O governo federal pagou R$ 23,08 bilhões em emendas parlamentares deste ano, até o dia 5 de julho, a última data permitida pela legislação eleitoral para realização desses pagamentos antes das eleições municipais de 2024. O valor é 426,94% maior que os R$ 4,38 bilhões pagos em emendas de 2023 entre janeiro e julho do ano passado.
Quais são os tipos de emendas e como funcionam?
Emendas parlamentares são um instrumento por meio do qual os deputados federais e senadores podem influenciar na definição de como o dinheiro público será gasto. Por meio delas, os congressistas podem financiar diretamente uma obra ou projeto em suas bases eleitorais, por exemplo.
Parlamentares vão concorrer a prefeituras nas eleições deste ano, então o pagamento de emendas pelo governo antes do pleito pode também melhorar a imagem do político e de seus aliados perante o eleitorado para a eleição.
A trissomia do cromossomo 13, também conhecida como síndrome de Patau, é uma doença genética rara e grave, causada pela presença de uma cópia adicional do cromossomo 13 em algumas ou em todas as células do corpo. O filho do cantor Zé Vaqueiro e da empresária Ingra Soares, Arthur, morreu nesta terça-feira (9) aos 11 meses, após ser diagnosticado com a enfermidade.
De acordo com o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS, na sigla em inglês), cada célula do corpo humano normalmente contém 23 pares de cromossomos, que carregam os genes herdados do pai e da mãe. Um bebê diagnosticado com síndrome de Patau, entretanto, apresenta três cópias do cromossomo 13 no lugar de apenas duas.
A condição compromete gravemente o desenvolvimento do feto e, em muitos casos, resulta em aborto espontâneo, morte fetal após as 20 semanas de gestação ou mesmo morte do bebê pouco depois do nascimento. A estimativa é que a trissomia do cromossomo 13 afete cerca de 1 em cada 4 mil nascimentos.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado.
Hoje, o tema entrou novamente na pauta da CAE, mas a votação foi adiada mediante requerimento de adiamento de discussão apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Com isso, a previsão é que a matéria entre na pauta de votação da comissão no dia 20 de agosto. Na sequência, o texto será analisado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado.
O PL, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece uma série de exigências para a comercialização dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo apresentação de laudo de avaliação toxicológica para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); cadastro na Receita Federal de produtos fabricados, importados ou exportados; e cadastro no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Dos 9 estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte está em 7° lugar dos que mais tiveram clientes renegociando no Desenrola Pequenos Negócios. Ao todo, o a região nordestina teve o valor de R$ 466.222.187, estando o RN com o volume financeiro renegociado de R$ 37.122.205 e 652 clientes. Em 1° lugar está Bahia apresentando R$ 145.870.448.
De acordo com o último levantamento, publicado nessa segunda-feira (8), o programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, em todo o país, um volume financeiro renegociado de R$ 2.483.579.215,00 até o dia 2 de julho. No total, cerca de 69.635 contratos foram renegociados, beneficiando aproximadamente 42.216 clientes. Os números foram apresentados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas (MEMP) e o Ministério da Fazenda.
O volume financeiro negociado teve um crescimento expressivo ao longo do mês de junho. No levantamento de 12 de junho, o total renegociado era de R$ 1,25 bilhão. Já no dia 24 de junho, esse valor aumentou para R$ 1,68 bilhão. Nos últimos dias do mês, o total renegociado chegou a R$ 2,48 bilhões, um aumento de 70% desde o início do programa.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso para chuvas em Natal e outras cidades do Rio Grande do Norte. O alerta é da cor amarela que significa perigo potencial e vai iniciar às 18h de terça-feira (9) até 10h de quarta-feira (10). Segundo o Inmet, nesse alerta há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos nas cidades com essas áreas de risco.
Neste alerta amarelo, as chuvas variam entre 20 e 30 milímetros por hora e chegam a até 50 mm por dia.
Veja cidades atingidas pelo alerta amarelo:
Arez Baía Formosa Brejinho Canguaretama Ceará-Mirim Espírito Santo Extremoz Goianinha Jundiá Lagoa de Pedras Lagoa Salgada Macaíba Maxaranguape Montanhas Monte Alegre Natal Nísia Floresta Nova Cruz Parnamirim Passagem Pedro Velho Rio do Fogo Santo Antônio São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu Senador Georgino Avelino Serrinha Tibau do Sul Várzea Vera Cruz Vila Flor
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizarem água filtrada de graça para os clientes.
O julgamento virtual começou no dia 28 de junho e foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para analisar) feito pelo ministro Gilmar Mendes.
O STF analisa um recurso da Associação Nacional de Restaurantes (ANR) para derrubar decisão da própria Corte que manteve a validade da norma.
Após a fala da deputada Isolda Dantas no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias pediu a palavra e Isolda não queria que o parlamentar falasse sobre a engorda de Ponta Negra, alegando que o regimento não permitia.
O deputado estadual Adjuto Dias questionou a deputada Isolda Dantas sobre impactos causados em outras engordas já feitas no Brasil:
“me diga um impacto ambiental em outras engordas no Brasil, deputada”, em discussão sobre a obra da engorda de Ponta Negra.
Adjuto citou outras engordas feitas no Brasil, como em Copacabana, Fortaleza e Balneário Camboriú. “Em nenhum desses locais teve o tanto de questionamento que teve aqui”, afirmou Adjuto.
Uma mulher que viajava de avião pela primeira vez confundiu a saída de emergência com o banheiro e provocou a suspensão de um voo na China. O caso aconteceu na última quinta-feira (4).
A abertura da saída de emergência fez com que o escorregador de evacuação fosse acionado. O voo da Air China sairia da cidade de Quzhou com destino a Chengdu.
Um passageiro disse ao jornal chinês Chongqing Morning Post que a aeronave nem chegou a decolar. Segundo ele, o voo já estava atrasado devido ao tráfego aéreo. “Não houve som algum quando o escorregador foi acionado. Após o incidente, eles anunciaram um novo atraso e cancelaram o voo. A Air China nos levou para um hotel para descansar”.
Os passageiros atingidos pelo incidente ainda receberam uma indenização de cerca de R$ 300, segundo o jornal chinês South China Morning Post. A mulher que abriu a porta de emergência foi interrogada pela polícia.
Policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia (DP) de Caraúbas realizaram a apreensão de produtos falsificados vendidos por um casal nas ruas do município Caraúbas, localizado na Região Oeste Potiguar.
As diligências aconteceram na segunda-feira (08), quando foi localizando um homem, de 24 anos, e uma mulher, de 19 anos, ambos de nacionalidade portuguesa. Com o casal de suspeitos, foram encontrados uma variedade de itens, incluindo 33 óculos de sol, 10 perfumes, 5 canetas, 8 bolsas e 12 relógios, todos ostentando marcas famosas internacionais, mas sem apresentação de notas fiscais que comprovassem sua origem e autenticidade.
Durante a abordagem, os suspeitos admitiram não possuir documentos fiscais para os produtos comercializados e foram conduzidos à delegacia local para prestar esclarecimentos. Após análise detalhada, foram autuados em flagrante delito pelos crimes contra a relação de consumo e descaminho.
As investigações prosseguirão para determinar a origem dos produtos e para realizar perícias que possam fornecer evidências adicionais sobre o esquema ilícito.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/ Mossoró), com apoio da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) e da 39ª Delegacia de Polícia (DP), prenderam, na noite de segunda-feira (08), um homem, de 28 anos, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. A ação aconteceu no bairro Bela Vista, localizado no município de Mossoró, Região do Oeste Potiguar.
De acordo com as investigações, o homem, que também era contador, realizava entrega e o tráfico de entorpecentes na região. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito.
Na ocasião, os policiais civis apreenderam no imóvel dez quilos de maconha, cerca de um quilo de haxixe, que era vendido a R$60 o grama, ecstasy, uma balança de precisão, apetrechos para o tráfico e uma quantia em dinheiro fracionado. A Polícia Civil também obteve autorização judicial para apreender o veículo utilizado durante as entregas das drogas.
Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Cosuni/Uern), presidido pela reitora Cicília Maia, aprovou nesta terça-feira (9) as indicações de títulos honoríficos e mérito administrativo que serão outorgados pela Universidade neste ano. A reunião ocorreu de forma virtual, com transmissão pelo canal do YouTube Uern Oficial.
Na ocasião, foram escolhidos os títulos de Doutor Honoris Causa, Professor Honoris Causa, Professor Emérito e do Diploma de Mérito Administrativo. As homenagens serão concedidas na tradicional Assembleia Universitária, em 28 de setembro, que celebra o aniversário de 56 anos da Uern.
O título de Doutor Honoris Causa será concedido ao músico Dorgival Dantas. Nascido em 1971, no município potiguar de Olho D’água do Borges, Dorgival Dantas é um dos principais expoentes da cultura nordestina e do tradicional forró brasileiro. Seu trabalho tem destacado o Rio Grande do Norte pela qualidade e relevância na música. Em abril de 2024, Dorgival foi nomeado embaixador do turismo potiguar, reconhecendo seu papel na promoção da cultura e das belezas naturais do estado.
O título de Professor Honoris Causa será concedido a Luiz Katu, a primeira personalidade indígena a ser homenageada pela Uern com um título honorífico. Luiz Katu é professor e uma liderança indígena potiguar, atuando fortemente na luta pela implantação de escolas indígenas no Rio Grande do Norte.
O Diploma de Mérito Administrativo será concedido à servidora Myrths Flávia Vidal da Costa Wanderley, que tem mais de 25 anos de serviços prestados à Uern. Ela desempenhou diversas funções administrativas e atualmente é secretária dos Conselhos Superiores da universidade.
O título de Professor Emérito será concedido à professora Marlucia Barros Lopes Cabral, graduada em Pedagogia pela Uern e doutora em Educação pela UFRN. Ela atuou em vários cursos e projetos educacionais na Uern e continua envolvida em atividades acadêmicas mesmo após sua aposentadoria.
Durante a Assembleia Universitária, também será entregue a Medalha da Abolição de 2024 a Irmã Zelândia, Laplace Rosado Coelho (in memoriam) e Pedro Fernandes Ribeiro Neto.
Durante a reunião, foi apresentada a marca comemorativa do aniversário de 56 anos da Uern, com o tema “Saber que Acolhe”. A identidade visual foi inspirada no Juazeiro, simbolizando a resiliência, sabedoria e acolhimento da universidade.
A UERN, presente em seis cidades do Rio Grande do Norte, já formou mais de 55 mil profissionais ao longo de sua história, destacando-se pelo ensino, pesquisa, extensão, acolhimento, diversidade e inclusão.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta terça-feira (9) em coletiva um projeto de lei elaborado por ele para tentar resolver as dívidas bilionárias de estados com o governo federal.
Hoje, essas dívidas são corrigidas pela inflação + 4% ao ano, ou pela taxa Selic (hoje, em 10,5%) – o que for menor.
O governo estima que as dívidas somem mais de R$ 700 bilhões, ao todo.
A maior parte desse valor se refere aos débitos de quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Segundo Pacheco, o Ministério da Fazenda e os estados concordam que essa fórmula precisa ser revista, já que vem impedindo a redução das dívidas.
“É o maior problema federativo que existe, estados muito endividados, que não têm condição de pagar suas dívidas, com um indexador muito alto. Gera um grande desconforto, um grande problema nacional mesmo”, disse.
O novo projeto, que ainda terá de ser votado no Congresso e sancionado por Lula para virar lei, prevê em linhas gerais:
congelamento do valor principal da dívida atual (sem descontos);
abatimento de até 2% dos juros por diferentes mecanismos, como a federalização de bens e créditos estaduais;
reversão de até 1% dos juros em investimentos nos estados e no DF;
Reversão de até 1% dos juros para aplicação em um fundo que atenderá a todos os estados, endividados ou não;
Os projetos de produtores rurais e agricultores familiares no Rio Grande do Norte terão à disposição um total de R$ 698,6 milhões do Plano Safra 2024/2025. Os recursos operados pelo Banco do Nordeste (BNB) podem ser contratados entre julho deste ano e junho de 2025. O valor é quase R$ 25 milhões a mais do que o contratado no estado no último ciclo (2023/2024).
Os agricultores familiares no estado terão R$ 542 milhões. Já para a agricultura empresarial são R$ 156,6 milhões disponíveis. O aumento das contratações no campo coincide com um dos melhores períodos chuvosos dos últimos anos e, certamente, trará impactos positivos na recomposição de rebanhos e no crescimento da produção de alimentos.
“A atuação do Banco do Nordeste na agricultura e pecuária do RN, dentro do nosso direcionamento estratégico, é tarefa gratificante. Do grande ao pequeno produtor, passando por comunidades quilombolas e indígenas, estamos chegando com crédito em condições diferenciadas, de oportunidade, valores, encargos e prazos, enquanto reforçamos nossas parcerias. Ontem, tratamos com a EMATER-RN, hoje com a direção da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), sobre a Festa do Boi, e, amanhã, estaremos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Por tudo isso, a disponibilidade de recursos do Plano Safra é muito importante para ampliarmos nossa capilaridade e atender a todos os agricultores e agricultoras potiguares”, afirma o superintendente estadual Jeová Lins de Sá.
R$ 21,8 bilhões para BNB
O Plano Safra 2024/2025 foi anunciado, no último dia 3, pelo Governo Federal com a destinação de R$ 21,8 bilhões pelo Banco do Nordeste para aplicação nos estados nordestinos e em parte de Minas Gerais e Espírito Santo. O valor está R$ 1,8 bilhão maior do que o disponibilizado no Plano Safra anterior.
Segundo o superintendente de Agronegócio e Agricultura Familiar do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado, serão R$ 10,3 bilhões para aplicação na agricultura familiar R$ 11,5 bilhões para os projetos do Agronegócios.
Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir desta segunda-feira (8). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a mudança vai abranger inicialmente as denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, as demais operações financeiras serão incluídas no processo de padronização.
Pela nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, utilizada por algumas instituições financeiras quando o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM) da agência, passam a ser descritas no extrato com a sigla “DEP CHEQUE ATM”.
Já as operações em que o cliente saca dinheiro em espécie no caixa convencional da agência, com o cartão da conta, serão impressas nos extratos como “SAQUE DIN CARTAO AG”.
A vítima é Raimundo José Costa Martins, 58 anos, natural de Angicos-RN, foi morto de forma cruel enquanto capinava mato no distrito Boi Selado em Jucurutu-RN no início da manhã desta terça-feira, 09 de julho.
Segundo informações colhidas com o delegado André Luís, a vítima teria sofrido pelo menos 03 disparos de arma de fogo e também golpes de foice ou facão. Uma pessoa também trabalhava bem próximo da vítima na hora do crime, mas ao ouvir os disparos correu sentido contrário do fato com medo de também ser alvejado, não passou muitas informações concretas ao ser ouvido pela autoridade.
A polícia militar e polícia civil estiveram no local isolando a área. Uma equipe do ITEP Caicó foi acionada para fazer a perícia no local, onde realizaram a remoção do corpo.
O crime de homicídio será investigado pelo delegado André Luís da 51ª delegacia de polícia civil de Jucurutu-RN.
Até o fechamento desta nota não se sabe o autor ou autores do crime nem a motivação.
Membro da família Macaco, o atual prefeito Rogério Couro Fino (MDB) tenta renovar seu mandato, mas, principalmente, garantir as benesses públicas destinadas a vários membros de sua família. Como não se consolidou como liderança, o atual prefeito anda na sombra do primo, ex-prefeito Antônio Macaco, que está inelegível, e indicou como vice seu também primo, ex-vereador Luiz Macaco, que é irmão de Antônio. Além disso, precisa garantir a reeleição de outro primo, o vereador Davy Macaco, e do sobrinho Emanuel Marina, que ainda é genro de Antônio Macaco.
A teia familiar dos Macaco só cresce na Prefeitura. Na gestão atual, Rogério indicou a prima Zezé Soares como secretária de Saúde. Como se não bastasse, mantém outros três irmãos de Zezé trabalhando diretamente ou com muito poder dentro da administração: Francisca Soares, atual secretária de Administração, e Ivone Soares, motorista na Secretaria de Saúde, têm cargos diretos. Já João Maria Soares nunca foi nomeado, mas é tido na cidade como secretário de Obras. Pode perguntar a qualquer pessoa da cidade que a resposta é uma só: João Maria Soares é quem manda e desmanda na pasta.
Francisco Soares, secretário de Finanças, é mais um primo de Rogério em sua gestão. Já Otávio Marina, secretário de Meio Ambiente, é outro sobrinho do atual prefeito e também do vereador Emanuel Marina. Soma-se a isso diversos fornecedores da família Macaco que, segundo dizem por Jardim, têm contrato de fornecimento com a Prefeitura.
É preciso tempo e paciência para montar a árvore genealógica dos Macaco na atual gestão do prefeito Rogério Couro Fino, dada a quantidade de parentes e aderentes pendurados nas tetas da Prefeitura. Há quem diga que são incontáveis os membros desta família vagando nos corredores do palácio municipal com cargos de segundo e terceiro escalão, o que é ilegal, segundo a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina regras sobre nepotismo.
De acordo com esta súmula, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, viola a Constituição Federal.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou nesta terça-feira (9) Roderick Ordakowski como novo diretor efetivo da Penitenciária Federal de Mossoró. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
A unidade registrou, no dia 14 de fevereiro deste ano, a primeira fuga da história do sistema prisional federal no Brasil, que existe desde 2006. Os fugitivos, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, foram recapturados no Pará, 50 dias após a fuga, e retornaram ao presídio de Mossoró.
Roderick Ordakowski havia sido nomeado como diretor substituto da Penitenciária Federal de Mossoró em abril deste ano, dias após a recaptura da dupla, no lugar de Carlos Luís Vieira Pires, que estava como diretor interino desde a fuga. O diretor do presídio de Mossoró na época da fuga era Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que foi afastado logo após o fato e acabou dispensado do cargo em abril.
Novo diretor, Roderick Ordakowski estava na direção da Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Ele ingressou no sistema penitenciário federal em 2009 e é bacharel em direito, com pós-graduações na área.
Somente no primeiro semestre de 2024, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte realizou 108 resgates de vítimas de afogamento nas praias com presença de guarda-vidas, uma redução de 41,9% se comparado com o mesmo período de 2023 quando foram registrados 186 resgates.
Segundo o tenente Christian Bari, subucomandante do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático (GBSA), a redução se deve ao aumento de efetivo e orientações. “Diariamente nossos guarda-vidas orientam e advertem os banhistas que se encontram em situação de risco com o objetivo de reduzir a probabilidade de afogamentos, além de realizar constantes palestras ao público”, disse.
No entanto, o tenente lembra que a consciência da população pode reduzir ainda mais esse número. “É fundamental que os pais não deixem as crianças sozinhas na água, e que jamais entrem na água após ingerir bebidas alcoólicas, além de procurar informações com guarda-vidas e nativos da praia sobre o melhor lugar para o banho”, completou.
Dicas para prevenção
Se entrar em represas, lagos, açudes, remanso de rio use coletes salva-vidas homologado e de tamanho adequado; Não superestime sua capacidade de nadar – 46,6% dos afogados acham que sabem nadar; Não permita o acesso à piscina para crianças menores desacompanhadas; Nade longe de pedras, estacas ou píeres; Evite ingerir bebidas alcoólicas antes do banho de mar.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) derrubou por inconstitucionalidade, o projeto de lei que separa 20% da verba publicitária do Governo do Estado com o objetivo de subsidiar campanhas educativas de combate ao uso de drogas. A proposta, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), foi rejeitado pela comissão em reunião realizada nesta terça-feira (9), apesar de ter recebido admissibilidade do relator, deputado Adjuto Dias (MDB).
“Em que pese a ótima intenção do deputado Coronel Azevedo, voto pela inadmissibilidade”, disse o deputado Hermano Morais (PV), por entender que o projeto cria obrigações ao poder executivo como justificativa à inconstitucionalidade. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) se absteve de votar enquanto Isolda Dantas (PT) e Kleber Rodrigues (PSDB) votaram contra sob a justificativa da inconstitucionalidade, “mesmo sendo favorável ao projeto”, disse Kleber.
Na reunião que deliberou sobre 4 matérias, as 3 demais foram aprovadas: o projeto do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que pune ocupantes ilegais de propriedades privadas, rurais e urbanas no âmbito do Rio Grande do Norte; e dois projetos do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e relatados por Adjuto Dias, que cria o ‘Selo Amigo Pet’ para estabelecimentos que autorizam a entrada e permanência de animais, e o projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Luíza, no Sítio Luíza, no município de São Vicente.
A convenção que vai homologar a chapa Dr. Tadeu e Toinho Santiago como candidatos a prefeito e vice de Caicó já tem data marcada: será no dia 02 de agosto.
De acordo com informações, o local escolhido para a convenção será o bairro João XXIII, onde nasceu o prefeito. Horário ainda não foi divulgado.
Dentre as lideranças que já confirmaram suas presenças estão o deputado federal João Maia e o deputado estadual Vivaldo Costa.
