Número de famílias em inadimplência cai no País


O percentual de famílias em inadimplência recuou pelo terceiro mês seguido em fevereiro, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (10) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Mesmo assim, o estudo indica que o endividamento voltou a crescer após duas quedas consecutivas, o que pode indicar que as famílias estão optando por fazer uma nova dívida, com condições e prazos mais vantajosos, a fim de pagar as antigas.


As famílias consideradas endividadas são as que têm contas a pagar no cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa, por exemplo. Em fevereiro, esse percentual chegou a 76,4%, 0,3 ponto percentual (p.p.) acima do registrado em janeiro e 1,5 p.p. abaixo do verificado em fevereiro do ano passado (77,9%).
Já a inadimplência, que considera as dívidas em atraso, teve um recuo de 0,5 ponto percentual, chegando a 28,6%. O percentual de famílias que não terão condições de pagar as dívidas em atraso também permanece com tendência de queda, indo para 12,3%.


Para o presidente do Sistema CNC, Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “a taxa média de juros cobrada aos consumidores apresentou recuo. E isso pode estar fazendo com que as famílias se preocupem mais com os juros pagos pelas contas atrasadas. Desse modo, passam a considerar vantajoso a troca de crédito”.


A pesquisa mostra também que, além de os consumidores terem menos contas atrasadas, o percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias vem recuando há quatro meses, chegando a 48,2% do total de endividados, o menor indicador desde julho de 2024. Outro dado positivo é que o percentual dos consumidores que têm mais da metade dos rendimentos comprometidos com dívidas também apresentou redução, atingindo 20,5%, o menor percentual desde novembro de 2024

Endividamento

A Peic indicou também o terceiro aumento seguido do percentual de pessoas que se consideram “muito endividadas”, chegando a 16,1%, o maior nível desde setembro de 2024. A porcentagem daquelas que dizem que “não têm dívidas desse tipo” caiu para 23,5%, o que acende um sinal de alerta para a melhora do perfil de endividamento. Essa é uma percepção individual das famílias captada pela pesquisa sobre o que consideram muito ou pouco em termos de endividamento. Ou seja, é um indicador subjetivo e não caracteriza propriamente um superendividamento, mas sim a visão de cada brasileiro sobre o assunto.


“As nossas projeções mostram que o endividamento deve continuar aumentando ao longo deste ano, com as famílias sentindo mais confiança em utilizar o crédito para o consumo e a quitação de dívidas antigas, apesar dos juros. Além disso, a inadimplência deve continuar arrefecendo ao longo de 2025”, avalia Felipe Tavares, economista-chefe da CNC.

Ministro reconhece baixo Ideb do RN, mas diz que índice vem subindo e que municípios também têm culpa


O ministro da Educação, Camilo Santana, reconheceu nesta segunda-feira (10) que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede pública do Rio Grande do Norte é baixo, mas que os números vêm subindo nos últimos anos.

Dados do Ideb de 2023 mostram que a nota do ensino médio na rede pública do RN ficou em 3,2 – um crescimento de 0,4 em relação ao Ideb anterior, de 2021. Apesar do crescimento, neste quesito o RN ficou com a pior nota do País entre os estados. A avaliação é feita de dois em dois anos.

Perguntado sobre o assunto em coletiva de imprensa em Natal, onde participa de um evento para lançamento de programas do MEC, Camilo Santana enfatizou o aumento da nota e registrou que, além do Governo do Estado (responsável pelo ensino médio na rede pública), os municípios têm responsabilidade.

“Na educação, não se faz mágica. É um esforço coletivo: Estado, município e União, juntos, independente de questões políticas. A responsabilidade do ensino fundamental, muitas vezes, é do município, em seus primeiros anos da educação básica. Então, se esse aluno não faz um bom ensino fundamental, não se prepara bem e já chega ruim no ensino médio. Portanto, é importante o pacto entre os municípios, o Estado e a União”, declarou Camilo Santana.

A governadora Fátima Bezerra (PT) e a secretária de Educação do RN, Socorro Batista, estavam presentes na coletiva, que aconteceu no Centro de Convenções de Natal.

Durante a coletiva, o ministro da Educação ressaltou ações que vêm sendo adotadas para melhorar a nota do Ideb no RN e em todo o País. Ele disse que as medidas estão previstas em projetos como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Entre as ações, ele cita a ampliação de investimentos no ensino em tempo integral e o programa Pé de Meia, que dá um incentivo financeiro para que estudantes não deixem a escola.

“O resultado educacional não aparece de imediato. Ele geralmente aparece a médio e longo prazo, porque é um esforço de anos. Lembrando que a gente teve também o prejuízo da pandemia, que prejudicou muito a aprendizagem, principalmente das nossas crianças”, finalizou Santana.

‘Falsos garis’: Bandidos fingiam limpar ruas para fazer arrastões em casas de Natal


Dois homens foram presos na manhã desta terça-feira (11) após cometerem uma série de roubos na zona Oeste de Natal. As vítimas relataram que os assaltantes usavam uniformes de uma empresa de limpeza urbana para disfarçar a abordagem criminosa.  

Os roubos ocorreram no início da manhã, quando pedestres saíam de casa para o trabalho. A maioria teve celulares levados pela dupla, que agia rapidamente antes de fugir. No entanto, durante a fuga de um dos assaltos, os suspeitos foram interceptados por uma equipe do 9° Batalhão da Polícia Militar e presos em flagrante.  

Os criminosos foram conduzidos à Central de Flagrantes, onde foram autuados por roubo. Com eles, a polícia apreendeu cerca de dez celulares e uma arma usada nos crimes. Os itens roubados foram recuperados.

Linha da CBTU em São Gonçalo do Amarante segue sem data para operar


A finalização da Linha Roxa da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em São Gonçalo do Amarante, segue sem data para entrar em operação. A obra, que visa conectar a linha férrea que cobre a Região Metropolitana ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, está parada desde novembro de 2023.
Com a expectativa de facilitar o acesso ao terminal aéreo, a obra é alvo de críticas da população, que cobra o início do serviço de transporte.

A primeira fase da Linha Roxa, com três estações e 4,1 quilômetros de trilhos, foi concluída em agosto de 2023, após um investimento de R$ 24 milhões. No entanto, em novembro do mesmo ano, chuvas intensas causaram o rompimento de uma tubulação da adutora próxima à linha férrea, exigindo reparos.

Ainda de acordo com a responsável pela obra, em nota enviada ao NOVO, os projetos da Linha Roxa foram devidamente aprovados pelas entidades e instituições diretamente envolvidas. Existem cruzamentos da adutora sob a linha férrea, “os quais foram executados com a devida segurança e parâmetros técnicos previstos em normativos”.

Segundo a CBTU, a recomposição do talude afetado e um laudo técnico sobre o projeto de drenagem estão em fase final de conclusão.
A companhia informou, ainda, que solicitou apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA-RN) para avaliação dos impactos na região.

“O responsável pela área de aprovação da construção da linha férrea em questão é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), cuja aprovação foi devidamente obtida para a execução da obra”, pontuou a CBTU.

Mais >

RN firma parceria para estabelecer rota comercial marítima com Portugal


O Rio Grande do Norte vai estabelecer nesta terça-feira (11) uma nova parceria de transporte marítimo entre os portos de Natal e Setúbal, em Portugal. A parceria será formalizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Companhia Docas do RN (Codern) e a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), com mediação do Governo do Estado.

A iniciativa busca criar uma rota comercial entre os dois terminais portuários, com perspectivas de linhas frequentes, facilitando o fluxo de mercadorias e fortalecendo as relações comerciais entre o Brasil e Portugal.

A assinatura do termo de cooperação acontece no porto de Setúbal e contará com a presença do vice-governador do RN, Walter Alves, que cumpre missão em Portugal. O documento será assinado pelo presidente da Codern, Paulo Henrique de Macedo Carlos, e pelo presidente do Conselho de Administração da APSS, Carlos Alberto do Maio Correia.

A parceria entre a Codern e a APSS propiciará melhorias na infraestrutura dos portos administrados pelas companhias signatárias do acordo, além da troca de informações, estatísticas e visitas mútuas, visando estabelecer uma rota comercial. Isso inclui inovação, informação tecnológica sobre logística, marketing, meio ambiente, operação portuária, projetos, sistemas de informação e gestão portuária.

“Essa cooperação deverá proporcionar aos gestores, técnicos e demais profissionais envolvidos no Porto de Natal novas oportunidades com um intercâmbio que contribuirá significativamente para a expansão da atividade econômica no Rio Grande do Norte, e até mesmo no Nordeste, uma vez que o acordo inclui troca de conhecimento e outras parcerias voltadas à infraestrutura, à ciência e à tecnologia portuária”, afirmou Walter Alves.

Mais >

Anac suspende operação aérea da Voepass a partir desta terça por falta de segurança


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu os voos da companhia aérea Voepass a partir desta terça-feira (11) por falta de segurança nas operações. A agência divulgou a suspensão no início da madrugada desta terça.

A companhia conta atualmente com seis aeronaves. A operação inclui 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento, informou a Anac.

“A Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”, disse em nota.

Segundo a agência, a suspensão é em caráter cautelar e vai vigorar até que a companhia “comprove a correção de não conformidades relacionadas ao sistema de gestão previstas em regulamentos”.

A orientação da Anac aos passageiros afetados pelo cancelamento de voos da Voepass é para que procurem a empresa ou agência de viagem responsável pela venda da passagem para conseguir o reembolso ou reacomodação em outras companhias.

Mais >

Identificado o trabalhador que morreu após pedra desabar sobre ele em mineradora no Seridó

Um trabalhador de 52 anos de idade morreu em um acidente nesta segunda-feira (10) em uma mina de exploração de scheelita na cidade de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma rocha caiu sobre o trabalhador, identificado como Francisco das Chagas da Silva, o Tico.

A Acauan Mineração Comércio e Serviços Ltda, mineradora na qual Tico era funcionário, informou que o colaborador estava com todos os equipamentos de segurança e que não houve outras pessoas envolvidas no acidente.

A Polícia Civil passou a investigar o caso para entender as causas do acidente. Uma perícia foi realizada na mina na tarde desta segunda. A mineradora informou que esse foi o primeiro acidente grave em 23 anos de funcionamento e que também apura o que ocorreu.

Mais >

Ex-prefeito Ivan Júnior preocupado com Assú, e com razão, após carro oficial da prefeitura ser apreendido com drogas no Paraná; Vídeo

Ivan Júnior, ex-prefeito do município de Assú, e tido como um dos maiores gestores que por ali passaram, criticou de forma veemente, e com razão, a falta de controle da atual gestão sobre a frota de veículos. Um carro oficial da prefeitura foi apreendido na semana passada com uma grande quantidade de drogas, e advinha, estava em percurso pelo Paraná, isso mesmo, a mais de 3.400 km de distância.

O ex-prefeito, subsidiado de muitas informações ruins contra Lula, não deixou barato, e desde que tomou conhecimento do caso vem batendo na tecla e expondo a fragilidade da atual gestão de Assú. Ainda de acordo com o ex-prefeito, o veículo em questão foi protocolado no município, pela última vez, no mês de novembro de 2024, o que piora ainda mais a situação dos Soares, que comandam a cidade.

Polícia recupera scanner odontológico furtado de dentista da cidade de Caicó/RN; Aparelho é avaliado em R$ 60 mil


A Polícia Civil recuperou, nesta segunda-feira (10), em Alagoas um scanner odontológico da marca Medit, avaliado em R$ 63.900 furtado no Rio Grande do Norte.

O equipamento é de propriedade de um dentista da cidade de Caicó, vítima de furto ocorrido em maio de 2024, na Zona Sul de Natal. A apreensão do material ocorreu no município de Viçosa, no estado de Alagoas, por policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) com apoio da Polícia Civil de Alagoas (PCAL), através da Diretoria de Inteligência Policial (DINPOL).

O furto aconteceu no dia 17 de maio de 2024, quando o profissional de odontologia estava em Natal participando de uma especialização. Após o evento, a vítima comemorava seu aniversário em um bar da Zona Sul da capital, quando teve seu veículo arrombado. Do interior do carro, foram levados equipamentos de trabalho avaliados em aproximadamente R$ 50 mil, entre eles o scanner, que ainda não havia sido localizado à época.

A equipe da DEFUR/Natal já havia conseguido recuperar parte do material roubado no último dia 13 de fevereiro, e prosseguiu com as investigações, culminando na localização e apreensão do scanner em território alagoano. O trabalho conjunto entre as forças de segurança resultou na restituição integral dos equipamentos furtados à vítima.

Segundo a polícia, as investigações continuam com o objetivo de identificar e responsabilizar todos os envolvidos no crime.

Número de famílias em inadimplência cai no País, diz levantamento de confederação nacional


O percentual de famílias em inadimplência recuou pelo terceiro mês seguido em fevereiro, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (10) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Mesmo assim, o estudo indica que o endividamento voltou a crescer após duas quedas consecutivas, o que pode indicar que as famílias estão optando por fazer uma nova dívida, com condições e prazos mais vantajosos, a fim de pagar as antigas.

As famílias consideradas endividadas são as que têm contas a pagar no cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa, por exemplo. Em fevereiro, esse percentual chegou a 76,4%, 0,3 ponto percentual (p.p.) acima do registrado em janeiro e 1,5 p.p. abaixo do verificado em fevereiro do ano passado (77,9%).

Já a inadimplência, que considera as dívidas em atraso, teve um recuo de 0,5 ponto percentual, chegando a 28,6%. O percentual de famílias que não terão condições de pagar as dívidas em atraso também permanece com tendência de queda, indo para 12,3%.

Mais >

Polícia prende suspeito de fazer vítima refém em estacionamento de supermercado em Natal e exigir transferências por PIX


Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) cumpriram, nesta segunda-feira (10), um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão contra um homem de 31 anos. A prisão ocorreu em via pública, no Centro do município de Macaíba, região metropolitana de Natal.

O suspeito é apontado como um dos autores de um roubo majorado pelo concurso de pessoas, uso de arma de fogo e restrição da liberdade da vítima, além da prática de extorsão. O crime ocorreu no dia 09 de janeiro de 2025, por volta das 20h30, no estacionamento de um supermercado atacadista localizado no bairro Pitimbu, zona Sul de Natal. Na ocasião, a vítima foi abordada por dois indivíduos armados que desceram de um veículo Ford Ka branco, pertencente ao investigado. Sob ameaça, a vítima foi obrigada a entrar no banco de trás do carro, enquanto os criminosos exigiam movimentações financeiras.

Durante o trajeto, a vítima realizou transferências via PIX que totalizaram R$ 5.238,00. Posteriormente, os criminosos subtraíram R$ 13.000,00 em espécie, além de objetos pessoais e cartões bancários, utilizados em compras diversas. O prejuízo total ultrapassou R$ 30.000,00.

Na operação policial, foram apreendidos um aparelho celular, a chave do veículo utilizado no crime (encontrada na residência do suspeito), a quantia de R$ 3.132,00 em espécie, além de relógios e joias de ouro e prata, que passarão por análise pericial para verificar se são provenientes de crimes patrimoniais. O automóvel Ford Ka branco também foi localizado e apreendido.

Ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, é preso por ordem de Tribunal Penal Internacional


O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira. Duterte tinha um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade, segundo o governo filipino.

Duterte foi detido no aeroporto internacional de Manila, capital do país, após chegar de Hong Kong, e está sob custódia, segundo um comunicado do gabinete do presidente Ferdinand Marcos. O TPI tem investigado os assassinatos em massa ocorridos na “guerra às drogas” do governo Duterte, entre 2016 e 2022.

A prisão foi inesperada e causou um tumulto no aeroporto, onde advogados e assessores de Duterte protestaram por terem sido impedidos de se aproximar dele após sua detenção. “Isso é uma violação de seu direito constitucional”, disse o senador Bong Go, aliado próximo de Duterte, a jornalistas.

Mais >

Reforma nos ministérios de Lula pode atingir pelo menos mais quatro ministros; Veja quem deve sair para Boulos entrar

Após trocas no Ministério da Saúde e na articulação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá promover novas mudanças em sua equipe, mas ainda trata o tema com cautela. Ele considera a reforma ministerial um passo importante para acomodar aliados estratégicos e encaminhar alianças visando as eleições de 2026.

Antes de tudo, Lula quer terminar de resolver pendências dentro do próprio PT, com uma possível saída do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o petista Márcio Macêdo. Apesar da gratidão que o presidente guarda pela atuação de Macêdo no período em que esteve preso, organizando caravanas pelo país, ele não deve permanecer no cargo.

Em seu lugar, um dos cotados é o também petista Paulo Pimenta, que espera ser realocado após deixar a Secretaria de Comunicação (Secom), em janeiro. A manutenção do PT no comando da Secretaria-Geral é tida como provável porque a pasta lida diretamente com movimentos sociais, que mantêm relação estreita com o partido.

Mais >

Ao se despedir do cargo de ministra no Governo Lula, Nísia denuncia “campanha misógina” contra a sua gestão

A ex-ministra da Saúde Nísia Trindade disse, nesta segunda-feira (10), ter sido alvo de uma “campanha misógina” para “desvalorizar” seu trabalho à frente da pasta. A declaração ocorreu durante a cerimônia de posse do novo chefe do ministério, Alexandre Padilha.

“Não posso esquecer que durante os 25 meses em que fui ministra, uma campanha sistemática e misógina ocorreu de desvalorização do meu trabalho, da minha capacidade e da minha idoneidade. Não é possível e acho que não devemos aceitar como natural comportamento político desta natureza”, afirmou no evento realizado no Palácio do Planalto.

“Podemos e devemos construir uma nova política, baseada efetivamente no respeito, e destaco o respeito a nós, mulheres, e no diálogo em torno de propostas para melhorar a vida de nossa população”, acrescentou.

Com 2 milhões de K no Spotify, caicoense do feat Café emplaca mais um sucesso, agora com Grafith; Saiba quem é o talentoso DJ Kevin

Com mais de 2 milhões de ouvintes no Spotify, DJ Kevin Amstrong, criador de Café, feat que estourou com Henry Freitas, agora sapecou mais um hit nos paredões de todo o Brasil. O nome do sucesso é “Sobrenome Ousadia”, que teve arranjos musicais do produtor Gilberto Vasconcelos, já a voz, não podia ser outra: Grafith.

Do verão ao carnaval, Sobrenome Ousadia alcançou expressivos números na maior plataforma de músicas do país, que é o Spotify, sem falar na quantidade de ouvintes conectados a aplicativos de emissoras de rádios, Minha Música e outros meios de veiculação existentes na internet. E os paredões? Nesses nem se fala.

Outros gigantes da música brasileira regravam o hit com autorização de DJ Kevin, Gilberto e Grafith, mas com a voz inconfundível de Kaká, e a melodia insubstituível do Grafithão, não deu outra, o sucesso de Sobrenome e Ousadia não passou despercebido para os foliões do carnaval de Caicó, por exemplo, que cantou junto com a banda.

Mais >

Em reunião com a presidência da Caern, Prefeito Givago Barreto consegue solução para falta d’água em Caraúbas.


Na manhã dessa segunda-feira (10/03), o prefeito Givago Barreto acompanhado do Ex-prefeito Eugênio Alves, estiveram na sede da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) em Natal, para nova audiência. A proposta era a mesma de dias atrás: colocar um fim ao problema do abastecimento no município de Caraúbas.

Dessa vez, o encontro aconteceu com o Presidente Roberto Sérgio, que atentamente ouviu as demandas sobre a realidade do município caraubense. Em suas palavras, Roberto destacou que algumas medidas estavam acontecendo em fase de testes e que, a partir da próxima sexta-feira (14/03), um novo poço passará a integrar a rede de abastecimento em Caraúbas.

Com vazão de 15 mil litros de água por hora, o novo poço vai reforçar a situação do abastecimento, enquanto a companhia realizar um processo licitatório para a perfuração e instalação de mais dois poços, até o final do mês de maio. Após o encontro, o prefeito Givago Barreto afirmou que o momento é de grande expectativa para a resolução de problema histórico em Caraúbas. “Desde sempre vi a luta do meu pai enquanto prefeito para tentar solucionar esse problema, e durante a nossa campanha, a falta de água foi um assunto recorrente. Assumimos o compromisso de resolver essa questão, e saímos daqui com mais um passo para que até o final do mês de maio, possamos finalmente comemorar essa conquista”, disse Givago.

Segundo o presidente da Companhia, ele mesmo cobrará celeridade no processo licitatória que construirá os dois novos poços para município. Um para que fique em uso contínuo, e outro para fazer o papel de substituição, em caso de alguma falha dos demais que compõem o sistema.

Tem jeito não, agora são os empresários dando trabalho em Ponta Negra: Semurb registra irregularidades no fim de semana

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou no fim de semana, dias 8 e 9 de março, ações de fiscalização nas zonas sul e leste de Natal. Foram registradas ocorrências de descumprimento ao ordenamento da Praia de Ponta Negra, um caso de poluição sonora e um abate irregular de uma árvore.

Em Ponta Negra, no sábado (8), a equipe de fiscais flagrou três restaurantes, próximos ao Morro do Careca, que estavam avançando com seus jogos de mesas/cadeiras e guarda-sóis para além da área autorizada. “Foi realizada a abordagem aos comerciantes, e informado a estes a necessidade de recuarem seus jogos”, conta o supervisor de fiscalização ambiental de plantão, Evânio Mafra.

Ainda segundo Mafra, como as solicitações foram atendidas de imediato não houve necessidade de lavratura de Autos de Infração Ambiental. A Semurb deve convocar uma reunião, ainda neste mês, com todos os restaurantes da área do Morro do Careca, com o enfoque em definir uma nova organização pós-finalização do aterro hidráulico.

Mais >

Prefeitura de Cruzeta requereu ao IDEMA liberação da licença prévia para dar início ao projeto de Esgotamento Sanitário


Atendendo ao protocolo e às normas exigidas pelo IDEMA/RN, o projeto elaborado pelo Município foi acatado na tarde de hoje – 10/03/2025. Orçado em R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), o Pedido de Licença Ambiental é o primeiro passo para a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Cruzeta/RN, localizado na zona urbana e as adjacências central em delimitação a zona urbana.

O projeto tem por objetivo principal a viabilidade técnica e econômica para implantação de redes coletoras de esgoto e estações de tratamento, construção de unidades de tratamento de esgoto doméstico para estar em operação e sistemas individuais na área urbana do município

PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – LICENÇA PRÉVIA

A PREFEITURA DE CRUZETA, CNPJ 08.106.510/0001-50, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a (Licença Prévia- LP) para a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN, Localizado na zona urbana do município de Cruzeta, e as adjacências central em delimitação a zona urbana.

Cruzeta/RN, 10 de março de 2025.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito de Cruzeta/RN

Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval


O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por causa de divergências políticas.

No Judiciário, continua a expectativa pela marcação da data do julgamento da denúncia sobre a trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na terça-feira (11), a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional começará a discutir o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. A lei deveria ter sido aprovada em dezembro do ano passado, mas as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a suspensão do pagamento das emendas parlamentares travaram a tramitação da proposta.

No final do mês passado, o ministro do STF, Flávio Dino, e a cúpula do Congresso chegaram a um acordo para garantir a transparência e a rastreabilidade na aplicação dos recursos das emendas.

Com o acordo aprovado pela Corte,  a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação de parlamentar que fez a indicação dos recursos e da entidade que vai receber o dinheiro. 

Estrutura do viaduto do Baldo cai e parte da via é interditada


Parte da estrutura do viaduto do Baldo cedeu na noite deste domingo (9), no sentido Avenida do Contorno/Avenida Prudente de Morais. Um deslizamento de terra arrastou parte da proteção do viaduto, que caiu sobre um amontoado de lixo.

O trecho foi sinalizado com cones para alertar motoristas e pedestres, e parte da via precisou ser interditada.

Em nota, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que a interdição foi feita desde domingo e que uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) esteve no local para avaliar a situação. Os trabalhos de manutenção devem começar nesta segunda-feira (10).

Com informações da Tribuna do Norte