Empresas de apostas que não pediram autorização terão funcionamento suspenso em outubro

As empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar terão a atuação suspensa a partir do próximo dia 1º de outubro, informou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira (17).

Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a partir do próximo mês e até o final de dezembro, só poderão continuar funcionando empresas de apostas que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa até a última segunda-feira (16).

A partir de outubro, as empresas que não pediram autorização serão classificadas como ilegais até que tenha o funcionamento liberado pela Fazenda. Os sites de apostas que operarem no Brasil sem autorização ficarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que prevê multas de até R$ 2 bilhões por infração.

Quem solicitou a autorização, mas ainda não estava atuando, terá que aguardar para iniciar a operação em janeiro — isso caso consiga a liberação por parte do ministério e mediante o cumprimento de todos os requisitos.

A expectativa é que a Fazenda conclua o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e que a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil, apenas as empresas que se enquadrarem na lei e nas portarias de regulamentação da pasta continuem atuando.

Ainda de acordo com o ministério, as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões ainda este ano para começar a funcionar e, a partir de janeiro, também precisarão cumprir com todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro, à publicidade abusiva, entre outras.

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Candidata a vereadora pelo PL é assaltada em Natal

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A candidata vereadora pelo PL de Natal Luciana Monteiro acaba de ser assaltada. Ela informou que seu carro foi tomado por bandidos armados.

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Assembleia Legislativa aprova projeto que proíbe banheiros unissex no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros ou vestiários na modalidade unissex no Estado. A medida atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no RN.

“O projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio e a importunação sexual”, disse o deputado estadual coronel Azevedo (PL), autor da proposição.

Durante o debate em torno da matéria, as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, ambas do PT, criticaram a proposta. Para Isolda, o projeto não consultou entidades representativas da sociedade e acaba punindo mulheres e LGBTs.

Já Divaneide demonstrou preocupação com possíveis prejuízos para os pequenos comerciantes que precisarão adequar estabelecimentos.

“Quer punir violador dos diretos da criança e adolescente, fortaleça rede de acolhimento. Quer punir agressores de mulheres? Aumentem as delegacias”, disse.

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Fintech Potiguar, F5 Bank, torna-se referência em franquias de maquininhas e conquista destaque nacional

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São 05 anos de sucesso no mercado: o grupo F5 Bank realizou na manhã do último sábado (14), a reinauguração de seu escritório, situado na Rua Pedro Araújo, 189, em Jardim de Piranhas-RN.

Na oportunidade foram lançadas novos projetos e produtos muitas novidades para o ano de 2025 e também o tão esperado “F5 Bank Podcast”, que promete uma grande inovação!

A empresa recebeu clientes, parceiros e franqueados para se confraternizar no Coffee break de aniversário e reinauguração, em um ambiente mais amplo, moderno e aconchegante.

Na oportunidade, o CEO da empresa, Isaac Danilo, falou de sua satisfação pelo momento, as trajetórias de conquistas e como tudo começou. Confira!

Seja franqueado ou crie sua Fintech com a F5 Bank, referência em meios de pagamentos no cenário nacional.

Uma empresa consolidada, que está presente no mercado há cinco anos, em 21 estados brasileiros, contando com mais 3 mil clientes e cerca de 60 parceiros.

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Companhia aérea é condenada a indenizar cliente por danos morais após cancelar voo

O juiz Ítalo Lopes Gondim, da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil a um passageiro. A decisão decorre de um problema ocorrido com o voo do cliente que foi cancelado de última hora.

O passageiro viajaria de Juazeiro do Norte, no Ceará, para a cidade de São Paulo, com escala na cidade de Recife. No entanto, ao chegar no aeroporto de Juazeiro, foi informado de que havia nenhum voo no horário previsto e não recebeu assistência da empresa.

Devido ao cancelamento inesperado do voo, o cliente precisou esperar dois dias em Juazeiro até conseguir embarcar em um novo voo. Assim, alegou ter arcado com despesas de alimentação e hospedagem durante esse período, o que o levou à ação judicial.

Ao analisar o caso, o juiz Ítalo Lopes constatou que a companhia aérea não seguiu a Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre “Alteração do Contrato de Transporte Aéreo por Parte do Transportador”. O normativo exige comunicação com antecedência mínima de 72 horas para alterações de voo.

Além disso, o magistrado pontuou o cancelamento do voo como algo repentino e que não teve a devida assistência, caracterizando como falha na prestação do serviço.

“Não foi demonstrado nos autos a comprovação de que tenha a empresa aérea dado suporte ao autor, tendo em vista o cancelamento do voo. E que, embora tenha o autor embarcado em data posterior ao voo, nas mesmas condições, sem nenhum ônus, não exime, por si só, a responsabilidade pelo cancelamento repentino do voo e a falta de suporte ao requerente”, destacou o juiz Ítalo Lopes.

Assim, a companhia aérea foi condenada por danos morais e a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios.

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Greve do Banco do Brasil é retomada no Rio Grande do Norte

Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (16), no Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, em Natal, os funcionários do Banco do Brasil decidiram pela retomada da greve.

De acordo com o dirigente do Sindicato dos Bancários, Juvêncio Hemetério, o movimento vai se juntar aos outros estados que seguem em greve na busca por novas negociações.

As reivindicações estão baseadas em cinco propostas: manutenção dos caixas, reajuste igual do Banpará, 4% de reajuste acima da inflação em 2024, mais 3,6% para 2025 acima da inflação e VR unificado.

Uma nova assembleia acontecerá nesta terça-feira (17) para avaliar movimento no Rio Grande do Norte e nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará.

Com informações de Ponta Negra News

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Caixa antecipa Bolsa Família a atingidos por eventos climáticos

A Caixa vai antecipa, nesta terça-feira (17), o pagamento do Bolsa Família aos beneficiários que residem em regiões que passaram por eventos climáticos extremos como chuvas, estiagem e queimadas. Nesse caso, o pagamento será para todos os beneficiários no primeiro dia do calendário, independentemente do final do NIS. Ao todo, serão pagos 20,7 milhões de benefícios.

Também começou hoje o pagamento do Bolsa Família do mês de setembro aos beneficiários com o NIS final 1. Para as pessoas que não residem nas regiões beneficiadas, o calendário deste mês será concluído normalmente, no dia 30.

As antecipações serão feitas para o estado do Rio Grande do Sul, em razão das chuvas que atingiram a região, para todas as famílias do estado do Amazonas e para alguns municípios de São Paulo, Acre e Roraima, afetados pela estiagem e as recentes queimadas.

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Natália defende aumento do ICMS: reduzir imposto “foi prejudicial ao RN”

A deputada federal Natália Bonavides (PT), candidata a prefeita de Natal, concordou com a retomada do debate sobre o reajuste do ICMS no Estado a partir de 2025. A parlamentar disse que “o resultado final foi prejudicial ao Rio Grande do Norte” com a redução da alíquota do imposto em 18% este ano.

Natália disse, em entrevista à 96 FM, que acredita em “políticas públicas baseadas em evidências” e citou que na Paraíba, onde foi feito o reajuste do imposto, “o nível de geração de empregos e outros índices econômicos foi maior”.

Ainda em sua fala, a candidata enfatizou que uma “série de fatores que requerem financiamento público, precisam de arrecadação para que isso seja feito”. “Para entender o impacto, é saber o resultado macro disso”, disse ao defender ser importante fazer um novo debate sobre o reajuste alegando que “o estado não pode ficar para trás”.

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Vendedora de paçoca morre atropelada por caminhão em Mossoró

Mais um atropelamento envolvendo um caminhão tirou a vida da senhora Maria Luiza, 66 anos, no cruzamento entre os bairros Abolição III e IV, em Mossoró, na manhã desta terça-feira (17).

A idosa, que trabalhava vendendo paçoquinhas no semáforo, foi atingida pelo veículo após perder o equilíbrio e cair debaixo das rodas quando o caminhão arrancou no sinal verde. O motorista fugiu sem prestar socorro.

Maria Luiza era conhecida por sua dedicação ao trabalho, vendendo doces para sustentar sua família. A polícia já identificou o caminhoneiro e investiga o caso.

Blog Ismael Sousa

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Casinos online em Portugal: o impacto económico do setor

Com um faturamento bilionário, a indústria de jogos de azar em Portugal revela-se uma aliada no desenvolvimento do país

Portugal, apesar de pequeno, é um grande exemplo na Europa no que toca ao mercado de casinos online. Ao contrário de outros países, Portugal tem um conjunto de leis muito bem definidos montado, que foi sendo aprimorado à medida que esta indústria foi evoluindo.

Perceba como este setor impacta Portugal de forma direta, desde a recolha de impostos até à criação de empregos. Quem procura plataformas interessantes e acessíveis no país pode encontrar uma grande oferta no Mr Bet Casino Portugal.

Casinos em Portugal: uma tradição com barbas

Com a posição que Portugal ocupa no mapa, sempre esteve ligado às movimentações migratórias da Europa. O país sempre teve um grande vaivém cultural. Para dar um exemplo, podemos pensar nas interações entre a cultura portuguesa e o mundo árabe do Marrocos (resultado da proximidade com Espanha e o estreito de Gibraltar). Depois, com as Grandes Navegações, Portugal deu-se a conhecer ao resto do mundo.

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Ex-ABC aceita perder sítio de R$ 1,8 milhão por dívida com o pai de Neymar

A Justiça de São Paulo deu 15 dias para o ex-atacante Zé Eduardo, que ficou conhecido como Zé Love, se manifestasse sobre um pedido do pai de Neymar para lhe transferir um sítio de R$ 1,8 milhão. E ele concordou com a mudança.

Em resposta enviada nesta quarta (11) à Justiça, Zé Love afirmou que está de acordo tanto com a avaliação do valor do terreno, que vale R$ 1.865.000,00, tanto quanto pela adjudicação do imóvel feito pelo pai de Neymar.

Adjudicação é um ato judicial dentro da expropriação de bens, que tem como objetivo fazer a transferência de posse de um bem penhorado de um devedor diretamente ao credor, dentro de um processo de execução de dívida.

No terreno em questão, funciona uma estância. O local foi avaliado em R$ 1,8 milhão pela Justiça de São Paulo e seria suficiente para garantir a execução e, eventualmente, quitar a dívida do ex-atacante com o pai do ex-colega de Santos.

Atualmente, a dívida de Zé Love com o empresário está em cerca de R$ 841 mil.

Neymar e Zé Love foram campeões da Libertadores 2011 juntos no time da Vila Belmiro. Na época, a dupla tinha bastante amizade e era bem próxima.

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Caixa começa a pagar Bolsa Família de setembro

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento hoje, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta terça, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

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Tupperware deve pedir falência ainda nesta semana, diz jornal

A Tupperware, fabricante de utensílios domésticos, está à beira da falência e pode formalizar o pedido ainda nesta semana, segundo informações da Bloomberg divulgadas nesta segunda-feira (16.set.2024).

A empresa, fundada em 1946, enfrenta uma crise financeira atribuída às mudanças no comportamento dos consumidores. Nos últimos anos, a demanda caiu e a Tupperware falhou em suas tentativas de se recuperar.

Em 2023, a fabricante de utensílios domésticos já havia sinalizado a possibilidade de falência, com uma deterioração acentuada de sua situação financeira, marcada por dívidas bilionárias. Sua receita em 2023 foi de US$ 1,7 bilhão, uma queda significativa em relação aos US$ 2,7 bilhões de uma década atrás.

Os preparativos para a falência surgem após negociações com credores sobre mais de US$ 700 milhões em dívidas. Embora os credores tenham oferecido alguma flexibilidade nos termos do empréstimo, a empresa não conseguiu se recuperar. A Bloomberg observa que os planos podem mudar. Nenhum representante da Tupperware quis comentar sobre a situação.

Poder360

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Natalense é premiada em “Oscar” da Fotografia Mundial

Paula Galvão, fotógrafa natalense especializada em fotografia de parto, acaba de conquistar uma premiação internacional com uma imagem única: o registro do nascimento da pequena Lara, ainda envolta no saco amniótico. A foto, feita durante o parto dos gêmeos Lucca e Lara, tornou-se emblemática ao capturar o raro momento em que o bebê nasce “empelicado”, ou seja, com a bolsa amniótica intacta. O clique garantiu o prêmio Inspiration Photographers, conhecido como o “Oscar” da fotografia.

Com mais de 20 anos de carreira, Paula já conquistou diversas premiações. Em 2019, quando completou 15 anos na fotografia de parto, ingressou na associação Inspiration Photographers e teve 12 fotos premiadas, além de duas menções honrosas. “Esse ano, entrei de novo na associação, mas foi só em abril ou maio, e até agora já foram oito fotos premiadas”, revelou. Paula soma, ao todo, 20 fotos premiadas e seis menções honrosas, além de um álbum com destaque especial. O retorno à associação, após um breve período fora, reforça sua presença entre os grandes profissionais da área.

Pelas redes sociais, a fotógrafa comemorou a premiação e agradeceu. “Mais uma foto premiada no Oscar da fotografia, o @inspirationphotographers_ Lara me deu este presente lindo, com este momento mágico para eu regsitrar! Obrigada a mamãe @raisarussani pela oportunidade do registro! Obrigada dra @kaline_ribeiro e dra @anacarolinaginecologista pela colaboração do angulo perfeito”, escreveu na legenda da publicação que já rendeu quase 5 mil curtidas e mais de 700 compartilhamentos.

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Revisão do Código Tributário de Caicó: “a virada de chave para o município alavancar e crescer como merece”, destaca Ítalo Diego, candidato à vereador

O candidato à vereador de Caicó, Ítalo Diego 77.444, apresentou mais uma importante proposta de campanha, e dessa vez, que pode ser a virada de chave para Caicó alavancar e crescer.

Trata-se da revisão do Código Tributário de Caicó:

“é importante uma revisão que torne as normas mais claras e adequadas à realidade do município. Uma das principais ações será a simplificação dos processos de arrecadação, reduzindo burocracias para os contribuintes e facilitando o pagamento de impostos. Além disso, a atualização das alíquotas e a inclusão de incentivos fiscais para pequenos empreendedores podem estimular o desenvolvimento econômico de Caicó, tambem precisamos atrair grandes indústrias para nossa cidade, reduzindo o IPTU, ISS e ITBI, assim gerando milhares de empregos diretos e indiretos”, comentou Ítalo Diego 77.444, e acrescentou:

“Por fim, uma política de transparência e comunicação clara sobre a destinação dos tributos arrecadados pode fortalecer a relação entre a administração municipal e os contribuintes”, concluiu.

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Polícia Civil prende vereador suspeito por tentativa de homicídio em Martins 

Policiais civis da 79ª Delegacia de Polícia (DP) de Martins deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única da Comarca de Martins, na manhã desta segunda-feira (16), contra um vereador de 43 anos, pela suspeita da prática do crime de tentativa de homicídio.

De acordo com as investigações, o homem, em conjunto com mais dois comparsas, praticaram a tentativa de homicídio contra um homem na cidade de Serrinha dos Pintos. Os três suspeitos são investigados ainda por um duplo homicídio no Sítio Vertentes, e outro homicídio no Sítio Gruta, ambos localizados na Zona Rural de Serrinha dos Pintos.

Foi constatado também que, contra eles, existe uma suposta participação em crimes como associação criminosa, ameaça, coação de testemunhas. Os comparsas do vereador já se encontram à disposição da Justiça no sistema prisional. Durante as investigações e realização de diligências, a esposa do vereador foi presa em flagrante, pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo. Com ela foram apreendidos acessórios e munições.

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Salatiel implora por Bolsonaro até dia 06 em Parnamirim, manobra vaza e causa briga no PL

O senador Rogério Marinho, manda chuva do PL no Rio Grande do Norte, tenta administrar uma confusão interna entre candidatos a prefeito pela sigla direitista no Estado.

É que Salatiel de Souza está implorando pela vinda de Bolsonaro a Parnamirim até o 06 de outubro, e isso gerou um problema, pois os outros candidatos querem tratamento igual.

Jair Bolsonaro disse a interlocutores que só tem agenda para no máximo 2 horas no Rio Grande do Norte, para isso tem que sufocar compromisso com outros municípios do país.

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Paulinho Freire amplia 50% na intenção do eleitorado e é o candidato que mais cresceu de acordo com pesquisa Quaest, que já aponta 2º turno

O candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire, foi o que registrou maior crescimento na preferência do eleitorado natalense. É o que aponta levantamento do instituto Quaest divulgado nesta segunda-feira (16).

De acordo com o aferido pelo questionário, Paulinho tem 24% das intenções de votos. Na pesquisa divulgada em 26 agosto, o candidato tinha 15%. Um crescimento de 9%.

O levantamento Quaest, a exemplo de diferentes pesquisas divulgadas recentemente, também indica o segundo turno com Paulinho Freire na capital potiguar.

A pesquisa foi realizada entre 13 e 15 de setembro. Foram realizadas 852 entrevistas de forma presencial. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e e o nível de confiança é de 95%. O registro no TSE é o RN-02681/2024.

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Acusado de atirar em cachorro no RN terá de ressarcir ONG que resgatou animal

Um morador de Rafael Godeiro, município da Região Oeste do Rio Grande do Norte, terá de ressarcir as despesas de uma ONG que resgatou um cachorro ferido após disparo de arma de fogo feito pelo homem. O animal ainda foi arrastado pelo homem por cerca de 1 km com uma moto pela RN-074.

A decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN reforma sentença sobre o caso, com entendimento pela existência de responsabilidade civil por maus tratos de animal, em virtude do disparo contra o cão ter ocorrido porque o animal bebeu no reservatório de água do cavalo pertencente ao homem. Prevaleceu na análise, o dever do homem de custear os gastos assumidos pela ONG que socorreu o cachorro.

A sentença inicial havia negado o pedido, por entender que a entidade escolheu, por livre e espontânea vontade, acolher o cachorro de nome “Dustin” e que não havia obrigação legal ou judicial da ONG em arcar com o tratamento do animal, mas assim o fez. Contudo, esse não foi o entendimento em 2ª instância.

O órgão julgador acatou os argumentos da ONG de que há “desarrazoabilidade e a desconexão social e jurídico” do fundamento do julgado de origem no sentido de que a ONG aceitou uma obrigação que não era sua, por mera vontade, para afastar a responsabilização de quem atirou do animal.

A entidade também rebateu a sentença inicial de que o resgate de animal em situação de abandono e maus-tratos constitui o propósito da própria atuação do instituto, que atua sem fins econômicos com doações e trabalhos voluntários, não se confundindo com a responsabilidade civil quantos aos gastos decorrentes do disparo, que teria sido praticado pelo acusado.

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Prefeito de Upanema lidera disputa com folga

Prefeito de Upanema e candidato à reeleição, Renan Mendonça (PP) lidera com folga disputa em seu município.

É o que aponta a pesquisa TCM/TS2, divulgada na noite desta segunda-feira (16).

Vamos aos números da estimulada.

Renan: 65,3%;

Monthalggan (MDB): 24,6%;

Não sabe/não respondeu: 6,3%;

Branco/nulo/nenhum: 2,6%;

Márcia de Carlim Garcia: 1,2%.

Rejeição

Monthalggan: 45,5%.

Márcia de Carlim Garcia: 26,4%.

Renan: 18,7%.

Votaria em qualquer um corresponde a 18,3%.

Não sabe/não respondeu 11,5%. Não votaria em nenhum 2,3%.

Dados

A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 573 eleitores de Upanema entre os dias 12 a 14 de setembro de 2024.

O nível de confiança utilizado é de 95%.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-03796/2024.

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