A tarifa de água e esgoto pode aumentar 18% com a reforma tributária, segundo estudo da GO Associados para a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcom Sindcon) e para a Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento.
O setor de saneamento, atualmente, é taxado pelo PIS/Cofins, em 9,25%. Caso a proposta seja aprovada, aponta a pesquisa, o segmento passará a ter que contribuir com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estimado de 26,5%.
A pesquisa apontou ainda que, caso não ocorra repasse dos custos tributários às tarifas, haverá redução de 26% nos investimentos em infraestruturas de água e esgoto sanitário.
Os candidatos ao Concurso Nacional Público Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá início nesta sexta-feira (5) e terminará no domingo (7). O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18 de agosto.
O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta quinta-feira (4), em Brasília. A medida tem o objetivo de atender os candidatos que possam ter sido prejudicados com o adiamento das provas previstas para 5 de maio e foram remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o estado.
“A partir de amanhã [sexta-feira] até domingo, o pedido de devolução da taxa de cancelamento da inscrição estará disponível e pode ser feito no próprio sistema de inscrição. Qualquer candidato, em todo o Brasil, que pagou a taxa de inscrição, que não puder fazer a prova na data 18 de agosto, a nova data, poderá pedir sua inscrição de volta”, disse a ministra.
As regras do processo de solicitação para o reembolso do valor serão divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União em um novo edital, que será publicado ainda nesta quinta-feira, adiantou a ministra do MGI.
O concurso unificado tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos. Os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 e para cargos de nível superior, R$ 90.
O edital original do Concurso Unificado já previa o reembolso da taxa de inscrição, porém, apenas para situações específicas, casos de falta de energia e desastres naturais.
As escolas municipais e a escola estadual de Timbaúba dos Batistas fizeram bonito nas comemorações juninas deste ano! Foi uma festa repleta de alegria, cores, danças e tradições que encheram os corações de orgulho e felicidade.
Quadrilhas animadas, comidas típicas deliciosas e muitas brincadeiras encantaram a todos. Os alunos, professores e comunidade escolar deram um show de cultura e integração!
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) abriu nesta semana 16 novos leitos de ortopedia no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. Os novos leitos começaram a receber pacientes na última terça-feira (2).
Segundo a Sesap, a ampliação viabiliza o andamento das obras de reforma e ampliação do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, que contam com um investimento superior a R$ 9 milhões. Durante a obra, parte dos pacientes do Walfredo serão recebidos no Deoclécio Marques, que chegará até o início de agosto com 40 novos leitos. Outra parte já está sendo recebida no Hospital João Machado.
Todo o processo de mudança envolvendo os pacientes está sendo feito a partir do sistema de regulação da Sesap.
A Sesap afirma que, após a conclusão das obras no Walfredo, todos os leitos novos permanecerão em funcionamento na rede de saúde do Estado. Tanto o Deoclécio Marques, quanto o João Machado passaram por reformas e melhorias e a aquisição dos leitos completa todo o processo de ampliação das unidades.
Para viabilizar a expansão do atendimento dos hospitais, vêm sendo convocados profissionais da saúde, entre enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, técnicos de radiologia, enfermagem, de laboratório e farmácia, além do acréscimo de capacidade no contrato para realização de cirurgias ortopédicas, no caso do Deoclécio Marques.
Quanto ao João Machado, os novos profissionais compõem a equipe multidisciplinar do hospital, que já possui profissionais da área neurológica.
A partir deste sábado, 6 , entra em vigor uma série de restrições, impostas pela Justiça Eleitoral, aos candidatos que irão concorrer às Eleições Municipais de 2024.
Como restam três meses para pleito de 6 de outubro, o calendário eleitoral estabelece vedações, de acordo com a Lei nº 9.504/1997, que impedem o uso da máquina pública em favor dos candidatos, sobretudo, para os que, neste momento, ocupam cargo público.
A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Confira abaixo a lista das restrições que entram em vigor a partir deste 6 de julho:
Contratação de shows artísticos: Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75);
Presença em inaugurações: Candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77);
Veiculação de nomes, slogans e símbolos: Sítios, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral (art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000; arts. 8º e 10 da Lei nº 12.527/2011; e §2º do art. 29 da Lei nº 14.129/2021);
Transferência de recursos: Servidores e agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);
Publicidade institucional e pronunciamento em cadeia de rádio e TV: É vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);
Nomeação ou exoneração de servidor público: Até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V).
A atriz Cintia Grillo morreu, na quarta-feira (3), aos 69 anos.
Informação foi confirmada pelo ex-marido, o cantor Flávio Venturini, em conversa com Splash. Ela tratava um câncer.
“Ela teve uma grande dor quando perdeu o filho único. Ela foi atriz também. Quando o filho dela morreu, o Rodrigo, foi muito devastador para ela. Eu estou muito sentido. Eu acompanhei o tratamento dela nos últimos tempos”, Flávio Venturini.
Músico também lamentou a morte por meio de publicação nas redes sociais. “Hoje, eu perdi minha ‘Princesa’. Cintia Grillo foi a inspiração para compor a música ‘Princesa’. Descanse em paz, minha querida, e faça uma passagem tranquila. Onde você estiver continuará sendo minha princesa.”
Velório acontecerá na tarde desta quinta-feira (4), no Cemitério São Pedro, na Vila Alpina, em São Paulo. Após a cerimônia, o corpo será levado para o Crematório da Vila Alpina.
A Polícia Civil apreendeu munições, carregadores de pistola e vasta quantia em dinheiro na casa do empresário Everton Cleiton, de 34 anos, que foi assassinado com um tiro no peito nesta quarta-feira (3) na cidade de João Câmara, na região do Mato Grande.
De acordo com a polícia, a operação estava programada para acontecer antes de o empresário ser executado. As apreensões aconteceriam nesta quinta-feira (4). No entanto, a operação para ontem à tarde por causa do crime contra o investigado, que aconteceu horas antes.
Segundo as investigações, o empresário era suspeito de integrar uma associação criminosa voltada para a prática de receptação qualificada, lavagem de dinheiro, adulteração de veículo automotor e estelionato.
Everton Cleiton foi morto na loja que tinha na cidade. Após o homicídio, os suspeitos fugiram em um carro Hyundai HB20 sedan, de cor cinza. Até agora, os autores não foram localizados.
Depois do homicídio, mandados foram cumpridos também na loja de Everton Cleiton. No local, os investigadores encontraram motocicletas com sinais de adulteração e veículos de luxo, além de anotações. Tudo foi apreendido.
A operação de busca e apreensão contou com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO), do 14º Batalhão de Polícia Militar.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai realizar na próxima semana um encontro de pré-candidatos nas eleições municipais que fazem parte do movimento ou são apoiados por ele. A ideia é organizar assentados, acampados e aliados com pretensões eleitorais de 24 estados e do Distrito Federal e alinhá-los às bandeiras dos sem-terra.
O encontro acontecerá entre 9 e 11 de julho na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), e contará com a participação de Gleisi Hoffmann, presidente do PT, Paula Coradi, presidente do PSOL, e Walter Sorrentino, vice-presidente do PCdoB.
Também participarão o ex-ministro José Dirceu (PT), o deputado Orlando Silva (PCdoB) e os marqueteiros Sidônio Palmeira e Otávio Antunes, além de lideranças do MST como João Pedro Stedile e João Paulo Rodrigues.
“O povo do MST tem muitos candidatos nos assentamentos. Só que acabam saindo bons candidatos e também outros que não são bons, abrindo espaço para partidos sem compromisso com a reforma agrária”, afirma Rodrigues, dirigente nacional do MST e um dos responsáveis pela articulação política do movimento.
Rodrigues estima que, somando membros do MST e aliados da causa, o movimento terá entre 500 e 700 pré-candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito em 2024. Até o momento, em São Paulo serão 19 candidatos. Na Bahia, 32, e em Pernambuco, 21.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nesta quinta-feira (4/7), o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias anunciado pelo governo Lula (PT) na noite de quarta (3/7). Ao compartilhar matéria do Metrópoles, em suas redes sociais, o ex-presidente disse que, sem Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada), “o pobre não vai comer sequer pescoço de frango ou abóbora”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Lula determinou o cumprimento do Marco Fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos, para decidir pelo corte, que ocorrerá por meio de um “pente-fino” em benefícios sociais.
“Isso foi feito com as equipe dos ministérios. Não é um número arbitrário, é o número que foi levantado, linha a linha, do orçamento daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados”, destacou o ministro.
Embora o corte esteja programado para o orçamento de 2025, Haddad afirmou que as medidas podem ser antecipadas, a depender do relatório de despesas e receitas do governo que será apresentado neste mês.
O Brasil bateu mais um recorde de mortes por dengue. Apenas no 1º semestre deste ano, superou a soma de casos fatais dos últimos 7 anos. Até 30 de junho de 2024, foram 4.367 mortes ante 4.331 de 2017 a 2023.
Apesar de uma queda em junho (790) em relação a maio, que registrou 1.344, o cenário ainda é alarmante e os casos prováveis também ultrapassam os registros dos últimos anos. Outras 2.659 mortes estão sob investigação, segundo dados do painel de monitoramento do Ministério da Saúde (MS).
Este ano marca o mais alto índice da série histórica, ultrapassando o recorde anterior de 2023, que teve 1.179 óbitos. A situação é ainda mais grave quando se observa o número de casos prováveis, que atingiu a marca de 6,237 milhões até a quarta-feira (3), representando o maior registro até o momento.
Os números revelam uma escalada preocupante da doença no país, com São Paulo liderando o ranking, seguido por Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal e Goiás. Estes Estados, somados ao DF, concentram 77% do total de óbitos registrados em 2024.
A distribuição dos casos ao longo dos meses mostra uma tendência de crescimento, com março apresentando o ápice de 1,6 milhão de casos. Apesar de uma diminuição nos registros em junho, com 516.980 casos, a situação ainda demanda atenção e medidas eficazes de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença.
O senador Flávio Bolsonaro afirmou que a Polícia Federal está sendo usada para perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro. Manifestação veio após a Polícia Federal pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de novo inquérito para as investigações sobre a suspeita de fraudes nos cartões de vacina em 2022.
“Pequeno grupo da PF segue sendo usado para perseguir Bolsonaro, agora fazendo o trabalho de juizado de pequenas causas. Qual o critério, atingir candidatos apoiados por Bolsonaro? Vergonha!”, escreveu o senador no X, antigo Twitter.
A necessidade por novo inquérito, segundo a PF, se dá após buscas realizadas na manhã desta quinta nos endereços de Célia Serrano, secretária de Saúde, e Washington Reis, ex-prefeito de Duque de Caxias. No município foram registradas as alterações nos cartões de vacina do ex-presidente, sua filha, assessores e até mesmo o do irmão do então prefeito de Duque de Caxias, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ).
O vereador Dedé Boneleiro (Podemos) esteve realizando uma visita de fiscalização, nessa quinta-feira (4), na obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Costa, situada no bairro Paraíba, zona sul de Caicó.
“Quero agradecer ao deputado federal General Girão por ter atendido o pedido do vereador Dedé Boneleiro e destinado a emenda para essa restauração, assim como ao prefeito Dr. Tadeu e seu vice, Toinho Santiago, pela parceria de sempre”, disse o parlamentar, e acrescentou: ”para mim é motivo de gratidão, afinal, teremos uma nova UBS para o bairro Paraíba”, concluiu.
A chefe de subunidade do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central, Janaína Attie, disse nesta quinta-feira que as mudanças nos pagamentos pelo Pix – que incluem o Pix por aproximação – devem chegar ao público geral em fevereiro de 2025. O BC informou nesta quinta que haverá mudanças no Open Finance para viabilizar essa modalidade.
“Em novembro desse ano, as instituições têm de estar aptas para realizar testes de introdução para que a oferta, de forma local, do público em geral, possa acontecer no início de 2025, em fevereiro”, ela disse, em entrevista coletiva para detalhar as mudanças no Open Finance.
Segundo Attie, a norma publicada nesta quinta pelo BC cria os fundamentos para uma “reconstrução normativa” da jornada de pagamentos do Open Finance. No fim de julho, uma nova norma, com detalhes mais específicos, deve ser publicada pelo BC.
São grandes as chances de que o recurso se somará à função Imagine, sendo capaz de criar vários tipos de imagens a partir do que for pedido pelo usuário. Na captura de tela revelada pelo WABetaInfo, lê-se: “tire fotos suas uma vez, então imagine-se em qualquer cenário, de uma floresta ao espaço”. Ou seja: é possível que, a partir de fotos escolhidas pelo usuário, a IA gere cenários criativos para a imagem.
Para esse fim, será preciso tirar algumas fotografias no estilo selfie para que a inteligência artificial possa capturar todos os detalhes do rosto. As imagens vão compor um banco de dados para que a IA crie imagens no futuro. Tiradas as fotos, seria necessário digitar o termo “Imagine Me” no chat do Meta AI, inteligência artificial da Meta, empresa dona do WhatsApp, para acionar a inteligência artificial.
Na mesma tela publicada pelo WABetaInfo, são exibidos os produtos do trabalho da inteligência artificial. Em uma foto, vê-se pessoas em uma mata; em outra, com flores na cabeça; na última, com fones de ouvido em um ambiente mais futurista.
Mais uma atração está confirmada na grade de shows de abertura das apresentações musicais no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, nos festejos da padroeira de Caicó.
Na quarta-feira (24), além de Léo Santana, Eric Land, Núzio Medeiros e Rodolfo Lopes, está confirmado também o cantor Tarcísio do Acordeon.
Com relação a Feirinha de Sant’Ana, na quinta-feira (25), a nova programação ainda será divulgada, após cancelamento do show da cantora Michele Andrade.
A Polícia Militar apreendeu uma nota falsa de R$ 420 durante abordagem realizada em Curitiba na noite dessa quarta-feira (3/7). A nota de R$ 420 tem desenho de folha de maconha e de um bicho-preguiça. O valor da nota falsa seria uma referência às 4h20, que é conhecido entre os usuários de maconha como o horário de consumo.
Dono da nota também levava crack e cocaína. O homem foi abordado no bairro Boqueirão após tentar fugir de uma viatura. Durante a revista, os agentes encontraram 46 pedras de crack e 39 pinos de cocaína em uma lata. Além da nota falsa de R$ 420, o homem carregava R$ 143,25 em dinheiro trocado.
Homem foi preso por posse e tráfico de drogas. O suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes para providências cabíveis, segundo a Polícia Militar.
Cuidado com a desinformação! A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes, vem, respeitosamente, perante toda a população caicoense, ante à disseminação de informações falsas, esclarecer a todos os cidadãos sobre as medidas adotadas em prol das melhorias no trânsito municipal e segurança pública.
Tarde de quinta feira foi movimentada no setor policial na cidade de Caicó.
De acordo com informações devidamente checadas com a Polícia Civil, ao menos quatro pessoas foram presas hoje e mais três teria sido presas ontem, totalizando sete suspeitos presos em 24 horas.
A operação de hoje ocorreu no bairro Walfredo Gurgel, zona oeste da cidade de Caicó, e teve como finalidade coibir o Tráfico de Drogas na região.
Por ironia do destino, Lula Soares divulgou um vídeo elogiando a gestão do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, do União Brasil, partido de Dra. Vanessa Lopes, a principal adversária dos Soares.
Na tarde desta quinta Dra. Vanessa e Fabielle postaram uma foto dos bastidores de uma gravação com Allyson, em Mossoró, onde ele falou sobre o sucesso da sua gestão.
Será que a pré-campanha de Lula Soares tem alguém infiltrado tentando prejudicar? A postagem do vídeo nas redes sociais e a revelação dos bastidores da gravação da chapa adversária sugerem que algo mais pode estar acontecendo. Será que a equipe de Lula, de fato, é de confiança? Ninguém sabe.
Fiquemos atentos aos próximos capítulos. A coisa promete mais reviravoltas!
Pesquisadores do Rio Grande do Norte e do Pará descobriram uma nova espécie de ave que surgiu na caatinga por conta da mudança no curso do Rio São Francisco ao longo dos anos. A espécie é a choca-do-nordeste-de-cauda-barrada (de nome científico Sakesphoroides niedeguidonae).
Segundo os pesquisadores, o pássaro possui características genéticas distintas da conhecida choca-do-nordeste (Sakesphoroides cristatus). A descoberta foi publicada na revista científica Zoologia Scripta.
O Rio São Francisco passa por seis estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além do Distrito Federal. Ele é a terceira maior bacia hidrográfica do Brasil.
