Sem água há mais de 45 dias, moradores fecham RN-015 em protesto em Baraúna

A falta de água por mais de 45 dias levou moradores de Baraúna, no Oeste potiguar, a interditarem a RN-015 em protesto pela interrupção do abastecimento. O ato, ocorrido no bairro Mataburro, reuniu moradores do bairro Filadélfia, um dos mais afetados.

Com pneus incendiados sobre a pista, a rodovia ficou bloqueada nos dois sentidos. O ato provocou congestionamento e longas filas de caminhões e carros, especialmente para quem seguia em direção ao Ceará, uma das principais rotas da região, segundo informações do Icem Caraúbas.

Segundo os moradores, o desabastecimento se arrasta há mais de um mês e meio, sem qualquer resposta concreta das autoridades. A população afirma que buscou esclarecimentos junto à Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), mas a empresa atribui o problema à Prefeitura de Baraúna.

Já o município, de acordo com os manifestantes, transfere a responsabilidade para a Caern. O resultado é um impasse que, na prática, mantém milhares de pessoas sem acesso a um serviço essencial. Durante o protesto, uma moradora fez um desabafo emocionado e cobrou uma solução imediata. “Chega de mentira, chega dessa situação. A gente não aguenta mais”, afirmou.

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Impedido por decisão judicial, Carlos Bolsonaro acompanha internação do pai do lado de fora de hospital em Brasília

O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) esteve na manha desta quarta-feira (24/12) na porta do Hospital DF Star, em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado para se submeter a uma cirurgia de correção de hérnias inguinais. Impedido por decisão judicial de acompanhar o pai, Carlos permaneceu do lado de fora da unidade hospitalar enquanto Bolsonaro dava entrada para o procedimento.

Na véspera, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a realização da cirurgia, mas vetou a presença dos filhos Carlos e Flávio Bolsonaro como acompanhantes. A única pessoa autorizada a permanecer com o ex-presidente durante a cirurgia e no período de recuperação é a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Na entrada do hospital, Carlos afirmou que tentaria ao menos ver o pai a distância. “Estou num espaço público, vou tentar olhar para ele. É o que me resta fazer. Isso, para mim, sem dúvida nenhuma, vai ser um presente de Natal”, disse o ex-vereador, que também criticou a decisão do STF de restringir o acesso da família.

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Bolsonaro deixa sede da PF e segue para hospital onde passará por cirurgia nesta quarta, 24

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao hospital onde será submetido a uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral, marcada para esta quarta-feira (24/12). O comboio deixou a Superintendência da Polícia Federal por volta das 9h30, local onde Bolsonaro está preso há cerca de um mês. A unidade hospitalar fica a aproximadamente um quilômetro e meio de distância.

De acordo com o médico Claudio Birolini, que acompanha o ex-presidente, o procedimento é considerado padronizado e com menor risco de complicações. A cirurgia deve durar entre três e quatro horas, e a previsão é que Bolsonaro permaneça internado por cerca de cinco dias para recuperação.

Birolini ressaltou que, embora toda cirurgia envolva riscos, esta será bem mais simples do que a realizada em abril, que durou cerca de 12 horas. Segundo ele, a operação anterior ocorreu em caráter emergencial, em um quadro clínico mais delicado, enquanto a intervenção atual será feita de forma eletiva.

A expectativa é que o procedimento transcorra dentro da normalidade, com acompanhamento médico contínuo durante o pós-operatório.

#Bolsonaro

#Cirurgia

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Tem dinheiro para mega shows mas as farmácias estão vazias: prefeito de Lagoa Nova sob pressão

#reclamacao

Mega Shows ou farmácias abastecidas?

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, por meio da Comissão Permanente de Licitação, publicou o Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 057/2025, autorizando a contratação de atrações musicais para a Festa de Emancipação Política do município, que celebra 63 anos de história.

De acordo com o documento, assinado pelo prefeito Iranildo Aciole da Silva, a contratação foi fundamentada no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, após parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município. O evento está marcado para o dia 2 de janeiro de 2026 e contará com apresentações dos artistas Junior Viana, ao custo de R$ 200 mil, e Taty Girl, por R$ 300 mil. O valor global do contrato soma R$ 500 mil.

Apesar de a festa integrar o calendário oficial do município, a decisão tem provocado forte reação negativa entre moradores. Nas redes sociais e em grupos de mensagens, lagoanovenses questionam a prioridade dada aos gastos com entretenimento, especialmente diante de problemas enfrentados em áreas essenciais.

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Moraes diz que encontrou presidente do BC para tratar da lei Magnitsky

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota nesta terça-feira (23) afirmando que se reuniu com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar sobre as implicações da lei Magnistky, aplicada pelos Estados Unidos, e não mencionou o caso do Banco Master.

Segundo a coluna de Malu Gaspar, do jornal “O Globo”, publicada na segunda-feira (22) Moraes entrou em contato com o presidente do BC para discutir a venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB). O magistrado teria procurado Galípolo ao menos quatro vezes por ligações telefônicas e presencialmente.

Segundo a reportagem, Moraes teria solicitado informações sobre a análise do BC a respeito da compra do Master pelo BRB. A autoridade monetária barrou a transação em setembro sob o argumento de que não havia “viabilidade econômico-financeira” para o negócio.

Ainda de acordo com o blog, os contatos de Moraes com Galípolo ocorreram às margens de um contrato do escritório de advocacia da esposa do magistrado, Viviane Barci de Moraes, para prestação de serviços jurídicos ao Banco Master.

A nota de Moraes, no entanto, diz que ele se reuniu com presidentes do BC, do Banco Central e do Banco Itaú para tratar das consequências da aplicação da lei.

“O Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, em virtude da aplicação da Lei Magnistiky, recebeu para reuniões o presidente do Banco Central, a presidente do Banco do Brasil, o Presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú. Além disso, participou de reunião conjunta com os Presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeira, da Febraban, do BTG e os vice-presidentes do Bradesco e Itaú. Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito”, diz a nota.

Após a nota de Moraes, o Banco Central também se manifestou: “O BC confirma que manteve reuniões com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky”.

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Gestão Nilda retoma Réveillon do Povo e fortalece turismo em Pirangi

Depois de anos sem a tradicional celebração de fim de ano, Parnamirim volta a viver um Réveillon à altura da sua gente. Por determinação da prefeita Nilda, a Prefeitura realiza o Réveillon do Povo 2026, marcando com força total a despedida de 2025 e a chegada do novo ano com uma programação que une fé, música, alegria e muita descontração na Orla de Pirangi.

A programação tem início no dia 31 de dezembro, com um momento especial de espiritualidade. Às 19h, será celebrada a Missa Campal, reunindo famílias em um clima de fé e gratidão. Em seguida, a festa toma conta da orla com o contagiante Pagode do Coxa, às 22h, preparando o público para a virada. À meia-noite, quem comanda a chegada de 2026 é Zé Filho, garantindo muita animação para celebrar o novo ano.

As comemorações continuam no dia 1º de janeiro, com um clima de verão, alegria e música. A partir das 16h, a Banda Pretta sobe ao palco, seguida por Chicabana, às 18h, encerrando o Réveillon do Povo em grande estilo. A concentração acontece na Praça São Sebastião, com percurso pela Avenida Deputado Márcio Marinho, em Pirangi.

“O Réveillon do Povo representa mais do que uma festa. É a retomada de um momento que pertence à nossa gente, que ficou anos sem acontecer. Estamos devolvendo à população o direito de celebrar, de se reunir com fé, alegria e esperança. Parnamirim merece viver grandes momentos, e esse é só o começo de um novo tempo”, destacou a prefeita Nilda.

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Jovens de 15 a 19 anos podem se vacinar contra HPV até junho de 2026

Os jovens de 15 a 19 anos que ainda não tomaram a vacina contra o HPV ganharam mais 6 meses para se imunizarem. O Ministério da Saúde prorrogou até o primeiro semestre de 2026 a estratégia de resgate vacinal (retomada da cobertura vacinal) para essa faixa etária.

O prazo para a imunização acabaria agora em dezembro. Segundo o Ministério da Saúde, a medida tem como objetivo reforçar a proteção desse público em todo o país.

A estratégia seguirá vigente até a próxima Campanha de Vacinação nas Escolas, permitindo que adolescentes e jovens que perderam a oportunidade de vacinar-se dos 9 aos 14 anos ainda possam garantir a imunização.

Meta 

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João Santiago: trajetória marcada pelo diálogo, pela proximidade e pelo respeito às pessoas é interrompida por AVC

Quem acompanha a história pública de João Santiago reconhece nele um perfil marcado pelo convívio, pelo diálogo e pela valorização das pessoas. Ao longo de sua trajetória, essas características ajudaram a construir relações pautadas pelo respeito e pela proximidade com a população.

Antes de ingressar na vida política, João Santiago dedicou muitos anos de serviço aos Correios, onde sempre foi lembrado pelo compromisso profissional e pela disposição em ajudar colegas e cidadãos. Na política, exerceu mandatos como vereador e vice-prefeito, consolidando uma caminhada marcada pela aprovação popular, pela presença constante nas comunidades e pelo hábito de estender a mão a quem precisava, sem distinções.

Sua trajetória, no entanto, foi interrompida por um AVC, que o afastou da vida pública e impôs novos desafios. Atualmente, João Santiago enfrenta um momento delicado de saúde e recebe os cuidados da família, um gesto fundamental e digno de reconhecimento. Ao mesmo tempo, é perceptível sua ausência no convívio com pessoas que fizeram parte importante de sua caminhada e com quem sempre demonstrou desejo de estar próximo.

Em situações como essa, o cuidado vai além da saúde física. O afeto, a escuta e a presença também exercem papel essencial. Fica o registro de respeito à história de João Santiago, gratidão pelos serviços prestados e a esperança de que o equilíbrio, o diálogo e a sensibilidade possam prevalecer.

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Detran/RN: Transferência de veículos de outros estados pode ser feita até 29/12

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que o serviço de transferência de veículos originários de outros estados poderá ser solicitado até 14h do dia 29 deste mês.

O sistema ficará bloqueado a partir de então com retorno no primeiro dia útil de 2026. A suspensão objetiva evitar que os processos não sejam concluídos a tempo, gerando débitos de taxa de licenciamento e de IPVA para o ano seguinte. 

Em Natal, o retorno será dia 07 de janeiro, devido ao ponto facultativo do dia 05 e ao feriado de Dia de Reis, no dia 06. Nas demais cidades, o retorno será dia 05 de janeiro, em virtude do ponto facultativo válido para todo o Estado, no dia 02 de janeiro.

Quem deseja agilizar a abertura de processos de transferência de veículos oriundos de unidades de federação diferentes do Rio Grande do Norte deve se atentar ao período de suspensão. O bloqueio da abertura de processos nesse período do ano é uma medida preventiva implantada tanto pelo Detran/RN como por outros órgãos estaduais de trânsito do país.

Nesse período muitos órgãos de trânsito do Brasil entram em recesso, o que pode interferir no acesso a bases de dados de outros estados e interromper o andamento do processo de transferência na vigência deste ano. O Detran/RN informa ainda que a medida se aplica também aos serviços efetuados por despachantes credenciados, os quais devem seguir os horários específicos de cada unidade do Detran no estado e se atentar para a importância de fazer lotes exclusivos relacionando os processos de transferência de outra unidade federativa. Com isso, os processos poderão ser auditados com maior agilidade.

Os processos abertos dentro do prazo e que não forem auditados até o dia 29, por ainda ter pendências em aberto, serão cancelados e o usuário precisa dar entrada novamente a partir do dia 07 de janeiro, na capital; e dia 05 de janeiro, nas demais cidades do RN.

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Primeira brasileira a vencer o Miss Universo morre aos 80 anos

A primeira brasileira a vencer o Miss Universo, Ieda Maria Vargas, morreu, aos 80 anos, nesta segunda-feira (22), em Gramado. Ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Arcanjo São Miguel. A informação foi confirmada pela filha Fernanda Vargas.

O corpo será velado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, a partir das 10h desta terça-feira (23), em despedida aberta ao público. Em seguida, às 17h, está prevista a cerimônia restrita a pessoas próximas, no Cortel Metropolitano Crematório.

O governador Eduardo Leite também se manifestou sobre a morte de Ieda. “Minha solidariedade aos filhos, netos, familiares e a todos que acompanharam e admiraram sua história”, escreveu.

Aos 55 anos, a Miss sofreu um AVC que comprometeu a memória e a fala, mas conseguiu se recuperar. Após ficar viúva em 2009, mudou-se para Gramado.

Trajetória
Nascida em Porto Alegre, em 31 de dezembro de 1944, Ieda tornou-se um ícone da beleza brasileira ao conquistar os títulos de Miss Brasil e Miss Universo em 1963. Ela alcançou a coroa de Miss Universo, aos 18 anos, em Miami Beach, nos Estados Unidos.

Em entrevista ao g1, quando tinha 67 anos, Ieda contou que foi convencida a participar do primeiro concurso em 1962, quando foi eleita, aos 17 anos, Rainha das Piscinas do Rio Grande do Sul. Depois, virou Miss Porto Alegre, Miss Rio Grande do Sul, Miss Brasil e, em 1963, Miss Universo.

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“Rede Globo soltou a mão de Moraes”: bolsonaristas elogiam cobertura da emissora sobre o Banco Master

Reportagens exibidas pela TV Globo e publicadas pelo jornal O Globo sobre o Banco Master repercutiram intensamente nas redes sociais e foram elogiadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que passaram a afirmar que a emissora teria “soltado a mão” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a apuração divulgada, Moraes teria entrado em contato com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar da tentativa de venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB). Segundo a reportagem, o ministro teria procurado Galípolo ao menos quatro vezes, por meio de ligações telefônicas e também de forma presencial.

O Banco Central, no entanto, barrou a operação em setembro. Conforme as investigações da Polícia Federal, o Banco Master é suspeito de uma série de irregularidades. Entre elas, a suposta fraude em papéis vendidos ao BRB, com o conhecimento da instituição compradora, que é um banco público. A PF estima que o prejuízo possa chegar a R$ 12 bilhões.

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Bandeira verde: Conta de energia começa 2026 sem cobrança extra, diz Aneel

O ano de 2026 começará sem cobrança extra na conta de energia elétrica da população brasileira. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta terça-feira (23), que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será verde. Com a bandeira verde, os consumidores não pagam valores adicionais na fatura, já que as condições de geração de energia no país permanecem favoráveis.

Mesmo com o período chuvoso registrando chuvas abaixo da média histórica, a Aneel informou que, nos meses de novembro e dezembro, houve manutenção dos volumes de chuva e dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Dessa forma, em janeiro de 2026, não será necessário acionar as usinas termelétricas na mesma intensidade do mês anterior, o que evita custos adicionais na produção de energia.

Como funcionam as bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar ao consumidor o custo real da geração de energia elétrica no país.

O mecanismo leva em conta fatores como:

• disponibilidade de recursos hídricos;
• participação das fontes renováveis;
• necessidade de acionamento de usinas termelétricas.

Desde a criação do sistema, a Aneel estima uma economia de R$ 12,9 bilhões em juros evitados, conforme dados oficiais divulgados nos relatórios da agência reguladora.

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Carnatal movimenta R$ 155 milhões e é a maior micareta do país, aponta pesquisa FECOMÉRCIO

Por quatro anos seguidos, pesquisas do Instituto Fecomércio (IFC) aferiram o crescimento do Carnatal. De 2022 a 2025, a Cidade Carnatal, que tem a maior micareta do Brasil, cresceu em movimentação econômica no RN, participação de turistas no evento, no gasto médio individual e na avaliação do público. E mais que isso, o evento cresceu de importância para a região Nordeste.

O Carnatal 2025 confirmou sua força como um dos principais eventos do calendário econômico e cultural do Rio Grande do Norte. De acordo com pesquisa do Instituto Fecomércio RN, a edição movimentou R$ 155 milhões na economia, registrando crescimento de quase 38% em relação ao ano anterior e reforçando o impacto positivo sobre comércio, serviços e turismo em Natal.

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“Já votei no PT”: líder de implementação do SBT News, Fábio Faria, transita da direita à esquerda

Há poucos dias no ar, o SBT News ganhou valiosa publicidade gratuita com a polêmica suscitada pela direita após a recepção calorosa das herdeiras de Silvio Santos ao presidente Lula e ao ministro do STF Alexandre de Moraes na festa de lançamento.

A fórmula ‘falem mal, mas falem de mim’ — impulsionada involuntariamente pelo discurso equivocado do cantor sertanejo Zezé Di Camargo — funcionou para projetar o canal na imprensa e nas redes sociais.

Por trás do SBT News há um personagem fundamental que saiu incólume da polêmica: Fábio Faria. O ex-deputado federal e marido da apresentadora Patrícia Abravanel, filha número 4 de Silvio Santos, é o líder da implementação da emissora.

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Ipem-RN doa mais de 300 kg de alimentos e produtos de higiene ao Lar da Vovozinha para festas de fim de ano

Itens beneficiarão 40 idosas da instituição, que depende exclusivamente de doações e trabalho voluntário

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizou, nesta terça-feira (23), a doação de mais de 300 kg de itens alimentícios não perecíveis e produtos de higiene e limpeza ao Lar da Vovozinha. A ação tem como objetivo contribuir com a manutenção da instituição e o cuidado das 40 idosas abrigadas no local, especialmente durante as festas de fim de ano.

Os produtos, arrecadados por meio das atividades de fiscalização e análise do Setor de Pré-embalados do órgão, incluem arroz, feijão, macarrão, café, doces, molhos, temperos, maionese, aveia, farinha de trigo e sabão em pó, entre outros.

A entrega foi feita pelo diretor-geral do IPEM/RN, Itamar Ciríaco, acompanhado do coordenador operacional, Kaner Chaves, e da chefe do Setor de Pré-embalados, Rosângela Ramalho. A presidente do Lar da Vovozinha, Zilmar Paulino de Santana, recebeu as doações e agradeceu o apoio, reforçando a importância tanto das contribuições financeiras quanto da doação de tempo, atenção e acolhimento às residentes.

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Medalhista olímpico brasileiro capota carro durante viagem

O boxeador Esquiva Falcão sofreu um acidente de carro na manhã desta segunda-feira (22). O lutador capotou o veículo enquanto realizava uma viagem na Rodovia do Sol, que liga Vitória ao sul do estado. Apesar do susto, Esquiva não teve ferimentos. O pugilista dirigia uma Mercedes-Benz C180. A informação é do portal Metrópoles.

Nas redes sociais, o boxeador tranquilizou familiares e fãs ao informar que passa bem.

“Passando para avisar vocês que eu estou bem. Graças a Deus, livramento de Deus. Eu perdi o controle do carro. Não sofri um arranhão, estou bem. O carro ficou acabado, deu perda total, o airbag acionou. Infelizmente perdi o carro, não tinha seguro. Isso aconteceu seis horas da manhã, eu estava indo para a academia. O importante é que eu estou bem”, avisou o lutador.

Filho de pais pugilistas, Esquiva Falcão foi medalhista de prata nas Olimpíadas de 2012, em Londres. O feito olímpico entrou para a história por ter sido a primeira vez em que o Brasil esteve na final da modalidade nos jogos.

Além da prata olímpica, Esquiva também já conquistou bronze no mundial da modalidade e nos jogos sul-americanos.

Veja vídeo do carro após o acidente:

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Homem é preso por ameaçar testemunha durante investigação de homicídio no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta terça-feira (23), um mandado de prisão temporária contra um homem de 39 anos, suspeito de ameaçar uma testemunha em um caso de homicídio. A prisão ocorreu em São Gonçalo do Amarante.

De acordo com as investigações, o homem é apontado como possível envolvido na morte de Junior Barros Ferreira de Souza, que estava desaparecido desde 10 de junho de 2025. O corpo da vítima foi localizado enterrado em 23 de julho de 2025, no bairro Guajiru.

As ameaças à testemunha surgiram após o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. As apurações indicam que o suspeito, junto com outros dois homens (que permanecem foragidos), chegou a planejar a execução da testemunha com o objetivo de dificultar o andamento do inquérito policial.

Diante da gravidade das ameaças e do risco iminente à integridade da testemunha, a autoridade policial representou pela prisão temporária do suspeito. Ele foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e permanece à disposição do Poder Judiciário. As diligências da Polícia Civil prosseguem para localizar e prender os demais envolvidos no caso.

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Decreto reconhece cultura gospel como manifestação cultural nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira 23, decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A falta desse ato, segundo ele, dificultava a sua inclusão no planejamento das políticas públicas e na preservação de suas manifestações.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o reconhecimento é um passo importante “de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil” e para o apoio aos artistas, agentes culturais e espaços comunitários envolvidos na cena cultural gospel.

O presidente lembrou que, em 2024, sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Música Gospel, em 9 de junho. Outros atos nesse sentido, segundo Lula, foram a criação da Marcha para Jesus como manifestação de fé e cultura popular, em 2009, e a assinatura de lei da liberdade religiosa, em 2003.

“A Constituição garante que o Estado é laico, mas isso não significa um Estado indiferente à fé do seu povo. Significa um Estado que respeita todas as crenças, que não discrimina, que não hierarquiza e que entende a espiritualidade como parte da experiência humana e da formação cultural do nosso Brasil”, disse o presidente.

Lula contou que o reconhecimento da cultura gospel como manifestação cultural veio de um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). “A tua reivindicação está sendo atendida porque é fazer justiça ao povo evangélico e a música gospel”, disse o presidente à senadora, presente na cerimônia.

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Saidinha de Natal: mais de 30 mil criminosos ganham as ruas em SP

A “saidinha” de Natal de 2025 já começou e deve colocar mais de 30 mil detentos nas ruas apenas no estado de São Paulo. Entre os beneficiados estão nomes condenados por crimes de grande repercussão, como Lindemberg Alves.

A medida ocorre sob forte tensão política, já que o Congresso derrubou o veto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proibição das saídas, mas decisões do STF e portarias do TJSP mantiveram o benefício para quem já cumpria pena.

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Justiça do RN determina pagamento do 13º a servidores da segurança pública até dezembro

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o governo do Estado realize o pagamento do 13º salário aos servidores civis da segurança pública ainda neste mês de dezembro. A decisão é do juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e atende a um pedido do Sindicato dos Policiais Civis e servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Na decisão, o magistrado citou a legítima expectativa da categoria e o risco na demora do pagamento, em razão do caráter alimentar da remuneração. O juiz também reforçou que a Constituição Estadual não foi modificada no que se refere à data de pagamento dos servidores públicos.

“Continua, pois, sendo devido o pagamento até o último dia de cada mês”, afirmou o juiz na decisão.

O texto judicial menciona ainda que, caso a data prevista seja ultrapassada, o pagamento deverá ocorrer com correção. No entanto, o magistrado informou que não foi determinada multa diária. Segundo a decisão, a medida “o que só dificultaria ainda mais a situação do Estado para os próximos pagamentos, prejudicando sobremaneira a situação dos servidores ativos e inativos”.

O juiz acrescentou: “Observe-se que o dispositivo deve ser interpretado no sentido de que o pagamento até o último dia é regra, garantia do servidor que somente pode ser ultrapassada pela impossibilidade fática de cumprimento. No caso em discussão, apresentar-se-ia como falta de disponibilidade financeira para efetuar o pagamento”.

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