Jovem é presa após furtar R$ 179 mil do avô para gastar no ‘Jogo do Tigrinho’


A jovem de 22 anos que foi presa suspeita de furtar R$ 179 mil do avô para gastar no chamado “Jogo do Tigrinho” realizou 59 movimentações bancárias – entre saques e transferências – com o cartão bancário de avô, de 83 anos, segundo a polícia.

A suspeita não teve o nome revelado e deve responder por furto qualificado mediante fraude e abuso de confiança.

A prisão preventiva foi feita pela Polícia Civil do Paraná na quinta-feira (27) em Jussara, município a 17 quilômetros de Cianorte, no noroeste do Paraná.

O “Jogo do Tigrinho” é uma espécie de caça-níquel online, e, conforme a investigação, a suspeita negou o crime.

Dados do inquérito conduzido pelo delegado Gabriel Stecca, mostram que as 59 movimentações financeiras ocorreram entre setembro e outubro de 2023.

“Ela relatou que não sabia como esse dinheiro tinha sido creditado na sua conta e gasto nesse jogo online. Nós comprovamos a falsidade dessas alegações”, explicou o delegado.

A jovem foi encaminhada à cadeia pública local onde ficará presa à disposição da Justiça.

Com informações g1

“Operação Liberdade”: Polícia Civil desarticula ponto de venda de drogas e prende homem em Tibau do Sul

Policiais Civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul, com apoio da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (4ª CIPM), deflagram mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação aconteceu na quinta-feira (27) e teve como objetivo fechar um ponto de venda de drogas, conhecido também como “boca de fumo”, no bairro Centro, em Tibau do Sul/RN. Um suspeito foi preso.

Durante as diligências, as equipes policiais prenderam em flagrante um homem, de 23 anos, natural do município de Tibau do Sul. Com o suspeito, foram apreendidos materiais ilícitos, incluindo 49 trouxinhas de maconha, nove papelotes de cocaína, seis papelotes de haxixe, além de cadernetas com anotações de tráfico, sacos zip lock e uma balança de precisão.

O suspeito foi conduzido à delegacia local e posteriormente encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Legado administrativo da gestão Agnelo Alves se fez representado pelo Senador Garibaldi Alves em noite de união histórica entre Nilda e Kátia Pires


Melhor prefeito da história de Parnamirim, com ajuda primordial do senador Garibaldi Alves Filho, a gestão Agnelo Alves, se fez representado na noite desta quinta feira pelo Senador Garibaldi Alves Filho.

Quem não se recorda da construção de novas escolas e centros infantis? Várias ruas pavimentadas, asfaltadas, construção de ginásios esportivos, lagoas de captação, um verdadeiro canteiros de obras.

É essa gestão que os Parnamirinenses, desejam ver diante de seus olhos voltar. A união de Nilda e Kátia Pires é história, pois une uma vice prefeita com experiência administrativa e em gestão pública, com uma professora que tem o sentimento social, e que juntas vai fazer o trabalho voltar.

A presença do senador Garibaldi Alves, representa um fator histórico por todo legado do ex prefeito Agnelo Alves, que declara apoio a união das mulheres para tirar Parnamirim do caos administrativo que se encontra.

Parnamirim está em festa, essa união de Nilda e Kátia Pires, era aguardada com grande entusiasmo e esperança por dias melhores que Parnamirim precisa.

RN abre mais de 2,7 mil vagas de trabalho em maio puxado pelo setor de serviços


O Rio Grande do Norte registrou a abertura de 2.736 novas vagas de trabalho no mês de maio, segundo os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O resultado é a diferença entre o número de trabalhadores contratados no estado ao longo do mês (19.624) e o número de pessoas demitidas no mesmo período (16.888).

O saldo de empregos foi o melhor do estado desde o início de 2024 e representou um aumento de 60% na comparação com maio de 2023, quando foi registrada a abertura de 1.705 postos de trabalho.

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Novo leilão do TRT-RN terá Corvette, fazendas e terrenos em Natal, Mossoró e Extremoz


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza mais um leilão, no próximo dia 28 de junho (sexta-feira), com 131 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Macau, Currais Novos, Ceará-Mirim e Goianinha para pagamento de dívidas trabalhistas.

Entre os bens que irão a leilão se destacam um restaurante em Tibau do Sul, uma fazenda de 182 hectares em Ceará-mirim e uma outra com 30 hectares no distrito de Serrinha, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.

Há, também, uma casa em Areia Branca, um terreno de 1.000 m², os equipamentos das Associações de Proteção e Assistência à Maternidade à Infância de São Miguel, uma área anexa à APAMI de Patu, no alto oeste do estado e um veículo Chevrolet Corvette (Z51, 2014), entre outros veículos. 

Lances

O pregão será híbrido, com lances presenciais e telepresenciais. Os lances presenciais poderão ser apresentados no Salão de Eventos do Hotel Quality Suites (Auditório Genipabu), localizado à Av. Engenheiro Roberto Freire, 4848 – Ponta Negra, a partir das 9:00h.

Os lances telepresenciais será necessário o cadastramento no site do leiloeiro Edeylson Peixoto Fidelis (www.fidelisleiloes.com.br) onde a lista dos bens que serão leiloados já está disponível para consultas.

O leilão será presidido pelo juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial e da Central de Mandados do TRT-RN, que disponibilizou os editais com os detalhes dos bens, valores e condições de pagamento e mais três manuais do Arrematante com as informações disponíveis e orientações sobre os procedimentos dos participantes do leilão.

Receita paga 2º lote de restituição do IRPF nesta sexta (28)


A Receita Federal paga nesta sexta-feira (28/6), o segundo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

No total, serão contemplados 5.755.667 contribuintes. O valor do repasse é de R$ 8,5 bilhões, segundo a Receita.
Do total, entre prioritários e não prioritários, serão contemplados no 2º lote da restituição do IRPF 2024 na seguinte ordem:

• 140.360 pessoas acima de 80 anos
• 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos
• 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
• 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 3.812.767 contribuintes com prioridade por utilizar a declaração pré-preenchida ou que optaram receber a restituição via Pix
• 252.738 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade no Rio Grande do Sul

Data de pagamento

No segundo lote de restituição do Imposto de Renda, a Receita Federal vai repassar os valores para mais de 5,7 milhões de contribuintes. A restituição é depositada na conta bancária informada pelo contribuinte, de forma direta ou por chave Pix.

Confira o cronograma dos pagamentos dos lotes do IRPF 2024:
• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 28 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 30 de agosto
• 5º lote: 30 de setembro
• 1º Lote Residual: 31 de outubro
• 2º Lote Residual: 29 de novembro
• 3º Lote Residual: 31 de dezembro
• 4º Lote Residual: 31 de janeiro de 2025
• 5º Lote Residual: 28 de fevereiro de 2025

Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição neste período, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Governo conclui neste sábado (29) o pagamento salarial de junho dos servidores

Receberão os vencimentos de forma integral quem ganha acima de R$ 4 mil, servidores da Educação e órgãos com recursos próprios

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, neste sábado (29), o pagamento da folha salarial referente ao mês de junho para os servidores públicos estaduais. Amanhecerá na conta os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos trabalhadores da Educação e aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios.

Também será iniciado amanhã o pagamento do retroativo do piso do magistério, referente às primeiras parcelas dos pisos de 2023 e 2024.

Ao todo, serão pagos R$ 381 milhões, beneficiando 63 mil pessoas. Os servidores que possuem portabilidade bancária, todavia, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente no dia 20 deste mês, conforme calendário de pagamentos de 2024. A folha total do mês de junho corresponde a R$ 801 milhões.

Datas de pagamento em 2024

O calendário de pagamentos do funcionalismo estadual funciona de forma diferente dos anos anteriores. A partir de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

Nesse sentido, uma regra de transição está vigente desde o início de 2024. Os servidores que recebem até R$ 4 mil, assim como os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, recebem o salário de forma antecipada. Entre janeiro e abril, foi no dia 15 do mês trabalho; de maio a agosto, é no dia 20; e, entre setembro e novembro, o pagamento será antecipado no dia 25. Os demais servidores estão recebendo o salário no fim do mês desde janeiro.

Miguel Gutierrez ex-CEO da Americanas é preso na Espanha

Na manhã desta sexta-feira (28), Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, foi detido em Madri, na Espanha. Desde ontem (27), ele foi alvo de mandado de prisão preventiva em operações da Polícia Federal, mas não foi localizado. Seu nome foi incluído na lista da Difusão Vermelha da Interpol.

Miguel Gutierrez é apontado como integrante de uma das maiores fraudes da história do mercado financeiro do Brasil. Os valores envolvidos giram em torno de R$ 25,3 bilhões. A operação desta quinta-feira (27) foi acompanhada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Entre os crimes apurados na investigação, estão: manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Em caso de condenação, as penas para os executivos da varejista podem chegar a 26 anos de reclusão.

Além do executivo, a Justiça Federal também expediu uma mandado de prisão contra a ex-diretora da companhia, Anna Christina Ramos Saicali. Ela ainda é considerada foragida e estaria em Portugal. O nome da executiva também foi incluído ontem na lista da Interpol.

A atual diretoria da Americanas contribuiu com as investigações conduzidas pela PF.

Brasil enfrenta Paraguai em busca da primeira vitória na Copa América


O Brasil enfrenta o Paraguai, a partir das 22h (horário de Brasília) desta sexta-feira (28) no Allegiant Stadium, em Las Vegas (Estados Unidos), pela segunda rodada do Grupo D da Copa América. Nesta partida, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior busca a primeira vitória na competição.

Depois de empatar sem gols com a Costa Rica na estreia no principal torneio de seleções organizado pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), a seleção brasileira divide com os costarriquenhos a vice-liderança da chave com apenas um ponto. A liderança é ocupada pela Colômbia, que derrotou o Paraguai por 2 a 1 para somar seus três primeiros pontos.

Em entrevista coletiva realizada na última quinta-feira (27), o técnico Dorival Júnior afirmou que uma explicação para a baixa performance diante da Costa Rica pode ser o atual momento da seleção brasileira, de estabelecimento de um novo modelo de jogo: “O que gostaria de colocar é que temos que tentar entender tudo o que vem acontecendo com a seleção nos últimos tempos. É um momento de mudança, de transição. Não se faz uma equipe de um dia para o outro, ainda que tenhamos aqui jogadores que já tenham tido uma vivência, uma experiência dentro da seleção. Nós temos grandes jogadores nesse grupo, que têm que ter um tempo para encontrar uma maturação e, acima de tudo, um equilíbrio dentro da carreira que já se mostra brilhante para muitos deles. É um processo natural”.

Porém, o comandante do Brasil afirmou também que é necessário manter a tranquilidade mesmo com o empate na estreia da Copa América: “Agora é só ter tranquilidade, equilíbrio e confiança naquilo que se realiza. Se, a cada partida, gerarmos dúvidas em relação a tudo aquilo que está sendo feito, você acaba não saindo do lugar. Acho que estou nesse mundo aí já há algum tempo, com uma vivência suficiente, para poder entender tudo aquilo que se faz e aquilo que nós estamos fazendo. Para o bem da seleção brasileira”.

Apesar do empate na estreia, o técnico Dorival Júnior deu pistas, no decorrer da entrevista, que não deve deve fazer mudanças na equipe titular. Com isso o Brasil deve iniciar o confronto com: Alisson; Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Guilherme Arana; João Gomes, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Vinicius Júnior, Raphinha e Rodrygo.

Extrema pobreza no Rio Grande do Norte cai 56,9% no pós-pandemia

Programas sociais do governo federal e ações do governo estadual tiraram mais de 300 mil pessoas do estágio mais grave de pobreza em dois anos.

O Rio Grande do Norte foi o estado nordestino que mais reduziu a extrema pobreza no pós-pandemia. Em 2023, a taxa caiu para 6,3% da população, a menor entre os nove estados da região. Em números absolutos, 301.555 pessoas saíram da condição mais grave de pobreza, o que representa uma redução de 56,9% no comparativo com 2021.

As conclusões são de um levantamento elaborado pelo Centro de Estudos de Desenvolvimento do Nordeste, vinculado à Fundação Getúlio Vargas, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE.

As linhas de pobreza adotadas na análise consideram os parâmetros recomendados pelo Banco Mundial, isto é, de 2,15 dólares/dia para o índice de extrema pobreza, e de 6,85 dólares/dia para o de pobreza. Todos os valores consideram a medida de paridade de poder de compra (2017) e foram ajustados a preços médios de 2023, levando em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação no Brasil, destaca o estudo.

Lula sobre Bolsonaro: “Se derrotei quando era oposição, imagine agora”


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, nesta quinta-feira (27/6), sobre a possibilidade de enfrentar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2026. O atual chefe do Executivo apostou que, caso isso aconteça, o ex-presidente seria derrotado nas urnas.

“Se eu derrotei ele quando eu era oposição ele situação, imagine agora que eu sou situação e ele oposição. Eu vou mostrar pra ele que quem tá na Presidência só perde uma eleição se for incompetente”, disse Lula, em entrevista à rádio Itatiaia.

Lula também afirmou que “não se preocupa” se Bolsonaro será candidato em 2026. O antecessor do petista foi considerado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Eu não me preocupo se ele vai ser candidato não. Eu não veto candidato adversário. Se ele conquistar o direito de ser candidato, que seja candidato”, disse.

Metrópoles

Caso Marielle: PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa


A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

No parecer, o vice-procurador Hidenburgo Chateaubriand afirma que os três acusados devem continuar presos. A custódia, segundo a PGR, é necessária para garantia da ordem pública e o andamento das investigações. O pedido de soltura foi feito ao Supremo pela defesa dos acusados.

“Esse quadro, em virtude do qual se justificou a decretação das prisões que os denunciados pretendem agora ver revogadas, não sofreu nenhuma alteração. Os elementos fáticos permanecem rigorosamente os mesmos, não havendo, portanto, motivo para que se desfaçam as decisões que foram, com base neles, proferidas”, argumentou o procurador.

O pedido para soltar os três acusados foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso. Segundo as defesas, não há perigo de fuga e medidas menos gravosas podem ser determinadas pelo ministro.

Na terça-feira (18), o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa.

Prefeitura de Parnamirim prepara anúncio das festividades da tradicional Festa do Sabugo

Venha celebrar com a gente o lançamento oficial da tão esperada Festa do Sabugo 2024.

A Prefeitura irá garantir, mais uma vez, uma programação diversificada com shows de artistas nacionais e locais totalmente gratuitos.

A programação está sendo pensada para agradar a todos os públicos. Uma grande estrutura será montada para que possamos fazer uma grande festa!

Por Andrezza Barros

Oito irmãos, filha e sobrinho brigam por herança de R$ 100 milhões de lavrador que ganhou Mega-Sena e foi assassinado a tiros


Quatro testamentos e uma série de disputas judiciais por uma herança milionária marcam a linha do tempo em torno da morte do lavrador Renê Senna, ganhador de um prêmio de R$ 52 milhões da Mega-Sena, assassinado a tiros, no dia 7 de janeiro de 2007, em Rio Bonito, na Região Metropolitana do Rio. Dezessete anos depois do crime, a briga pela fortuna, estimada agora em mais de R$ 100 milhões por conta de aplicações financeiras feitas ainda em vida por Renê, ganha um novo capítulo. No último dia 4 de junho, o advogado Sebastião Mendonça, que representa oito irmãos e um sobrinho do lavrador, entrou na Vara Cível do Fórum de Rio Bonito com um pedido de nulidade do último testamento, apresentado por Renata Almeida Senna, filha do milionário.

Filha como única herdeira

O documento, que substituiu outros três anulados por decisões judiciais anteriores, apresenta Renata como única herdeira de Renê e deixa de fora da herança oito irmãos e um sobrinho do lavrador. Em novembro de 2021, outra decisão judicial já havia garantido para a filha do ganhador da Mega-Sena 50% da herança. Na época, foi determinado pela Justiça que metade da fortuna do pai, cerca de R$ 43 milhões (sem contar com pouco mais de R$ 10 milhões, frutos da venda de uma fazenda onde Renê morou antes de morrer), fossem depositados na conta de Renata Senna, considerada herdeira legítima do milionário, depois do recolhimento de impostos pelo Estado.

A decisão foi tomada depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da viúva Adriana Ferreira Almeida Nascimento, condenada a 20 anos de prisão após ser apontada como mandante da morte de Renê. A ex-mulher do milionário tentava validar um terceiro testamento (dois outros já haviam perdido a validade por conta do documento apresentado por Adriana) que dava direito a ela à metade da fortuna. O Judiciário considerou que Renê foi manipulado por Adriana, que já teria um plano para matá-lo. O acórdão, assim, reconheceu a validade de um dos testamentos anteriores, que dava a oito irmãos e um sobrinho de Renê o direito à outra metade de seus bens, além da parte já destinada por direito à Renata.

Em setembro de 2023, Renata protocolou petição na Justiça alegando que o documento havia caducado (perda de validade) e apresentou cópia de outro testamento, datado de 14 de outubro de 2006, onde ela aparecia como única herdeira do pai. Assim, a nova documentação revogou a anterior, dando a ela o direito de receber outros 50% que eram destinados aos irmãos e a um sobrinho do ganhador da Mega-Sena.

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Asteroide recém-descoberto passa perto da Terra no sábado (29)


O asteroide 2024 MK foi descoberto por cientistas há pouco mais de uma semana e passará próximo à Terra neste sábado (29). Com diâmetro entre 120 e 260 metros, o 2024 MK vai passar a apenas 290 mil km da Terra, mais próximo que a Lua — que está a cerca de 384,4 mil km do nosso planeta.

Cientistas afirmam que não há risco de colisão. Ainda bem, pois qualquer objeto próximo à Terra com mais de 20 metros já pode causar danos ao solo, e o 2024 MK tem mais de seis vezes este tamanho.

Mesmo que não haja risco de colisão, o fato de que ele foi descoberto apenas uma semana antes de sua passagem é um pouco preocupante.

Um asteroide do tamanho do 2024 MK causaria danos consideráveis caso viesse na nossa direção e, por isso, descobrir sua vinda alguns dias antes deixou a comunidade científica alerta para a necessidade constante de aprimorar as tecnologias capazes de detectar objetos próximos da Terra.

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Trump vence 1º debate contra um Biden hesitante e com dificuldade de raciocínio

O ex-presidente Donald Trump, candidato republicano à Casa Branca, venceu claramente o debate com o adversário democrata Joe Biden, que pareceu apático e com voz debilitada, ao contrário do republicano, que demonstrou bastante. energia.

Analistas citados em diversos veículos de imprensa reconheceram que Joe Biden apresento teve muita dificuldade de se expressar e pareceu ter problemas de manter raciocínio coerente.

Trump até desafiou Biden a se submeter a exames que atestem sua capacidade mental de seguir governando os Estados Unidos, durante o primeiro debate da campanha eleitoral norte-americana, promovido na noite desta quinta-feira (27) pela rede de TV CNN.

Aos 78 anos de idade, Trump afirmou que se sente perfeitamente apto para voltar a presidir o país, e contou haver obtido “nota máxima” em dois testes a que se submeteu para avaliar suaa capacidaade. Mas Trump está certo de que Biden não pode afirmar o mesmo. O atual presidente tem sido alvo de notícias que sugerem sintomas de senilidade.

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UFRN atualiza calendário após greve dos docentes; semestre 2024.1 se estende até final de agosto


Os Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e de Administração (Consad) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira, 27, a retificação do Calendário Universitário relativo ao período de 2024 a 2025. A atualização do documento foi realizada para possibilitar o cumprimento da carga horária dos componentes curriculares que estavam paralisados, em virtude da greve dos docentes. 

O período 2024.1 que estava, inicialmente, previsto para ser finalizado em 6 de julho, passa a ter como data final o dia 31 de agosto de 2024, com recesso previsto de 2 a 13 de setembro de 2024.  Já o período letivo de 2024.2, deve ocorrer de 16 de setembro de 2024 a 1° de fevereiro de 2025, com recesso de 3 de fevereiro de 2025 a 7 de março de 2025. O ano letivo de 2025 deve iniciar em 17 de março de 2025 e finalizar em 20 de dezembro de 2025.

Além do período de aulas, o Calendário Universitário passou por reajustes em datas e prazos dos demais serviços, atividades e eventos da instituição. Para tanto, todo funcionamento da Universidade será reajustado.

CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha


Após a descriminalização do porte de maconha em pequenas quantidades pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando um mutirão para desencarcerar detentos presos por carregar as quantidades da droga hoje permitida.

Atualmente, o conselho está levantando todos os casos de encarceramento por essa razão, enquanto o STF não define os parâmetros para cumprimento da decisão. Atualmente, há 6.343 processos que aguardavam a decisão do Supremo para decretar a pena definitiva dos réus.

A organização do mutirão carcerário foi determinada pela Corte no mesmo julgamento que reconheceu na última terça-feira, 25, que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. O STF definiu que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes.

Se uma pessoa for abordada portando mais do que a quantidade fixada, ela poderá responder a um processo como traficante, com pena prevista de cinco a 15 anos de prisão. A decisão só passa ter efeitos práticos quando o julgamento for encerrado e o acórdão, publicado.

Conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em maio do ano passado, 33% dos casos de condenação por tráfico de maconha estão abaixo do limite definido, de 40 gramas. Em relação à quantidade de processos em que houve apreensão de maconha, 37% seriam impactados. O Ipea estima que 42 mil pessoas não estariam presas se o critério para apreensão fosse 25g.

STF: pessoa trans deve ser atendida no SUS conforme ela se identifica


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para que o Poder Público garanta o atendimento a pessoas transexuais e travestis no Sistema Único de Saúde (SUS) conforme o gênero que o paciente se identifica.

O relator do caso foi o ministro Gilmar Mendes, que deu o voto favorável. Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski (aposentado), Rosa Weber (aposentada), Edson Fachin e Dias Toffoli acompanharam o relator.

A questão em análise foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 2021 como forma de oposição às ações e omissões realizadas pelo Ministério da Saúde durante o governo Bolsonaro.

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Obras de recuperação na RN-015 entre Mossoró e Baraúna entram na reta final


As obras de recuperação da RN-015, entre os municípios de Mossoró e Baraúna, chegaram nesta semana em um dos trechos mais críticos da rodovia, situado em área de lagoa e onde é recorrente o aparecimento de buracos devido à umidade do solo na região. A previsão é de que sejam finalizadas ainda esta semana.

As obras fazem parte do Lote 1, do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. No local, todo o antigo asfalto está sendo retirado para um trabalho mais minucioso que garanta maior durabilidade.

As obras na RN-015, compreende 44 quilômetros dos 210,5 km contemplados no primeiro lote das ações de recuperação de rodovias do Rio Grande do Norte e foram iniciadas em maio juntamente com a RN-117, entre Governador Dix-sept Rosado e Mossoró, e na RN-177, de Pau dos Ferros a São Miguel, também em ritmo acelerado de execução.

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