O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu 24 horas para o X comprovar a existência de um representante legal no Brasil. A decisão veio após a empresa de Elon Musk indicar, nos autos, os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, como representantes processuais exclusivos. Prazo finaliza por volta das 14h desta sexta-feira (20).
A petição do X, no entanto, conforme a decisão de Moraes, não está acompanhada de documentos comprobatórios da representação legal e devida constituição da empresa em território Brasileiro. O ministro do STF cobra, inclusive, a documentação da Junta Comercial respectiva.
“Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet Ltda., nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados, conforme demonstram as sucessivas alterações de patronos narradas no relatório anterior”, diz o texto da decisão.
Diante do resultado da primeira – de uma série de três – pesquisa feita em parceria com a TRIBUNA DO NORTE, o diretor do Instituto Consult, estatístico Paulo de Tarso Ferreira, afirma que a tendência é de ocorrer segundo turno na eleição para prefeito de Natal, a ocorrer em 27 de outubro.
Professor universitário aposentado, com 32 anos de atividade na cadeira de técnicas de pesquisas no curso de Estatística da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Paulo de Tarso Ferreira explicou que pesquisas da Consult mostravam que o ex-prefeito e candidato Carlos Eduardo Alves (PSD) no inicio da campanha “tinha um “recall” muito forte, é um politico conhecido” e saiu de uma campanha para senador em 2022 “muito acirrada”, e por isso “se sobressaia em relação aos outros candidatos”.
No entanto, Paulo de Tarso disse, em entrevista na quinta-feira (19) ao “Jornal da Manhã”, da FM Jovem Pan News Natal, 93.5 FM, que a propaganda eleitoral no rádio e na TV, iniciada em fins de agosto e as movimentações políticas e de campanha de outros, candidatos a prefeito´, como os deputados federais Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT) “foram ofuscando um pouco aquela imagem soberba, de que só tinha ele”.
Na noite desta quinta-feira (19), a parceria do Nota Potiguar no evento Carnaxelita foi oficialmente apresentada, marcando o início das comemorações de 30 anos da maior e melhor micareta do interior do Rio Grande do Norte. O evento de lançamento apresentou aos parceiros e à imprensa todas as novidades desta edição histórica. Júnior Farias e Zenilda Pinheiro, organizadores da festa pela Prime Eventos, anunciaram detalhes especiais que prometem tornar a edição de 2024 inesquecível.
Entre as principais novidades, foi lançado o programa Nota Potiguar no Carnaxelita 2024, com a presença do secretário estadual de tributação, Cadu Xavier, além de autoridades locais como o prefeito Odon Júnior e os secretários Joelmir Soares (Educação) e David Narwith (Turismo). A parceria permite que os contribuintes participantes do programa vivam a melhor micareta do interior.
Além disso, duas novas atrações foram reveladas para o after party do evento, e foi anunciado o lounge Currais Novos, na Praça Cristo Rei, uma área exclusiva para o público não pagante.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou que a Polícia Federal identifique as pessoas que continuaram a usar o X mesmo após a determinação de bloqueio da rede social no país.
A checagem será feita para que esses usuários do ex-Twitter sejam multados conforme a determinação do STF na época do bloqueio.
Na decisão, Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil para quem continuasse a usar o X no Brasil ou tentasse usar uma VPN para acessar a rede social.
A câmera de monitoramento de tráfego do Centro de Controle da CCR AutoBAn registrou a visita de uma espécie exótica de tucano-toco, mais conhecido como tucano-grande, tucano-boi ou tucanaçu em frente ao equipamento na manhã desta quinta-feira, dia 19 de setembro, na Rodovia Anhanguera, km 120, em Americana.
Considerado o maior da espécie, nas imagens registradas às 10h15, é possível observar a ave pousando e se “exibindo” por um minutas na câmera da concessionária.
Atualmente o Sistema Anhanguera-Bandeirantes conta com 110 câmeras de monitoramento de tráfego, capazes de cobrir quase 100% do trecho administrado pela CCR AutoBAn, concessionária que administra o sistema Anhanguera-Bandeirantes.
A Caern está trabalhando para restabelecer o abastecimento dos municípios de Caicó e São Fernando, que precisou ser suspenso no final da tarde desta quinta-feira (19) para a retirada de um vazamento na Adutora Manoel Torres. O vazamento foi ocasionado por conta da obra de recuperação da RN-288.
O trabalho deverá ser concluído até às 17h, quando o sistema será religado. Após a retomada, o abastecimento será normalizado em até 48 horas para a população de Caicó e até às 72 horas para a cidade de São Fernando.
A Polícia Civil instaurou inquérito nesta quinta-feira para apurar as denúncias de violência do jogador Caio Paulista à ex-namorada Clara Monteiro. Um depoimento do atleta do Palmeiras também já foi marcado na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher. Nesta semana, ela prestou depoimento e registrou Boletim de Ocorrência contra o jogador, que nega todas as acusações.
As informações foram confirmadas ao Estadão pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), que afirmou que apura as denúncias realizadas pela vítima. O depoimento do atleta foi marcado e “maiores detalhes serão preservados para garantir a autonomia do trabalho policial”, diz a SSP em nota.
Caio Paulista, por meio de sua advogada, apresentou-se à Delegacia de Defesa da Mulher na quarta para agendar seu depoimento e, segundo sua advogada, Ana Beatriz Saguas, indicar as provas documentais e testemunhais que “irão desmentir completamente as falsas acusações de agressão contra a mãe da sua terceira filha”.
O X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, começou a cumprir as ordens do ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira, 18, e tirou do ar perfis que tinham determinação judicial para serem suspensos. Entre os alvos que já tiveram as contas retidas estão o influenciador digital Allan dos Santos e o jornalista Paulo Figueiredo, que moram atualmente nos Estados Unidos.
As decisões de Moraes foram tomadas no âmbito de dois inquéritos conduzidos pelo ministro contra a propagação de desinformação nas redes sociais: o das fake news e o das milícias digitais. Influenciadores, empresários e políticos bolsonaristas já tiveram perfis em outras redes sociais suspensos por decisões relativas a esses inquéritos. Os alvos das investigações ainda não se pronunciaram sobre a suspensão.
Musk se recusava a cumprir as ordens da Justiça brasileira, o que causou a suspensão temporária da plataforma no País. O bilionário encerrou as atividades da representação brasileira do X – um dos requisitos para que empresas estrangeiras operem no Brasil.
A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Parnamirim Salatiel (PL) por fazer propaganda eleitoral irregular contra Professora Nilda (Solidariedade). O candidato terá de pagar multa de R$ 5 mil.
A decisão foi tomada pelo juiz Deyvis de Oliveira Marques nesta quinta-feira (19), após a Coligação Parnamirim nas Mãos do Povo apresentar representação denunciando o impulsionamento de conteúdo negativo contra Nilda.
Segundo a ação, entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro de 2024, Salatiel impulsionou publicações que atacavam Nilda.
Em sua defesa, Salatiel alegou que o conteúdo fazia parte do exercício da liberdade de expressão e de seu direito de defesa contra ataques anteriores. No entanto, a Justiça Eleitoral considerou que as publicações extrapolaram o permitido, configurando propaganda negativa, prática vedada pela legislação eleitoral. A sentença apontou que o impulsionamento de conteúdo só pode ser utilizado para promover candidatos, não para criticar adversários.
O juiz responsável entendeu que as críticas, embora no contexto eleitoral, ultrapassaram os limites da liberdade de expressão ao afetarem negativamente a imagem da adversária.
A decisão confirma a proibição do uso de impulsionamento para promover críticas ou depreciação de adversários, determinando a suspensão das publicações e aplicação de multa.
A respeito de uma notícia que circula na imprensa afirmando que a candidata a prefeita Professora Nilda vai acabar com as Escolas Cívico-Militares quando assumir a Prefeitura de Parnamirim, a candidata informa que se trata de uma informação completamente equivocada.
Na realidade, Nilda esteve no Sindicato dos Servidores de Parnamirim nesta quinta-feira, 19, a convite da categoria, e recebeu uma pauta de reivindicações. Nilda se comprometeu, na ocasião, a estudar todos os itens com total atenção.
Ao contrário de acabar com as Escolas Cívico-Militares, Nilda pretende melhorar e equipar essas e todas as demais escolas do município. Jamais encerrá-las.
Professora aposentada do Estado e do Município de Parnamirim, Nilda conhece o poder transformador da educação e terá como missão defender todas as escolas.
Dayanne Bezerra, irmã da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, manteve namoro com um traficante internacional que possuía ligações com a facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) e com membros da máfia dos Bálcãs, no Leste Europeu, envolvidos no tráfico de cocaína escondida em contêineres de navios.
Jamiriton Marchiori Calmon, conhecido como Jamir, foi preso pela Polícia Federal (PF) no começo da manhã de 4 de setembro de 2017, no sobrado em que morava na Cidade Patriarca, zona leste de São Paulo, onde dormia na companhia de Dayanne. Quatro anos depois, ele foi condenado por tráfico e organização criminosa.
Dayanne não foi investigada formalmente, mas diálogos interceptados e fotos do casal acabaram sendo usados no inquérito para confirmar informações. Os investigadores também suspeitavam que ela e sua mãe, Solange Bezerra, poderiam ter sido usadas como laranja no esquema.
Exatamente sete anos depois da prisão de Jamir, no último dia 4 de setembro, Deolane e Solange foram presas em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco contra um esquema de lavagem de dinheiro para empresas de apostas esportivas e jogo do bicho.
Apesar de a polícia não ter mencionado uma ligação entre as duas investigações, o delegado responsável pelo caso mais recente, Paulo Gustavo, referiu no pedido das prisões sobre um suposto envolvimento de Solange com o tráfico de drogas. A acusação foi baseada em “mídia negativa”, um termo genérico que abrange notícias e registros nas redes sociais que associam a pessoa a atividades ilegais. Assim como Dayanne, Solange não foi investigada formalmente por tráfico pela PF.
Ao chegar à residência em que Jamir e Dayanne dormiam, a Polícia Federal foi surpreendida por uma tentativa de ocultação de provas, quando alguém arremessou talões de cheque e extratos bancários pela janela do banheiro, que dava para o teto da área de serviço do térreo. No entanto, todos os documentos acabaram apreendidos.
Uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública tirou do ar, nesta quinta-feira (19), 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal.
A ação é a sétima fase da “Operação 404” – o nome faz referência ao “erro 404” que, no protocolo de internet, indica que o usuário tentou acessar uma página não encontrada.
A operação, segundo o governo, faz parte de uma mobilização internacional contra infrações a direitos autorais.
Além de derrubar os sites, os conteúdos (áudio, vídeo e jogos, por exemplo) foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de buscas. Páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.
Ao todo, de acordo com o minstério, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram presas.
Ainda segundo o governo, os investigados são “suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas”.
Um preso fugiu após usar dados de outro e ser liberado por engano, enquanto ainda esperava uma audiência de custódia em Natal.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que confirmou o caso ao g1 RN, o homem se passou por outro que havia recebido uma decisão de soltura em audiência de custódia. O erro só foi percebido horas depois.
O caso aconteceu no último domingo (16), segundo o judiciário. O homem tinha sido detido e foi levado para a audiência de custódia do plantão judiciário.
Enquanto aguardava a audiência, ele foi colocado na mesma cela em que estava outro homem que já havia passado por uma audiência de custódia, tinha recebido uma decisão favorável, para responder em liberdade, e aguardava a conclusão dos trâmites para ser liberado.
Segundo a Justiça, no momento da execução do alvará de soltura, o preso que ainda não tinha passado pela audiência se passou pelo outro e confirmou dados como o nome, os nomes dos pais e o número do CPF.
O senador Styvenson Valentim fez uma surpresa na noite dessa quarta-feira (19) para a prefeita Jussara Sales de Extremoz. Ele participou das movimentações de campanha e, durante discurso no palanque, anunciou um volume de recursos recorde para a cidade.
Styvenson anunciou emendas para a construção de um grande hospital público em Extremoz, uma usina de asfalto e ainda o triplo de investimentos já enviados. “Confio em Jussara, pois ela luta pelo município”, destacou o senador.
Para a prefeita e candidata Jussara, que lidera todas as pesquisas com mais de vinte pontos de vantagem, “ser contemplada com a confiança do senador Styvenson, que fiscaliza todas as emendas que envia, é uma prova de que nossa gestão é séria e de que o povo de Extremoz já se decidiu pelo trabalho e por mais quatro anos de Jussara” concluiu.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais.
De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PRF não poderá dificultar a circulação dos eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos.
Pelas regras, estarão proibidas as operações que tiverem como único intuito o bloqueio do trânsito de veículos para verificação da situação veicular.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, nesta quinta-feira (19/9), portaria que define como será a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias do primeiro e segundo turnos das eleições deste ano.
O diretor da PRF à época, Silvinei Vasques, é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e chegou a ser preso, em virtude do ocorrido. Ele nega irregularidades.
A assinatura da portaria ocorreu no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, no TSE, com a presença da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, representantes da PRF e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Aviso prévio em tempo hábil
A portaria determina que qualquer bloqueio de rodovia não relacionado à situações flagrantes de desrespeito às regras de trânsito deve ser informado e justificado.
Nesse caso, a PRF local deve procurar a respectiva presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em “tempo hábil”. Além de explicar o porquê do bloqueio e do local escolhido, a corporação deve indicar, também, rotas alternativas que garantem a livre circulação
O Rio Grande do Norte superou a marca de 24 gigawatts de potência outorgada para geração de energia elétrica, conforme divulgado no Balanço Energético do primeiro semestre de 2024 pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC). A capacidade autorizada para instalação e geração reforça a relevância do estado no processo de descarbonização da matriz elétrica do país.
Os 24 gigawatts outorgados ao RN equivalem a cerca de 1,3 milhões de cavalos de potência. Isso corresponde à energia gerada por 294 usinas de grande porte, suficiente para alimentar aproximadamente 2,4 bilhões de lâmpadas LED.
A quantidade de potência é capaz de abastecer mais de 20 cidades do porte de Natal. Vale ressaltar que esses números são estimativas e podem variar conforme a eficiência energética e o perfil de consumo de cada cidade.
O Boletim apresenta informações técnicas do setor energético do Rio Grande do Norte, sistematizadas pela SEDEC, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Energético (CODER). A publicação destaca que os projetos de fontes eólica e solar continuam em evidência, sendo responsáveis por 97,8% da potência comercializada.
Os empreendimentos eólicos atualmente em construção estão localizados nos municípios de Bodó, Lajes, Areia Branca, Pedra Preta, Santana do Matos, Caiçara do Rio do Vento e Currais Novos.
Projetos de geração de energia
O boletim também detalha os principais dados sobre o desenvolvimento dos projetos de geração de energia fotovoltaica. No município de Assu, encontra-se a maior quantidade de empreendimentos e potência outorgada por geração solar.
Além disso, o balanço apresenta a quantidade de usinas e potência outorgada, os principais municípios geradores de energia, a quantidade de empreendimentos por fase de implantação e as usinas que entraram em operação no primeiro semestre.
O relatório também estabelece um comparativo do desempenho das energias renováveis no estado em relação ao cenário nacional.
Acesse a íntegra do balanço semestral do setor energético do Rio Grande do Norte neste link: www.sedec.rn.gov.br
Nos últimos dias, circulou nas redes sociais uma montagem envolvendo o prefeito Eudim de Dé, acusando-o falsamente de compra de votos. A imagem editada mostra um suposto print de WhatsApp, onde aparece uma foto do perfil do prefeito, algo que seria impossível para quem não tem seu contato salvo. O fato levanta suspeitas sobre a autenticidade da informação, já que apenas pessoas próximas poderiam visualizar a foto.
Além disso, o autor do print é desconhecido, o que é no mínimo curioso, pois o prefeito teria como identificar o responsável. A estrutura e fontes do print também não condizem com os padrões oficiais da plataforma, reforçando a tese de manipulação. A equipe do prefeito repudia essa tentativa de difamação e reafirma seu compromisso com a verdade e o respeito ao eleitor.
Barracas e quiosques localizados na Praia da Redinha, na orla urbana de Natal, foram destruídas na manhã desta quinta-feira (19) após o avanço do mar. Vídeos gravados por barraqueiros e moradores mostram a situação das estruturas atingidas pela maré alta.
A maré invadiu diversos estabelecimentos instalados à beira-mar, causando danos significativos, como o desabamento de partes das estruturas. A força das ondas surpreendeu os comerciantes e moradores.
O aumento do nível do mar, decorrente da emergência climática, deve resultar em novos transtornos para a população capital potiguar, de acordo com uma pesquisa publicada pelo Climate Central, uma instituição de pesquisas climáticas dos Estados Unidos.
Segundo o estudo, no Rio Grande do Norte, a capital teria inundações numa área conhecida como Salinas, na foz do Rio Potengi. As águas do mar também afetariam a Praia da Redinha. Além disso, a foz do Rio Ceará-Mirim, na região conhecida como Estivas, também será afetada.
Advogados, que estão à frente da defesa do X no Supremo Tribunal Federal, relataram à CNN, na manhã desta quinta-feira (19), que o corpo jurídico do empresário Elon Musk nos Estados Unidos foi convencido de que, para voltar a atuar no Brasil, seria necessário cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com essas fontes, Musk concordou e os perfis, que tinham ordem de bloqueio, estão sendo restringidos desde ontem à noite.
Em outro gesto à Corte, também ontem à noite, o X peticionou ao STF, dizendo que o retorno da rede no país, nesta quarta-feira (18), aconteceu devido a uma falha técnica e não foi feito de forma dolosa.
A nova estratégia jurídica ocorreu após uma reviravolta na equipe que faz a defesa do X no Brasil. O escritório Pinheiro Neto, um dos maiores do Brasil e que defendia a empresa no país, havia deixado o caso na semana passada.
