Síldilon Maia sobre a nova sede da OAB Caicó: “com 5,2 milhões de reais não faz o menor sentido trocar uma Catedral por uma Igrejinha de Defunto de Beira de Estrada”


Estive presente na sessão extraordinária do Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) de ontem (31.10) e presenciei o presidente Aldo Medeiros anunciar que estavam destinadas as seguintes verbas para a construção da nova sede da OAB Caicó: 1) 3 milhões de reais provenientes do FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento da Advocacia); 2) 1 milhão de reais de recursos próprios da OAB/RN; e 3) recursos obtidos com a venda da sede atual, que vale cerca de 1 milhão de reais.

Além disso, o Presidente da CAARN (Caixa de Apoio e Assistência à Advocacia), Ricardo Lucena, anunciou, já há algum tempo, que seria disponibilizado 200 mil reais para a aquisição de mobília e equipamentos da nova sede.

A advocacia caicoense tem dois projetos de sede. Um grande e bonito, apelidado de Catedral, que vem sendo defendido por mim há 2 anos. E um outro acanhado, pequeno e feio, que apenas imita a fachada do primeiro, apelidado de Igrejinha de Defunto de Beira de Estrada, negociado entre a presidente da Subseção Kalina Leila, e o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.

Temos orçamento sufiente para construir a Catedral, orçada justamente em 5 milhões de reais.
Por qual razão se fez a opção pela construção da Igrejinha de Defunto de Beira de Estrada? A advocacia caicoense precisa saber.
É importante destacar que, apesar das mais variadas promessas, a nova sede da OAB Caicó continua sem sair do papel há 20 anos.

RN tem queda de 2,8% na arrecadação em setembro, aponta Secretaria de Fazenda


O Rio Grande do Norte registrou uma queda de 2,8% na arrecadação em setembro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado. Em termos quantitativos, a redução foi de R$ 790,7 milhões R$ 768,6 milhões. Este é o 5º mês consecutivo em que as finanças do RN ficam no vermelho no comparativo com o ano passado, um reflexo direto do baixo recolhimento do ICMS (principal tributo estadual), que, no último mês, teve uma retração de 3,3%.

Os dados são da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz), que divulgou nesta quinta-feira (31) a edição de setembro do Boletim Fazendário, informativo que reúne as principais movimentações financeiras do estado.

Desde maio, o Tesouro Estadual tem enfrentado quedas sucessivas de receitas devido à diminuição do volume de impostos arrecadados, notadamente o ICMS, cujo volume recolhido vem se mantendo inferior ao de 2023 há pelo menos sete meses neste ano. Em setembro, o quadro se repetiu e o total arrecadado caiu 3,3%, quando comparado ao mesmo mês do ano anterior. Foram arrecadados com esse tributo R$ 710,8 milhões, frente aos R$ 735,4 milhões obtidos no nono mês de 2023, representando uma diferença negativa de R$ 24,6 milhões.

A retração, no entanto, afeta não somente as finanças estaduais, mas também as municipais. O volume de repasses do imposto para as prefeituras potiguares registrou, em setembro, uma queda de 3,4%. O montante transferido no último mês foi de R$ 164,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor chegou a ultrapassar os R$ 170 milhões.

No acumulado do ano, entre janeiro e setembro, o volume acumulado do ICMS é positivo, chegando a R$ 6,1 bilhões – alta de 1% em relação ao acumulado nos nove primeiros meses de 2023. Porém, se considerada a inflação acumulada nos últimos 12 meses até setembro, verifica-se que houve, na verdade, um decréscimo, já que a inflação medida pelo IPCA acumulou uma alta de 4,42% nesse intervalo, segundo o IBGE.

Mulher nua invade Palácio do Planalto e exige falar com Lula


Uma mulher nua desconhecida invadiu o Palácio do Planalto na manhã de quarta-feira (30). Segundo testemunhas quando a mulher passou pelo detector de metais estava com roupas, as tendo tirado apenas após passar pelo detector.

Segundo o O Globo, a mulher entrou no prédio falando frases desconexas e incoerentes e exigia ser atendida pelo Presidente Lula (PT) e pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

A mulher, cuja identidade não foi informada, foi contida por seguranças na recepção e encaminhada para atendimento pelo Corpo de Bombeiros.

Com informações de Diário do Poder

Operação prende três suspeitos por tráfico de drogas em Pipa


Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul, com apoio da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (31), mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo cumprir mandados de prisão preventiva contra integrantes de uma facção criminosa e fechar dois pontos de vendas de drogas, conhecidos como “bocas de fumo”, na cidade de Tibau do Sul, litoral do RN. 

Durante a operação, foram realizadas três prisões. A primeira foi de um homem de 19 anos, investigado pela suspeita da prática dos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas. Já a segunda foi de outro suspeito de 24 anos e, por fim, uma mulher de 37 anos pela prática dos mesmos crimes.

No decorrer da Operação, foram apreendidos 134 porções de maconha, 80 pinos e papelotes de cocaína, quatro aparelhos celulares e R$1.173,00 em dinheiro fracionado. Os três foram conduzidos à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A operação faz parte de uma ação contínua que, até o momento, já prendeu 71 pessoas, cumpriu 25 mandados de prisão, retirou de circulação farta quantidade de drogas, seis armas de fogo e mais de uma centena de munições, no município.

Neto Leite deixa a banda Mastruz com Leite após 34 anos no grupo de Emanoel Gurgel; saiba o motivo

Um dos nomes icônicos do forró, o cantor e sanfoneiro Francisco José Leite Filho, conhecido nacionalmente por Neto Leite, 60, confirmou à coluna que pediu desligamento da banda Mastruz com Leite. Ele contou que cumpre agenda no grupo até o final do mês de novembro.

Ao todo, Neto Leite passou 24 anos na banda Mastruz com Leite, e 10 no grupo Catuaba com Amedoim — ambas do empresário Emanoel Gurgel.

Uma das canções que ficou marcada na voz do forrozeiro foi o hit “Saga de Um Vaqueiro”, letra da compositora Rita de Cássia.

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Governo libera R$ 6 milhões para Zé Ramalho via Rouanet

O Ministério da Cultura aprovou a captação de quase R$ 6 milhões, por meio da Lei Rouanet, para o tour Show de Sucessos, do cantor Zé Ramalho.

A verba será investida em apresentações musicais, disponibilização online de material educativo relacionado ao repertório da turnê, além de oferecer bolsas de estágio em Produção Cultural.

O valor exato aprovado é de R$ 5,97 milhões, que deverão ser captados até o dia 31 de dezembro. As informações são do Radar, da Veja.

Esquerda tem pior resultado eleitoral no país desde 2000

Os partidos de esquerda tiveram o seu pior desempenho nos maiores colégios eleitorais do País desde 2000. PT, PSB e PDT vão governar, juntos, apenas 9,7% das cidades com mais de 200 mil eleitores.

Os dados, obtidos com exclusividade pelo Estadão, foram levantados pelo cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB), que analisou a performance histórica dos partidos no “G103”, grupo que reúne as 103 cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, onde há possibilidade de segundo turno.

Esses municípios, apelidados de “PIB eleitoral” pelo pesquisador especialista em estudos eleitorais e legislativos, concentram 40% do eleitorado do País e funcionam como uma vitrine para projetar lideranças e forças partidárias no quadro político nacional, com repercussão nas eleições proporcionais.

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Edital da Prefeitura de Natal prevê 710 vagas em concurso público para professor da rede pública municipal

A Prefeitura de Natal lançou em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) publicada na tarde desta quinta-feira (31) o edital para o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professor do Atendimento Educacional Especializado e de Professor em disciplinas diversas, do quadro de professores da Secretaria Municipal de Educação. Ao todo, estão previstas 710 vagas, sendo 37 destinadas para pessoas com deficiência, 142 para negros/pardos e 531 para ampla concorrência. 

“É com muita alegria que lançamos o edital para o concurso público do magistério público municipal, o maior já realizado na história da cidade. Outro detalhe importante é que pela primeira vez teremos vagas paras professor destacado para atencimento educacional especializado e professor de libras. Desde 2015 não havia uma iniciativa como essa na capital potiguar e a nossa gestão, demonstrando todo o seu compromisso com a educação executa essa ação tão importante para a cidade.  ”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias. 

As inscrições serão feitas, exclusivamente, via internet, a partir das 12h do dia 25 de novembro de 2024 até às 23h59min do dia 16 de dezembro de 2024 pelo site (www.comperve.ufrn.br). As provas serão aplicadas nos municípios de Natal, Caicó e Mossoró, com locais a serem divulgados no site da organizadora do concurso , na data provável de 12 de janeiro de 2025, para o cargo de Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental e 26 de janeiro de 2025, para os demais cargos. De acordo com o edital, o resultado final  do certame está previsto para ser divulgado no dia 25 de março de 2025. As informações completas sobre o certame podem ser conferidas aqui.

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Mudanças no Pix: entenda o que muda a partir de hoje, 1º; Transferência de R$ 200 para novos aparelhos é uma delas

As novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje (1º/11). O Banco Central (BC) estabeleceu uma série de mudanças para reforçar os mecanismos de segurança da modalidade de pagamento instantâneo.

Em vigor no Brasil desde novembro de 2020, o Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do BC.

Da alteração de limite em dispositivos ao monitoramento de clientes suspeitos de fraudes, confira abaixo as alterações na funcionalidade do Pix. Todas elas estão presentes na resolução BCB nº 403, publicada em 22 de julho.

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RN tem queda de 2,8% na arrecadação em setembro, aponta Secretaria de Fazenda

O Rio Grande do Norte registrou uma queda de 2,8% na arrecadação em setembro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado. Em termos quantitativos, a redução foi de R$ 790,7 milhões R$ 768,6 milhões. Este é o 5º mês consecutivo em que as finanças do RN ficam no vermelho no comparativo com o ano passado, um reflexo direto do baixo recolhimento do ICMS (principal tributo estadual), que, no último mês, teve uma retração de 3,3%.

Os dados são da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz), que divulgou nesta quinta-feira (31) a edição de setembro do Boletim Fazendário, informativo que reúne as principais movimentações financeiras do estado.

Desde maio, o Tesouro Estadual tem enfrentado quedas sucessivas de receitas devido à diminuição do volume de impostos arrecadados, notadamente o ICMS, cujo volume recolhido vem se mantendo inferior ao de 2023 há pelo menos sete meses neste ano. Em setembro, o quadro se repetiu e o total arrecadado caiu 3,3%, quando comparado ao mesmo mês do ano anterior. Foram arrecadados com esse tributo R$ 710,8 milhões, frente aos R$ 735,4 milhões obtidos no nono mês de 2023, representando uma diferença negativa de R$ 24,6 milhões.

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Lula: “criminoso quer decidir até onde ficará preso”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu nesta quinta-feira (31) a falta de rigor na punição de criminosos no Brasil. Segundo ele, é uma reclamação recorrente dos governadores que “a polícia prende e a Justiça solta”. Além disso, quando o bandido fica preso, ele escolhe até o presídio onde ficará cumprindo pena.

A declaração foi dada em reunião com os Três Poderes, os estados e o Distrito Federal para a criação de uma “proposta definitiva” de combate ao crime organizado. Em reunião para apresentação do texto do governo federal com mudanças na estrutura da segurança pública no país, Lula afirmou que a ampliação do crime organizado pode ser “incontrolável” se não houver discussão ampla sobre o tema.

“Essa é uma coisa que é quase incontrolável, se a gente não montar um pacto federativo que envolva todos os poderes da Federação e todos que estão envolvidos direta ou indiretamente nisso. Estamos dispostos a discutir quantas horas forem necessárias, em quantas reuniões forem necessários, através dos nossos secretários e dos representantes no poder Judiciário, para apresentar uma proposta definitiva de combate ao crime organizado”, destacou.

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Corinthians leva virada do Racing e é eliminado da Sul-Americana

O Corinthians viu a classificação para a final da Copa Sul-Americana escorrer entre os dedos nesta quinta-feira, 31, no El Cilindro, em Avellaneda, na Argentina.

O Timão abriu o marcador com Yuri Alberto, mas levou a virada em três minutos e perdeu para o Racing por 2 a 1. A equipe argentina enfrentará o Cruzeiro na decisão da competição continental.

A Raposa se classificou depois do empate (1 a 1) em Belo Horizonte e da vitória (1 a 0) em Lanús contra o time da casa. A grande final acontece em um sábado, dia 23 de novembro, no estádio La Nueva Olla, em Assunção, no Paraguai.

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“A Justiça por vezes é lenta, é cega, é burra, é injusta, é errada, é torta, mas ela chega”, diz juíza ao ler sentença do Caso Marielle


Nesta quinta-feira (31), a juíza Lúcia Glioche, responsável pelo julgamento dos assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, chamou atenção para o sofrimento que os homicídios provocaram nos familiares das vítimas ao proferir a sentença, no 4º tribunal do júri do Rio de Janeiro.

Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos de prisão e Élcio Queiroz, a 59 anos. A dupla foi denunciada e condenada por duplo homicídio triplamente qualificado, um homicídio tentado, e pela receptação do veículo Cobalt utilizado no dia do crime, no dia 14 de março de 2018.

“A Justiça por vezes é lenta, é cega, é burra, é injusta, é errada, é torta, mas ela chega”, disse a juíza.

“A Justiça chega mesmo para aqueles que, como os acusados, acham que jamais vão ser atingidos pela Justiça. Com toda dificuldade de ser interpretada e vivida pelas vítimas, a Justiça chega aos culpados e tira deles o bem mais importante depois da vida, que é a liberdade”, falou.

Vídeo: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro 

Lula se reúne com governadores nesta quinta para discutir combate a facções criminosas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute na tarde desta quinta-feira (31) com governadores, no Palácio do Planalto, mudanças nas políticas de segurança pública no país.

A ideia de Lula e de auxiliares é que o governo federal participe mais da formulação e implementação das políticas públicas sobre o tema, em especial no combate ao crime organizado.

Lula também convidou representantes do Congresso Nacional e do Judiciário para o encontro, além de secretários estaduais de segurança.

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Exame feito 12 dias após queda aponta estabilidade, mas Lula deve seguir trabalhando em Brasília e repetir testes, diz equipe médica

Boletim da equipe médica que cuida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgado nesta quinta-feira (31) indica estabilidade no quadro de saúde do petista, mas afirma que ele deve seguir trabalhando em Brasília e repetir novos exames de imagem em três dias.

Lula voltou ao hospital nesta quinta para realizar novos exames de monitoramento de sua recuperação após sofrer um acidente doméstico.

“Lula apresentou estabilidade em relação aos exames anteriores. Deve seguir trabalhando em Brasília. No momento, o presidente persiste sem quaisquer sintomas, devendo manter o acompanhamento clínico e realizar novo controle de imagem em três dias”, diz o boletim da equipe médica.

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RN cria mais de 4,9 mil vagas de empregos em setembro; serviços e construção civil são setores que mais contrataram

A economia do Rio Grande do Norte registrou um crescimento do número de empregos formais, com carteira assinada, ao longo de setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal. Ao todo, 4.981 novas vagas foram criadas em diferentes áreas da economia local.

O saldo positivo é a diferença entre o número de contratações e demissões no período. As empresas potiguares admitiram 21.384 trabalhadores no período e desligaram 16.403 dos seus quadros de funcionários.

Com isso, o estado chegou a 533,4 mil trabalhadores formais na iniciativa privada.

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PT de Lula e PL de Bolsonaro se unem no apoio a Hugo Motta para presidir a Câmara Federal

Em Brasília, a política une ferrenhos adversários com uma facilidade maior do que nos Estados e Municípios no caso das disputas eleitorais.

O PT do presidente Lula e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro estão unidos no apoio à candidatura do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) para presidir a Câmara dos Deputados.

Motta é o candidato do atual presidente Arthur Lira (PP-AL) e já é favorito ao pleito.

Número de lares urbanos com internet passou de 13% para 85% em 20 anos


Nas residências em áreas urbanas do Brasil, 85% têm acesso à internet. Nas áreas rurais, o índice é de 74%. Os dados fazem parte da pesquisa TIC Domicílios, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Este ano, o estudo completa 20 anos. A série histórica sobre acesso a tecnologias da informação e comunicação em domicílios e suas formas de uso pela população com 10 anos de idade ou mais apresenta um retrato da transformação da conectividade no Brasil, considerando que em 2005 apenas 13% das residências em áreas urbanas, por exemplo, tinham acesso à rede.

Divulgada nesta quinta-feira (31) durante a 10ª edição da Semana de Inovação, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a série histórica mostra que, há 20 anos, 24% dos habitantes de áreas urbanas eram usuários da rede. Este ano, o índice alcançou 86%, indicando um total de 141 milhões de pessoas conectadas ao ambiente digital.

Se considerado o conceito ampliado de usuário de internet, que abarca quem informou não ter acessado a rede, mas realizou atividades online pelo celular, o índice sobe para 90%. 

Lula repete exames de imagem da cabeça e quadro é estável


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu, nesta quinta-feira (31), os exames de imagem que vem realizando desde que sofreu uma queda e bateu a cabeça, no dia 19 de outubro. De acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, o quadro é estável. Uma nova avaliação ocorrerá em três dias.

No dia 19, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Exames de imagem realizados logo após o acidente mostraram uma pequena hemorragia no cérebro do presidente.

Desde então, as imagens tem ficado estáveis. “Apresentou estabilidade em relação aos exames anteriores. Deve seguir trabalhando em Brasília. No momento, o presidente persiste sem quaisquer sintomas, devendo manter o acompanhamento clínico e realizar novo controle de imagem em três dias”, diz o boletim.

O presidente permanece sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência, Ana Helena Germoglio.

Estudantes são flagrados gazeando aula e comercializando drogas próximo a escolas e biblioteca, no entro de Caicó; PM conduziu 7 infratores

Policiais militares do Rádio Patrulha do 6° BPM apreenderam uma quantia em drogas com adolescentes próximo a uma biblioteca pública no centro da cidade.

A polícia acredita que garotos estavam comercializando o entorpecente entre si e a terceiros, contudo a investigação vai ficar a cargo da Polícia Judiciária.

Pelo menos sete rapazes foram conduzidos para ser apresentados à autoridade policial competente. Uma equipe da Ronda Escolar deu apoio à Guarnição de RP.

Toda a ocorrência foi acompanhada pelo Fiscal de Operações (de dia) do 6° BPM.