Mulheres do CadÚnico terão acesso mais rápido a absorventes pelo SUS

O governo federal facilitou e agilizou o acesso gratuito a absorventes higiênicos para mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que não têm acesso ao item.

A partir desta terça-feira (28), as 44 mil unidades básicas de Saúde (UBS) de todo o país podem emitir a autorização para retirada de absorventes menstruais nas farmácias populares pelas beneficiárias da iniciativa federal.

O produto de higiene íntima é fornecido de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nas unidades do Programa Farmácia Popular, por meio do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito.

A medida foi anunciada, em Brasília, pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde.

“Nós teremos todos os profissionais aptos a emitir a autorização para essas meninas, adolescentes, mulheres, que têm algum tipo de dificuldade de manuseio na saúde digital”, disse a secretária.

Ana Luiza explica que a nova modalidade de acesso à autorização de retirada dos absorventes menstruais pelas UBS se somará ao site e ao aplicativo Meu SUS Digital.

Mais >

Motorista que morreu prensado na empresa Compal, em Caicó, é identificado


Foi identificado o motorista que morreu em um trágico acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (29) nas instalações da empresa Compal, em Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte.

A vítima é Francisco Rogério da Silva, de 43 anos, natural do município de Pau dos Ferros. Ele acabou prensado por um dos reboques da carreta bi-trem após um possível desgaste na estrutura do veículo.

O Corpo de Bombeiros esteve no local, mas nada pôde ser feito. O SAMU ainda realizou o socorro e encaminhou o motorista ao Hospital Regional do Seridó, onde ele infelizmente não resistiu aos ferimentos.

Mais >

Motorista morre em acidente com carreta bi-trem na empresa Compal, em Caicó


Um grave acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (29) nas dependências da empresa Compal (recicladora de lixo), em Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte.

De acordo com as primeiras informações, um dos reboques (ou “trens”) da carreta bi-trem teria se desgastado e se desprendido, atingindo o motorista, que acabou ficando preso e prensado pela estrutura do veículo.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local, mas nada pôde ser feito devido à gravidade da situação. O SAMU ainda socorreu a vítima e a encaminhou ao Hospital Regional do Seridó, porém o motorista não resistiu aos ferimentos e faleceu.

As circunstâncias exatas do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

#Caicó #Acidente #Compal #Seridó #Tragédia #Notícia #RN

20 corpos são levados por moradores a praça, no dia seguinte a operação no Rio


Moradores do Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, levaram pelo menos 20 corpos para a Praça São Lucas, na Estrada José Rucas, uma das principais da região, ao longo da madrugada desta quarta-feira (29), dia seguinte à operação mais letal da história do RJ. A informação é do g1.

O governo do RJ afirmou nesta terça-feira (28) que 60 homens foram mortos em confronto. Até a última atualização desta reportagem, não se sabia se os corpos levados para o asfalto constam dessa contabilidade ou se são outros, o que elevaria o número de óbitos.

O secretário da PM, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, informou que tomou conhecimento dos corpos na praça e que está apurando o que aconteceu.

O g1 apurou ainda que os corpos estavam na área de mata da Vacaria, na Serra da Misericórdia, onde se concentraram os confrontos entre as forças de segurança e traficantes. Moradores afirmaram que ainda há muitos mortos no alto do morro.

O ativista Raull Santiago é um dos moradores que ajudaram a retirar os corpos da mata. “Em 36 anos de favela, passando por várias operações e chacinas, eu nunca vi nada parecido com o que estou vendo hoje. É algo novo. Brutal e violento num nível desconhecido”, disse.

Mais cedo, moradores transportaram ao menos 5 corpos em uma Kombi para o Hospital Estadual Getúlio Vargas. O veículo chegou em alta velocidade e saiu rapidamente do local.

Militante e defensor de Direitos Humanos, advogado baiano pede prisão do governador do Rio após mega operação


O advogado baiano Marinho Soares fez duras críticas ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), após a megaoperação policial que deixou 107 mortos na capital fluminense.

Por meio das redes sociais, Soares afirmou que as autoridades do estado deveriam ser responsabilizadas pelas mortes, classificando a ação como uma “autorização para assassinar”.

“As autoridades do Rio de Janeiro precisam ser presas. […] 64 pessoas assassinadas com a autorização das autoridades do Rio de Janeiro. E pra variar, pretos e pobres. Se houvesse seis mortes no Leblon, ou em Ipanema, ou em São Conrado, ou em qualquer lugar da zona sul, o governador hoje estava sofrendo impeachment”, declarou o advogado.

Mais >

Polícia Civil prende quatro integrantes de facção criminosa em São José de Mipibu


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu na noite desta terça-feira (28) quatro integrantes de uma facção criminosa durante mais uma fase da “Operação Combate Organizado”, deflagrada no município de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal.

De acordo com a corporação, a ação foi conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR). Os suspeitos foram autuados em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

As investigações apontam que o grupo preso mantinha vínculo com uma facção criminosa sediada no Rio de Janeiro, com atuação voltada à expansão do tráfico de entorpecentes e à prática de homicídios na região. Após a prisão, os quatro homens foram encaminhados ao Plantão da Polícia Civil em Parnamirim, onde foram lavrados os procedimentos cabíveis.

A ofensiva dá continuidade às etapas anteriores da operação, que têm como foco intensificar as diligências contra homicídios e reprimir organizações criminosas que utilizam o domínio territorial e a intimidação da população como instrumentos de poder.

No início deste mês, uma outra fase da “Operação Combate Organizado” resultou na prisão de cinco suspeitos ligados à mesma facção, também em São José de Mipibu, na localidade conhecida como “Bica”. Na ocasião, foram apreendidas duas armas de fogo, drogas, balanças de precisão e cerca de R$ 15 mil em espécie, além da apreensão de três adolescentes por atos infracionais análogos ao tráfico e à associação criminosa.

Mais >

Hospital do Seridó realiza mutirões de ultrassonografias mamárias e amplia ações do Outubro Rosa em Caicó


O Hospital do Seridó realizou, no último fim de semana, mutirões de ultrassonografias mamárias, dentro da programação do Outubro Rosa, campanha voltada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama.

A ação integra o cronograma desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, que durante todo o mês vem promovendo atividades de conscientização, cuidado e valorização da saúde da mulher.

Além dos mutirões, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) também têm sido palco de rodas de conversa, palestras educativas e atendimentos direcionados, com o objetivo de orientar sobre a importância da prevenção, do autoexame e da realização periódica de exames de rotina. As ações contam com o envolvimento das equipes de saúde, profissionais e comunidade, reforçando a importância do cuidado contínuo com a saúde feminina.

De acordo com o secretário de Saúde Gedson Santos, o mutirão foi mais uma oportunidade para ampliar o acesso das mulheres aos exames de imagem, garantindo acolhimento e atendimento humanizado. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da saúde e o fortalecimento da rede de atenção básica.

A programação do Outubro Rosa segue com novas atividades: nesta quarta-feira (29) haverá ação na comunidade Barra da Espingarda, e no dia 30, as atividades serão realizadas na Praça do Recreio. A campanha será encerrada com novos mutirões no Hospital do Seridó, consolidando o mês como um período de mobilização, cuidado e prevenção.

O Outubro Rosa em Caicó reafirma o compromisso da Prefeitura em promover a saúde da mulher todos os dias do ano, com ações que informam, acolhem e salvam vidas.

Senado dos EUA aprova fim das tarifas sobre produtos brasileiros


O Senado dos Estados Unidos aprovou a anulação das tarifas extras de 40% sobre produtos brasileiros, impostas durante o governo Donald Trump. A medida, aprovada por 52 senadores, agora segue para votação na Câmara dos Representantes, onde enfrenta resistência da maioria republicana.

A resolução revoga as taxas aplicadas com base na Lei de Poderes de Emergência Econômica Internacional (IEEPA). A justificativa usada por Trump, de emergência econômica envolvendo o Brasil, é considerada infundada pelos autores da nova medida, que apontam que a balança comercial é superavitária para os EUA.

Entre os produtos mais afetados pelas tarifas estavam café, petróleo e suco de laranja. O senador Tim Kaine, democrata da Virgínia e um dos autores do projeto, afirmou que a medida deve reduzir o impacto econômico sobre consumidores americanos e restaurar “racionalidade” à política comercial dos EUA. Apenas alguns republicanos, como Rand Paul, apoiaram a proposta.

Apesar da vitória simbólica no Senado, analistas alertam que a resolução pode travar na Câmara, controlada pelos republicanos, que têm mecanismos para barrar propostas contrárias às diretrizes partidárias. Se aprovada, a medida representará uma reversão histórica na política tarifária americana contra o Brasil, encerrando anos de atrito comercial iniciado na era Trump.

Com informações de Blog do BG

Chapa Rogério, Álvaro e Styvenson tem preferência da maioria dos eleitores, diz Consult


Nova pesquisa da Consult, com números sobre a disputa eleitoral de 2026, trouxe uma novidade. O Instituto perguntou aos entrevistados qual a chapa completa teria mais chances de receber seu voto. O resultado apontou que 29,88% dos eleitores demonstraram preferência pela chapa Rogério Marinho para o Governo, Álvaro Dias e Styvenson Valentim para o Senado.

A chapa Allyson para o Governo, Zenaide Maia e Carlos Eduardo Alves para o Senado recebeu 26,18% das citações. Já a união de Cadu Xavier como candidato a governador, Fátima Bezerra e Thabatta Pimenta para o Senado recebeu 8,29%. Outros 16,82% optaram por nenhuma das chapas, enquanto 18,82% não souberam dizer.

Cadu é o mais rejeitado
Quando a pergunta é quem o eleitor não votaria de maneira nenhuma para governador do Estado, a liderança é de Cadu Xavier com 25,4%, seguido por Thabatta com 15,9%. Depois aparecem Rogério Marinho (12,8%), Álvaro Dias (5,5%), Allyson Bezerra (2,9%) e Styvenson Valentim (2,4%).

A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 27 de outubro e tem 2,3% de margem de erro, com confiabilidade de 95%. Ao todo, foram 1,7 mil entrevistados nas 12 regiões do Estado. Nesta disputa, nenhum dos candidatos foi a opção de 13,59%, e 21,29% não souberam dizer.

Consult 2º cenário: Allyson 35,35% e Álvaro 24,24%


A Consult também questionou os eleitores sobre o cenário onde o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), substitui o senador Rogério Marinho. Nessa situação a liderança é de Allyson Bezerra com 35,35%, enquanto Álvaro surge com 24,24% e Carlos Eduardo Xavier 6,18%. Nenhum teve 14,82%, e 19,41% não souberam dizer.

Nesta disputa, em maio, o mossoroense tinha 32,18% e chegou a 36,41% em agosto. Já Álvaro tinha 22,41% no primeiro levantamento e atingiu 22,18% no segundo. Enquanto Cadu registrou 3,47% e 4,94%, respectivamente.

A pesquisa deste mês foi realizada entre os dias 23 e 27 de outubro e tem 2,3% de margem de erro, com confiabilidade de 95%. Ao todo, foram 1,7 mil entrevistados nas 12 regiões do Estado. Nesta disputa, nenhum dos candidatos foi a opção de 13,59%, e 21,29% não souberam dizer.

Consult: Allyson cai e diferença para Rogério diminui para 2,4%


A terceira pesquisa da Consult publicada pela Tribuna do Norte este ano aponta um cenário de bastante equilíbrio. Segundo os números, o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União), viu sua vantagem sobre o senador Rogério Marinho cair para apenas 2,4% – em maio a diferença era de 6 pontos percentuais e em agosto de 4,71 pontos. O resultado atual configura empate técnico, com a menor diferença da série a pouco menos de um ano do pleito de 2026.

Segundo a Consult, Allyson tem 30,88% das intenções de voto, enquanto Rogério surge com 28,47%. O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier (PT), o Cadu, é o terceiro com 5,76%. Em maio, Allyson tinha 30,94% e subiu para 33,18% em agosto. Rogério partiu com 24,94% e chegou aos 28,47% em agosto, mesmo índice de agora. Já o petista, nos levantamentos anteriores, tinha 3% e 4,71% respectivamente.

A pesquisa deste mês foi realizada entre os dias 23 e 27 de outubro e tem 2,3% de margem de erro, com confiabilidade de 95%. Ao todo, foram 1,7 mil entrevistados nas 12 regiões do Estado. Nesta disputa, nenhum dos candidatos foi a opção de 13,59%, e 21,29% não souberam dizer.

Procurador Marcelo Rocha Monteiro fala em “terror” no Rio e critica severa impunidade, potencializada pelas leis


Em entrevista ao Os Pingos nos Is, o Procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro afirmou que o Rio de Janeiro vive um momento de

“terror” para a população, provocado pela ação do crime organizado. Segundo ele, os criminosos estão “tocando o terror” para intimidar a atuação policial em meio à megaoperação contra o Comando Vermelho nesta terça-feira (28).

Monteiro criticou a legislação penal brasileira e decisões judiciais que, em sua avaliação, favorecem a impunidade, citando as audiências de custódia e o tráfico privilegiado. O procurador destacou que a maioria dos presos é reincidente, o que, segundo ele, desestimula as forças de segurança e expõe a sociedade.

Mais >

Arsenal bélico deixado por ex-prefeito do RN, e que foi assassinado em Natal, motiva operação da Polícia Civil


Policiais civis da 2ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal deflagraram, nesta terça-feira (28), a “Operação Herdeiro Oculto”, em desdobramento das investigações que apuram o homicídio do ex-prefeito de São Pedro do Potengi, interior do RN, Miguel Cabral, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2025, no Largo do Atheneu, bairro de Petrópolis, em Natal.

A fase operacional teve como objetivo reunir novas provas sobre o possível mandante do crime e localizar o arsenal bélico pertencente à vítima, que permanece desaparecido desde o assassinato. Durante as diligências, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diferentes endereços. Um deles na residência da viúva da vítima, em Petrópolis, diante de informações de que ela teria tentado negociar as armas desaparecidas com um de seus enteados — atualmente preso —, em troca da renúncia à parte da herança. Outro mandado foi cumprido na casa de um empresário suspeito de estar na posse das armas de Miguel Cabral.

Ao final da operação, foram apreendidos aparelhos celulares, substância orgânica semelhante à maconha, R$130 mil em espécie, um fuzil, uma carabina, uma espingarda e duas pistolas. Em fases anteriores da investigação, a Polícia Civil já havia prendido os quatro executores do crime, localizados nos estados de Pernambuco e Ceará, que permanecem à disposição da Justiça.

Mais >

Raquel Sheherazade detona operação contra o Comando Vermelho e é detonada pelos próprios seguidores no Instagram


A jornalista Raquel Sheherazade se pronunciou nesta terça-feira (28) sobre a megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, que deixou mais de 60 mortos. Em vídeo publicado nas redes sociais, ela afirmou que “não é possível colocar todos na vala comum do crime” e questionou: “Foram julgados, condenados? Onde está escrito que o Estado pode matar pessoas?”.

Raquel criticou o que chamou de “execuções sumárias” e destacou que as vítimas são, em sua maioria, moradores pobres e negros. “São favelados, pretos, pardos, desafortunados. Morrendo muitos, ainda assim, não farão falta — é o que pensam alguns”, afirmou.

Ela também apontou que o governo mira os mais vulneráveis, enquanto os chefes do tráfico seguem impunes. “Os verdadeiros criminosos vivem em condomínios de luxo, andam de jatinho e apertam mãos em Brasília. Aí, pra fingir que está cuidando da segurança pública, o governo do Rio pipoca os pretos no morro. Cadáver de pobre dá voto”, concluiu.

Mais >

Cláudio Castro celebra megaoperação e diz que ação representa “duro golpe na criminalidade”


O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), classificou como “um duro golpe na criminalidade” a megaoperação deflagrada nesta terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da capital. A ação, considerada a mais letal da história do estado, deixou 64 mortos, entre eles quatro policiais, e resultou em 81 prisões, segundo balanço oficial da Polícia Civil.

“Hoje é um dia importante para o Rio de Janeiro: a maior operação da história das nossas polícias. Até agora, temos 60 criminosos neutralizados, 81 presos e 75 fuzis apreendidos. Eu não tenho dúvida de que é um dia em que estamos dando um duro golpe na criminalidade”, declarou Castro em pronunciamento.

O governador destacou que o policiamento seguirá reforçado nas ruas até a completa normalização da situação. “A polícia não sairá da rua até que tudo esteja sob controle, para que o cidadão possa voltar para casa e trabalhar com segurança. Confie nas forças de segurança. Estamos trabalhando muito porque queremos um Rio de Janeiro e um Brasil livres da criminalidade”, afirmou.

A ofensiva, que mobilizou grandes efetivos da Polícia Civil e da Polícia Militar, teve como objetivo o cumprimento de 51 mandados de prisão contra suspeitos ligados ao tráfico de drogas no Complexo da Penha. Ao todo, 67 pessoas foram denunciadas por associação ao tráfico e três por tortura.

#CláudioCastro #OperaçãoNoRio #ComplexoDoAlemão #ComplexoDaPenha #SegurançaPública #PolíciaCivil #PolíciaMilitar #RioDeJaneiro

Lindbergh Farias critica Cláudio Castro após megaoperação no Rio que prendeu mais de 80 bandidos do CV e deixou 60 suspeitos mortos

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) fez duras críticas ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), após a megaoperação realizada nesta terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha — considerada a mais letal da história do estado, com 64 mortos e quatro policiais entre as vítimas.

Em pronunciamento, Lindbergh classificou a ação como “vergonhosa” e acusou o governo estadual de insistir em um modelo de enfrentamento ao crime que, segundo ele, está falido. “O governador Cláudio Castro precisa explicar por que é contra a PEC da Segurança, proposta que garante inteligência, integração e coordenação entre União, estados e municípios. Enquanto o Rio repete o velho modelo de operações de guerra, a PEC propõe uma nova lógica: planejamento, cooperação e atuação conjunta contra o crime organizado”, declarou o parlamentar.

Para o deputado, o Estado do Rio de Janeiro vive um cenário de desorganização e falta de comando. “É como se não tivesse governo. A violência está solta. Ele, em vez de investir em inteligência e integração, continua apostando nesse modelo que só gera mais mortes e nenhum resultado”, criticou.

Mais >

Deputado Sargento Gonçalves é denunciado ao MPF por outdoor que os direitos humanos considera discurso de ódio: “Bandido bom é bandido…”


O Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte (COEDHCI/RN), vinculado à Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh/RN), protocolou uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, conhecido como Sargento Gonçalves (PL).

De acordo com o órgão, o parlamentar teria cometido incitação à violência, promoção pessoal e uso indevido de publicidade institucional ao divulgar um outdoor em via pública. Na peça, o deputado aparece empunhando um fuzil, acompanhado da frase “Complete a frase: ‘Bandido bom é bandido…’”, além de destacar o texto “Quase R$ 30 milhões para a segurança pública em apenas 2 anos”.

O Conselho entende que o material estimula o ódio e a violência, contrariando os princípios dos direitos humanos e o dever de urbanidade de um agente público.

Mais >

Governador Cláudio Castro critica falta de apoio federal em megaoperação no Rio: “pedido negado 3 vezes”


Uma megaoperação foi deflagrada nesta terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, com o objetivo de conter o avanço do Comando Vermelho. A ação reúne forças da Polícia Civil e da Polícia Militar e marca mais um capítulo da intensa luta contra o crime organizado no estado.

O governador Cláudio Castro classificou a ofensiva como uma “operação de defesa”, destacando que o Rio enfrenta uma guerra que vai além das fronteiras estaduais. “O Rio está sozinho nessa guerra”, afirmou o chefe do Executivo fluminense, ressaltando que o tráfico internacional de armas e a lavagem de dinheiro são questões que exigem cooperação federal.

Castro revelou ainda que já havia solicitado o envio de blindados e reforços do governo federal em três ocasiões anteriores, mas os pedidos foram negados. Desta vez, segundo o governador, o Estado optou por agir sem depender desse suporte.

Mais >

Pais vão à Justiça após cartório recusar nome de filha em homenagem ao papa Leão XIV


Um casal de Juiz de Fora precisou recorrer à Justiça para registrar a filha com o nome Mariana Leão, em homenagem ao papa Leão XIV e como expressão da fé católica da família.

A menina nasceu em 20 de agosto, mas teve o registro negado pelo cartório sob a justificativa de que o nome poderia expô-la ao ridículo, por se tratar do nome de um animal. O cartório também alegou que ‘Leão’ não seria um nome próprio nem feminino.

Diante da negativa, a família acionou a Justiça e obteve autorização para o registro, realizado em 20 de outubro, quando a bebê completou dois meses de vida.

“A homenagem começa com o nome ‘Mariana’, que significa cheia de graça. Para a Igreja Católica, este é o ano jubilar, o ano da graça. Pensamos em vários nomes compostos e nos perguntamos: por que não homenagear o papa Leão XIV e todos os outros que usaram o mesmo nome?”, explicou a mãe, que preferiu não se identificar.

O caso foi analisado pela Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora. O juiz Augusto Vinícius Fonseca e Silva entendeu que a recusa não tinha base legal e determinou o registro imediato.

“A mera associação de um nome a um elemento da natureza, seja flora ou fauna, não o torna, por si só, vexatório”, escreveu o magistrado na decisão.

Mais >

Erika Hilton propõe licença-maternidade dupla para casais de mulheres

A deputada Erika Hilton (PSol) apresentou projeto de lei que garante dupla licença-maternidade de 120 dias para casais de mulheres em situações de maternidade compartilhada, envolvendo mãe gestante e não gestante.

O direito poderá ser reconhecido por meio do registro civil de filiação, da união estável ou do casamento civil entre as mães.

Segundo o projeto, a licença será concedida de forma individual, sem prejuízo do cargo ou da remuneração, e poderá ser prorrogada por mais 60 dias, conforme a legislação federal em vigor. O texto prevê ainda a extensão do benefício à mãe não gestante em casos de adoção, filiação afetiva, reprodução assistida ou gestação compartilhada, revogando a limitação atual que restringe a licença apenas à mãe gestante.

Em justificativa, Erika Hilton afirma que a proposta busca corrigir “uma lacuna na legislação que impede o pleno exercício da maternidade pela mãe não gestante, restringindo o convívio e os cuidados com a criança nos primeiros meses de vida”.

A parlamentar cita decisões do STF que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar e o direito à licença para a mãe não gestante, ainda que com duração limitada à licença-paternidade.

O projeto menciona países que adotaram modelos de licença parental igualitária, como Espanha, Finlândia, Suécia e Reino Unido, e defende que o Brasil siga práticas internacionais voltadas à igualdade de gênero e à proteção integral da infância.