumes entre normal a “um pouco acima do normal”.

Veja os maiores volumes registrados no interior do RN

Cerro Corá – 75,0 mm

Parelhas – 75,0 mm

Timbaúba dos Batistas – 56,0 mm

Lagoa Nova – 54,8 mm

Serra Negra do Norte – 54,6 mm

Timbaúba dos Batistas – 51,4 mm

Marcelino Vieira – 45,2 mm

José da Penha – 39,0 mm

Santana do Seridó – 23,8 mm

Jardim do Seridó – 22,3 mm

Santana do Seridó – 22,2 mm

Caraúbas – 22,2 mm

Caraúbas – 21,8 mm

Janduís – 20,0 mm

Tenente Ananias – 20,0 mm

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Senado pode votar nesta semana projeto que regulamenta uso de IA

A comissão temporária que analisa o projeto de lei que cria o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil poderá votar o texto nesta terça-feira (3). Se o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) for aprovado na comissão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), poderá votar o projeto em plenário na quinta-feira (5).

Essa votação estava prevista originalmente para dezembro de 2023, mas a pressão das big techs e as discordâncias em relação ao texto acarretaram em adiamentos. Na última quinta-feira (28) o relator apresentou uma nova versão do texto que, segundo ele, traz equilíbrio entre a preservação de direitos fundamentais e a garantia de condições para o desenvolvimento tecnológico.

“Estamos aqui enfrentando o chamado dilema de Collingridge: regular cedo demais pode sufocar a inovação, mas regular tarde demais pode permitir prejuízos irreparáveis”, afirmou Eduardo Gomes. “A IA tem um potencial inovador imenso capaz de impulsionar nosso desenvolvimento econômico e social. No entanto, também reconhecemos o seu potencial de causar prejuízos em igual escala.”

Entre as alterações realizadas no texto, foram introduzidas as chamadas “hipóteses de exceção” à legislação, visando excluir da sua aplicação determinados usos realizados por pessoas físicas, sem fins lucrativos, bem como atividades voltadas para testagem e desenvolvimento.

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Correios têm prejuízo recorde e estatal fala em “insolvência”

A atual gestão dos Correios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve, de janeiro a setembro, o maior prejuízo da história da estatal no período. Foram R$ 2 bilhões. Se continuar nesse ritmo, deve superar o deficit de 2015, de R$ 2,1 bilhões, registrados quando Dilma Rousseff (PT) era a titular do Palácio do Planalto.  

O presidente dos Correios é o advogado Fabiano Silva dos Santos, 47 anos, indicado ao cargo pelo Prerrogativas, grupo de advogados simpáticos ao presidente Lula que atuou e segue atuando fortemente contra as acusações de processos da Lava Jato.

Fabiano tem relação de amizade com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu. É conhecido como o “churrasqueiro de Lula”.

Por causa da deterioração das contas, os Correios decretaram em outubro um teto de gastos para o ano, de R$ 21,96 bilhões. A definição foi informada aos gestores em 11 de outubro. O documento foi colocado sob sigilo. 

Foram determinadas outras 3 ações para reduzir o rombo nas contas: 

– suspender contratações de pessoal terceirizado por 120 dias – apesar de ter milhares de funcionários, os Correios costumam contratar mão de obra extra em algumas circunstâncias. Essa prática está suspensa; 
– cortar preço de contratos – renegociar e reduzir, no mínimo, 10% dos valores dos acordos que estão em vigor; 
– encerramento de contratos – prorrogação só poderá ser feita com a economia das renegociações. 

Os Correios esperavam receitas de R$ 22,7 bilhões em 2024. Agora, revisaram para R$ 20,1 bilhões. Mesmo que o teto de gastos funcione plenamente, ainda haverá um prejuízo de ao menos R$ 1,7 bilhão. 

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Parlamento derruba, por unanimidade, lei marcial decretada na Coreia do Sul

Pouco mais de três horas depois do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, decretar lei marcial no país, os deputados votaram para exigir que a medida seja derrubada. Segundo a Constituição, a lei marcial deve ser suspensa se a maioria do parlamento exigir. As informações são da agências de notícias sul-coreana Yonhap.

A votação aconteceu em caráter de urgência e uniu deputados governistas e da oposição que são contra a medida. Dos 300 parlamentares, 190 estavam presentes na sessão. Todos eles votaram a favor da derrubada do decreto presidencial.

Com a aprovação da moção, a declaração da lei marcial é anulada, de acordo com o gabinete do presidente parlamentar.

Decreto tinha como objetivo proteger país de ‘forças comunistas’, segundo o presidente

Na manhã desta terça-feira (3), Yoon fez um comunicado nos meios de comunicação anunciando a lei marcial. Segundo ele, a medida tinha como objetivo “salvaguardar a Coreia do Sul de ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos antiestatais”, se referindo a parlamentares da oposição.

Após a declaração da lei marcial, a Coreia do Sul ordenou o fechamento do Parlamento, a proibição de todas as atividades políticas e declarou que a imprensa estará sujeita a controle.

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PRF recolhe ambulância do interior do RN que circulava em mau estado de conservação

A Polícia Rodoviária Federal recebeu uma denúncia de uma ambulância do interior do estado que estaria trafegando em péssimas condições e comprometendo a segurança dos ocupantes. Nesta segunda-feira (2), em Macaíba/RN, durante fiscalização no km 293 da BR-304, a equipe da PRF conseguiu abordar o veículo que vinha para Natal.

De acordo com a PRF, o veículo trafegava com dois pneus carecas e com o giroflex/sirene inoperantes. Diante da constatação das irregularidades e por estar transportando um paciente, os agentes deslocaram a ambulância até um hospital da capital para que o paciente fosse atendido e, após isso, o veículo foi recolhido.

A PRF destaca a importância de manter os equipamentos obrigatórios em condições adequadas e dentro dos parâmetros da legislação. Destaca ainda que recentemente houve palestra e capacitação para gestores e condutores a respeito dos equipamentos e cursos obrigatórios para utilização dos veículos de emergência, com destaque para as ambulâncias.

Com informações de Ponta Negra News

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Polícia Civil prende dupla em flagrante por receptação e posse irregular de arma de fogo na Grande Natal

Na última sexta-feira (29), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Natal), prendeu dois homens em flagrante, de 21 e 24 anos, pelos crimes de receptação e posse irregular de arma de fogo de uso restrito. A ação contou com o apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR Natal) e ocorreu no município de São José de Mipibu, na Grande Natal.

A ação tinha como objetivo principal capturar um foragido que, conforme as investigações da DEPROV, estaria escondido no município. No entanto, durante a incursão, as equipes flagraram o momento em que dois carregadores e uma pistola calibre 9mm foram arremessados por cima do muro dos fundos da residência. Durante a revista no imóvel, foi localizado um esconderijo oculto, indicando que a arma possivelmente estava armazenada ali antes de ser descartada. A pistola recuperada havia sido registrada como roubada na cidade de Nísia Floresta e estava ligada a diversos crimes na região, reforçando as suspeitas sobre a atuação dos presos.

Os dois homens também estão sendo investigados por tráfico de drogas e roubos, além de serem apontados como integrantes de uma nova facção criminosa com atuação na área de São José de Mipibu.

As investigações seguem em andamento, buscando aprofundar as conexões dos suspeitos com outros crimes e desarticular as atividades da facção criminosa na região.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte

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Em Brasília, Nilda pede emendas para saúde e pavimentação em reunião com coordenador da bancada federal

A prefeita eleita de Parnamirim, Nilda (Solidariedade), se reuniu nesta terça-feira (3) com o deputado federal Robinson Faria (PL), coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu no Congresso Nacional, em Brasília, com a participação do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).

Na reunião, a prefeita entregou dois ofícios com solicitações para emendas parlamentares. O encontro acontece no dia em que a bancada federal do RN se reúne para discutir a destinação de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) em 2025.

Na área de saúde pública, Nilda pediu R$ 5 milhões para custeio de serviços de Atenção Primária (PAP) e Atenção Especializada (MAC). Com o recurso, o objetivo é expandir a capacidade de atendimento ofertada pelas 29 unidades básicas de saúde (UBS), os 3 hospitais municipais, serviços de pronto-atendimento e unidade mista de saúde.

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Morre Daine Dias, ex-esposa do homem-bomba que atacou o STF; mulher incendiou chácara onde residia

A ex-mulher do homem-boba Francisco Wanderley Luiz, conhecido como “Tiu França”, autor dos ataques explosivos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), morreu na madrugada desta terça-feira (03.12), devido a complicações no seu quadro de saúde após sofre queimaduras.

Daiane Dias, de 41 anos, incendiou a própria casa, em Santa Catarina, no dia 17 de novembro, e estava internada desde o dia 18 de novembro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Tereza Ramos, em Lages, no mesmo estado. As informações foram divulgadas pelo portal O Globo. 

As motivações do incêndio ainda são apuradas pela polícia, que suspeita que Daiane enfrentava transtornos relacionados à saúde mental. Segundo o delegado Bruno Reis, a mulher “adquiriu produto inflamável no amanhecer de hoje em um estabelecimento comercial da cidade”. Em seguida, ela foi até sua residência, “local dos fatos, e provocou o incêndio tendo permanecido no interior do imóvel”, diz o comunicado divulgado pelo delegado que investiga o caso.

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Magnata grego diz que está negociando compra da SAF do Vasco

Acabou o mistério. Depois de revelar à “Sky Sports” que está negociando a compra de um grande clube brasileiro, o magnata grego Evangelos Marinakis confirmou que o time em questão é o Vasco.

A entrevista do empresário vai ao ar na TV inglesa na terça-feira, mas a “Sky Sports” já revelou em seu site que Marinakis tem negociações em andamento para adquirir o clube carioca.

– Ele contou sobre suas ambições de expandir seu portfólio de futebol adquirindo um grande clube no Brasil, confirmando que as negociações estão em andamento para adquirir o Vasco da Gama – cita a reportagem.

Evangelos Marinakis é dono do Nottingham Forest (Inglaterra), do Olympiacos (Grécia) e do Rio Ave (Portugal). Para expandir suas atividades no futebol, ele contratou o executivo brasileiro Edu Gaspar, que fazia trabalho bem avaliado no Arsenal e acabou seduzido pela proposta do grego.

Em entrevista recente, Pedrinho foi perguntado sobre o interesse de Marinakis na SAF do Vasco, mas desconversou. O presidente disse que havia assinado acordos de confidencialidade e conversava com alguns interessados, cujos nomes não poderiam ser revelados.

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Marinha pode perder propriedades nas praias e rios do Brasil: CCJ do Senado debate a PEC nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado agendou para a próxima quarta-feira (4) a votação da PEC das Praias, uma proposta que prevê a transferência de propriedade de terrenos de marinha para estados, municípios e entes privados. 

A informação é da CNN. Se aprovado, o texto segue para votação no plenário do Senado antes de ser enviado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A PEC 3/2022 – ou PEC das Praias – é de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022. No Senado, a proposta é relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Em maio deste ano, a CCJ convocou uma audiência pública sobre o tema, com a presença de integrantes do governo e de representantes de organizações. Após grande mobilização contrária à PEC e um pedido de vista, a tramitação ficou parada na comissão.

O que diz a proposta?

A proposta exclui trecho da Constituição que diz que os terrenos de marinha são de propriedade da União. Com isso, fica permitida a transferência de propriedade desses terrenos para estados, municípios e entes privados.

Na audiência pública, especialistas alertaram sobre as eventuais consequências da PEC para o meio ambiente e para a soberania do país, mas a possibilidade de privatização do acesso às praias se transformou em um dos pontos mais polêmicos da discussão.

O relator Flávio Bolsonaro nega que a PEC abre espaço para privatização e afirma que o objetivo da proposta é “acabar com o pagamento de taxas absurdas” por proprietários de imóveis em áreas de terrenos de marinha.

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