Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração do próprio Orçamento, cujo texto ainda precisará passar pela CMO.

Com o avanço na comissão mista, o texto da LDO agora vai agora para análise dos parlamentares em sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, prevista para esta quarta-feira (18).

A proposta manteve em zero a meta de resultado primário para 2025, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. Em valores absolutos, a LDO prevê que o resultado primário poderá variar entre déficit de R$ 31 bilhões e superávit primário de R$ 31 bilhões em 2025, considerando a margem de tolerância.

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O gesto de grandeza de Álvaro Dias com Paulinho

Toda a imprensa do Rio Grande do Norte já chegou a especular que Álvaro Dias teria muitos cargos na prefeitura de Natal a partir de 2025, especialmente o 1º escalão, mas um gesto de grandeza de Álvaro Dias colocou por terra essas possíveis indicações.

Prestes a entregar a chefia do executivo municipal a Paulinho Freira, Álvaro Dias mostrou uma postura de neutralidade no processo de transição administrativa, sinalizando que seu sucessor terá toda a liberdade para definir como quer e como fará sua própria equipe.

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“Fátima nasceu pobre e chegou onde está para defender os mais humildes”, diz Vivaldo Costa

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) defendeu a governadora Fátima Bezerra (PT) nesta terça-feira 17, destacando sua trajetória de vida e reforçando a necessidade da recomposição da alíquota do ICMS como medida para salvar o Estado. Ele rebateu o que chamou de polarização política, defendendo que o debate não deve ser contaminado por radicalismos.

Para ele, o retorno do ICMS a 20% é necessário diante da situação financeira do RN e tem como objetivo assegurar recursos para setores essenciais, como saúde, educação e o funcionalismo público. “O RN não é da direita, nem da esquerda. É do centro, do trabalho, da justiça”, afirmou ele, criticando a tentativa da oposição de politizar o debate.

Em defesa da governadora, Vivaldo ressaltou sua origem humilde e a luta ao longo da vida para alcançar a liderança política no RN. “Fátima Bezerra nasceu pobre e chegou aonde está para defender os mais humildes”.

O deputado reforçou que a gestora precisa de apoio e recursos para governar e criticou o que classificou como radicalismo da oposição. Para Vivaldo, o reajuste é necessário para equilibrar as contas do Estado e garantir melhorias para a população. “Fátima Bezerra precisa de recursos para melhorar a saúde, a educação e garantir os aumentos que os servidores precisam”, afirmou.

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Intimadas, 370 pessoas têm dois dias para devolver celulares roubados/furtados no RN

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte deu início a uma nova metodologia de combate aos crimes de roubo e furto de telefones celulares no estado. Intimadas, 370 pessoas têm dois dias, a partir desta quarta (18), para devolver celulares roubados/furtados no RN. Trata-se da execução do programa Celular Seguro, instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que ampliou um sistema exitoso criado no Piauí e que agora tem a adesão de onze estados.

A nova metodologia começou a ser implantada na segunda-feira (16), por meio da Polícia Civil, que intimou as 370 pessoas. Elas devem comparecer na Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL), uma vez que foram identificadas como possuidoras de celulares com origem ilícita, ou seja, que são fruto de roubo ou de furto. A notificação exige a entrega imediata dos aparelhos. O não comparecimento acarreta em adoção de medidas legais, incluindo busca, apreensão e até a responsabilização por receptação qualificada, que é um crime que ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta, oculta, vende, permuta, transforma ou desfigura um bem que sabe ser produto de crime.

A intimação

A intimação foi realizada por meio de conta oficial no WhatsApp da Polícia Civil, pelo número (+55 800 729 4593). As pessoas notificadas devem comparecer nesta quarta (18) ou quinta-feira (19), na sede da DEGEPOL (Av. Interventor Mário Câmara, 3532, Cidade da Esperança, Natal), onde serão ouvidas e, consequentemente, deverão devolver os aparelhos. Os aparelhos serão entregues aos legítimos proprietários, em conformidade com a legislação.

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Influencer cobra R$ 2.700 para ser “namorada de Natal” em festas familiares

A influencer Jessenia Rebecca, conhecida como Rebecca J, causou polêmica nas redes sociais ao oferecer pacotes personalizados para ser “namorada de Natal” em festas familiares. Por valores que variam entre R$ 1.510 e R$ 2.700, ela se dispõe a acompanhar homens solteiros que desejam evitar questionamentos constrangedores durante as celebrações.

Os pacotes incluem opções como presença em jantares, histórias fictícias sobre como ela conheceu o “namorado”, fotos com a família e até um “eu te amo” em público. No serviço mais caro, Rebecca promete ajudar a mãe do contratante com a louça após o jantar, reforçando o papel de futura nora ideal. Além do pagamento, ela também exige um presente de Natal como parte do acordo.

A proposta dividiu opiniões: enquanto alguns elogiaram sua criatividade, outros a criticaram, chamando-a de oportunista. Em resposta, Rebecca defendeu sua ideia: “Por que algumas pessoas estão tão bravas? Estou oferecendo um ótimo serviço para os solteiros durante o feriado.”

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Marinha abre processo seletivo com vagas no RN; salário é de R$ 9 mil

O Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) da Marinha do Brasil abriu inscrições para o Processo Seletivo do Serviço Militar Voluntário de Oficiais (SMV-OF). São oferecidas 34 vagas para candidatos com ensino superior, distribuídas nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Para Natal, estão disponíveis 13 vagas, com remuneração que pode chegar a R$ 9 mil.  

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 17 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025. Podem participar voluntários de ambos os sexos interessados em prestar o Serviço Militar Voluntário como Oficiais RM2 (Reserva de 2ª Classe da Marinha), em 2025. As oportunidades abrangem as áreas de Saúde, Apoio à Saúde, Técnica, Engenharia e Técnica-Magistério.  

Os selecionados ingressarão no posto de Guarda-Marinha, com permanência nessa posição pelos seis primeiros meses. Posteriormente, serão promovidos a Segundo-Tenente e, após um ano de incorporação, alcançarão o posto de Primeiro-Tenente. Caso o vínculo seja renovado até o sétimo ano, o militar poderá ser promovido ao posto de Capitão-Tenente. O contrato temporário pode ser renovado anualmente, com duração máxima de oito anos, sem garantia de estabilidade.  

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Operação mira organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e homicídios no Seridó do RN

A Operação Tânato, deflagrada nesta quarta-feira (18), cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão cinco municípios do Rio Grande do Norte: Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova, todas no Seridó, e em Extremoz e São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal.

O objetivo da ação é combater a atuação de uma organização criminosa envolvida com a prática de tráfico de drogas, homicídios e crimes contra o patrimônio na região do Seridó Potiguar.

A operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contou com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal e da Polícia Rodoviária Federal.

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Delegado e policiais presos negociaram R$ 30 mi em propinas com o PCC, aponta investigação

A investigação sobre o suposto esquema de corrupção envolvendo membros da Polícia Civil de São Paulo e a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) revelou um esquema de propinas no valor de R$ 30 milhões. Os agentes públicos suspeitos incluem o delegado Fábio Baena Martin, o policial Marcelo Roberto Ruggieri e os investigadores Eduardo Lopes Monteiro, Marcelo Marques de Souza e Rogério de Almeida Felício, entre outros.

Principais pontos da investigação:

• Propinas e Lavagem de Dinheiro: Segundo a apuração, as propinas eram pagas em dinheiro, bens de luxo, como relógios caros, e até imóveis, como um sítio que teria sido transferido para os envolvidos.

• Acordo de Colaboração: A operação foi embasada na delação premiada do empresário Vinicius Gritzbach, executado em novembro no aeroporto de Guarulhos. Ele revelou práticas de corrupção e extorsão na Polícia Civil.

• Bloqueio de Bens: A Justiça determinou o bloqueio de bens dos investigados no valor de até R$ 30 milhões, para evitar a continuidade dos crimes e garantir a reparação de possíveis danos.

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Traficantes que monitoravam policiais no RN são alvos de operação do MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (18) a operação Lei e Ordem IV, com o objetivo de combater uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas em Angicos, interior do RN.

O grupo investigado tem por prática monitorar a rotina de policiais da cidade através de áudio, fotos e vídeos em aplicativos de troca de mensagens.

A operação Lei e Ordem IV conta com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. A ação cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e formação de organização criminosa.

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Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado

O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça pelo gesto alusivo à supremacia branca feito durante uma sessão do Senado, em 2021. Conforme sentença proferida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, Martins recebeu pena de dois anos e quatro meses de prisão por incitar preconceito de raça.

Contudo, a pena foi substituída por prestação de 850 horas de serviço comunitário, pagamento de 14 parcelas mensais de R$ 1 mil para uma instituição social que será escolhida pelo juiz, além de danos morais coletivos de R$ 30 mil.

O gesto foi feito durante uma sessão virtual do Senado, que foi transmitida pela internet e pela TV Senado. Sentado atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Martins, segundo a investigação, simulou ajeitar a lapela do blazer e fez o gesto conhecido como White Power, que remete a um grupo racista que defende a supremacia branca.

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Após ser citada no escândalo da ‘máfia dos falsos taxistas’, servidora do Ministério Público é exonerada no MA

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) exonerou, nesta segunda-feira (16), a servidora Mariana Lucena Sousa Santos, que foi citada no escândalo conhecido como ‘máfia dos falsos taxistas’, revelado pelo Fantástico no último domingo (15). 

Mariana era assessora da Subprocuradoria Geral de Justiça do Maranhão em São

Luís. Com uso da placa especial, após ter adquirido o carro em 2023, teria deixado de pagar R$ 13.073,36 em impostos como IPVA e ICMS. 

A assessora chegou a ser questionada, pelo repórter Paulo Renato Soares se era taxista. Ela negou que usava o carro como táxi e afirmou que usou o alvará especial do pai, que era taxista, para comprar o carro.

O pai de Mariana Lucena era taxista em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão e morreu em 2020. Após a morte dele, afirmou em entrevista ao Fantástico ‘herdou’ o alvará que era dele. Dois anos depois, ela comprou um veículo usando o documento.

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Rússia anuncia vacina revolucionária contra o câncer para 2025

O Ministério da Saúde da Rússia anunciou nesta semana que desenvolveu, em colaboração com vários centros de pesquisa, uma vacina contra o câncer que será distribuída gratuitamente aos pacientes russos a partir do início de 2025.

Trata-se de um imunizante com tecnologia de RNA mensageiro (mRNA), a mesma usada nas vacinas contra a covid-19 para dar instruções ao sistema imunológico. Caso o anúncio se concretize, será o início de uma revolução na área de vacinas.

O método é baseado em uma abordagem individualizada. Com base na análise genética do tumor de cada paciente, é criada uma vacina exclusiva que pode ‘ensinar’ o sistema imunológico a reconhecer as células cancerígenas, segundo informa o site do Centro Nacional de Pesquisa Médica do Ministério da Saúde da Federação Russa.

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STF lança MARIA, robô com inteligência artificial que vai ajudar ministros nos serviços do Tribunal

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (16/12), uma nova ferramenta de inteligência artificial. O Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial (Maria) reúne diversas funcionalidades e de acordo com a Corte, tem como objetivo tornar mais ágil a redação de textos no Tribunal. O evento de lançamento foi conduzido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

O sistema de Inteligência Artificial é uma rede neural capaz de tomar decisões e fazer análises sobre situações, realizar compilação e processamento de dados, entre outras atribuições. O Supremo informou que “neste primeiro momento, a ferramenta contará com três funcionalidades: elaboração de resumos de votos, elaboração de relatórios em processos recursais e análise inicial de processos da classe Reclamações (RCLs). Todas elas foram pensadas para auxiliar o trabalho de ministros, servidores e colaboradores no âmbito do Tribunal”.

A Corte destacou que “com a funcionalidade da elaboração de um voto, a ferramenta pode gerar automaticamente a minuta da ementa, resumindo o entendimento do ministro sobre a matéria em questão, já no novo formato de ementas adotado pelo Tribunal”. “

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Zona Rural comemora diplomação do seu legítimo representante na Câmara Municipal de Caicó: Luiz da Samanaú

O vereador eleito Luiz da Samanaú foi diplomado nesta terça-feira, 17 de dezembro, em uma cerimônia marcada por emoção e compromisso com a população dos sítios Manhoso, Umari e adjacências.

Representante da zona rural de Caicó, Luiz destacou a responsabilidade de sua nova missão na Câmara Municipal e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e de suas comunidades.

Ligado politicamente ao ex-prefeito e ex-deputado Dadá Costa, Luiz da Samanaú reforçou que sua atuação será voltada para melhorias nas áreas rurais e para o bem-estar de todos os caicoenses.

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Jornalista Criz Vidal será a secretária de Comunicação de Natal; definição saiu hoje

Paulinho Freire, prefeito eleito de Natal, escolheu como futura Secretária Municipal de Comunicação a experiente jornalista Criz Vidal. Ela assumirá a pasta com a missão de coordenar a comunicação institucional da capital potiguar.

Pelo jeito, o nome da escolhida foi bem recebido no campo da imprensa estadual. Criz Vidal é renomada e experiente no segmento de jornalismo político no Rio Grande do Norte, e exerce com dedicação e maestria sua profissão.

Parabéns, Criz!

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Polícia Civil prende líder do tráfico de drogas durante operação em Jucurutu

Na tarde desta terça-feira, a 51ª Delegacia de Polícia Civil de Jucurutu deflagrou operação que culminou na prisão em flagrante de um dos principais fornecedores de entorpecentes do município. O investigado, identificado como líder do tráfico na região do bairro Freitas, foi preso durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Segundo as investigações, trata-se de um indivíduo de alta periculosidade, que dispunha de acesso a armas de fogo e costumava agir de forma agressiva, incluindo ameaças de morte relacionadas a dívidas com drogas.

No momento da abordagem, o suspeito tentou fugir, mas foi rapidamente contido pela equipe policial. Durante as buscas realizadas na residência do investigado, foram encontradas substâncias entorpecentes, balanças de precisão e uma expressiva quantidade de dinheiro em notas fracionadas.

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Além do ICMS a 20%, Assembleia do RN aprova projeto com taxação extra sobre refrigerantes e cosméticos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que aumenta o número de produtos sobre os quais incide uma taxa extra de ICMS, o principal imposto estadual. Agora, o projeto vai à sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

A aprovação do projeto aconteceu em votação simbólica, sem registro nominal dos deputados favoráveis e contrários, na mesma sessão que aprovou o aumento da alíquota do ICMS dos atuais 18% para 20%.

Segundo o projeto, será feita a cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS padrão, sobre mais produtos considerados supérfluos. Além dos existentes, ficam acrescentados refrigerantes e cosméticos.

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Atriz com doença incurável abandona novela e personagem morre

Para a tristeza dos telespectadores da trama da Globo, uma atriz tomou decisão de deixar Mania de Você para poder se cuidar, depois de conversar com a direção. A intérprete que convive com uma doença incurável não fará mais parte da telenovela para poder se tratar longe das câmeras.

A informação é da TV Foco. Embora grande parte do público não saiba, a famosa de 57 anos, Ana Beatriz Nogueira convive com a EM (Esclerose Múltipla).

Isso começou durante as gravações da novela Caminho das Índias (2009), quando a atriz foi diagnosticada com uma forma branda da doença.

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Livros sobre atentado nos EUA e serial killer são encontrados com jovem que tentou matar colegas em escola de Natal

Livros sobre Ted Bundy, considerado um dos maiores serial killers dos Estados Unidos, e sobre o massacre de Columbine foram encontrados junto com a jovem que tentou matar os colegas em um atentado a tiros, na escola Berilo Wanderley, na zona Sul de Natal.

A jovem tentou disparar contra uma professora e deixou um aluno baleado. O adolescente foi socorrido e levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Ted Bundy é conhecido por ter sequestrado, estuprado e matado várias mulheres na década de 1970. Apenas homicídios confessados, são 30, em sete estados diferentes dos EUA.

Já Columbine, trata de um massacre ocorrido em 1999. Foram mortos 12 alunos e um professor. Explosivos chegaram a ser detonados na unidade estudantil.

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Estoques dos bancos de leite do RN precisam de reforço nas doações para o fim do ano

O período de final de ano é historicamente marcado pela redução no volume de leite doado aos Bancos de Leite Humano do estado, o que compromete o acesso das crianças hospitalizadas a este alimento, considerado o melhor e mais completo a ser oferecido aos bebês.

Os Bancos de Leite são as unidades responsáveis pela coleta, processamento e distribuição de leite humano aos bebês que se encontram internados nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, e realizam atendimento de orientação e apoio à amamentação à população. O Rio Grande do Norte possui seis bancos de leite nos municípios de Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró e outros quatro postos de coleta de leite humano em Natal, Santa Cruz e Mossoró.

A Área Técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) destaca a necessidade de captação de doadoras de leite humano já que doação de leite é de fundamental importância, principalmente para os recém-nascidos prematuros ou com baixo peso e que não podem ser alimentados diretamente ao seio.

O leite materno é essencial para a prevenção de infecções respiratórias, alergias e diarreia nos bebês, além de promover um crescimento e desenvolvimento saudável. Um litro de leite doado pode alimentar mais de 10 bebês em um único dia. No ano de 2024 foram coletados no RN, de janeiro a outubro, 4.429 litros de leite humano, beneficiando 4.938 bebês.

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