Cigarros eletrônicos: 80 entidades médicas reiteram proibição da venda no Brasil
Um projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende liberar a comercialização de cigarros eletrônicos, mesmo após a proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Após ser adiado diversas vezes, o texto está na pauta desta terça-feira (20) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e mobilizou 80 entidades médicas contrárias à ideia.
Em nota encabeçada pela Associação Médica Brasileira (AMB), juntamente com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), as entidades reiteram veementemente sua posição contrária à mudança na regulamentação desses dispositivos, também conhecidos como vapes, “sem qualquer ressalva”.
“Esse projeto é um desserviço à população brasileira, porque ele pretende liberar um produto que causa muitos danos à saúde”, argumenta o médico Ricardo Meirelles, coordenador da Comissão de Combate ao Tabagismo da AMB.
Em abril deste ano, a Anvisa decidiu, por unanimidade, seguir com a proibição da fabricação, importação e venda de cigarros eletrônicos no País, mantendo a posição que apresenta desde 2009 Porém, caso a liberação avance no Senado, o projeto será enviado à Câmara dos Deputados sem a necessidade de aprovação da agência.
No projeto de lei, a senadora argumenta que a proibição “foi justificada com base em um dos princípios da vigilância sanitária, o princípio da precaução, pois naquele momento pouco se sabia sobre os produtos”. De lá para cá, contudo, houve aumento do uso mesmo sem liberação e impedir a comercialização seria como “tapar o sol com a peneira”, acrescenta.
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