Caicó: Procurador Geral do Município esclarece cobrança da “taxa de lixo” nas contas da Cosern


Nova Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) substitui taxa de limpeza pública que vinha anexada na guia do IPTU

O Procurador Geral do Município de Caicó, Dr. João Braz, esclareceu que não haverá cobrança em duplicidade da taxa de limpeza pública, tranquilizando os contribuintes diante de declarações inverídicas que circularam recentemente em grupos de whatsapp. “A cobrança será feita de forma única, conforme previsto em lei, garantindo que nenhum cidadão seja onerado indevidamente”, afirmou o procurador.

Na última segunda-feira (02/12), a Câmara Municipal de Caicó aprovou o Projeto de Lei Nº 097/2023, que atualiza a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS). Essa medida visa adequar o município às exigências do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei Nº 14.026/2020) e à Norma de Referência nº 01 da Agência Nacional de Águas (ANA). Com a aprovação, a TMRS substitui a antiga Taxa de Limpeza Pública cobrada na Guia do IPTU, revogando dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei Nº 4.620/2013). A nova taxa virá na conta de energia elétrica a partir de 2025.

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Aliquota modal: ALRN caminha para aprovar ICMS de 20%; Estado será o 11º do país nesse patamar


A famosa ALÍQUOTA MODAL, conhecida como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), passa por alteração em vários estados do Brasil, a começar pelo Maranhão, que tem a maior carga tributária em todo o país, onde o imposto é de 22%.

A média nacional era de 19,1% até janeiro de 2024. Até abril de 2023, o Maranhão tinha alíquota de 18%. A taxa subiu 4 pontos percentuais de lá para cá, sendo a maior alta entre os entes. O Rio Grande do Norte caminha para os 20%, já que a AL já dá sinais que aprovará.

Bahia e Pernambuco dividem a 3ª colocação entre as maiores alíquotas do ICMS, 20,5%.

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Deputado Sargento Gonçalves denuncia injustiça contra três policiais militares no RN


O deputado federal Sargento Gonçalves subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar o que classificou como uma grave injustiça contra três policiais militares, sendo dois do Rio Grande do Norte e um do Ceará.

De acordo com o parlamentar, os policiais estão presos há mais de 90 dias sob a justificativa de evitar possíveis atos de vingança — uma alegação que o deputado considerou vergonhosa e sem embasamento jurídico.

Sargento Gonçalves explicou que os policiais foram contratados para prestar serviços de segurança à família do ex-prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, que foi assassinado durante o período eleitoral deste ano. Desde então, os militares permanecem detidos, sem que a Justiça apresente qualquer conclusão ou justificativa sólida para a manutenção de suas prisões.

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Nilda se reúne com ministro das Cidades e pede verba para drenagem e saneamento de Parnamirim


Cumprindo agenda em Brasília desde o início da semana, a prefeita eleita de Parnamirim, Nilda (Solidariedade), se reuniu nesta quarta-feira (4) com o ministro das Cidades, Jader Filho. O encontro teve a participação do vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), e do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), além de outros prefeitos.

Durante a reunião, Nilda solicitou recursos do Governo Federal para a realização de serviços de drenagem em Parnamirim. Além disso, a prefeita eleita pediu o destravamento de verba para conclusão das obras de esgotamento sanitário da cidade (saneamento básico).

O Ministério das Cidades é a pasta do Governo Federal responsável por investimentos nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico e mobilidade urbana, entre outros segmentos.

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Deputado Coronel Azevedo reforça oposição a aumento de impostos no RN

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) reafirmou sua posição contrária às propostas do Governo do Estado que buscam aumentar impostos. Para ele, medidas como essas prejudicam a população, que já enfrenta dificuldades econômicas.

“Não podemos aceitar que a solução do Governo seja colocar mais peso nos ombros dos cidadãos”, declarou o parlamentar, destacando a necessidade de uma gestão fiscal mais eficiente e responsável.

Coronel Azevedo garantiu que seguirá fiscalizando e atuando contra iniciativas que elevem a carga tributária, defendendo alternativas que não penalizem os potiguares e incentivem o crescimento econômico.

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Reprovação de Lula no mercado financeiro sobe para 90%, aponta Genial/Quaest

Uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (4), revelou uma piora significativa na avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre profissionais do mercado financeiro. A reprovação subiu de 64% em março para 90%, retornando ao patamar observado no início do mandato, quando nove em cada dez gestores, economistas e traders de fundos de investimento avaliavam o governo de forma negativa.

A pesquisa foi conduzida entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, envolvendo 105 entrevistas com profissionais de fundos de investimento sediados em São Paulo e Rio de Janeiro. O levantamento captou a reação negativa ao pacote de ajuste fiscal anunciado recentemente, considerado insuficiente por parte do mercado.

Além do aumento na reprovação, o percentual de avaliação regular caiu de 30% para 7%, enquanto a aprovação caiu de 6% para apenas 3%.

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Site aponta gastos de mais de R$ 63 milhões da primeira-dama desde 2023

Um levantamento divulgado pelo site “Janjômetro”, criado pelo deputado estadual Guto Zacarias (União-SP), aponta que a primeira-dama Janja da Silva teria acumulado despesas de mais de R$ 63 milhões entre 18 de janeiro de 2023 e 14 de novembro de 2024. Segundo o portal, que atraiu mais de 150 mil cadastros desde seu lançamento, o valor representa um gasto médio de cerca de R$ 4 mil por hora.

O cálculo foi realizado considerando o período de 667 dias, que corresponde a 16.008 horas. As informações detalhadas dos gastos foram compiladas no site, que permite aos usuários acompanhar as despesas públicas atribuídas à primeira-dama.

Guto Zacarias, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), idealizou a plataforma como forma de “transparência e fiscalização dos gastos públicos”. O site chegou a enfrentar instabilidades devido ao alto número de acessos após seu lançamento.

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Vencedor da Mega-Sena de R$ 201 milhões morre 24 dias após prêmio

O vencedor do prêmio de R$ 201 milhões da Mega-Sena, sorteado no dia 9 de novembro, faleceu nesta quarta-feira (4), em Cuiabá, Mato Grosso. Antonio (sobrenome não divulgado), de 50 anos, morreu durante um tratamento odontológico, e a família suspeita de um mal súbito como a causa da morte.

Antonio conquistou o prêmio milionário ao acertar as seis dezenas do concurso 2.795 com uma única aposta simples de R$ 5. Os números sorteados foram: 13, 16, 33, 43, 46 e 55. O bilhete premiado foi registrado em uma lotérica de Cuiabá, cidade onde o vencedor residia.

O falecimento surpreendeu familiares e amigos, que ainda celebravam a vitória inesperada. “Foi tudo muito rápido. Ele estava realizando o procedimento odontológico e sofreu o mal súbito. Estamos em choque com a perda”, declarou um parente próximo, que preferiu não ser identificado.

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Passageiro simula agressão em carro de aplicativo e vídeo viraliza nas redes sociais

Um vídeo que viralizou nas redes sociais nos últimos dias mostra uma cena curiosa de um passageiro em um carro de aplicativo. Nas imagens da câmera de segurança do veículo, o motorista aparece dizendo que o passageiro solicitou a alteração do trajeto. Na sequência, o passageiro começa a dizer que está sendo agred1do pelo motorista, enquanto grava a cena com o celular. Ele chega a abrir a porta do carro e pedir socorro, porém o condutor está com as mãos no volante. O rapaz fecha a porta do veículo, e começa a mexer no celular, como se nada estivesse acontecendo.

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Vivaldo Costa: “Só vou para o céu porque fui politico”

De bom humor aos 85 anos, o deputado @vivaldocostarn disse que “Só vai para o céu porque foi (é) político”.

Parlamentar de dez mandatos seguidos na @assembleiarn – o Papa soltou essa pérola em roda de conversas com amigos nesta quarta feira, 04.

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Amigo atualiza informações sobre estado de saúde do Sargento Valmir: “Já diminuiu a sedação”


Um amigo e companheiro de trabalho do Sargento Valmir Dantas, que foi baleado na cabeça por um elemento armado após acompanhamento tático em Jardim de Piranhas, na semana passada, visitou o militar no hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e deu detalhes do seu estado de saúde.

“Estava falando com ele agora. A sedação diminuiu, glória a Deus por isso! E o médico está tentando estimulá-lo a sair da ventilação mecânica. Aí eu disse: Valmir, qap, qrv? Ele abriu o olho, e eu comecei a cantar o hino da polícia… nós somos os pioneiros, do litoral ao sertão, e ele começou chorar”.

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Deputado Francisco realiza audiência para debater o “Projeto SOS Itans”, em Caicó


Presidente da Frente Parlamentar das Águas, o deputado estadual Francisco (PT) vai realizar nesta sexta-feira (06), às 14h, no IFRN de Caicó, uma audiência pública para debater o “Projeto SOS Itans”.

“Nosso objetivo é contribuir com o debate em prol da construção de um conjunto de ações que promovam a revitalização e uma gama de outros usos desse importante reservatório hídrico para o povo de Caicó”, justificou o deputado Francisco.

O SOS Itans, elaborado pelo professor Dr. Carlos Eugênio de Faria, sugere que o açude deixe de ser responsável pelo abastecimento da cidade de Caicó e passe a ser considerado como um patrimônio histórico, cultural e socioeconômico e, nesse sentido, seja submetido a uma grande transformação em seus objetivos iniciais.

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Trânsito em Natal sofrerá alterações durante Carnatal e Halleluya; confira

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) anunciou, nesta terça-feira (3), as operações de trânsito que serão implementadas para garantir a fluidez e a segurança durante os eventos Carnatal e Halleluya, que ocorrerão entre os dias 6 e 8 de dezembro.

Carnatal
A partir de sexta-feira (6), a STTU iniciará os bloqueios no trânsito a partir das 16h. O túnel da Romualdo Galvão, a avenida Prudente de Morais sob o viaduto estaiado e o trecho da Prudente de Morais, no sentido Candelária/Arena, na altura da Lima e Silva, serão fechados. Nos dias seguintes, sábado (7) e domingo (8), esses acessos serão bloqueados após as 17h.

Além dos bloqueios, a STTU estabeleceu pontos de embarque e desembarque para o transporte por aplicativos na Morais Navarro (nas imediações do Hotel Ibis), e pontos de táxi na avenida Lima e Silva (próximo à Escola Estadual Régulo Tinôco). O sistema de transporte público coletivo funcionará com veículos do corujão, com pontos de embarque e desembarque no entorno do Corredor da Folia.

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Suspeito de participar de triplo homicídio em Pipa é preso; Crime teria decorrente de briga entre facções

Um homem suspeito de envolvimento em um triplo homicídio ocorrido no Centro de Pipa, no município de Tibau do Sul, foi preso nesta terça-feira (3) por policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia. O crime, que aconteceu à tarde, resultou na morte de três homens e teria sido motivado por uma briga entre facções criminosas que atuam na região. O suspeito foi preso em flagrante e respondendo pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, homicídio qualificado, receptação e associação criminosa.

De acordo com a Polícia Civil, a briga entre os dois grupos rivais levou ao confronto armado, onde dois membros de uma facção foram baleados e mortos no local. O terceiro envolvido, que pertencia à facção rival, foi atingido na cabeça e faleceu posteriormente no hospital de Tibau do Sul.

As investigações começaram logo após denúncias anônimas que informaram sobre homens baleados no centro de Pipa. Os policiais da 103ª DP se dirigiram até o local, confirmaram as vítimas e iniciaram buscas para localizar o autor do crime. Durante as diligências, um quarto homem foi identificado como responsável pelos assassinatos. Em depoimento, ele confessou que armou a emboscada sob ordens de sua facção, após um julgamento no “tribunal do crime”.

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Deputados debatem sobre governo, atenção a deficientes e combate ao câncer de pele

A deputada Terezinha Maia (PL) se pronunciou para comentar a filiação de José Dias e de mais 3 parlamentares ao PL, enaltecendo a ampliação do seu partido. “Já vou debutar no PL”, disse Terezinha, que está completando 15 anos de filiação ao partido.

Para encerrar o bloco, a deputada Eudiane Macedo (PV) lembrou o “Dezembro Laranja”, para ressaltar a importância dos cuidados para evitar o câncer de pele. “O câncer de pele detectado em fases iniciais tem grandes chances de cura”, disse a parlamentar. Segundo Eudiane, dados do Instituto Nacional do Câncer mostram que 185 mil pessoas são afetadas pela doença por ano. Ela encerrou convidando a população para particiapar, no sábado (07), de uma ação na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, que vai oferecer atendimentos e exames gratuitos a 800 pessoas, no período das 8h às 12h.

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Carlos Thompson é eleito presidente do TCE-RN para o biênio 2025/2026; Antônio Ed é o vice

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes foi eleito, nesta quarta-feira (04/12), presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para o biênio 2025/2026. A eleição aconteceu durante a sessão do Pleno e foi unânime. O conselheiro Antônio Ed Souza Santana também foi eleito vice-presidente, novamente por votação unânime.

Essa será a segunda vez que Carlos Thompson assumirá a presidência do TCE, cargo que já ocupou no biênio 2015/2016. Após a eleição, Thompson expressou seu agradecimento pela confiança dos colegas e reforçou seu compromisso com uma gestão moderna e eficiente, destacando a importância de dar continuidade aos avanços das gestões anteriores. “Temos desafios, especialmente em relação à Inteligência Artificial, e não podemos deixar de abraçar essa questão como uma de nossas bandeiras”, afirmou.

Thompson também ressaltou a evolução do TCE nos últimos anos, destacando a importância da unidade entre os conselheiros, servidores e colaboradores para aprimorar ainda mais o trabalho da Corte. O atual presidente, conselheiro Gilberto Jales, parabenizou Thompson e desejou sucesso em sua gestão, destacando o processo harmonioso da eleição.

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Bancada Federal do RN define destino das emendas parlamentares; Confira os recursos para obras e investimentos

A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu os projetos que receberão os recursos das emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária (LOA) da União, que será votado no Congresso Nacional no próximo dia 12. Tradicionalmente, os 11 deputados e senadores do estado atenderam a pleitos do prefeito de Natal, Álvaro Dias, destinando R$ 25 milhões para a segunda etapa da construção do Hospital Municipal da capital.

Além disso, com apoio do governo do Estado, a bancada reservou R$ 25 milhões para a continuidade das obras da Estrada da Produção (RN-203), entre Cerro Corá e São Tomé, e outros R$ 15 milhões para trechos da BR-104, ligando Lajes a Cerro Corá, parte da rodovia federal que interligará Macau a Jacanã, na região do Trairi, até a divisa com a Paraíba.

As emendas de bancada somam R$ 528 milhões, sendo que R$ 463 milhões serão distribuídos entre os parlamentares. Cada um dos 11 membros da bancada terá R$ 42,17 milhões à disposição para destinar a diversas áreas, com 50% obrigatoriamente para a saúde, conforme a discrição de cada deputado ou senador. Esses recursos poderão ser usados para aquisição de equipamentos, custeio e investimentos em projetos essenciais para o Estado.

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Confira a ordem de saída dos blocos do Carnatal 2024

Carnatal 2024: Confira a Ordem de Saída dos Blocos e a Programação Completa

A 33ª edição do Carnatal, uma das maiores micaretas do Brasil, promete agitar Natal com três dias de festa e grandes atrações. O evento, que começa nesta sexta-feira (6) e segue até domingo (8), acontecerá no entorno da Arena das Dunas e contará com shows de artistas renomados como Claudia Leitte, Bell Marques, Tony Salles, Ivete Sangalo, Anitta, e muitos outros.

A festa será marcada por blocos animados, apresentações exclusivas nos camarotes e shows no Largo dos Reis. O evento conta com três blocos por dia, cada um com atrações diferentes. Confira a ordem de saída dos blocos e a programação detalhada:

Sexta-feira (6):
Blocos:

  • 18h – O Pai Chegou (Tony Salles)
  • 18h30 – Largadinho (Claudia Leitte)
  • 19h – Vumbora (2 voltas com Bell Marques e 1 com Rafa e Pipo)

Atrações nos Camarotes:

  • Wesley Safadão
  • Henry Freitas
  • Durval Lelys
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Confira a rota completa da Caravana Coca-Cola em Natal e Parnamirim neste Natal 2024

A Caravana Coca-Cola, evento tradicional das festividades natalinas, retornará às ruas de Natal e Parnamirim neste mês de dezembro, trazendo a magia do Natal para milhares de pessoas. Em Natal, o desfile será realizado no dia 21 de dezembro, enquanto Parnamirim receberá a caravana no dia seguinte, 22 de dezembro. O evento começa às 17h30 e promete encantar com seus veículos iluminados e a presença da icônica caminhão de natal.

Este ano, a grande novidade é a inclusão da zona Norte de Natal no itinerário, levando a magia do Natal a ainda mais bairros da capital. O percurso na cidade de Natal começará no Nordestão do Santa Catarina e passará por várias avenidas importantes, como a Avenida Dr. João Medeiros Filho, Avenida Paulistana, Avenida das Fronteiras, e Avenida Maranguape, entre outras.

Após completar o trajeto inicial, a caravana retornará pela Avenida Dr. João Medeiros Filho, atravessará a Ponte Newton Navarro e seguirá por locais emblemáticos como a Praia do Meio, Avenida Hermes da Fonseca, Avenida Senador Salgado Filho, Avenida Engenheiro Roberto Freire, e Ponta Negra. O ponto final será na tradicional Árvore de Mirassol, local que já se tornou um símbolo do “Natal em Natal”.

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Licitação para construção de viaduto na BR 304 será feita ainda este mês, confirma Dnit


O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado (Dnit-RN), Getúlio Batista, confirmou que a construção do primeiro viaduto no trecho urbano da BR-304, em Macaíba, começará no final de janeiro. Segundo ele, que fez o anúncio após reunião com o prefeito Emídio Júnior (PP) nesta terça-feira 3, a licitação será feita ainda neste mês.

Getúlio informou que o projeto inclui a construção de cinco viadutos e duas pontes na região e deve melhorar o fluxo de veículos que trafegam na BR-304, que liga os municípios de Natal e Mossoró, além do trânsito dentro do município. “Essa é uma iniciativa que vai beneficiar tanto os moradores de Macaíba quanto os motoristas que utilizam a BR-304 diariamente”, destacou.

Segundo o prefeito Emídio Júnior, ele solicitou ainda a implantação de uma rotatória na BR-226, no entroncamento com a Rua Dr. Pedro Matos, na altura do posto de combustíveis, além da iluminação de perímetro da BR 304, na altura do polo industrial.

“Hoje, o principal gargalo na BR 304 no nosso município é na altura da Avenida Jundiaí, que dá acesso à UPA, à Escola Agrícola, à zona rural e Vera Cruz. Vamos em busca de emendas junto à bancada federal para viabilizar a obra e tornar mais seguro o fluxo para quem trafega pelo local”, afirmou Emídio.

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