Governo Lula cria no Brasil imposto global com tributação mínima de 15% sobre o lucro de empresas multinacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória que cria no Brasil o chamado imposto mínimo global. O objetivo da nova tributação é garantir uma tributação mínima efetiva de 15% sobre os lucros de empresas multinacionais.

A MP foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). A nova tributação faz parte da estratégia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de aumentar a arrecadação e proteger o Brasil contra a chamada erosão da base tributária provocada por mecanismos usados pelas empresas para pagar menos impostos.

O imposto global já entrou em vigor em janeiro deste ano na União Europeia, no Reino Unido e em outras grandes economias.

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Atuação do crime organizado nas eleições é preocupação desde a fuga em Mossoró, diz ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, confirmou a preocupação da infiltração do crime organizado nas eleições municipais deste ano. No Rio Grande do Norte, ele afirmou que autoridades locais alertaram sobre a aproximação desde a fuga de dois dententos da Penitenciária Federal de Mossoró, inédita no sistema de segurança máxima, em 14 de fevereiro deste ano. A declaração de Lewandowski foi dada em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.

“Quando nós estivemos no Rio Grande do Norte, em Mossoró, quando houve aquela fuga de dois presidiários daquela prisão de segurança máxima, as autoridades locais já estavam demonstrando e nos repassaram uma preocupação, no sentido da infiltração do crime organizado nas eleições locais, nas eleições municipais. Lançando candidatos a vereadores, a prefeitos em cidades onde jamais isso ocorreu. Evidentemente isso é algo orquestrado de fora, de outros estados, de outros locais do país”, afirmou o ministro.

Lewandowski disse que a Justiça Eleitoral e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, especialmente por meio da Polícia Federal, estão atentos a esse problema. Ele apontou que episódios de violência em época de eleições remonta ao período do Império, mas que o envolvimento do crime organizado nas eleições é um fenômeno novo.

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Trecho da BR-101, na Grande Natal, será interditado para obras na próxima segunda-feira

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a interdição total da pista principal da BR-101/Sul, do km 146 ao km 147, na travessia urbana de Goianinha, região metropolitana de Natal, no sentido João Pessoa.

A interdição começará na próxima segunda-feira (7), com bloqueios diários das 8h às 17h, e visa permitir a execução de obras de recuperação do pavimento rígido da rodovia. O objetivo da intervenção é restaurar as placas de concreto que compõem as faixas de rolamento.

Durante o período de interdição, os veículos serão desviados para a via marginal esquerda, que estará devidamente sinalizada. No primeiro dia de bloqueio, será instalada a sinalização de alerta, e, na terça-feira (8), as equipes darão início à execução das obras. A previsão é que as obras devem durar cerca de 90 dias.

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X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio

A rede social X informou nessa sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil.

Na mesma petição, que foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma.

Após receber o documento, Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa. Em seguida, o ministro deve avaliar o pedido de desbloqueio.

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Carro da segurança de Lula é roubado na escola onde o presidente vota

Um carro descaracterizado do gabinete de segurança da Presidência da República foi roubado por homens armados, na tarde dessa sexta-feira (4/10), em frente à Escola Estadual Dr. João Firmino Correia de Araújo, na Rua Maria Azevedo Florence, em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo.

A notícia é do Metrópoles. O local é onde o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vota. Equipes de segurança estavam no endereço para realizar uma checagem de segurança antes de o presidente votar nas eleições municipais. Trata-se de um procedimento considerado padrão.

Segundo boletim de ocorrência obtido pelo Metrópoles, a motorista estava sozinha dentro do carro, esperando a equipe do Comitê de Governança Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República (CGI/SG) retornar do reconhecimento de segurança que fazia na escola onde Lula votará no próximo domingo (6/10).

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Vídeo: Allyson diz que Nilda fará uma grande gestão

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, parabenizou Parnamirim pela expectativa positiva de eleger a candidata Nilda como prefeita da cidade no próximo domingo, 6 de outubro.

Mossoró é o segundo e Parnamirim é o terceiro maior colégio eleitoral do RN.

Os dois candidatos conversaram pelo whatsapp e a conversa foi transformada em vídeo para as redes sociais.

Allyson é um dos prefeitos mais bem avaliados do Brasil e Nilda lidera todas as pesquisas de intenção de votos em Parnamirim.

A troca de mensagens entre o prefeito e a candidata gerou uma agenda de trabalho que será abraçada por Nilda quando ela chegar à prefeitura: realizar em Parnamirim o Praia e Luz, evento semelhante ao projeto Sal e Luz que já é realizado com muito sucesso em Mossoró.

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Sheik da campanha de Acácio Brito é abordado pela Polícia Civil

Depois de muita zombaria com o povo de bem de Serra Negra do Norte, nessa eleição, acaba de ser abordado pela Polícia Civil o maior parceiro da campanha do candidato Acácio Brito.

Sheik, como ele próprio gosta de ser invocado, vem desempenhando um grande papel para modificar o resultado das eleições, sendo ele um dos maiores cabos eleitorais do grupo adversário.

A casa do Sheik é um enorme comitê eleitoral. É lá que ele recebe pessoas de fora para a campanha do seu candidato. Pelo trabalho que vem fazendo, terá papel importante na prefeitura.

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Rogério Couro Fino termina campanha repetindo modelo de 2012

Muito esforço e maquiagem para provar que botou mais gente na rua, gritaria, agressão e crime eleitoral. Esse cenário, armado em 2012 pela campanha derrotada de Rogério Couro Fino, bem conhecido do povo de Jardim de Piranhas, se repete agora em 2024. A única coisa que mudou foi a cor, pois, naquele tempo, a onda era azul.

Nessa quinta-feira, 3, a passeata dos bacuraus seguiu o mesmo esquema e roteiro. No pouco tempo de fala que tiveram os candidatos e apoiadores locais, o discurso foi de ataque aos adversários e o cometimento de pelo menos um crimer eleitoral. O candidato a vice-prefeito, Luís Macaco, citou uma pesquisa, mas como não há nenhum registro dessa sondagem na Justiça, a iniciativa não passou de balão de ensaio, uma Fake News e um crime eleitoral.

No mais, movimento normal sem fatores surpresa e, novamente, sem a presença de autoridades estaduais e federais. A campanha órfã de Rogério termina passando ainda uma ideia de desprestigio em seu palanque e uma contradição para quem diz que tem três senadores e diversos deputados. Todos levaram falta a campanha inteira.

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Vídeo mostra capotamento de carro em comunidade de Jardim de Piranhas

O blog Jair Sampaio recebeu na manhã desta sexta feira um vídeo que mostra o capotamento de carro de passeio na comunidade Assembleia, município de Jardim de Piranhas.

A movimentação no local parecia intensa, contudo não conseguimos descobrir o que tenha motivado o sinistro de trânsito naquela localidade. Também não há notícia de feridos.

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PESQUISA DATA CENSUS / BLOG JAIR SAMPAIO / PREFEITO / CARAÚBAS: 72,53% acredita na vitória de Givago Barreto; Novinho é rejeitado por 54,70%

Em parceria com o blog Jair Sampaio, o Instituto DATA CENSUS esteve em campo no município de Caraúbas nos dias 26 a 27 de setembro de 2024 para saber da população em quem ela vota para prefeito. A pesquisa tem erro amostral de 4,8% (para mais ou para menos) e nível de confiança de 95%.

A PESQUISA ESTÁ REGISTRADA SOB O NÚMERO: RN-09521/2024. Foram entrevistados 415 indivíduos.

ESTIMULADA

Se as eleições municipais fossem hoje, em qual destes nomes você votaria para prefeito de Caraúbas? O resultado foi o seguinte:

GIVAGO BARRETO 63.61%
NOVINHO PRAXEDES 26,27%
NÃO SABE 6,99%
NENHUM 3,13%

ESTPONTÂNEA

Se as eleições fossem hoje, em quem o(a) senhor(a) votaria para Prefeito(a) de Caraúbas? A resposta foi a seguinte:

GIVAGO BARRETO 62,89%
NOVINHO PRAXEDES 26,02%
NÃO SABE 8,68%
NENHUM 2,41%

REJEIÇÃO

Se às eleições municipais fossem hoje, em qual destes nomes você NÃO VOTARIA DE JEITO NENHUM para prefeito de Caraúbas? Veja o resultado:

NOVINHO PRAXEDES 54,70%
GIVAGO BARRETO 20.72%
NÃO SABE 16,14%
NENHUM 1,69%
VOTARIA EM TODOS 6,75%

APROVAÇÃO DE GESTÃO

O (a) Sr. (a) aprova ou desaprova a administração doPrefeito JUNINHO ALVES? Confira a AVALIAÇÃO:

PERSPECTIVA DE VITÓRIA

GIVAGO BARRETO TEM 72.53%
NOVINHO PRAXEDES TEM APENAS 13.25%
NÃO SABE 14, 22%

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Eleitor precisa baixar e-Título até este sábado

O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado 5. 

Neste domingo 6, dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira 7. O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado. 

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MPF denuncia banqueiros acusados de desviar mais de R$ 500 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu uma denúncia contra os banqueiros Nelson Nogueira Pinheiro e seu filho, Eduardo Rosa Pinheiro, acusados de praticar gestão fraudulenta na instituição financeira FPB Bank, sediada no Panamá. 

Os banqueiros teriam realizado uma série de irregularidades na gestão do banco entre o segundo semestre de 2016 e fevereiro de 2017. Com isso, diversos clientes teriam sofrido prejuízos que chegam a cerca de US$ 100 milhões.

Conforme a denúncia, as atividades foram detectadas depois de uma intervenção da Superintendência de Bancos do Panamá, a qual resultou no encerramento das operações do banco.

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Veradora do PT é vítima de atentado a tiros

A vereadora Tainá de Paula, do PT do Rio de Janeiro, teve seu carro alvejado por dois tiros na noite desta quinta-feira (3) em Vila Isabel, bairro na Zona Norte da cidade. Tainá registrou um boletim de ocorrência na 20ª Delegacia de Policia Civil e o caso foi registrado como tentativa de assalto.

Segundo a vereadora, ela e sua equipe saíram de um compromisso na Zona Oeste do Rio e pararam em Vila Isabel, para a última agenda. Durante o trajeto, dois homens armados passaram próximos do carro, mandaram os passageiros descer e disparam duas vezes contra a porta em que ela estava.

Como o carro de Tainá é blindado, o motorista da vereadora acelerou e fugiu do local. Ninguém ficou ferido.

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Coligação “A Força do Seu Voto” decide cancelar evento de encerramento de campanha em solidariedade às vítimas de cirurgias no mutirão, em Parelhas

Desde que começaram a surgir as vítimas da infecção coletiva ocorrida no mutirão de cirurgias de catara, realizadas na semana passada pela Prefeitura de Parelhas, várias famílias do município foram afetadas, inclusive parentes de dois candidatos a vereador do grupo. A mãe do vereador Eduardo Manara (PT), que teve que ser transferida para Natal para amputar um olho e o pai da vereadora Cleidinha (MDB), que permanece internado no hospital de Parelhas.

Segundo a equipe da prefeitura que concedeu entrevista à Rádio Rural de Parelhas na última quarta-feira (2), há ainda 13 pessoas internadas por complicações decorrentes das cirurgias.

“Não existe clima para festa em nossa cidade. Há muitas famílias sofrendo com essa tragédia e é preciso, além de cuidar dessas pessoas, buscar entender a causa do acorrido”, disse Zequinha Professor, candidato do MDB.

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Leila Maia, Anne, Vilma e outros 10 nomes do Solidariedade na pesquisa para vereador em Natal

A Tribuna do Norte divulgou na quarta-feira, 2 de outubro, uma pesquisa para vereador de Natal. 13 nomes do partido Solidariedade foram citados.

Anne Lagartixa
Fúlvio
Fausto Calixto
Sena Frentista
Manassés
Adriano Barros
Elias das Paradas
Ruzicar
Mano Targino
Carlos Eduardo
Elivelton Rocha
Leila Maia
Vilma

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Eleições 2024: PRF reforça trabalho para garantir livre acesso às urnas no Rio Grande do Norte

Policiais irão priorizar a fluidez do trânsito nas rodovias e o ir e vir dos eleitores

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à zero hora do sábado (05) a Operação Eleições 2024, que se estenderá até às 23h59 de domingo (06). A ação que acontece em todas as rodovias federais terá, desta vez, novo formato de fiscalização: não haverá blitz nem apreensões administrativas de veículos no fim de semana de eleições. A determinação do diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, atende a portaria conjunta publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Núcleo de Comunicação Social – PRF/RN

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Eleições: confira cidades com passagens rodoviárias esgotadas no RN

No Rio Grande do Norte, 27 cidades já estão com passagens rodoviárias esgotadas para as eleições municipais. De acordo com a Transpasse, até às 12h dessa sexta (4), foram emitidas mais de 6.000 bilhetes intermunicipais para o período eleitoral. O 1º turno acontece neste domingo (6), dia em que a população vai votar em seus candidatos a prefeito e vereador.

De acordo com a Transpasse, encerra nesta sexta-feira (4) o período para a emissão das passagens. O funcionamento da Transpasse ocorrerá até às 22h. Para marcar os bilhetes, os passageiros devem apresentar o título de eleitor ou o e-Título (versão digital do título de eleitor), comprovando o destino onde vota; e qualquer documento oficial com foto que comprove a identidade. O embarque se dá exclusivamente pelo terminal Rodoviário de Natal.

Confira cidades com passagens esgotadas, incluindo operações com veículos extras:

Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Assu
Caraúbas
Campo Grande
Encanto
Frutuoso Gomes
Jardim de Piranhas
Janduis
José da Pena
Luis Gomes
Lucrécia
Major Sales
Marcelino Vieira
Messias Targino
Olho D’água dos Borges
Parau
Patu
Rafael Fernandes
Rafael Goleiro
Riacho da Cruz
São Francisco do Oeste
São Miguel
Triunfo Potiguar
Umarizal

Fonte: Tribuna do Norte

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Brasil adia para amanhã 1º voo para retirar brasileiros do Líbano

O governo brasileiro decidiu adiar em 24 horas a decolagem do primeiro voo que sairia de Beirute, capital do Líbano, para repatriar brasileiros que querem deixar as áreas de conflito no país.

Com isso, a previsão é de que o avião da Força Aérea Brasileira deixe o país apenas às 14h deste sábado (5), pelo horário de Brasília.

A decisão foi tomada por razões de segurança, segundo o governo informou aos próprios brasileiros no Líbano. As informações foram confirmadas à TV Globo por autoridades envolvidas na missão de repatriação.

“Informamos que, por considerações de segurança, o voo de repatriação precisou ser adiado. Você será avisado oportunamente. Sairá possivelmente amanhã, 05/10”, diz a mensagem enviada aos brasileiros por volta das 4h desta sexta (horário de Brasília).

Horas depois, o Ministério das Relações Exteriores emitiu uma nota confirmando o adiamento.

“Em consequência da necessidade de medidas adicionais de segurança para os comboios terrestres que se dirigirão ao aeroporto da capital libanesa, a operação do primeiro voo brasileiro de repatriação não ocorrerá no dia de hoje. Novas informações sobre o voo serão prestadas ao longo do dia”, informou o Itamaraty.

O avião da FAB, um KC-30 com capacidade para cerca de 220 pessoas, está em Lisboa, Portugal – e só deve seguir para o Líbano quando houver condições de decolar novamente.

O território libanês tem sido alvo de ataques israelenses em uma ofensiva do país liderado por Benjamin Netanyahu contra o grupo extremista Hezbollah.

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Nota da OAB/Caicó

NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTOS

A OABCAICÓ, por sua Diretoria, vem a público manifestar repúdio às reportagens publicadas pelo Blog do Jair Sampaio neste dia de hoje, às quais atingem e buscam intimidar diretamente a Classe. Tal situação configura grave violação à advocacia e deve ser cessada imediatamente. 

A Ordem afirma que já está tomando as providências imediatas e mediatas para fazer cessar todas as violações,
responsabilizar seus autores e assegurar o pleno exercício profissional, garantido constitucional e estatutariamente. 

Ao tempo em que respeita e defende a liberdade de expressão, a OAB/RN não permitirá, em nenhum hipótese, represália à Advocacia. 

Destacamos, por fim, o zelo com a ética e os deveres Profissionais entregues à sociedade por seus Membros e reafirma seu compromisso com a valorização e defesa das prerrogativas profissionais.

Diretoria da OAB Caicó
Diretoria da OAB RN

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Governo adia, por ora, o bloqueio de cartões do Bolsa Família usados em apostas

O governo federal recuou, por ora, de bloquear o uso do cartão do Bolsa Família para bets. A decisão foi anunciada após a reunião entre o presidente Lula (PT) e ministros sobre o crescimento das apostas on-line. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (3).

Lula autorizou a equipe econômica a conversar com as casas de apostas sobre as restrições nos meios de pagamento para avaliar o impacto das medidas do governo no mercado de bets, antes de impor o bloqueio aos beneficiários do Bolsa Família.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que medidas “mais duras” poderão ser estabelecidas na próxima semana, quando cerca de 2 mil sites de jogos forem retirados do ar.

Mais cedo, a pasta atualizou a lista de bets autorizadas a operar no Brasil até dezembro. Até o momento, foram liberados 205 sites vinculados a 93 empresas nacionalmente e outros 22 sites com licenças estaduais.

“O presidente autorizou que a gente fizesse as restrições, dialogando com esses 190 [sites autorizados], para impor restrições, às mais duras que fossem, nos meios de pagamento que sejam e que podem incluir o [cartão do] Bolsa Família”, disse Durigan após reunião.

O secretário apontou que o Bolsa Família “tem mais de uma modalidade de pagamento”, então é preciso “discutir com esses operadores que estão habilitados quais as restrições mais efetivas para proteger a população”.

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