Quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia das Eleições Gerais de 2026 poderá justificar a ausência pelo aplicativo e-Título. O 1º turno será realizado em 4 de outubro e o 2º turno, se houver, em 25 de outubro.
A justificativa pode ser feita pelo próprio aplicativo no dia da votação, sem a necessidade de apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência. O procedimento deve ser realizado separadamente para cada turno em que o eleitor não comparecer.
Para justificar pelo e-Título, é necessário acessar o aplicativo e seguir a opção de justificativa eleitoral. O eleitor também pode utilizar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser preenchido e entregue em uma mesa receptora de votos ou de justificativas.
Prazo após a eleição
Quem não fizer a justificativa no dia da votação terá até 60 dias após cada turno para regularizar a ausência. O procedimento pode ser realizado pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
Nas Eleições 2026, os prazos são:
3 de dezembro de 2026: justificativa referente ao 1º turno, realizado em 4 de outubro;
8 de janeiro de 2027: justificativa referente ao 2º turno, realizado em 25 de outubro, se houver.
Uma visitante foi autuada em flagrante nesta segunda-feira (21) após tentar entrar na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com uma substância análoga à maconha.
Durante a revista para acesso à unidade, o equipamento de inspeção corporal Body Scan identificou um volume suspeito escondido sob as roupas da mulher. Os policiais penais realizaram a abordagem e encontraram o material.
A substância foi apreendida antes que a visitante entrasse na unidade prisional. Ela e o material foram encaminhados à Delegacia de Parnamirim, onde foram realizados os procedimentos legais.
Segundo a Polícia Penal do Rio Grande do Norte, a ocorrência reforça a importância do uso de equipamentos de inspeção aliados à atuação dos policiais penais na segurança e fiscalização das unidades prisionais.
O deputado estadual e candidato à reeleição, Nelter Queiroz (Progressistas), intensificou entre o último sábado e esta segunda-feira (21), sua agenda de visitas, encontros e reuniões em diferentes regiões do Rio Grande do Norte. Ao longo dos três dias, o parlamentar passou por municípios do Seridó, Região Central, Vale do Açu e Médio Oeste, mantendo contato direto com a população, lideranças políticas, empresários, comerciantes e representantes de diferentes segmentos da sociedade.
No sábado (19), Nelter iniciou a agenda por Lagoa Nova, onde esteve na feira livre do município, conversando com feirantes, agricultores, comerciantes e moradores. Ao lado de lideranças e amigos, entre eles Hélio Costa e seu filho, ex-vereador Leandro Costa, o vice-prefeito Dr. Daniel Saldanha, o ex-vereador Val Araújo e seu filho Nelter Guilherme. Ainda no sábado, o parlamentar esteve em Cerro Corá, onde participou de entrevista na Liberdade FM 87,9. Durante a conversa, apresentou ações realizadas em favor do município e destacou a importância da Estrada da Produção. A agenda contou com a presença do ex-vice-prefeito Emanuel Gomes, do vereador Dedé de Manoel de Cláudio e do ex-vereador Charles.
Posteriormente, Nelter também passou por Bodó, onde foi recebido na residência do ex-prefeito Avamar, em encontro que reuniu o ex-vice-prefeito José Airton, o vereador Alysson, ex-vereadores e outras lideranças. Em seguida, esteve em Paraú, onde percorreu as ruas do município ao lado do ex-prefeito Antônio de Narciso, da vereadora Ana Neres e da Dra. Isabelle Fernandes. No domingo (20), a agenda começou em Jucurutu, terra natal do deputado, onde Nelter participou da Cavalgada de São Miguel Arcanjo. O momento reuniu fé, tradição, devoção e confraternização, proporcionando ao parlamentar reencontros com amigos, familiares e moradores do município.
De Jucurutu, Nelter seguiu para Assú, onde visitou amigos e famílias, acompanhado do ex-vereador Everaldo Marques. A agenda de domingo foi encerrada em Mossoró, com uma reunião a convite da amiga Lívia Britto, sua família e amigos. No encontro, Nelter apresentou propostas e projetos de lei de seu mandato e conversou sobre iniciativas voltadas especialmente à população mais vulnerável do Rio Grande do Norte.
Um homem de 47 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (21), em Patu, no Oeste do Rio Grande do Norte, suspeito de furtar alimentos de uma creche do município. Segundo a Polícia Civil, ele também é investigado por danos causados à unidade e por receptação.
O furto aconteceu durante o último fim de semana. Cerca de 30 quilos de carne, além de frango, polpas de frutas e outros alimentos destinados à merenda das crianças foram levados do local.
A unidade escolar também sofreu danos durante a ação. Segundo a investigação, os prejuízos impediram temporariamente a realização das aulas e o fornecimento da merenda aos alunos.
Após o registro da ocorrência, policiais iniciaram buscas e localizaram o suspeito enquanto ele tentava vender parte dos produtos furtados. Ele foi preso em flagrante e levado para uma unidade policial.
Parte dos alimentos foi recuperada. As buscas continuam para localizar os demais produtos levados da creche.
A ocupação das áreas ainda livres da Via Costeira, em Natal, entrou em uma nova etapa de disputa judicial. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para tentar ampliar as restrições sobre esses terrenos e suspender novas licenças e intervenções enquanto não forem definidos parâmetros ambientais e territoriais para a região.
O recurso contesta decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que reconheceu a existência de risco ambiental na Via Costeira, mas manteve a possibilidade de análise individual dos pedidos de licenciamento. Para o MPF, avaliar cada empreendimento separadamente não é suficiente para medir os impactos acumulados da ocupação sobre o sistema costeiro.
“É necessário o estabelecimento prévio de parâmetros territoriais e ambientais comuns, a partir dos quais cada procedimento de licenciamento possa exercer adequadamente sua função de controle”, afirmou o procurador da República Camões Boaventura, autor do recurso.
O que está em disputa
No recurso, o MPF pede a suspensão, integral ou parcial, de dispositivos do Plano Diretor de Natal, além de uma instrução normativa e de leis estaduais e municipais que permitem intervenções na Via Costeira.
O órgão também quer suspender licenças concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) desde 7 de março de 2022, quando entrou em vigor o atual Plano Diretor. Ficariam de fora as licenças que comprovadamente atendam às regras do Código Florestal.
O pedido inclui ainda a proibição de novas licenças ou alvarás que violem regras de áreas de preservação e a fiscalização da região pelos órgãos ambientais.
No debate promovido pela TV Tropical, Cadu de Lula (PT) demonstrou preparo técnico, firmeza e visão de futuro, consagrando-se como o grande vencedor do confronto. Durante as discussões, o candidato petista destacou conquistas e apresentou metas para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, como a promessa de entregar 30 mil moradias no estado pelo RN + Moradia e a retomada do Minha Casa, Minha Vida. No turismo, Cadu pontuou uma estratégia integrada sustentada em três pilares essenciais: fortalecimento da segurança pública, recuperação da malha rodoviária e a ampliação da conectividade aérea entre os aeroportos de Natal e Mossoró com o resto do país.
Com postura altiva e assertiva, Cadu desmascarou discursos da oposição ao abordar diretamente as reais carências municipais em Mossoró. O candidato enfatizou contradições na gestão de Allyson Bezerra, citando o fechamento noturno e aos fins de semana da unidade médica que o ex-prefeito chama de hospital municipal, o sucateamento de prédios escolares e a infraestrutura precária em bairros periféricos. Ao expor essas falhas, Cadu exigiu responsabilidade com os recursos públicos e reforçou que o eleitor potiguar necessita de verdade e de compromisso real com os serviços essenciais, longe de manobras de marketing.
O candidato conectou seu projeto diretamente à realidade do povo, reafirmando o compromisso de não deixar o estado retroceder. Cadu detalhou propostas estruturantes para a saúde, como o programa “Saúde no Tempo Certo”, com o uso de telemedicina e centrais de diagnóstico regional para zerar as filas de cirurgias eletivas. Para a educação, assumiu a meta de implementar 100% de escolas em tempo integral e a complementação de R$ 50 no Programa Pé de Meia. Na segurança, propôs a implantação do videomonitoramento nos 167 municípios, a valorização dos policiais e o aumento do efetivo nas ruas.
Unindo propostas concretas a uma firme defesa do legado do time do presidente Lula e do governo estadual, Cadu encerrou sua participação exaltando sua candidata a vice, Larissa, e convocando a população a escolher o caminho do avanço no dia 4 de outubro. Com o melhor desempenho do debate, Cadu saiu fortalecido como uma liderança preparada e confiável para governar o Rio Grande do Norte.
Os funcionários Caixa Econômica Federal decidiram manter a greve no Rio Grande do Norte após rejeitarem, nesta segunda-feira (21), pela terceira vez, a proposta apresentada pelo banco para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
A decisão foi tomada em assembleia do Sindicato dos Bancários do RN. Segundo a entidade, a proposta foi rejeitada por unanimidade. Em vídeo divulgado após a votação, um representante do sindicato afirmou que a categoria pretende manter a mobilização e convocou os trabalhadores para novas atividades nesta terça-feira (22).
A greve dos empregados da Caixa começou em 10 de setembro e chega ao 12º dia. O principal ponto de divergência nas negociações é o Saúde Caixa, plano de assistência médica dos trabalhadores.
A decisão do RN acompanha o resultado nacional. As assembleias realizadas nesta segunda-feira terminaram às 18h, e a maioria dos estados decidiu pela continuidade da greve.
Com a manutenção da greve, o Comando Nacional dos Bancários deverá definir os próximos passos das negociações com a Caixa. No RN, o sindicato informou que uma nova assembleia está prevista para esta terça-feira (22), quando a categoria deverá avaliar a situação nos demais estados e eventuais novas propostas.
A passagem de Lula por Natal, em 20 de agosto, e a mobilização de Flávio Bolsonaro, nesta segunda-feira (21), passaram a ser comparadas por apoiadores dos dois grupos políticos. Petistas afirmam que o ato de Lula, realizado nas proximidades da Arena das Dunas ao lado de Cadu de Lula, Fátima Bezerra e Samanda de Lula, reuniu uma multidão que, segundo eles, seria superior a qualquer mobilização posterior. Já o grupo bolsonarista contesta essa avaliação e afirma que a mobilização de Flávio, pouco mais de 30 dias depois, levou uma quantidade maior de pessoas às ruas de Natal, desde o percurso da Rota do Sol até a Praça Cívica.
Entre os apoiadores de Flávio, a avaliação é de que a mobilização desta segunda-feira esteve entre as maiores já registradas no Rio Grande do Norte. Na Praça Cívica, o ato reuniu Flávio, Álvaro Dias, Babá Pereira, Styvenson Valentim, Coronel Hélio e outras lideranças. Bolsonaristas afirmam que o público presente teria sido pelo menos o dobro e, segundo algumas estimativas do grupo, até o triplo do registrado no evento de Lula. Do outro lado, petistas sustentam que o ato de agosto reuniu mais pessoas. Sem uma contagem oficial e independente de público para os dois eventos, as comparações permanecem como avaliações feitas pelos próprios grupos políticos.
Por fim, a direita do Rio Grande do Norte, talvez até os mais empolgados, falam que “Flávio deu um surra de gente em Lula”.
As equipes de resgate mantiveram, durante a madrugada desta terça-feira (22), as buscas pelo helicóptero desaparecido em Santa Catarina. A aeronave transportava o cantor Rick, da dupla com Renner, o empresário Bruno Avelar, do projeto “O Poder do Network”, o videomaker Paulo Soares e o piloto. Até o momento, o helicóptero e os ocupantes não foram localizados.
As operações começaram na região de Urubici, na Serra Catarinense, mas foram ampliadas para um raio de aproximadamente 30 quilômetros após a identificação do último sinal de celular emitido por um dos tripulantes. Uma nova equipe começou a reforçar os trabalhos às 6h. Dois cães de busca do Corpo de Bombeiros também serão empregados na operação.
As condições meteorológicas dificultam o trabalho das equipes. Santa Catarina estava sob alerta vermelho para temporais e chuvas intensas nesta segunda-feira (21), conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A Defesa Civil estadual informou que, com os elevados volumes de chuva e a previsão de novas precipitações, permanece alto o risco de alagamentos, enxurradas pontuais e deslizamentos.
Durante as buscas, os agentes encontraram dificuldades de acesso a algumas áreas, com pontes submersas e árvores caídas. Helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB) foram enviados para auxiliar na operação. Também participam dos trabalhos o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar de Santa Catarina.
Cinco estudantes do curso técnico em Química do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) foram selecionadas para participar do World Food Forum, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália. As jovens fazem parte do projeto de pesquisa “Ka’atinga”, desenvolvido a partir de uma questão diretamente relacionada ao território nordestino: a degradação dos solos da Caatinga.
A pesquisa busca desenvolver alternativas para a recuperação de áreas degradadas do bioma utilizando biomassa produzida a partir de microalgas. O trabalho reúne conhecimentos das áreas de química, biotecnologia, meio ambiente e sustentabilidade e coloca estudantes da rede pública do Rio Grande do Norte no desenvolvimento de uma pesquisa voltada para um problema ambiental presente no próprio território.
A seleção para o World Food Forum abre a possibilidade de o projeto desenvolvido pelas estudantes ser apresentado em um espaço internacional de discussão sobre alimentação, agricultura, sustentabilidade e futuro dos sistemas alimentares. O evento reúne participantes de diferentes países e amplia a possibilidade de contato das estudantes com pesquisadores, instituições e outros jovens envolvidos com ciência e questões relacionadas à produção de alimentos e ao meio ambiente.
A proposta do “Ka’atinga” parte da necessidade de buscar alternativas para áreas de solo que sofreram processos de degradação. As estudantes investigam o potencial da biomassa produzida por microalgas como um recurso que possa contribuir para a recuperação desses terrenos. A iniciativa também relaciona a produção científica ao ambiente em que as próprias alunas estão inseridas, com uma pesquisa voltada para características e problemas da Caatinga.Publicidade
A passagem de Flávio Bolsonaro por Natal, nesta segunda-feira (21), foi marcada por avenidas, ruas e por uma Praça Cívica tomada por apoiadores, emoção e pelo sentimento de virada, uma verdadeira multidão. Ao lado de Álvaro Dias, Alfredo Gaspar, do senador e candidato à reeleição Styvenson Valentim, do candidato ao Senado Coronel Hélio, do senador Rogério Marinho, do prefeito de Natal, Paulinho Freire, e de candidatos a deputados federais e estaduais, Flávio afirmou: “Eu vou cuidar do Brasil, eu vou cuidar de você e do RN”.
A Motocarreata Onda 22 saiu do Centro de Convenções e seguiu pelas ruas de Natal até a Praça Cívica, onde uma multidão aguardava a chegada da mobilização. Flávio foi recebido aos gritos de “futuro presidente”, e o público cantou o Hino Nacional antes dos discursos.
Flávio se emocionou ao falar da recepção que teve durante o percurso. “Quando eu recebo essa energia de vocês ao longo desse caminho, esse entusiasmo, todo mundo gritando com saudade do presidente Bolsonaro, isso me dá muito mais energia”, afirmou.
Uma dupla tentativa de homicídio foi registrada na manhã desta terça-feira (22), em Várzea, na Paraíba, município que faz divisa com o Rio Grande do Norte e mantém forte relação comercial com Caicó. Segundo informações preliminares, criminosos teriam ido ao local com o objetivo de matar James, conhecido pelo apelido de “Cabuloso”.
Os suspeitos chegaram atirando e arrombaram as portas da residência à procura de James, que foi baleado durante a ação. Após entrar no imóvel, os criminosos teriam rendido as pessoas que estavam no local, incluindo trabalhadores, utilizando um “inforca-gato” para impedir a reação das vítimas. Durante a ocorrência, Caíque teria corrido ao perceber os disparos, mas, segundo as informações iniciais, não seria o alvo dos criminosos.
Os suspeitos ainda teriam levado um carro pertencente a Flávio de Maria Assis. A ocorrência mobilizou as forças de segurança, que devem investigar a autoria e a motivação do crime.
O torcedor do Leão da Ilha, Mateus, foi preso em Pernambuco, nesta segunda-feira (21), após agredir um policial durante a partida entre CRB e Sport, realizada em 15 de setembro pelo Brasileirão Série B. Através de uma operação conjunta entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas e as Polícias Militar e Civil de Alagoas e Pernambuco, Mateus, que não teve o sobrenome divulgado, conseguiu ser detido.
Depois do acontecimento na partida em Alagoas, as autoridades realizaram um levantamento para localizar o torcedor do Sport para cumprir a ordem de prisão. Enquanto as equipes localizavam o infrator, Mateus se entregou na Delegacia do Torcedor, em Recife.
A 12ª Vara Criminal da Capital Alagoana havia emitido um mandado de prisão em nome de Mateus. O acusado permanecerá sob custódia no estado de Pernambuco até que sejam concluídos os procedimentos necessários. Após isso, ele será transferido para Alagoas.
“Virada grande, virada no Rio Grande do Norte e virada no Brasil com o Flávio Bolsonaro Presidente e Álvaro Dias governador”….
O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, afirmou nesta segunda-feira (21) que a “virada começou” no estado e no Brasil, ao comentar a mobilização popular em Natal durante a agenda de Flávio Bolsonaro.
Ao ser questionado sobre a presença de uma multidão nas ruas da capital potiguar, Álvaro disse que já esperava uma grande participação. Segundo ele, durante o trajeto, moradores saíram às calçadas, abriram portas e janelas e demonstraram entusiasmo com a passagem da comitiva.
“Virada grande, virada no Rio Grande do Norte e virada no Brasil com o Flávio Bolsonaro”, declarou. Na avaliação do candidato, a mobilização representa um movimento em favor de sua candidatura ao Governo e de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
No debate promovido pela TV Tropical, o candidato ao Governo do RN, Cadu de Lula (PT), destacou sua disposição em busca de moradia em uma ação de combate ao déficit habitacional, defendendo a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida em parceria com o Governo Federal.
Cadu destacou que a atual gestão estadual contratou 13 mil moradias através do programa RN + Moradia, e já se comprometeu em aumentar, nos próximos quatro anos, esse número para 30 mil unidades.
Cadu também falou sobre o desenvolvimento do turismo, o postulante apresentou três pilares de atuação: investimentos em segurança pública, recuperação da infraestrutura rodoviária de acesso aos destinos turísticos e ampliação da conectividade aérea conectando os aeroportos de Natal e Mossoró com o restante do país.
Durante agenda em Natal nesta segunda-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro afirmou que pretende ampliar as políticas voltadas às famílias que recebem o Bolsa Família.
“Bolsonaro deu no mínimo R$ 600 para quem recebe o Bolsa Família, mas eu vou fazer muito mais do que isso”, declarou.
Segundo Flávio, a proposta inclui, além da transferência de renda, ações de qualificação profissional, conclusão dos estudos, acesso a oportunidades de emprego compatíveis com a formação e próximas de onde as pessoas moram, além de financiamento de longo prazo para quem deseja empreender.
O senador também defendeu medidas de desburocratização, redução de impostos e simplificação para a abertura de empresas.
“É assim que a gente vai ajudar o Brasil a caminhar com as próprias pernas e ajudar as famílias brasileiras e nordestinas a levarem prosperidade para dentro de casa”, afirmou Flávio.
A candidata ao Senado Samanda de Lula assumiu, nesta segunda-feira (21), o compromisso de levar para o Congresso Nacional a pauta de expansão da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e de defender, em Brasília, a ampliação dos serviços especializados oferecidos pelo SUS em Mossoró. Entre as demandas apresentadas à candidata estão a consolidação da oncologia pediátrica, a UTI pediátrica, o Serviço de Referência em Doenças Raras, novas áreas de alta complexidade, equipamentos de diagnóstico, formação de especialistas e a expansão física da instituição.
“Levar essa pauta para o Senado é defender que o investimento público continue chegando ao interior e que Mossoró tenha condições de oferecer cada vez mais serviços de alta complexidade pelo SUS. A Liga tem uma história de atendimento à população do Oeste, e essa expansão depende da união entre Município, Estado e Governo Federal. Quero levar essa agenda para o Senado, defender os recursos necessários no Orçamento, acompanhar a execução das políticas federais e trabalhar para que essas demandas se transformem em atendimento para quem precisa”, afirmou Samanda de Lula.
A agenda apresentada à candidata reúne demandas prioritárias, segundo a direção da Liga, incluindo serviços assistenciais, equipamentos, formação médica e projetos de expansão. A discussão envolve diferentes níveis de governo e não atribui a uma única instituição ou administração a responsabilidade pelas conquistas já obtidas.
Entre os avanços recentes está a habilitação da Liga pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Doenças Raras, formalizada pela Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026. O hospital aparece atualmente na relação oficial do Ministério da Saúde entre os serviços habilitados para atendimento de doenças raras no país.
A habilitação federal foi acompanhada de recurso para o custeio do serviço. Em maio, o Município de Mossoró formalizou contrato de R$ 1,787 milhão, com vigência de 12 meses, para financiar ações e serviços destinados ao atendimento de pacientes com doenças raras pelo SUS.
É nesse cenário que Samanda coloca sua atuação no Senado. A proposta apresentada pela candidata é defender a continuidade dos investimentos federais e a ampliação da capacidade de atendimento especializado no interior do Rio Grande do Norte.
Uma construção que envolve Estado e União
Hoje, a instituição já reúne serviços de alta complexidade que permitem a pacientes do Oeste realizar tratamentos que, historicamente, exigiam deslocamentos para outras cidades e até outros estados.
Em 2026, essa estrutura avançou novamente. Em fevereiro, o Ministério da Saúde habilitou a Liga como Serviço de Referência em Doenças Raras, por meio da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro. A habilitação transformou a instituição no primeiro serviço desse tipo no Rio Grande do Norte.
Na mesma data, a União habilitou leitos de UTI Pediátrica e estabeleceu recurso financeiro para sua manutenção no âmbito do SUS.
A habilitação federal, porém, não surgiu isoladamente. Ela integra um processo de articulação entre a Liga, a Secretaria de Estado da Saúde Pública e o Ministério da Saúde. A própria Sesap confirmou publicamente a participação do Estado na construção das habilitações.
No caso das doenças raras, o dinheiro federal já começou a seguir para o serviço. Em maio, o Município de Mossoró formalizou contrato de R$ 1,787 milhão com a Liga para custear ações e serviços destinados aos pacientes com doenças raras no SUS, com vigência até maio de 2027.
Fátima, Lula e a Liga
Após a decisão da governadora Fátima Bezerra de oferecer base física à expansão da instituição, com a cessão de patrimônio estadual, a direção da Liga agora reivindica uma nova etapa dessa parceria: transformar o espaço já disponibilizado em uma estrutura permanente capaz de receber novos serviços.
Entre as prioridades estão a UTI Pediátrica, a oncologia pediátrica e a ampliação da assistência especializada.
A direção também defende que o hospital avance na transformação em Hospital Universitário, modelo que permitiria associar assistência, formação profissional e produção de conhecimento.
Essa reivindicação dialoga com outra necessidade do Oeste: formar e fixar profissionais especializados na própria região.
A Liga já participa da formação médica por meio de residências. A UERN, por sua vez, aprovou residência em Clínica Médica com seis bolsas financiadas pelo programa Pró-Residências do Ministério da Saúde, em parceria com a instituição.
A lógica defendida pela Liga é que o investimento público não termine na compra de equipamentos ou na construção de paredes. Ele precisa produzir atendimento e, ao mesmo tempo, formar profissionais capazes de manter essa estrutura funcionando.
A etapa que ainda falta
A experiência recente mostra que a habilitação de um serviço é apenas uma das etapas para sua efetiva operação.
No caso das doenças raras, por exemplo, depois da portaria federal foi necessária a formalização do contrato entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga para que os recursos destinados ao serviço fossem operacionalizados.
A agenda apresentada pela Liga inclui justamente demandas que estão em diferentes estágios: algumas já habilitadas, outras em fase de estruturação e outras dependentes de novos investimentos.
É nesse conjunto de etapas que Samanda pretende concentrar sua atuação no Senado: acompanhar a política federal de saúde especializada, defender a destinação de recursos e atuar pela expansão da capacidade instalada da Liga e da rede pública regional.
Para uma instituição que atende pacientes de Mossoró e de outros municípios do Oeste potiguar, a ampliação significa aumentar a quantidade de serviços que podem ser realizados na própria região, especialmente em áreas que exigem equipamentos, profissionais e estrutura de alta complexidade.
Um quadro com a imagem de Jair Bolsonaro foi apreendido nesta segunda-feira (21) durante um ato de campanha do vereador e candidato a deputado federal Rafael Satiê (PL-RJ), em Teresópolis, na Região Serrana do Rio.
Segundo Satiê, a apreensão foi feita por agentes da Justiça Eleitoral e um colaborador de sua campanha teria recebido voz de prisão durante a abordagem.
O episódio ocorre após decisões recentes da Justiça Eleitoral sobre o uso da imagem de Bolsonaro em materiais de campanha. Em uma decisão do TSE, a ministra Estela Aranha restringiu materiais impressos que associavam a imagem do ex-presidente à candidatura de Lucas Bove, citando também determinação anterior do STF sobre manifestações político-eleitorais de Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Álvaro Dias deram a largada, na tarde desta segunda-feira (21), à Motocarreata Onda 22, em Natal. Flávio seguiu no carro ao lado de Alfredo Gaspar, Álvaro Dias, do senador Rogério Marinho, do candidato ao Senado Coronel Hélio e do prefeito de Natal, Paulinho Freire, acompanhando a mobilização que saiu do Centro de Convenções com apoiadores, motociclistas e motoristas.
Em clima de festa, a motocarreata reúne candidatos a deputado estadual e federal, lideranças políticas e apoiadores e segue pelas ruas da capital em direção à Praça Cívica, onde a programação será encerrada à noite com o Comício Onda 22.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a suspensão da lei municipal que criava a loteria pública de José da Penha, conhecida como LOTOJOSEDAPENHA. A decisão atende a um pedido feito em ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo procurador-geral de Justiça ao Tribunal de Justiça do RN.
A medida paralisa a eficácia dos artigos da norma municipal até o julgamento final da ação. A ação questionou os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Complementar Municipal nº 275/2025, de José da Penha. A legislação autorizava o município a explorar modalidades lotéricas e permitia a delegação do serviço a empresas privadas mediante licitação e credenciamento.
Competência da União
O pedido do MPRN apontou que a norma invadia a competência da União para criar regras sobre consórcios e sorteios. O MPRN explicou que os municípios não possuem autorização na Constituição Federal nem na Constituição Estadual para criar, regulamentar ou operar serviços lotéricos.
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça concedeu a medida cautelar de forma unânime. A decisão confirmou que a atividade lotérica exige regras uniformes em todo o país e não se enquadra como assunto de interesse local.
