Pitbull ataca e mata cachorro em São Gonçalo do Amarante

Um cachorro da raça pitbull atacou e matou um vira-lata no bairro Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, entre a noite de quinta-feira 16 e a madrugada desta sexta 17. O caso ocorreu na rua Henrique Vital e mobilizou moradores da região, que relataram momentos de medo durante o ataque.

Segundo testemunhas, o animal invadiu a rua e arrastou o cachorro — descrito inicialmente como vira-lata, mas identificado por moradores como da raça dachshund (salsicha) — por vários metros. “Cena de terror. A gente ficou muito aperreado. Eu acordei no susto e quando eu cheguei ele já tinha arrastado o cachorro de lá até aqui. Muito forte”, afirmou uma moradora, em entrevista à TV Tropical.

O cão atacado pertencia a uma residência da rua e estava sob os cuidados da mãe do tutor, que está em viagem. A mulher passou mal ao presenciar a situação, teve um pico de pressão e precisou ser socorrida para uma unidade de saúde, onde permanece em atendimento.

Moradores também relataram que não seria a primeira vez que o pitbull se envolve em ataques. “Quem tem seu pitbull tenha cuidado, porque não foi a primeira vez que ele fez isso. O que eu sei já foi a segunda vez”, disse outra testemunha. Há ainda relatos de uma tentativa anterior do tutor de entregar o animal a um órgão de controle, sem sucesso.

O cachorro agressor foi contido por populares, que conseguiram imobilizá-lo até a chegada da polícia. Após a ocorrência, o animal foi devolvido ao tutor e permanece sob sua responsabilidade, enquanto o caso deve ser apurado pelas autoridades.

Cadu Xavier rebate Allyson Bezerra e defende política de incentivos do RN


O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, reagiu nesta sexta-feira a declarações do ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, sobre a perda de empresas e a geração de empregos no Rio Grande do Norte.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Cadu classificou as falas do pré-candidato como demonstração de “desconhecimento profundo” da realidade do estado e também de “incoerência política”. A crítica veio após Allyson afirmar que o RN estaria perdendo indústrias para estados vizinhos, como Paraíba e Ceará, e defender mudanças para atrair novos empreendimentos.

Segundo o secretário, o cenário apresentado pelo ex-prefeito não condiz com os dados atuais. Ele destacou que, desde 2019, na gestão da governadora Fátima Bezerra, houve uma ampla modernização da política tributária, com a criação de mecanismos de incentivo considerados mais competitivos na região Nordeste.

Cadu Xavier citou ainda o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (ProED) como um dos principais instrumentos responsáveis por atrair empresas e gerar empregos no estado. De acordo com ele, ao contrário do que foi dito por Allyson, o RN não tem perdido indústrias, mas sim conseguido captar novos investimentos.

Outro ponto levantado pelo secretário foi o que classificou como contradição no discurso do ex-prefeito. Ele afirmou que, logo após criticar o ambiente de negócios do estado, Allyson visitou uma empresa beneficiada justamente por políticas de incentivo do governo estadual.

“O governo já incentiva. Nós criamos políticas modernas para isso”, declarou Cadu, ao reforçar que o modelo atual tem garantido geração de emprego e renda.

O embate evidencia o acirramento do debate político no estado, especialmente em torno da pauta econômica e da capacidade de atração de investimentos, tema que deve ganhar ainda mais espaço com a aproximação do período eleitoral.

RN ultrapassa 13 GW na matriz elétrica e responde por 6% da energia gerada no Brasil

A matriz elétrica do Rio Grande do Norte superou a marca de 13,2 GW de potência outorgada, com 434 empreendimentos em operação comercial, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A eólica domina, com 81,69% da potência fiscalizada em todo o estado. Em 10 anos, a capacidade instalada em operação comercial por fonte eólica no Rio Grande do Norte aumentou 212%, saindo de 3,42 GW em 125 parques para os atuais 10,7 GW oferecidos por 319 parques.

Em segundo lugar na matriz elétrica potiguar estão as usinas fotovoltaicas, que respondem por 2,1 GW em 78 unidades. A energia solar representa 16,05%, com crescimento expressivo. As 78 usinas somam 2,1 GW fiscalizados.

Termelétricas contribuem com 2,23%, ou 293 MW em 36 empreendimentos. A Pequena Central Hidrelétrica responde por apenas 0,04%. Os dados refletem 434 empreendimentos em fase de operação na UF, destacando o avanço das renováveis na matriz estadual.

O Rio Grande do Norte se consolidou como a sexta maior potência em geração de energia elétrica do Brasil. A capacidade instalada outorgada atingiu a marca de 13,16 gigawatts (GW) em abril de 2026. O estado responde por 6,01% de toda a energia gerada no país.

O levantamento nacional aponta uma potência total outorgada de 219 gigawatts. O estado de São Paulo lidera o ranking brasileiro com 25,8 GW de capacidade instalada. Minas Gerais ocupa o segundo lugar com 25,2 GW, seguido pelo Pará com 22,8 GW. A Bahia aparece na quarta posição com 22 GW e o Paraná em quinto, com 17,7 GW. O Rio Grande do Norte fica logo atrás desse grupo produtivo.

O cenário nacional mostra que a maior parte da energia produzida vem de usinas hidrelétricas, que correspondem a 47,27% da potência instalada no país. As usinas termelétricas ocupam a segunda colocação na matriz energética brasileira, com 22,47% do total.

A fonte eólica, que tem forte presença no Rio Grande do Norte, responde por 15,94% da potência nacional. Os indicadores confirmam a relevância da produção estadual para o abastecimento brasileiro.

Mais >

STF marca julgamento de denúncia contra Silas Malafaia por ataques a generais

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.

O caso será analisado no plenário físico da Primeira Turma da Corte após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque, o que retira o processo do ambiente virtual e reinicia a análise com possibilidade de debates presenciais entre os ministros.

A denúncia foi apresentada em dezembro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em declarações feitas por Malafaia em abril de 2025, durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor dirigiu críticas a generais de quatro estrelas, utilizando termos como “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos”.

De acordo com a PGR, as declarações configuram crimes de injúria e calúnia, com agravantes por terem como alvo autoridades públicas e por terem sido amplamente divulgadas em redes sociais.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes já havia votado, no plenário virtual, pelo recebimento da denúncia. Nessa etapa, o STF analisa apenas a existência de indícios mínimos para abertura de ação penal, sem julgamento de mérito sobre culpa ou inocência.

Mais >

Quiosques usados como moradia são desocupados na Praia do Meio, em Natal

Uma operação da Prefeitura do Natal desarticulou, nesta quinta-feira (16), a ocupação irregular de dois conjuntos de quiosques na Praia do Meio. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), com o apoio da Guarda Municipal (GMN), resultou na retirada de três pessoas que utilizavam a estrutura pública como moradia improvisada. O grupo foi orientado a deixar o local imediatamente, com seus pertences, e notificado sobre a proibição de retorno.

A intervenção foi motivada por denúncias e faz parte de um esforço contínuo para retomar o ordenamento da orla. A fiscalização agiu com rapidez para evitar que o patrimônio público sofresse danos maiores ou se tornasse um ponto de degradação permanente.

Para o secretário da Semsur, Felipe Alves, a operação reforça a importância da manutenção da ordem na cidade. Ele destacou que a atenção com os equipamentos públicos é prioridade para garantir a segurança de moradores e turistas.

“Não vamos permitir que os equipamentos públicos de Natal sejam desvirtuados. Nossa equipe está em vigilância constante para garantir que esses quiosques cumpram sua função original. É uma questão de ordem, segurança e, acima de tudo, cuidado com o que pertence ao povo”, afirmou Felipe Alves.

Tremor de terra é registrado em Currais Novos e acende alerta no RN; veja o que aconteceu

Um tremor de terra de baixa magnitude foi registrado na segunda-feira (13) no município de Currais Novos, no Seridó, e causou alerta de monitoramento na região, segundo o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis). O evento ocorreu às 12h52 (horário de Brasília) e teve magnitude preliminar de 1,5, sem registro de percepção pela população.

O abalo foi identificado por meio da rede de estações sismográficas que atua no Nordeste, responsável por captar vibrações do solo mesmo quando não são percebidas pelas pessoas.

De acordo com o LabSis/UFRN, tremores dessa magnitude são considerados de baixa intensidade e, na maioria dos casos, passam despercebidos pela população. O laboratório reforça que os dados são preliminares e podem ser revisados conforme novas análises técnicas são realizadas.

Mesmo sem risco imediato, o monitoramento contínuo é considerado essencial para estudos sobre a atividade sísmica no RN e no Nordeste. Especialistas explicam que eventos abaixo de magnitude 2 raramente são sentidos, sendo detectados principalmente por equipamentos científicos de alta sensibilidade.

A escala de magnitude sísmica mede a energia liberada em um tremor. Em geral, abalos abaixo de 2 são imperceptíveis, enquanto níveis superiores podem ser sentidos pela população dependendo da intensidade.

Feriadão: Com ingressos esgotados, show de Henrique & Juliano movimenta Natal nesse final de semana


Faltam menos de três semanas para uma das noites mais esperadas do ano em Natal. O show de Henrique & Juliano na Arena das Dunas, marcado para o dia 18 de abril, está com ingressos esgotados e quem garantiu o seu lugar pode se preparar para uma experiência que vai muito além de um simples show. A abertura dos portões acontece a partir das 18h30.

A Arena das Dunas recebe em seu gramado uma das principais duplas da música sertaneja que tem dominado as playlists do Brasil e liderado nas plataformas de música. Com organização da Clap Entretenimento, Herique & Juliano chegam trazendo na bagagem uma trajetória que os colocou entre os maiores nomes do cenário musical dos últimos anos.

Os sucessos que vão embalar essa noite já são velhos conhecidos de quem acompanha a música brasileira de perto. De “Arranhão” a “Vidinha de Balada”, passando por “Quem Pegou, Pegou” e muito mais. E o line-up não para por aí. Dividindo o palco com a dupla principal, três nomes que também são fenômenos nas plataformas e nos corações dos fãs: Henry Freitas, Zé Vaqueiro, Raynel Guedes e Grelo. Uma sequência de atrações que transforma a noite em um festival completo, do primeiro ao último acorde, sem espaço para respirar fora do ritmo.

Mais >

Influencer e empresária: Larissa Almeida entra no radar de Allyson Bezerra para disputa federal em representação ao Seridó


O pré-candidato a Governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra, iniciou articulações para fortalecer seu grupo político e convidou a influenciadora digital e empresária Larissa Almeida, da WRL Bonés, a mais influente nesse segmento, para integrar o time de pré-candidatos a deputados federais.

Com forte presença nas redes sociais, onde reúne mais de 180 mil seguidores (WRL + Larissa), Larissa se destaca pela proximidade com o público jovem e pela atuação no meio empresarial. Ela já disputou a Prefeitura de seu município e mantém boa aceitação tanto no meio político quanto social.

Recentemente, Larissa esteve na tradicional vaquejada de Aquiraz, no Ceará, onde compartilhou momentos ao lado do cantor Wesley Safadão, com quem mantém relação profissional, além da influenciadora Virgínia Fonseca, figura de projeção nacional e internacional. A presença em eventos desse porte reforça sua visibilidade e alcance.

Nos bastidores, a movimentação é vista como estratégica. Allyson enxerga em Larissa um nome com potencial de crescimento no cenário político, especialmente na região do Seridó, onde ela possui forte identificação. A possível candidatura também é avaliada como uma oportunidade de ampliar pautas ligadas ao empreendedorismo e ao protagonismo feminino.

A empresária já iniciou conversas com lideranças locais, mas ainda não oficializou sua decisão. Segundo apurou o blog Jair Sampaio, Larissa Almeida deve se posicionar nas próximas horas sobre o convite feito por Allyson Bezerra.

Odon Jr. comenta possibilidade de vice-governador e reforça pré-candidatura à Câmara Federal


O blog fez contato com Odon Jr., que se posicionou sobre a questão de vice-governador:

“Fico feliz com a lembrança da mídia sobre o nosso nome ser ventilado para ser o vice de Cadú Xavier, que será nosso futuro governador, pessoa que eu acredito na sua história e no seu potencial e honestidade para tocar os destinos do Rio Grande do Norte. Por isso, irei rodar o Estado todo como pré-candidato a Deputado Federal, defendendo o nome de Cadú e da chapa majoritária do PT e aliados.”

“Minha opinião é que o vice-governador possa vir, de preferência, de um partido aliado, mas o importante é que represente uma região do Estado e tenha compromisso com o povo potiguar.”

“Venho há mais de um ano construindo uma pré-candidatura a Deputado Federal, buscando fortalecer o crescimento da bancada progressista no RN, para termos uma representação que defenda, no Congresso, as bandeiras da classe trabalhadora, do projeto nacional de desenvolvimento e que seja uma voz em favor dos grandes investimentos para o nosso Estado”, explanou Odon Jr. ao blog Jair Sampaio.

Com 500 mil cirurgias realizadas, fila ainda cresce após unificação de dados


Medida organiza o sistema de regulação e extingue a enorme quantidade de listas de hospitais prestadores de serviços e prefeituras, gerando um cadastro único

O crescimento considerável percebido na quantidade de pacientes em espera por cirurgias ocorre porque a Sesap levou para esse novo sistema de regulação listas antes dispersas em hospitais prestadores de serviços e secretarias municipais de saúde. A Secretaria de Estado da Saúde Pública implantou, na atual gestão, um sistema único de regulação e controle de cirurgias eletivas, ferramenta que permite mais transparência e planejamento.

Desde 2023, a Sesap realizou o cadastramento das seguintes listas cirúrgicas: neurocirurgia, cardíaca, bariátrica, CPRE (Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica), radiologia intervencionista, oftalmologia e ortopedia. Apenas na oftalmologia, por exemplo, foram inseridos 3,7 mil pacientes.

A implantação do sistema de regulação e a estratégia de extinguir as diversas listas de pacientes espalhadas em várias instâncias da rede de atendimento à população levam naturalmente ao crescimento acentuado. Trata-se de uma demanda que existia, mas que não se conhecia de forma real sua dimensão. O crescimento evidenciado, portanto, se deve à unificação dos dados numa plataforma, especialmente. Ainda estão previstas as inserções de listas de pacientes da ortopedia, cardiologia e outras especialidades pediátricas, entre outras.

A Sesap enfatiza que ultrapassou, em 2025, o número de 500 mil cirurgias eletivas realizadas nos últimos sete anos. Entre 2019 e o ano passado, o estado registrou 506.798 procedimentos, de acordo com levantamento feito a partir dos dados do Ministério da Saúde.

A secretária-adjunta de Saúde do Estado, Leidiane Queiroz, explica que ao levar todas as demandas para uma única plataforma, a gestão passa a ter mais transparência e oferece também governança à medida que os gestores passam a trabalhar com um dado único e real.

Burro é visto sozinho em área isolada da velha Barra de Santana devido as águas de Oiticica


Imagens aéreas que circulam nas redes sociais mostram um burro vagando sozinho na área onde funcionava a antiga comunidade Barra de Santana, no município de Oiticica, no Rio Grande do Norte. O local foi desocupado após a transferência dos moradores para novas residências, em decorrência das obras da barragem.

Nas imagens, o animal aparece correndo isolado em meio ao território que hoje está cercado pelas águas da Barragem de Oiticica. A cena chamou a atenção pela aparente situação de abandono e pela dificuldade de acesso ao local.

De acordo com informações, o resgate do animal não é simples e exigiria uma operação coordenada por órgãos competentes, como a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros ou entidades ligadas à proteção ambiental, devido às condições da área e ao risco envolvido.

A situação gerou forte repercussão nas redes sociais, onde internautas manifestaram preocupação e cobraram providências para garantir a segurança e o bem-estar do animal.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre ações de resgate, mas o caso segue mobilizando a opinião pública e reforça o debate sobre os impactos sociais e ambientais provocados por grandes obras hídricas na região.

Caern abre consulta pública sobre esgotamento sanitário em 48 municípios do RN

Nesta quinta-feira (16), inicia uma etapa importante do projeto de estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) para a universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios potiguares, com a abertura da Consulta Pública do projeto. Nesse momento, os cidadãos e a sociedade civil poderão contribuir para fazer relacionadas aos documentos disponibilizados.

consulta vai até dia 29 de maio e a consulta aos documentos, bem como as contribuições, podem ser feitas no seguinte link:  https://transparencia.caern.com.br/ppp/ . No mês de maio, serão realizadas as audiências públicas, com dados previstos para 11 de maio.

Com cerca de R$ 3,8 bilhões previstos em investimentos no serviço de esgotamento sanitário durante todo o período da PPP, ou seja, até 2051, seu objetivo é atingir a meta de 90% de atendimento de esgoto até 2033, conforme preconizado pelo marco legal do saneamento. A PPP, na modalidade administrativa, complementará os esforços de investimentos da Companhia, sendo passo fundamental para a expansão do atendimento no estado. Entre os benefícios da parceria estão a garantia de acesso aos serviços de saneamento, que são essenciais, e a consequente melhoria das condições de saúde pública e do meio ambiente.

“A universalização do saneamento básico é, acima de tudo, um compromisso civilizatório que assumimos com o povo potiguar. Levar esgotamento sanitário significa garantir saúde, dignidade e respeito ao meio ambiente. Esse projeto é um passo decisivo para que o desenvolvimento do Rio Grande do Norte aconteça com justiça social e cidadania. Por isso, a participação de cada cidadão e cidade nesta consulta pública é fundamental, queremos construir juntos esse caminho para garantir um direito essencial à nossa gente”, afirma a Governadora do RN, Fátima Bezerra.

Mais >

Deputado Coronel Azevedo comenta prisões de influenciadores digitais por lavagem de dinheiro

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) utilizou a tribuna para comentar as recentes prisões de músicos e influenciadores digitais investigados por suspeita de envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro.

Em seu pronunciamento, o parlamentar relembrou os posicionamentos políticos manifestados pelos investigados durante o período eleitoral e levantou questionamentos sobre a atuação dessas figuras nas redes sociais. “As prisões aconteceram porque essas pessoas são suspeitas de usar estruturas econômicas para lavar dinheiro de origem ilegal”, afirmou.

O deputado também destacou o volume financeiro citado nas investigações, mencionando valores elevados que, segundo ele, chamam a atenção diante das demandas sociais do país. Para o parlamentar, os fatos reforçam a necessidade de aprofundar o debate sobre o papel de influenciadores digitais que possam estar usando recursos de origem ilícita no cenário político e eleitoral brasileiro.

Ainda em sua fala, Coronel Azevedo questionou a relação entre perfis de grande alcance nas redes sociais e campanhas políticas, defendendo maior transparência quanto à influência dessas plataformas na formação da opinião pública. “O Brasil precisa discutir com urgência a conduta dessas páginas e o dinheiro que circula nesse ambiente”, declarou.

Justiça fixa em 5 anos prescrição relativa a vícios construtivos no Minha Casa, Minha Vida

A Turma Nacional de Uniformização da Justiça Federal fixou em cinco anos o prazo prescricional para requerer o pagamento de indenização decorrente da existência de vícios construtivos em imóvel adquirido no Programa Minha Casa, Minha Vida. O tema foi levado a julgamento a partir de pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

O prazo prescricional é o período de tempo depois do qual não é mais possível acionar o Judiciário para reclamar um direito.

A decisão estabelece ainda que o prazo de cinco anos deve ser contado a partir do acionamento do programa De Olho na Qualidade, desde que o vício tenha sido descoberto dentro do prazo de garantia do imóvel, também de cinco anos.

O programa De Olho na Qualidade é um programa da Caixa Econômica Federal que faz a ligação entre o cliente e a construtora para garantir atendimento a reclamações sobre possíveis danos físicos decorrentes de vícios construtivos nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida. A Caixa é o banco público responsável pela execução do programa.

A AGU sustentou que a definição do prazo prescricional proporciona segurança jurídica e sustentabilidade econômica à política pública de habitação.

Para a procuradora nacional da União de Políticas Públicas, Cristiane Curto, a decisão garante recursos e a continuidade do programa: “Mais do que definir prazos, a decisão garante a sustentabilidade do sonho da casa própria, em um país com um déficit habitacional tão profundo.  Ao conseguirmos fixar balizas claras para as indenizações, protegemos os recursos que pertencem a quem ainda vive na esperança da moradia digna. É uma vitória que traz previsibilidade ao cidadão e solidez ao Estado”, explicou a procuradora.

Detran amplia exames práticos e passa a ofertar serviço semanal em Caicó e Currais Novos

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) ampliou a oferta de exames práticos de direção veicular no interior do estado e passou a disponibilizar o serviço de forma semanal nos municípios de Caicó e Currais Novos.

Com a nova medida, Currais Novos contará com aplicação de testes em dois dias por semana, com 60 vagas por dia para as categorias A e B. Já em Caicó, os exames serão realizados em três dias semanais, com 30 vagas por dia para as mesmas categorias. Ao todo, as duas cidades passam a ofertar cerca de 840 exames práticos por mês.

Os agendamentos são feitos de forma online, por meio do Portal de Serviços do Detran/RN. O candidato deve acessar a plataforma com a conta Gov.br, selecionar a opção “Agendamentos”, clicar em “Habilitação” e, em seguida, “Exames Práticos”, escolhendo o município e a data pretendida.

Além da implantação do serviço fixo nessas cidades, o Detran/RN mantém o calendário mensal de exames itinerantes, que percorre municípios do interior que não dispõem do serviço. Essa modalidade oferece, em média, 4.500 vagas por mês, com agendamento realizado diretamente pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou instrutores autônomos responsáveis pelo processo de habilitação.

Mais >

Álvaro diz que hospital inaugurado por Allyson em Mossoró é improviso


O ex-prefeito de Natal e pré-candidato do PL ao Governo do Estado, Álvaro Dias, afirmou que o Hospital Municipal Francisca Conceição da Silva, inaugurado em janeiro deste ano pelo ex-prefeito e também pré-candidato ao governo Allyson Bezerra (União) em Mossoró, não tem estrutura equivalente à do Hospital Municipal de Natal.

Em entrevista à rádio 95 FM na última quarta-feira 15, Álvaro classificou o hospital mossoroense como “uma unidade de saúde adaptada para funcionar como hospital”.

A declaração sobre Mossoró surgiu quando Álvaro foi questionado sobre uma crítica feita por Allyson, que o acusou de “estelionato eleitoral” por ter inaugurado o Hospital Municipal de Natal sem que a unidade estivesse em pleno funcionamento. Ao rebater a comparação, o ex-prefeito procurou diferenciar os dois equipamentos. “Esse hospital de Mossoró… vá lá saber qual é o funcionamento dele, quantos pacientes ele atende. Isso é uma unidade de saúde que foi adaptada para funcionar como hospital”, afirmou.

Mais >

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. 

Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da rede pública devem receber o piso. Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido. 

A decisão foi motivada por um recurso protocolado por uma professora temporária de Pernambuco que recorreu à Justiça para que fosse reconhecido o direito ao recebimento do piso. De acordo com o processo, ela recebia cerca de R$ 1,4 mil para cumprir uma carga horária de 150 horas mensais. 

O pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública está previsto na Constituição e foi regulamentado pela Lei 11.738 de 2008.

O piso é atualizado anualmente pelo Ministério da Educação. Para 2026, o valor foi fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. Professores que têm jornadas maiores devem receber de forma proporcional ao piso estabelecido.

Apesar de estar previsto na Constituição, o piso não é pago por todos os estados e municípios tanto para professores efetivos quanto para temporários. Os entes alegam que não têm recursos suficientes para o pagamento integral.

Contudo, parte do pagamento é garantido por verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cabe os estados e municípios fazer o complemento financeiro. 

Mais >

Nominata do MDB ganha força com adesão de Júnior Marques, ex-prefeito de Bento Fernandes


O ex-prefeito de Bento Fernandes, Júnior Marques, confirmou a pré-candidatura a deputado estadual pelo MDB, reforçando a nominata do partido na disputa das Eleições 2026.

Com uma trajetória consolidada na política, Júnior Marques foi prefeito de Bento Fernandes por dois mandatos, além de já ter exercido o cargo de vereador. Durante sua gestão à frente da prefeitura, destacou-se pela alta aprovação popular, fruto de uma administração voltada para resultados e proximidade com a população.

Agora, ele chega à disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa com o objetivo de ampliar sua atuação em favor do Rio Grande do Norte. “Recebo esse desafio com muita responsabilidade e entusiasmo. Sempre fui fiel ao MDB, partido que me deu oportunidades e com o qual tenho uma história construída. Quero continuar trabalhando pelo nosso povo, agora em uma nova missão”, afirmou Júnior Marques.

Mais >

Hugo Motta marca sessão para acelerar PEC da 6×1 nesta sexta-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho semanal, conhecida como PEC da 6×1, ganhou prioridade na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou sessão nesta sexta-feira (17) com o objetivo de acelerar a tramitação do texto.

A proposta, identificada como PEC 8/2025, está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e recebeu pedido de vista dos deputados Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL-DF) na última quarta-feira (15). Com isso, a retomada da análise exige a realização de duas sessões em plenário.

A expectativa do presidente da Câmara é de que a votação na CCJ ocorra até a próxima semana, abrindo caminho para a criação de uma comissão especial que analisará o tema. A definição do relator e da presidência desse colegiado deverá ocorrer após a aprovação na comissão.

Hugo Motta também tem reforçado articulações políticas em torno da proposta e, segundo interlocutores, há avaliação de que existe ambiente favorável para avanço do texto na Casa. Ele ainda se reúne com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, para alinhar ajustes no cronograma e na condução da pauta.

A PEC reúne propostas apresentadas pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Enquanto uma das versões propõe jornada de quatro dias de trabalho com limite de 36 horas semanais, a outra estabelece teto de 40 horas, sem redução salarial, deixando a distribuição dos dias a ser definida.

Mais de 9 mil empresas do RN podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita

A Receita Federal enviou mais de 9.200 notificações de exclusão do Simples Nacional para empresas do Rio Grande do Norte. O volume de débitos ultrapassa R$ 137 milhões, e os contribuintes têm prazo de até 90 dias para regularizar a situação e evitar a saída do regime tributário simplificado.

De acordo com as regras, o empresário que não acessar o aviso no prazo de até 45 dias entra automaticamente na lista de exclusão. Ainda assim, é possível apresentar contestação em até 20 dias úteis após a notificação.

A analista técnica do Sebrae, Leila Fernandes, explica que a exclusão ocorre principalmente por pendências junto à Receita Federal. Segundo ela, manter as obrigações fiscais em dia é a principal forma de evitar problemas. “A forma de não ser excluído é manter os pagamentos e as declarações em dia, cumprindo todas as exigências legais”, orienta.

Especialistas alertam que muitos empreendedores deixam para resolver pendências na última hora, o que pode gerar dificuldades devido à alta demanda nos sistemas. Mesmo sendo um regime simplificado, o Microempreendedor Individual (MEI) precisa cumprir obrigações como o pagamento do DAS, a entrega da declaração anual e, em alguns casos, a contratação de contador.

Além disso, o MEI deve respeitar limites de faturamento — atualmente de até R$ 81 mil por ano — e regras de compra e venda. O descumprimento dessas exigências pode levar à inadimplência e, consequentemente, à exclusão do regime.

O economista Helder Cavalcante destaca que a falta de planejamento financeiro e de conhecimento em gestão está entre as principais causas da inadimplência. “Pequenas dívidas podem se transformar em uma bola de neve, trazendo consequências para toda a economia”, afirma. Segundo ele, o aumento da inadimplência impacta diretamente setores como comércio e serviços, considerados motores da economia potiguar.

Mais >