STF aceita pedido da PGR para incluir Bolsonaro em investigação sobre vandalismo em Brasília


O Supremo Tribunal Fedreal (STF) aceitou nessa sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no último domingo (8). O pedido foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes.

A representação enviada ao STF foi assinada por integrantes do Ministério Público Federal. Eles sugerem que, ao postar um vídeo, em 10 de janeiro, em que questiona a regularidade das eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro teria praticado incitação pública à prática de crime, conforme o Código Penal. A postagem foi apagada no dia seguinte ao da publicação.

A representação faz alusão a fatos que já são alvo de apuração pelo Inquérito 4.921, que trata sobre “instigação e autoria intelectual” dos atos de extremistas que vandalizaram as sedes dos Três Poderes. As informações são do R7.

Maduro sugere a Lula criação de um “bloco político” na América Latina aliado à Rússia e à China; Vídeo


O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, disse na quinta-feira (12) que conversou com Lula (PT; foto) sobre formar um “bloco político” aliado à Rússia e à China.

Ele deu a declaração em discurso anual à Assembleia Nacional, o órgão legislativo controlado pelo regime.

O ditador da Venezuela também afirmou ter conversado com outros líderes latino-americanos de esquerda, em específico, os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e da Argentina, Alberto Fernández.

O bloco sugerido envolveria países da América Latina e do Caribe.

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“Eu estava conversando sobre isso com o Lula no telefone outro dia, pessoalmente com o presidente Gustavo Petro, estava conversando sobre isso com o presidente da Argentina, Alberto Fernández. Uma nova hora está chegando, uma hora especial para unir esforços e caminhos da América Latina e do Caribe para avançar na formação de um poderoso bloco de forças políticas, de poder econômico que fala ao mundo“, disse Maduro.

O ditador se refere à atual ascensão da esquerda no continente, com Petro; Fernández; Gabriel Boric, no Chile; e o próprio Lula, que reatou as relações diplomáticas do Brasil com o seu regime.

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Vídeo: Anderson Torres embarca em Miami de volta ao Brasil e será preso logo no desembarque


Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres comprou sua passagem de Miami, nos Estados Unidos, para o Brasil usando apenas os dois primeiros nomes: Anderson Gustavo. Um vídeo mostra Torres embarcando no aeroporto de Miami. Assista acima. O vídeo foi obtido pelos produtores Luigi Sofio e Patricia Marques.

Fontes ligadas à investigação disseram ao blog que ele omitiu o “Torres” no momento da compra do bilhete aéreo para que sua chegada ao Brasil, prevista para este sábado (14), ocorra sem alarde e sem imagens do momento da prisão.

Torres foi exonerado da secretaria de Segurança Pública do DF, cargo que assumiu depois de deixar de ser ministro de Bolsonaro, e teve ordem de prisão decretada por Alexandre de Moraes na terça-feira (10).

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Americanas declara dívidas de R$ 40 bilhões e vai pedir recuperação judicial


O Juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed, acaba de conceder uma medida de tutela de urgência cautelar pedida pela Americanas. É uma decisão que suspende toda e qualquer possibilidade de um bloqueio, sequestro ou penhora de bens da empresa, assim como adia a obrigação da Americanas de pagar suas dívidas até que um provável pedido de recuperação judicial seja feito à Justiça.

Assed deu um prazo de 30 dias para que a Americanas peça, se avaliar que é o caso, recuperação judicial — obviamente, será este o caminho tomado pela varejista.

No pedido de tutela feito pela Americanas, a empresa afirma que a descoberta do rombo contábil de R$ 20 bilhões, anunciado anteontem num fato relevante, pode acarretar “no vencimento antecipado e imediato de dívidas em montante aproximado de R$ 40 bilhões.” Como se chegou a esse montante?

“as inconsistências contábeis exigirão reajustes nos lançamentos da Companhia, o que poderá impactar nos resultados finais divulgados nos respectivos exercícios anteriores, com alteração do grau de endividamento da empresa”.

Mais: afirma que o BTG, por exemplo, credor da Americanas, já “declarou o vencimento antecipado” de dívidas “em montante superior a R$ 1,2 bilhão”.

O juiz, em sua decisão, escreve que é “justificável o deferimento da medida, com vistas a evitar o exaurimento de todos os ativos da companhia, por credores altamente qualificados, em detrimento dos demais credores, e, principalmente, da própria manutenção da atividade econômica”.

Na mesma decisão, Assed nomeou como administradores judiciais o advogado Bruno Rezende e o Escritório de Advocacia Zveiter.

Lauro Jardim – O Globo

De mudança para o Alvorada, Janja pesquisa móveis em shopping de Brasília


Prestes a se mudar para o Palácio da Alvorada, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, foi a um shopping de Brasília nesta sexta-feira (13/1) pesquisar móveis para a nova residência do casal presidencial.

No início da tarde, Janja foi vista procurando móveis no Casa Park, shopping da capital federal especializado em lojas de decoração. Ela estava acompanhada de assessores e de seguranças da Presidência.

Segundo ministros do governo, Janja e Lula devem se mudar até o final de janeiro para o Alvorada. A residência oficial passa por alguns ajustes após a saída de Jair e Michelle Bolsonaro.

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Dino diz que pedirá extradição de Torres caso ele não se apresente até 2ª


O ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o governo federal vai esperar até a próxima segunda-feira (16/1) para que Anderson Torres, ex-chefe da pasta, se apresente à Justiça. Caso isso não aconteça, o Executivo deve pedir a extradição do ex-ministro ao governo norte-americano.

Anderson Torres é investigado no âmbito do inquérito que apura os atos antidemocráticos após a depredação dos prédios na Praça dos Três Poderes e teve prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele estava passando as férias em Orlando, nos Estados Unidos.

“Temos o anúncio de que o senhor Anderson, nos próximos dias, após a decretação de prisão, iria se apresentar, mas não houve ainda a marcação da data [de apresentação]. Nós vamos aguardar até a segunda-feira, nós desejamos que ele se apresente. Caso essa apresentação não se confirme, pelos mecanismos de cooperação internacional, vamos deflagrar na próxima semana os procedimentos voltados para a realização de extradição”, afirmou Dino.

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Bolsonaro altera descrição nas redes sociais e começa a se identificar como 38° presidente


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou nesta sexta-feira (13) a descrição das suas redes sociais e começou a se identificar como “38° presidente da República Federativa do Brasil”. Antes estavam os dizeres “Presidente da República Federativa do Brasil” e “Candidato à reeleição”.

Bolsonaro ainda não disse explicitamente que é o ex-presidente. Ele perdeu a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 30 de outubro de 2022. Em 1° de janeiro deste ano, o petista assumiu o seu terceiro mandato.

As fotos de perfil ainda continuam sendo as da propaganda de campanha de Bolsonaro à reeleição.

Recentemente, depois de passar um período recluso, o ex-presidente voltou a usar as redes sociais para publicar informações sobre ações do seu antigo governo.

Médicos anestesistas suspendem paralisação e cirurgias eletivas são retomadas no RN


Os médicos anestesistas da cooperativa contratada pela prefeitura de Natal e pelo governo do estado para realização de cirurgias pela rede pública de saúde decidiram nesta sexta-feira (13) suspender a paralisação das atividades iniciada no dia 15 de dezembro do ano passado.

Embora os atendimentos de urgência e emergência tenham sido mantidos, procedimentos como cirurgias eletivas e exames ficaram paralisados por quase um mês, o que causou superlotação de unidades de saúde como o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal.

A estimativa é de que a paralisação tenha causado o atraso de cerca de 5 mil procedimentos.

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Luciano Santos é o novo presidente da Femurn até 2025


No fim da manhã desta sexta-feira(13), prefeitos de várias regiões do Estado elegeram o advogado Luciano Santos (MDB), como novo presidente  da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). 

A posse foi imediata e o ex-presidente, Babá Pereira (São Tome), deixa a função, depois de dois anos. De forma consensual, a votação cumpriu o edital da Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório da FEMURN, no bairro Tirol. 

Os gestores começaram a chegar às 8h30 e depois das 10h40 já tinham deliberado sobre a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2023-2024. 

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Ex-secretário de Bento XVI lança livro com bastidores e acusações ao papa Francisco


O ex-secretário do papa emérito Bento XVI, falecido no dia 31, o alemão Georg Gänswein, de 66 anos, lançou nesta quinta-feira, 12, um livro em que expõe bastidores do Vaticano – em especial da última década. Chamado Nient’altro che la verità. La mia vita al fianco di Benedetto XVI, Nada além da verdade. Minha vida com Bento XVI, em tradução livre), o livro traz revelações sobre a relação entre Bento XVI e o papa Francisco, a quem o autor tece críticas.

Segundo Gänswein, Francisco, considerado pela Igreja Católica progressista, não gostava das intervenções de Bento XVI, que era conservador, e agiu de forma a isolar o papa emérito.

Depois de sua renúncia em 2013, a primeira de um pontífice desde a Idade Média, Bento XVI prometeu viver “afastado do mundo”, mas interveio algumas vezes em questões polêmicas, como quando se pronunciou a favor da manutenção do celibato dos padres, em 2020, indo contra Francisco.

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Servidores da terceirizada JMT suspendem merenda e higiene por falta de pagamento; Categoria de Caicó estuda paralisação pelos salários atrasados


Servidores da terceirizada JMT Service Locação de Mão de Obra reclamam a desordem e protestam contra o atraso no pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro.

Em Natal, o serviço de merenda e limpeza do Hospital Walfredo Gurgel foi paralisado no dia de ontem (12). O almoço não foi servido e a lavanderia foi suspensa. A alimentação dos pacientes foi mantida.

Em Caicó, a categoria que presta serviço ao setor de educação nas escolas estaduais analisa a deflagração de uma greve geral pelo atraso nos repasses e também reivindicam a quitação do tíquete-alimentação.

As merendeiras também denunciam que não estariam recebendo direitos trabalhistas da empresa JMT Service Locação de Mão de Obra.

Vídeo: Lula diz que não consegue aumentar salário mínimo porque medida é vista como “gasto”


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (12/1), que o governo federal não consegue conceder um aumento real no valor do salário mínimo para 2023 porque a medida é vista pelo setor financeiro como um “gasto”, não como um “investimento”.

Durante cerimônia de posse de Maria Rita Serrano no comando da Caixa Econômica Federal, Lula afirmou que todas as medidas assistências de governo devem ser tratadas como investimento.

“A única coisa que não é tratada como gasto nesse país é o dinheiro que a gente paga de juros para o sistema financeiro. Esse eles não tratam como gasto. Possivelmente eles tratam como investimento. […] Enquanto isso, a gente não consegue dar aumento de salário mínimo de 3% porque é gasto. Não é possível. Tudo que a gente fizer para melhorar a vida do nosso povo tem que ser tratado como investimento”, declarou.

Temer ‘comemora’ ter menores gastos com cartão corporativo


O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) publicou nas redes sociais um comparativo de gastos com cartão corporativo para “comemorar” que sua gestão teve números menores do que a dos antecessores – os petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – e a de seu sucessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O emedebista publicou o gráfico após os dados serem revelados pelo novo governo após pedido feito pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo, via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Corrigidos pelo IPCA, os dados mostram que o primeiro mandato de Lula registrou o maior volume de gastos com cartão: R$ 59 milhões. O segundo mandato do petista registrou outros R$ 47,9 milhões. Com Dilma Rousseff, o primeiro mandato somou R$ 42,3 milhões em gastos com o cartão. O segundo, interrompido por um impeachment em maio de 2016, somou R$ 10 milhões.

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Ministro da Justiça vai devolver Constituição roubada ao STF nesta sexta; exemplar foi entregue em MG


O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, disse que vai devolver pessoalmente o exemplar da Constituição Federal que foi roubado durante os atos criminosos de domingo (8) para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, nesta sexta-feira (13).

Ele deve ir até a Corte por volta das 14h30 para entregar o exemplar à ministra, em um encontro privado. Este exemplar é um dos poucos que foi assinado pelos constituintes.

Segundo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, informou a imprensa que o exemplar foi entregue em uma delegacia em Varginha, Minas Gerais. O cidadão que entregou seria da cidade mineira de São Lourenço, de acordo com o Ministério da Justiça.

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Anestesiologistas encerram greve e retomam serviços no RN


A Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest) encerrou nesta sexta-feira (13) a greve da categoria após acordo com o Governo do Estado e Prefeitura do Natal. A paralisação dos serviços, iniciada em 15 de dezembro do ano passado, interrompeu a marcação de cirurgias eletivas através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a retomada dos serviços, a direção da Coopanest aguarda uma definição das secretarias de Saúde de Natal e do Estado para definir a execução de um plano de retomada das cirurgias. No entanto, os procedimentos já marcados serão executados pelos profissionais da categoria.

Além disso, a entidade está disposta a promover mutirões cirúrgicos e outras ações para reduzir a quantidade de procedimentos eletivos represados em todo o Rio Grande do Norte.

Apesar da retomada dos serviços, a Coopanest reclama que ainda falta o pagamento da folha de julho de 2022.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o pagamento de atrasados foi pactuado com a cooperativa  na tarde desta quinta-feira (12).

Luciano Santos é o novo presidente da Femurn até 2025


No fim da manhã desta sexta-feira(13), prefeitos de várias regiões do Estado elegeram o advogado Luciano Santos (MDB), como novo presidente  da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). 

A posse foi imediata e o ex-presidente, Babá Pereira (São Tome), deixa a função, depois de dois anos. De forma consensual, a votação cumpriu o edital da Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório da FEMURN, no bairro Tirol. 

Os gestores começaram a chegar às 8h30 e depois das 10h40 já tinham deliberado sobre a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2023-2024. 

“Tenho a missão de cada vez mais unir os municípios. Apresentamos um planejamento para os dois próximos anos e vamos fortalecer todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte”, disse Luciano Santos. 

A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do RN.

Veja como ficou composta a diretoria e conseguiu fiscal: 

Biênio 2023/2024

Presidente: Luciano Silva Santos (Lagoa Nova)

1º vice-presidente: Marianna Almeida Nascimento (Pau dos Ferros)

2º vice-presidente: Edivaldo Emídio da Silva Júnior (Macaíba)

3º vice-presidente: Marina Dias Marinho (Jandaíra)

4º vice-presidente: Reno Marinho de Macêdo Souza (São Rafael)

5º vice-presidente: João Batista Gomes Gonçalves (Brejinho)

1º secretário: Alan Jefferson da Silveira Pinto (Apodi)

2º secretário: Francisca Shirley Ferreira Targino (Messias Targino)

1º tesoureiro: Pedro Henrique de Souza Silva (Pedra Grande)

2º tesoureiro: Fernando Luiz Teixeira de Carvalho (Espírito Santo)

Conselho fiscal:

1º conselho fiscal: Judas Tadeu Alves dos Santos (Caicó)

2º conselho fiscal: Cleitom Jacome da Costa (Venha Ver)

3º conselho fiscal: Flavio César Nogueira (Nova Cruz)

Suplentes do conselho fiscal:

Conselho fiscal: Rossane Marques Lima Patriota (Ielmo Marinho)

Conselho fiscal: Maria Helena Leite de Queiroga (Olho D’Água do Borges)

Conselho fiscal: Luciano da Cunha Gomes (Lajes Pintadas)

Procon Câmara está disponível para esclarecer dúvidas sobre compra de material escolar


Com a volta às aulas, pais e estudantes podem se deparar com alguns contratempos na hora de comprar os materiais escolares. Com isto, o procurador do Procon Câmara, Tiago Neves, reforça cuidados que o consumidor deve ter ao adquirir novos produtos para o ano letivo.

“Nessa volta às aulas, os pais precisam tomar cuidado com a lista de material, para não acabar tendo que efetuar a aquisição de materiais desnecessários. Para isso, é preciso diferenciar o que seria um material de utilização individual, que é permitido, desde que esteja relacionado às atividades pedagógicas, e coletiva, que são proibidos”, salientou o procurador.

As escolas não podem solicitar aos pais a compra de materiais de uso coletivo, conforme é garantido no artigo 1º, parágrafo 7º da Lei 9.870/99.

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Homem é preso pela segunda vez em 24 horas após furtar celular no Litoral Sul do RN


Policiais foram acionados para atender a ocorrência de um furto de celular, na manhã da quinta-feira (12), em Pirangi do Norte, Litoral Sul do Rio Grande do Norte.

O 3º Batalhão da Polícia Militar encontrou o celular com um homem, que havia, inclusive saído do sistema prisional há cerca de 24 horas.

O furto do celular havia ocorrido no dia anterior, porém o aparelho estava dando sinal de rastreamento. Segundo a corporação, o reforço policial está ativo e com respostas rápidas aos veranistas e moradores, tendo em vista o alto fluxo na região devido ao verão e férias escolares.

Moraes atende PGR e abre investigação contra Ibaneis, Anderson Torres e mais dois


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para apurar as condutas do governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres durante os atos criminosos do último domingo (8) em Brasília.

Ibaneis Rocha presta depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (13).

Por CNN

BBB 23: Globo deve faturar mais de R$ 1 bilhão com programa deste ano


O Big Brother Brasil 23 começa oficialmente na segunda-feira (16). Com mais de 30 marcas já confirmadas como patrocinadoras do reality show, a Globo deve superar a marca de R$ 1 bilhão em faturamento publicitário com a atração – no ano passado, a emissora chegou próximo a este valor, quando também teve mais de 30 marcas realizando ações no programa.

Americanas, Seara e Stone serão os patrocinadores principais do programa da Globo – cada cota “Big”, como são chamadas pela emissora, custou cerca de R$ 105 milhões.

Amstel, TikTok, Pantene e Downy são os patrocinadores “Camarote”, a segunda linha de marcas anunciantes do programa. Cada cota rendeu R$ 80 milhões à emissora.

Ademicon, Hypera Pharma, McDonald’s, PagueMenos e Quinto Andar estão na terceira linha de anunciantes, da chamada cota “Brother”. Cada empresa pagou cerca de R$ 15,6 milhões para estar no programa.

Quanto maior a cota, mais a marca aparece nos intervalos do reality, de outros programas da emissora e nas plataformas digitais da Globo. O total do faturamento é uma estimativa do mercado – a Globo não informa, oficialmente, os valores.

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