Acusado de importunação sexual, CNJ afasta juiz em Mossoró

Nesta terça-feira (25), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o juiz Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN, por causa de acusações de assédio ou importunação sexual. Além disso, o Conselho instaurou uma revisão disciplinar de ofício para verificar se a aplicação de censura reservada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª  Região (TRF-5) foi correta.

O relator, corregedor Nacional Luis Felipe Salomão, destacou a gravidade dos fatos narrados em depoimentos de seis vítimas. Para o ministro, a pena de censura aplicada inicialmente não se mostra adequada, sendo necessária uma punição mais grave, conforme precedentes do CNJ em casos semelhantes. Ele afirmou que o caso deve ser reanalisado e que o juiz deve ser afastado para uma correta apuração dos fatos até que se defina o melhor encaminhamento para a situação.

Orlan Donato Rocha foi juiz interventor da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM) durante muitos anos, enquanto juiz federal em Mossoró. A investigação começou após uma das vítimas procurar a Comissão de Prevenção ao Assédio da Seção Judiciária do RN para realizar a denúncia. Após essa iniciativa, outras cinco vítimas prestaram depoimento relatando condutas inadequadas e constrangedoras do magistrado.

Os depoimentos destacaram comportamentos impróprios do juiz, como perseguir uma copeira enquanto ela deixava o café na mesa, observar insistentemente o corpo de funcionárias com insinuações, fazer ligações constantes à copa, elogiar corpos, perguntar sobre atividades noturnas e pedir abraços. Uma das vítimas mencionou que colegas comentaram que “todo mundo sabia que iria acontecer.”

O corregedor Salomão enfatizou que, em casos de possível importunação sexual, o depoimento das vítimas deve ter especial valoração e só deve ser desconsiderado se não encontrar coerência com os demais elementos colhidos – o que não ocorreu no caso.

Agora, caberá ao CNJ analisar o caso e, se necessário, rever a pena aplicada.

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Rogério Marinho diz que Robinson Faria vai deixar o PL por está votando alinhado com o PT na Câmara Federal

O presidente do PL no Rio Grande do Norte, senador Rogério Marinho, admitiu nesta segunda-feira (24) que o partido vê as eleições de 2024 como um trampolim para 2026 – que é a maior prioridade da legenda.

Em entrevista à 98 FM, Rogério declarou que as alianças estabelecidas para as eleições de prefeito contemplam um acordo para que as lideranças políticas apoiadas neste ano retribuam o apoio em 2026, quando o PL pretende ter candidato para o Governo do Estado e para o Senado, além de pretender disputar a Presidência da República.

Ele citou que esse foi o teor da conversa que teve antes de anunciar apoio à pré-candidatura de Paulinho Freire (União Brasil) para prefeito de Natal.

“A nossa conversa com o deputado Paulinho Freire passou por 2026. Tivemos uma conversa objetiva sobre o projeto que o PL tem de apresentar candidaturas majoritárias ao Senado da República, ao Governo do Estado e gostaríamos de ter essa afinidade concretizada no futuro. O nosso projeto leva em consideração os interesses, que nós achamos que são importantes, de preservar um legado que acreditamos ser virtuoso para o Brasil e que passa pela consolidação de apoios em 2024 que vão nos permitir uma vitória em 2026”, afirmou Rogério Marinho.

Licenciado do mandato pelos próximos quatro meses, para se dedicar à campanha eleitoral, o senador Rogério Marinho acrescentou que vai desempenhar um trabalho para conferir ao PL mais “nitidez ideológica” à sigla, de modo que os candidatos do partido sejam melhor identificados pelo eleitor.

Rogério disse também que o deputado federal Robinson Faria, que está votando “alinhado” com o PT, vai deixar o PL.

98 FM

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Policia Civil do RN Polícia Civil do Rio de Janeiro prendem suspeitos de furto ocorrido em Caicó

Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Caicó (3ª DR de Caicó) e da Delegacia de Roubos e Furtos do Rio de Janeiro (DRF/PCRJ) do Rio de Janeiro deram cumprimento, nesta terça-feira (25), a dois mandados de prisão contra uma dupla suspeita de furto qualificado e associação criminosa no município de Caicó, região do Seridó. As prisões ocorreram na cidades de Mesquita e RJ, no Estado do Rio de Janeiro.

Durante as diligências, um dos homens foi capturado em uma residência localizada no município de Mesquita, na baixada fluminense do Estado do Rio de Janeiro. O segundo suspeito foi preso no bairro de Deodoro, na cidade de RJ. Um dos homens presos é, inclusive, um bombeiro militar do RJ.

Segundo as investigações, o furto qualificado ocorreu na cidade de Caicó, na noite do dia 02/03/2024. Na oportunidade, um estabelecimento comercial no centro da cidade onde trabalha um ourives foi arrombado por quatro homens, causando prejuízo estimado de R$75.000,00.

A PCRN trabalha para identificar os demais autores do crime e a operação contou com apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó), da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP), da Polícia Rodoviária Federal e da Delegacia de Roubos e Furtos da PCRJ (DRF).

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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Elon Musk confirma o nascimento do 12º filho


O bilionário Elon Musk, CEO da SpaceX e da Tesla, confirmou nesta segunda-feira (24) ao site Page Six o nascimento de seu 12º filho. A mãe do bebê é Shivon Zilis, uma executiva da Neuralink, startup de chips cerebrais do empresário. 

A informação foi confirmada por Musk depois de a Bloomberg publicar um artigo intitulado “Elon quer que você tenha mais bebês”, sobre o possível nascimento de outro herdeiro. O nome e o gênero do bebê não foram divulgados.

Musk e Zilis optaram por não anunciar publicamente o nascimento do 3º filho, mas amigos próximos e familiares já sabiam da notícia, segundo o dono do X. 

O casal já tem os gêmeos Strider e Azure, nascidos em 2023. Além da executiva da Neuralink, Elon Musk teve filhos com a ex-esposa Justine Musk (6 filhos) e com a cantora Grimes (3 filhos). Seu filho primogênito morreu ainda recém-nascido.

Poder 360

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Mulher se distrai e carrinho com bebê atravessa rua sozinho


Um momento de distração quase resultou em uma tragédia na China. Em um vídeo capturado por câmeras de segurança, uma mulher se descuidou por alguns instantes de um bebê, que estava em um carrinho próximo a ela. O incidente destaca a importância de atenção constante ao cuidar de crianças em espaços públicos.

O vídeo mostra o carrinho de bebê se movendo inesperadamente em direção à rua movimentada. Sem perceber a situação, a mãe não reage imediatamente, enquanto o carrinho atravessa a rua com diversos carros passando pelo local. A cena dramática revela o carrinho, com a criança dentro, avançando pela faixa de pedestres.

O perigo parecia iminente até que um motorista, atento ao movimento incomum, parou o carro antes de atingir o carrinho. Este ato de rápida reação do motorista foi crucial para evitar um acidente potencialmente grave. A gravação das câmeras de segurança permite visualizar claramente o momento em que o carro para e impede a colisão.

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Ex-baixista do Nirvana se candidata à presidência dos Estados Unidos


Krist Novoselic, 59, anunciou sua candidatura à corrida presidencial deste ano.

O que aconteceu
O recém fundado partido americano, Cascade, no estado de Washington, anunciou o músico como concorrente na disputa presidencial dos Estados Unidos da América, acompanhado de James Carroll como vice. Novoselic é também o presidente do partido e encabeçou sua criação.

Para poder concorrer às eleições, o Cascade de Washington também precisa ter o apoio de mil assinaturas e sediar convenções, além de ter uma chapa presidencial própria. O músico confessou que aceitou participar da chapa apenas para ajudar o partido a cumprir os requisitos necessários e que um de seus objetivos na disputa de ste ano é conseguir mudar a lesgislação e derrubar a obrigatoriedade de uma chapa presidencial própria.

Krist Novoselic também anunciou sua nova banda, a Bona Fide Band. O grupo musical se apresentará nas convenções do partido para recolher assinaturas. Nessas convenções, a Bona Fide Band, que tem como baterista Mark Pickerel, 56, do Screaming Trees, toca músicas de bandas que Novoselic integrou, como Giants in the Trees, 3rd Secret e claro, Nirvana.

O artista falou para o veículo Komo News de Seattle que o objetivo do partido é trazer algo novo. “Estamos tentando fazer algo diferente, estamos tentando inovar.”.

UOL

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Prefeitura de Parnamirim abre processo seletivo simplificado para professores temporários


A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) tornou público o edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, com o objetivo de integrar um Cadastro de Reserva. As vagas destinam-se à docência em sala de aula para Educação Infantil e Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, contemplando disciplinas como Arte (Dança, Teatro, Música e Visuais), Educação Física, Ensino Religioso, Ciências, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática.

Este processo seletivo visa preencher temporariamente as lacunas deixadas por afastamentos de professores, conforme previsto na Lei Municipal Complementar nº 189/2021. A seleção será realizada por meio de Análise Curricular, que terá caráter eliminatório e classificatório. O processo terá validade de um ano a partir da data de homologação, com possibilidade de prorrogação por mais um ano.

Os candidatos poderão se inscrever exclusivamente pelo site da prefeitura (www.parnamirim.rn.gov.br) no período das 8h do dia 27 até às 23h59min do dia 28 de junho. A inscrição será confirmada mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 20,00, que deverá ser efetuado até o dia 07 de junho de 2024.

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Polícia Militar recupera moto com queixa de furto/roubo na zona oeste de Caicó


Na tarde de ontem (24), por volta das 17h, uma guarnição da Rádio Patrulha do 6º BPM recuperou uma motocicleta Honda Titan 150 de cor azul.

Os policiais foram acionados via COPOM para verificar a situação da motocicleta com sinais de abandono no bairro Paulo VI, zona oeste de Caicó. Ao chegarem no local, consultaram placa e o chassi do veículo nos sistemas, confirmando a sua queixa de furto/roubo.

A equipe conduziu a motocicleta até a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis, que culminarão na devolução do bem ao seu legítimo proprietário.

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Mortes no RS sobem para 178; 34 pessoas estão desaparecidas


A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou nesta segunda-feira (24) que o número de mortos pelas fortes chuvas subiu para 178. Há ainda 34 pessoas desaparecidas no estado.

O levantamento aponta ainda que 2,398 milhões foram afetadas de alguma maneira pela tragédia climática, em 478 municípios.

Há 10.485 pessoas morando em abrigos e 388.781 estão desalojadas. Algumas famílias já conseguiram retornar para suas casas, após uma limpeza geral, com a retirada dos entulhos e desinfecção geral do imóvel.

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ALRN escolhe novo conselheiro do TCE nesta quarta-feira (26)


Os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV) disputam nesta quarta-feira (25) a votação no plenário da Assembleia Legislativa para saber quem será o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os dois deputados disputarão a indicação para a vaga aberta no TCE após a aposentadoria voluntária do conselheiro Tarcísio Costa, em 24 de maio. O posto está sendo ocupado temporariamente pela conselheira substituta Ana Paula Oliveira até a nomeação do novo conselheiro.

O vencedor da disputa vai determinar uma mudança nos quadros do Legislativo. Se Gustavo Carvalho ganhar, a vaga dele será assumida por Getúlio Rêgo (PSDB), ampliando o número da oposição ao Governo do Estado. Sendo George Soares o vitorioso, a vaga será de Vivaldo Costa (MDB), aumentando a base governista.

Segundo o comunicado de vacância feito pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales, protocolado no dia 4 de junho na Assembleia, os requisitos para o cargo de conselheiro são: ter entre 35 e 70 anos, possuir idoneidade moral e reputação ilibada, ter notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, e mais de dez anos de experiência em função ou atividade profissional relacionada.

PERFIS:

  • Gustavo Carvalho, de 61 anos, é graduado em Economia pela Universidade Potiguar (UnP) e possui um MBA em Marketing, Publicidade, Propaganda e Construção de Imagem pela UniBTA Digital. Sua carreira na Administração Pública inclui 27 anos de serviço, começando como secretário de Esportes em Natal (1997-2000), diretor geral do Detran (2001-2002), secretário estadual de Infraestrutura (2003-2006), e cinco mandatos consecutivos como deputado estadual desde 2007.
  • George Soares, de 45 anos, é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e possui especialização em Gestão de Empresas e Pessoas. Atualmente, exerce seu quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa.

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Justiça bloqueia recursos da Prefeitura de Pau dos Ferros


A Prefeitura de Pau dos Ferros enfrenta o bloqueio de quase R$ 285 mil em suas contas, conforme decisão judicial proferida nesta segunda-feira (24) pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, da 1ª Comarca do Município.

A medida é consequência do descumprimento de uma ordem judicial anterior, que obrigava a administração municipal a pagar valores devidos à Organização Social (OS) Promove Ação Social Cultural.

Nos últimos meses, a gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD) tentou romper unilateralmente os vínculos contratuais com a Promove, apesar dos serviços contratados estarem sendo prestados. Inicialmente, o Município suspendeu os pagamentos à OS, alegando desqualificação técnica da prestadora. Paralelamente, contratou outra entidade, o Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte (Issern), para executar serviços semelhantes.

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Infância Sem Trabalho será tema de Audiência Pública na ALRN

Ao dar continuidade nas atividades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, o deputado estadual Hermano Morais (PV) vai promover a Audiência Pública na qual “Infância Sem Trabalho” será a temática, em alusão ao dia 12 de junho, Dia Mundial de Contra o Trabalho Infantil. O evento está marcado para a próxima quinta-feira (27), a partir das 14h, no Plenário Cortez Pereira (Plenarinho), da Assembleia Legislativa do RN.

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007.

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira, a campanha de prevenção e erradicação do trabalho infantil de 2024 traz à luz as infâncias invisibilizadas e o “trabalho infantil que ninguém vê”.

A fim de combater o trabalho infantil nas ruas, nos rios, nas praias, nos campos e nas casas, entre tantos espaços e ambientes em que ele ocorre, é preciso “transformar os nossos compromissos em ação: vamos acabar com o trabalho infantil”.

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Presidente Lula comemora libertação de Julian Assange


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou, nesta terça-feira (25), a libertação do jornalista australiano e fundador do Wikileaks Julian Assange, de 52 anos. “O mundo está um pouco melhor e menos injusto hoje. Julian Assange está livre depois de 1.901 dias preso. Sua libertação e retorno para casa, ainda que tardiamente, representam uma vitória democrática e da luta pela liberdade de imprensa”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

Assange aceitou declarar-se culpado de conspiração para obter e divulgar ilegalmente informações confidenciais, num acordo com a Justiça dos Estados Unidos. O ativista é acusado pela Justiça norte-americana de 18 crimes, incluindo espionagem, devido à publicação, em 2010, de documentos militares e diplomáticos que revelaram crimes de guerra e abusos de direitos humanos ocorridos nas guerras do Afeganistão e do Iraque.

Ele foi detido em 2019 no Reino Unido onde cumpria sentença por ter violado as condições de sua liberdade condicional quando se refugiou, em 2012, na embaixada do Equador, em Londres, para evitar uma extradição para a Suécia. Na ocasião, a Suécia pedia a extradição do ativista em razão de acusações de crimes sexuais.

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Rio Grande do Norte tem três reservas hídricas com 100% da capacidade total


Com as chuvas que caem no Rio Grande do Norte desde a última semana, pelo menos três lagoas estão com 100% de sua capacidade, de acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), que monitora atualmente 75 reservatórios no RN.

A Lagoa de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, transbordou, provocando inundação nas áreas próximas. As outras duas são as lagoas do Jiqui, na zona Sul da Capital, e a do Boqueirão, no município de Touros.

O transbordamento do reservatório de Extremoz fez com que a água invadisse o comércio local e afetasse o trânsito, especialmente da Avenida Coqueiros, às margens do reservatório.

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STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha


O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com seis votos.

Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

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Em Mossoró, Polícia Civil apreende drogas, armas e munições em operação

Uma casa no conjunto Vingt Rosado em Mossoró, foi alvo de uma operação da Polícia Civil que resultou na apreensão de armas e munições. Nesta segunda-feira (24), a DENARC e a DEPROV participaram de uma ação conjunta. No local, foram apreendidos dinheiro fracionado, drogas, uma balança de precisão e 100 munições de fuzil calibre 7.62, 10 munições de arma de fogo, três munições de escopeta calibre 12 e um revólver.

Uma residência no Conjunto Vingt Rosado em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, abrigou todas essas coisas. No interior do imóvel também foram encontradas duas motos: uma Biz roubada e outra sem restrição.

Para continuar as investigações, a polícia atua para identificar o proprietário do imóvel.

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Denúncia contra Janones por ‘rachadinha’ pode ir ao plenário da Câmara; rito é inédito


A representação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por possível prática de “rachadinha” foi arquivada pelo Conselho de Ética da Câmara, mas parlamentares de oposição querem levar o processo disciplinar, que pode resultar na cassação do mineiro, ao plenário da Casa. É o que solicita um recurso apresentado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e subscrito por mais 62 pares. O rito é inédito na história da Câmara.

“Recorremos porque achamos a decisão do Conselho de Ética bastante injusta e equivocada”, diz Kicis ao Estadão. “Vamos esperar que o plenário faça o seu papel”. Se aprovado, a cassação de Janones poderia ter a designação de um novo relator e retornar à fase de instrução – ou seja, coleta de testemunhos e provas.

Denúncia e arquivamento

Em novembro de 2023, veio à tona um áudio de André Janones datado de fevereiro de 2019. Na gravação, o então deputado federal diz ao seu gabinete que alguns funcionários estavam prestes a “receber um pouco de salário”. Estes assessores, por sua vez, o “ajudariam” a pagar dívidas de uma campanha a prefeito.

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Consumo de eletricidade do país aumenta 7,3% no primeiro trimestre


O consumo de eletricidade do país aumentou 7,3% no primeiro trimestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado. O maior índice de aumento, 12,3%, foi na classe residencial. As classes comercial e industrial também tiveram expansão relevante, de 8,4% e 3,8%, respectivamente.

Os dados constam do Boletim Trimestral de Consumo de Eletricidade da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

De janeiro a março deste ano, o consumo de energia elétrica da classe comercial atingiu o maior valor trimestral desde o início da série histórica da EPE em 2004: 26.942 Gwh e superou o recorde registrado no último trimestre do ano passado. A taxa de consumo de eletricidade da classe cresceu 8,4% nos três primeiros meses do ano em comparação com o mesmo trimestre de 2023.

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Jovem que enfrentou facção criminosa em Florânia morre em Natal


O jovem João Lázaro, que desafiou facção criminosa na cidade de Florânia na semana passada, faleceu nesta segunda-feira em Natal.

O rapaz sofreu um tiro na cabeça quando passeava na calçada da sua rua. Ele teria criado inúmeros vídeos criticando facção criminosa, inclusive citando nomes de suspeitos.

Com os vagabundos mandando e desmandando na cidade, o prefeito Galo prefere o silêncio e sequer pediu reforço à segurança pública para identificar e prender os bandidos, inimigos da sociedade.

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Caso SAMU não possa, Secretário de Segurança do RN acionará pilotos: “Pegaremos a criança em Caicó assim que o dia amanhecer”


O Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Coronel Araújo, determinou prontidão aos pilotos das aeronaves Potiguar 1 e Potiguar 2 para logo cedo, nesta terça-feira, 25, Vitor Dantas, de 2 ninhos, internado no hospital do Seridó há três dias, seja transferido de helicóptero para Natal.

“Caso o SAMU não consiga atender esse demanda ainda hoje, 24, as aeronaves da SESED serão acionadas e cedinho estaremos em Caicó, com apoio de profissionais do SAMU, para trazermos a criança para Natal. Os pilotos serão informados logo o SAMU não possa solucionar”, disse o Cel Araújo.

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