Uern Natal cria atendimento jurídico para retificação de nome e gênero de pessoas trans

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Uern Natal passa a oferecer atendimento específico a pessoas trans que desejam realizar a retificação de prenome e gênero no registro civil. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Atrevida, Associação de Pessoas Transexuais do Rio Grande do Norte, será ampliada para interessados residentes em qualquer região de Natal.
Mais do que a inclusão do nome social, a retificação permite alterar o prenome e o gênero no próprio registro civil e, a partir dele, atualizar os demais documentos. A medida elimina a divergência entre a identidade da pessoa e as informações que ainda constam oficialmente em sua documentação, situação que pode gerar constrangimentos no trabalho, em serviços de saúde, instituições financeiras e outras atividades cotidianas.
Diferentemente do atendimento regular do NPJ, voltado prioritariamente a moradores da Zona Norte, o serviço para pessoas trans não terá essa restrição territorial dentro de Natal. Pessoas trans de qualquer região da capital poderão procurar o Núcleo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para realizar o agendamento. A equipe está organizando os estudantes e demais profissionais envolvidos para atender às especificidades dessa demanda.
Uma das primeiras pessoas atendidas é Paz Eleonor Souza da Silva, 22 anos, operadora de caixa. Em transição há quatro anos, ela já se identifica e é socialmente reconhecida como Paz, mas ainda precisa fazer com que seus documentos expressem essa identidade.
“Nem todo mundo tem as condições e os privilégios de conseguir ir atrás dos documentos que a gente precisa ter para ser quem a gente é socialmente, como pessoa”, afirma.














