Em seu segundo mandato, Prefeito Serginho alcança mais de 80% das metas cumpridas do seu plano de governo.
As áreas da saúde, educação, esporte e cultura são destaque das ações alcançadas.
Dentre as 201 metas estabelecidas, o Prefeito já cumpriu um total de 161, mesmo ainda restando 4 meses para o fim a de sua gestão.
Serginho é reconhecido em todo o estado por ser um grande gestor. Um exemplo de de competência e compromisso.
O presidente Lula (PT) ficou enfurecido com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou que ele pode permanecer com um relógio de ouro que ganhou de presente em 2005, no seu primeiro mandato.
A decisão abriu brecha para rediscutir o caso do recebimento de joias pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista afirmou a interlocutores que se sente usado pela Corte para que posteriormente ela possa inocentar Bolsonaro do caso das joias.
Ele afirmou, inclusive, que pretende devolver o relógio ao TCU. Interlocutores do presidente, porém, estão aconselhando Lula a não fazer isso, pois abriria brecha para que ele fosse cobrado pela devolução de outros objetos de valor que recebeu em seus mandatos anteriores.
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral.
A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.
Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço já está disponível.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra as chamadas “emendas pix”, modalidade em qual recursos indicados por parlamentares são transferidos diretamente a prefeituras sem definição de como o dinheiro será usado.
Para Gonet, o sistema “não é admissível” por representar “perda de transparência” e de “rastreabilidade” do gasto público.
Segundo a ação apresentada pelo PGR, a emenda Pix, chamada de “transferência especial” pela Câmara, também contraria princípios constitucionais, tais como o pacto federativo, a separação dos Poderes e os limites que a própria Constituição Federal estabeleceu para a reforma ou alteração do seu texto.
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O presidente Lula (PT) editou a Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O texto da MP nº 1.251 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) e modifica a Lei nº 7.713, de 1988.
De acordo com a publicação, a regra passa a prever que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos por Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda.
As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior, reforça o Governo Federal, já eram isentos de impostos federais. O texto especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França.
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A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. do pagamento de uma multa de R$ 16 milhões pela construção de um lago artificial na mansão do atleta, em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense.
O efeito suspensivo do auto de infração foi publicado nesta semana. A decisão é da desembargadora Adriana Ramos de Mello, da Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça. A magistrada escreveu, na decisão, que um laudo emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) “não constatou danos ambientais ou intervenções que precisassem de licenciamento do instituto nas obras do lago artificial do atleta”.
O laudo apresentado nos autos do processo foi solicitado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que obriga o Poder Público a divulgar a íntegra de gastos e notas fiscais de cartões corporativos de órgãos públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em todo o país.
A proposta já tinha sido aprovada em julho, mas precisou passar por uma nova votação por questões regimentais. A votação foi em regime terminativo e o texto deve seguir agora para análise da Câmara.
O texto estabelece como dever dos órgãos e entidades públicas a divulgação, em local de fácil acesso, dos dados referentes aos cartões corporativos concedidos a servidores. A obrigação, prevista no projeto, será incluída na Lei de Acesso à Informação (LAI) e estará sujeita aos critérios e penalizações existentes.
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A cúpula do PL identificou uma ameaça de morte ao ex-presidente Jair Bolsonaro por meio de uma postagem de rede social. Na publicação, a pessoa diz que vai “pegar uma peixeira (facão) para o ex-presidente”, sem dar mais explicações. Há também uma imagem da faca. Com base nisso, o partido vai pedir a Polícia Federal que identifique a origem da ameaça e tome providências imediatas na segurança do ex-presidente.
As viagens de Bolsonaro fazem parte da estratégia de impulsionamento das pré-candidaturas para as eleições municipais. Nelas, Bolsonaro usa avião de carreira, uma vez que se recusa a usar jatinhos particulares, e é acompanhado pelos seguranças a que têm direito por ser ex-presidente.
Nas cidades em que visita, Bolsonaro geralmente conta com o apoio também alguns apoiadores que atuam também como segurança. Uma das principais preocupações no partido hoje é em manter a segurança do ex-presidente.
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A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos. Apesar de representar um avanço na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, a lei não impede a escalada de casos.
No Rio Grande do Norte, houve aumento de 20,2% do número de mulheres ameaçadas de violência, que subiu de 8.348 em 2022 para 10.036 em 2023, segundo dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os números são baseados em informações fornecidas por secretarias de segurança pública estaduais, polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.
Mais >O deputado federal André Janones (Avante-MG) se envolveu em mais uma confusão ao discutir com um homem dentro do Shopping Brasília, nesta terça-feira (6). Vídeos com registros da confusão circulam pelas redes sociais.
Em um dos vídeos, Janones aparece irritado discutindo com o homem, que filma toda a ação.
O deputado está cercado por seguranças que tentam afastá-lo do local. Aos gritos, Janones diz que o homem é “apoiador de fascista”.
A prisão do ex-vereador Diogo Rodrigues gerou apreensão no meio político em Parnamirim.
Fontes do blog Jair Sampaio garantem que o investigado promete arregaçar o que sabe.
Até até agora, pouco antes das 22h, o depoimento de Diogo está incompleto, mas recheado de denúncias.
Há informações que o nome de um pré-candidato a vereador pode está sendo “polido” na oitiva de Diogo Rodrigues.
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No primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte após a posse, o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) expressou sua alegria em retornar ao parlamento estadual.
“Minha alegria de voltar a essa casa que é a casa do povo e a gente se sente realmente em casa para poder desenvolver um trabalho em favor do nosso povo, o povo do Seridó, povo do RN,” declarou o parlamentar, que retorna para cumprir seu 10º mandato, sendo o mais longevo da Casa.
Durante seu discurso, Vivaldo Costa compartilhou detalhes de suas origens e trajetória de vida. “Sou beradeiro de pé de serra, de família numerosa.
Ainda hoje tenho 14 irmãos e o caçula com 74 anos de idade. Os demais já passaram dos 80 anos de idade e eu estou com 85 anos,” contou.
O deputado aproveitou a oportunidade para agradecer a recepção calorosa da Assembleia Legislativa do RN.
“Quero agradecer a esta Casa. Teremos alguns anos para lutarmos juntos pelo povo do RN,” afirmou.
Vivaldo Costa, também conhecido como “Papa,” retorna à Casa do Povo após a saída do deputado George Soares (PV), que foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do RN (TCE).
Com sua experiência e dedicação, Vivaldo Costa promete continuar trabalhando incansavelmente pelos interesses da população do estado.
A população de Caicó terá a oportunidade de contribuir diretamente para a construção do plano de governo para os próximos anos.
Os cidadãos poderão enviar suas sugestões, ideias e opiniões sobre as ações que consideram prioritárias para o desenvolvimento de Caicó. O objetivo é construir um plano de governo que reflita verdadeiramente as necessidades e aspirações da comunidade.
Para acessar o site, os interessados podem clicar no link disponível na biografia do perfil oficial do Instagram @drtadeucaico.
Nas redes sociais de Dr. Tadeu o gestor destaca a importância dessa ferramenta como um meio de fortalecer a democracia participativa e engajar a população nas decisões que impactam o futuro da cidade.
“Queremos ouvir cada vez mais a voz e construir um plano de governo que atenda ainda mais às expectativas de todos os caicoenses”, afirmou Dr. Tadeu.
Com essa iniciativa, o gestor que segue com o seu projeto de reeleição ao lado do seu vice Toinho Santiago, reafirma seu compromisso com a transparência e a participação popular, convidando todos os moradores de Caicó a se envolverem ativamente na construção de um futuro cada vez melhor para a cidade.
Nesta quinta-feira (8), a partir das 9h, a Câmara de Vereadores de Caicó será palco de uma importante audiência pública dedicada ao Agosto Lilás: Mês de conscientização e combate à violência contra a mulher
A iniciativa, solicitada pelo vereador Alisson Jackson, visa discutir a conscientização e combate à violência contra a mulher. A escolha deste mês se deu pela sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto, uma referência fundamental no enfrentamento da violência doméstica no Brasil.
O vereador Alisson Jackson convidou diversas entidades relevantes para enriquecer o debate.
A audiência promete ser um marco na campanha que visa sensibilizar e informar a população sobre a identificação de situações de violência e os canais disponíveis para denúncias, promovendo uma rede de apoio e proteção para as vítimas.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, se reúne na manhã desta quarta-feira (7) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na pauta, a renegociação das dívidas dos estados com a União, e criação de um fundo de equalização, para permitir que os benefícios sejam extensíveis a todos os estados, além da concessão de descontos sobre os juros da dívida e a oferta de tratamento diferenciado ao Rio Grande do Sul, em razão dos eventos climáticos extremos.
Fátima Bezerra é presidente do Consórcio Nordeste e vem conduzindo esse processo, já com algumas audiências em Brasília, e forte articulação também junto ao Governo Federal.
Em abril deste ano, o Consórcio Nordeste apresentou ao Governo Federal propostas para promover o equilíbrio fiscal entre os estados e garantir tratamento isonômico. Um dos temas, nessa discussão levada pela governadora ao presidente do Senado e ao Governo Federal, é trata do refinanciamento das dívidas estaduais pela União, para que seja tratado de forma igualitária entre os estados em recuperação fiscal e os que não estão nessa situação.
Mais >Um promotor de justiça, cuja identidade não foi divulgada, foi alvo da Operação Iscariotes, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí (PGJ/MPPI) na manhã desta quarta-feira (07).
A ação foi realizada após suspeitas de que o servidor público teria exigido R$ 3 milhões para arquivar um procedimento investigatório criminal contra um empresário. Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos R$ 900 mil, além de documentos e aparelhos eletrônicos.
Em nota, o MPPI destacou que foi a própria instituição que remeteu a representação contra o promotor e ressaltou que o processo está em segredo de justiça, por isso o nome do promotor não foi divulgado.
Um atleta da seleção australiana de hóquei sobre a grama foi preso, nessa quarta-feira (7), em Paris. Thomas Craig, de 28 anos, foi detido enquanto comprava cocaína na capital francesa. A equipe foi eliminada dos Jogos Olímpicos no último domingo (4). As informações do jornal Le Parisien.
Segundo a polícia francesa, a prisão ocorreu em um distrito de Paris “no meio da transação” entre o atleta e o vendedor da droga, um adolescente de 17 anos. O traficante estava com 75 comprimidos de ecstasy, sete pacotes de cocaína, além de drogas sintéticas. Já o jogador foi detido com cerca de um grama de cocaína.
Craig foi medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, na terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 1055/2023, que consolida o Código Paranaense de Defesa do Consumidor. Atualmente, apenas Pernambuco e São Paulo contam com iniciativa semelhante. A nova legislação visa estabelecer um conjunto de normas para proteção e defesa dos consumidores, alinhadas com a Constituição Federal e a legislação estadual.
“Um avanço extraordinário. Muitos outros estados que tentaram aprovar leis semelhantes, acabaram em judicialização, em deputados se confrontando, em governo do Estado não sancionando a lei. O detalhe é que esta lei transcende a partidos políticos, tanto é verdade que pela primeira vez nós conseguimos num código, numa unificação de lei, os 54 deputados como subscritores. Todas as correntes entenderam a importância”, destacou o deputado Paulo Gomes (PP), que conduziu o trabalho da Comissão Especial encarregada pela tramitação do projeto.
O Projeto de Lei inclui diretrizes sobre direitos dos consumidores e responsabilidades dos fornecedores, garantindo transparência, proteção contra práticas abusivas e promoção da educação financeira e ambiental. Também combate à discriminação por origem, raça, sexo, cor e idade. A legislação cria um sistema estadual de defesa do consumidor que integra órgãos públicos e privados, incluindo o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e os órgãos municipais de proteção ao consumidor, responsáveis por averiguar práticas desleais e emitir relatórios técnicos.
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Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir o seu local de realização da prova, a partir desta quarta-feira (7). Desde as 10h, o Cartão de Confirmação de Inscrição está disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta no portal Único do governo federal, o Gov.br.
O cartão traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.
Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, em 18 de agosto.
Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para 14h (horário de Brasília).
Correções
O candidato pode solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, de acordo com o que ele solicitou no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de município de realização da prova.
Para solicitar correções no documento, os candidatos devem entrar em contato com a empresa aplicadora do concurso, a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800-701-2028.
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O Brasil já contabiliza 5.008 mortes por dengue em 2024. O número é mais de quatro vezes superior ao registrado ao longo de todo o ano anterior, quando foram notificados 1.179 óbitos pela doença. Há ainda 2.137 mortes em investigação pela doença.
Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses indicam que o país contabiliza 6.449.380 casos prováveis de dengue. O coeficiente de incidência da doença, neste momento, é de 3.176,1 casos para cada 100 mil habitantes e a letalidade em casos prováveis é de 0,08.
Os dados mostram que 55% dos casos prováveis se concentram entre mulheres e 45%, entre homens. O grupo de 20 a 29 anos responde pelo maior número de infecções, seguido pelos de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos. Já os grupos que registram menos casos são menores de 1 ano, 80 anos ou mais e 1 a 4 anos.
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