Em 2025, Justiça do RN proferiu 18 decisões por dia relacionadas com pensão alimentícia
Uma cena de novela Vale Tudo trouxe à tona o debate sobre a pensão alimentícia. Num dos capítulos, a então diarista Lucimar (Ingrid Gaigher) decidiu, depois de oito anos, pedir pensão alimentícia para o filho, fruto de um relacionamento com Vasco (Thiago Martins). O assunto gerou repercussão em todo o país, com reflexos diretos no Poder Judiciário. No Rio Grande do Norte, a busca por esse direito tem sido crescente. Dados do Tribunal de Justiça (TJRN) mostram que 2.803 casos foram julgados em 2025. Ou seja, 18 decisões proferidas por dia.
Até junho deste ano, já haviam sido ajuizados 2.735 novos processos de requisição de pensão alimentícia. Entre 2020 e 2025, o TJRN soma 32.696 ações no período. O recorde anual foi de 6.546 em 2023. Em 2024, o número foi de 6.330.
Quanto aos processos que chegaram a uma decisão final através de julgamento, o total foi de 26.187. A quantidade de sentenças aumentou substancialmente ao longo dos anos, passando de 883 em 2020 para 7.486 em 2024. Em 2025, foram contabilizados 2.803 julgamentos.
Já o quantitativo de processos baixados ou arquivados, que indicam a finalização processual no sistema, mostra que, até junho de 2025, 3.332 processos foram baixados/arquivados.
Os dados também detalham os processos finalizados por meio de homologação de acordo entre as partes, totalizando 13.107 casos. Em 2020, foram 481 acordos, número que cresceu expressivamente de 1.466 em 2021 para os 3.646 em 2024. No ano de 2025, foram registrados 1.275 acordos homologados.
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