Ex-vice-presidente da Caixa é demitido por justa causa por assédio sexual e moral


O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Antônio Carlos Ferreira de Sousa foi demitido por justa causa após investigações comprovarem a prática de assédio moral e sexual. A demissão, assinada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Os atos ocorreram durante a gestão do ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães indicado para comandar o banco no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019. Sousa ocupou as Vice-Presidências de Estratégia e Pessoas e de Logística e Operações. Procurado, ele ainda não se manifestou.

As acusações de assédio sexual e moral foram feitas por meio do canal Contato Seguro do banco. As denúncias apontavam perseguições a empregados, destituições de funções sem justificativa e práticas reiteradas de assédio sexual, segundo nota da CGU, que conduziu a investigação. A pena de demissão é a maior dentro do setor público Após apuração da CGU na esfera administrativa.

“De acordo com a investigação, o assédio moral se manifestava por meio de tratamento desrespeitoso, humilhações constantes, ameaças e constrangimento aos trabalhadores. Já o assédio sexual incluía condutas como elogios inadequados, insinuações de cunho sexual e convites insistentes, gerando intimidação e desconforto às vítimas”, diz a nota da CGU.

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Michelle Bolsonaro se declara ao marido após indiciamento do ex-presidente

A presidente do PL Mulher e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se declarou, por meio das redes sociais, ao marido Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente foi indiciado quinta-feira (21/11) pela Polícia Federal (PF) por participação em uma tentativa de golpe de Estado e por integrar uma organização criminosa.

A PF também indiciou outras 36 pessoas. Entre elas: o general Walter Braga Netto, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Mauro Cezar Cid. O relatório detalha como atuou uma organização criminosa para tentar impedir que o resultado das eleições fosse oficializado.

De acordo com a corporação, em 2022, foi colocado em prática um minucioso planejamento para tentar impedir a posse do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin. Também foram planejados ataques contra ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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A Farsa: Mauro Cid não afirmou ao STF que Bolsonaro sabia de plano para matar Lula


Em audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (21), o tenente-coronel Mauro Cid citou o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, fontes ligadas ao caso confirmaram ao Correio que o militar não disse que o ex-presidente sabia do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin e o próprio magistrado. 

A oitiva de Cid ocorreu para complementar informações anteriores e para que ele explicasse contradições que foram apresentadas pela Polícia Federal sobre versões contadas por ele em relação ao plano para um golpe de Estado. O planejamento para atentar contra autoridades eleitas e contra Moraes foi identificado pelos investigadores em mensagens que foram recuperadas no celular de Cid.

A PF chegou a encaminhar ao Supremo um pedido de suspensão da delação. No entanto, ao ouvir o militar, Moraes entendeu que as explicações foram “satisfatórias” e manteve a validade do acordo de colaboração. As informações serão utilizadas no inquérito que investiga ataques contra as instituições e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União resolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

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MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF


O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (22) ao tribunal a suspensão do pagamento dos salários de 25 militares ativos e da reserva do Exército que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por golpe de Estado.

Entre os militares citados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão reformado), cujo salário bruto é de R$ 12,3 mil, o general da reserva Augusto Heleno, que recebe R$ 36,5 mil brutos, além do tenente-coronel Mauro Cid (R$ 27 mil) e do general da reserva Braga Netto (R$ 35,2 mil).

Na representação enviada ao TCU, Lucas Furtado afirma que o custo dos salários dos militares é de R$ 8,8 milhões por ano.

“A se permitir essa situação – a continuidade do pagamento da remuneração a esses indivíduos – o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura”, afirmou o subprocurador.

No documento, Furtado também pediu o bloqueio de bens no montante de R$ 56 milhões de todos os 37 indiciados pela PF e o compartilhamento do inquérito, que está em segredo de justiça, com o TCU.

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Prefeito Dr. Tadeu confirma duas atrações nacionais para o carnaval de Caicó 2025


O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, anunciou detalhes sobre a iluminação natalina de 2024 e as primeiras informações sobre o aguardado Carnaval de 2025. Ele destacou o empenho da gestão para garantir eventos de qualidade e fomentar a economia local.

A gente já está com a decoração natalina sendo preparada. Até o dia 10 ou 15 de dezembro, devemos anunciar a data oficial do lançamento da decoração deste ano, que está ficando muito bonita e durante a inauguração, vamos anunciar também parte da programação do Carnaval de Caicó de 2025”, afirmou o Dr. Tadeu.

O prefeito revelou que, pela primeira vez na história, o Ministério do Turismo estará fomentando a programação cultural do Carnaval caicoense, graças a uma emenda articulada pelo deputado federal João Maia.

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Polícia desarticula esquema de envio de celulares e recados para Alcaçuz


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), a “Operação PV5”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pelo envio de recados e aparelhos celulares para o Presídio Rogério Coutinho Madruga, localizado no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.

A operação resultou no cumprimento de três mandados de prisão e seis de busca e apreensão contra integrantes do grupo, que atuava em Natal, Nísia Floresta e Cajazeiras/PB. As investigações, iniciadas em março deste ano, apontaram que o grupo facilitava a comunicação entre líderes de uma facção criminosa detidos no Pavilhão 5 de Alcaçuz e pessoas externas ao sistema prisional, além de promover a entrada de celulares no presídio.

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Thabatta Pimenta anuncia candidatura à presidência da Câmara de Natal contra Eriko Jácome


A vereadora eleita Thabatta Pimenta (Psol) anunciou que pretende colocar seu nome na disputa pela presidência da Câmara Municipal de Natal. O atual presidente do Legislativo municipal, o vereador reeleito Eriko Jácome (PP), confirmou que será candidato à reeleição e assegurou contar com o apoio de 23 dos 29 colegas parlamentares para seguir à frente do comando do Palácio Padre Miguelinho.

Em entrevista ao portal Saiba Mais, Thabatta afirmou que “sabe que não tem chance [na disputa], mas é sempre importante nos colocarmos também se assim for necessário”.

A vereadora eleita, primeira mulher trans que ocupará uma cadeira na Câmara Municipal, não sabe ainda se contará com o apoio da bancada de oposição, composta também pelos vereadores do PT Daniel Valença, Brisa Bracchi e Samanda Alves. Ela disse que ainda não conversou com os colegas petistas sobre o assunto, mas confirmou que seu nome “está à disposição sempre”.

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PF prende homem com 8,5 Kg de maconha no Aeroporto Aluízio Alves


A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde da última quinta-feira (21), no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, um homem de 21 anos, natural de Manaus/AM, que transportava 8,51 kg de maconha. O suspeito foi detido no momento em que desembarcava de um voo proveniente da capital amazonense.

A prisão ocorreu durante uma inspeção de rotina que era realizada na área de desembarque de voos nacionais. Durante a abordagem, os policiais solicitaram a abertura da mala do jovem, momento em que foram encontrados nove tabletes de maconha, dissimulados entre peças de roupas. Imediatamente, o acusado recebeu voz de prisão e seguiu encaminhado, sob escolta policial, para a sede da PF, onde foi autuado.

Em depoimento, o amazonense, que trabalha como padeiro, afirmou que estava passando por dificuldades financeiras e disse ter sido abordado por um desconhecido, que lhe propôs o transporte de uma mala até a cidade de Natal. Segundo ele, a entrega seria feita para uma pessoa na estação rodoviária da cidade, e ele receberia pelo serviço a quantia de R$ 2.500,00. No entanto, o suspeito alegou desconhecer o conteúdo da mala, que lhe foi entregue lacrada, em frente ao aeroporto de Manaus.

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STF forma maioria para negar habeas corpus ao ex-jogador Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, maioria para a manutenção da pena de nove anos de prisão do ex-jogador Robinho. Ele está preso desde março, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela homologação da pena da Justiça Italiana, que condenou o ex-atleta a nove anos de prisão por estupro.

Até o momento, seis ministros (Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes) votaram pela manutenção da pena. Apenas o ministro Gilmar Mendes se manifestou a favor da liberdade de Robinho.

O STF está julgando dois pedidos de liberdade da defesa do ex-jogador de maneira virtual, ou seja, os ministros da Corte apenas depositam os votos em uma página eletrônica. Nos pedidos de habeas corpus, a defesa de Robinho questionou a legalidade da decisão do STJ que homologou a sentença da Justiça Italiana.

Além disso, os advogados do ex-jogador afirmam que o pedido de prisão imediata decretado pelo STJ logo depois do fim do julgamento de Robinho, em março, retirou a competência da Justiça Federal. Os ministros têm até o dia 26 de novembro para depositar os votos no sistema eletrônico.

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Condenado por estuprar amiga da própria filha é preso no interior do RN


Créditos: Divulgação/Polícia Civil 

Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas cumpriram um mandado de prisão condenatória, expedido pelo Poder Judiciário, na tarde desta sexta-feira (22), contra um homem, de 43 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável. A prisão foi realizada no município de Parelhas.

De acordo com as investigações, o homem cometeu a ação criminosa em 2023, contra uma adolescente, amiga da própria filha. 

O condenado foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 9 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado.

Dupla atropela casal após roubar carro para quitar dívida de R$ 32 mil com facção criminosa no RN


Uma perseguição policial terminou, nesta sexta-feira 22, em um atropelamento na Zona Sul de Natal. Durante a fuga de dois suspeitos de roubo de veículo, um casal foi atingido enquanto atravessava a faixa de pedestres no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Nascimento de Castro, no bairro Lagoa Nova.

A ação começou na Avenida Salgado Filho, Zona Leste da capital, onde a dupla roubou um veículo modelo HB20 branco. O crime gerou uma perseguição conduzida por equipes da ROCAM (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) e da Força Tática do 1º Batalhão.

No decorrer da fuga, o carro roubado colidiu com uma caminhonete, o que provocou o atropelamento das vítimas.

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Putin ordena produção em massa de míssil Oreshnik lançado na Ucrânia


Um dia após lançar o míssil hipersônico Oreshnik sobre o território da Ucrânia, Vladimir Putin ordenou a produção em massa do armamento de médio alcance. O artefato era, até então, desconhecido pela comunidade internacional.

A ordem aconteceu nesta sexta-feira (22/11), durante uma reunião com autoridades do Ministério da Defesa e do complexo militar-industrial da Rússia.

Segundo o mandatário russo, os resultados do uso inédito do projétil na guerra “evocam verdadeiramente orgulho e admiração” para o país, que encontrou na arma um enorme potencial para resolver “os problemas mais complexos” de segurança da Rússia.

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Vídeo: Veiculo sem teto é apreendido pela PRF no RN; Motorista exibia as condições do carro nas redes sociais


A Polícia Rodoviária Federal flagrou, na manhã desta sexta-feira (22), um veículo que circulava em péssimas condições no município de Lajes/RN. 

Motorista e passageiro foram abordados no km 188 da BR 304, e o condutor frequentemente publicava nas redes sociais que transitava com o veículo nessas condições, expondo não apenas sua vida, mas também a segurança de todos aqueles que utilizam as rodovias. Desrespeitar a legislação de trânsito não é brincadeira!

O automóvel foi apreendido e a PRF alerta para os riscos associados à condução de veículos em estado irregular e precário, e ressalta a importância da manutenção adequada para garantir um trânsito mais seguro. Respeitar as normas de trânsito é essencial para garantir a segurança de todos.

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Polícia Civil prende suspeito em flagrante por tráfico de drogas em Caicó


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DR) de Caicó, realizou nesta sexta-feira (22) uma operação para desarticular um ponto de comercialização de drogas no bairro Walfredo Gurgel, na Zona Oeste de Caicó. Durante a ação, um homem, de 18 anos, foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores.

Na operação, foram apreendidos maconha, cocaína, dinheiro fracionado, balanças de precisão e outros materiais relacionados ao tráfico de drogas. Além disso, um adolescente foi apreendido no local, sendo liberado após os procedimentos legais.

O suspeito foi conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate ao tráfico de drogas e incentiva o envio de denúncias, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Comissão Eleitoral rejeita ação de Carlos Kelsen e garante legalidade da proposta de redução de 30% da anuidade

A Comissão Eleitoral da OAB/RN rejeitou mais uma tentativa do candidato Carlos Kelsen para barrar a proposta da candidata Rossana Fonseca relativa à redução da anuidade. Na decisão, a Comissão reforçou que a proposta é legal.

“Não é com o uso do ‘tapetão’ que se ganha o respeito da classe. A inadimplência alta é um sintoma de que precisamos ajustar o valor das anuidades para torná-las mais inclusivas. Minha proposta respeita a legislação e os princípios administrativos necessários”, explicou a candidata.

O candidato Carlos Kelsen argumentava que a proposta de Rossana violava normativas da OAB, alegando que a redução das anuidades seria vedada e baseava-se em dados imprecisos.

A Comissão entendeu diferente e destacou que a redução de anuidades é permitida em situações excepcionais, desde que devidamente justificada.

Rossana Fonseca comemorou a decisão, reafirmando o compromisso com uma gestão mais eficiente e acessível.

A Comissão reafirmou a importância da liberdade de manifestação no processo eleitoral, protegida pela Constituição Federal, e pontuou que censurar propostas de campanha configuraria uma grave violação aos princípios democráticos.

“Ao alegar que minha proposta seria ilegal, o candidato tenta usar argumentos frágeis para restringir o debate eleitoral e evitar que os advogados conheçam propostas reais de mudança”, finalizou Rossana.

Engorda de Ponta Negra chega a 50% de execução

A obra da engorda da praia de Ponta Negra, na orla Sul de Natal, atingiu a marca de 50% de execução nesta quarta-feira (20).

Os serviços na altura do calçadão da praia, também foram iniciados.

A engorda é, na prática, um aterro hidráulico que, quando finalizado, irá proporcionar à praia de Ponta Negra e uma parte da via Costeira uma faixa de areia aumentada em até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta, em todo os seus 4 km de engorda.

Ponta Negra News

Anvisa atualiza composição de vacinas contra covid-19


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (22) a atualização da composição das vacinas Spikevax, da farmacêutica Adium, e Comirnaty, da Pfizer. Ambas são utilizadas no Brasil para a prevenção da covid-19.

A atualização consiste na alteração da cepa usada na produção do imunizante e atende a normas recém-publicadas pela própria Anvisa. As doses devem ser atualizadas periodicamente, de modo a conter as cepas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como já acontece com a composição da vacina contra a influenza.

Em nota, a Anvisa destacou que a OMS trabalha no monitoramento das variantes do vírus da covid em circulação no mundo e na verificação da manutenção da eficácia das vacinas disponíveis. “Sua última recomendação foi publicada em 26 de abril deste ano, quando informou sobre a necessidade de atualização dos imunizantes para a cepa JN.1”.

De acordo com a agência, o Brasil conta atualmente com três vacinas monovalentes aprovadas para a prevenção da covid-19, mas apenas a Spikevax e a Comirnaty solicitaram a atualização à entidade.

“Em setembro deste ano, a Anvisa priorizou a análise de dados e provas apresentados pelas empresas, por se tratar de imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.”

Indicação

A indicação das duas vacinas em questão segue sendo a mesma de seus respectivos registros: para uso em indivíduos a partir de 6 meses de idade. Já o esquema posológico varia de acordo com o produto a ser administrado, a idade do paciente e seu esquema de vacinação prévia.

Para mais informações, a Anvisa orienta que sejam consultadas as bulas da Spikevax e da Comirnarty, disponíveis no Bulário Eletrônico da Anvisa.

Governo Fátima propõe consórcio com prefeituras da Grande Natal para desafogar Walfredo Gurgel


Representantes do Governo do RN se reuniram com representantes dos municípios para discutir uma proposta de parceria para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, que enfrenta um quadro grave de superlotação.

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Luciano Santos (MDB), estiveram presentes no encontro, realizado na última terça (19), assim como representantes do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Ministério Público Estadual e Ministério da Saúde.

No encontro, Fátima defendeu a execução de um plano de reorganização dos serviços ortopédicos para a Grande Natal. A proposta inclui o rateio dos custos entre os municípios que mais encaminham pacientes para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do Estado, e a contratação de uma unidade hospitalar que possa ampliar os atendimentos de baixa complexidade em ortopedia.

A governadora propôs uma aliança federativa entre os municípios que demandam internações no Walfredo Gurgel: Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São José de Mipibu, Parnamirim e Ceará-Mirim.

A proposta prevê a formalização de um consórcio interfederativo para a oferta de um serviço de Pronto Atendimento Ortopédico Regional, com funcionamento 24 horas. “Já temos um cálculo preliminar do custo desse serviço, que será dividido entre o Estado, que assumirá 40%, e os municípios, que arcarão com os outros 60%. Essa divisão orçamentária será discutida com os municípios para garantir a viabilidade financeira do projeto”, afirmou a governadora.

Suspeito de matar padrasto a facadas é preso em Parnamirim


Policiais civis da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim cumpriram, na quinta-feira (21), um mandado de prisão preventiva contra um homem, pela suspeita na prática do crime de esfaquear e matar o padrasto, Jadson André Nicolau. O crime ocorreu no dia 31 de agosto de 2024, no bairro Bela Parnamirim, no município de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.

De acordo com as investigações, o suspeito estava em uma reunião familiar, onde consumia bebida alcoólica junto com o padastro e outros parentes. Sem qualquer motivo aparente, ele puxou uma faca e atacou a vítima, que morreu no local. Após o crime, o suspeito fugiu e não foi mais visto na região até ser localizado pela polícia.

As equipes da DHPP realizaram diligências nos endereços do suspeito e de familiares. Ele foi localizado e o mandado de prisão foi cumprido. 

O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.