RN ganha Rede de Trabalho Decente no Sistema Prisional

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira, 24, Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho – MPT para criação da Rede Potiguar de Trabalho Decente no Sistema Prisional. Além do MPT a iniciativa tem também a participação do Tribunal de Justiça do Estado, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Ministério Público Estadual e UFRN.

A Rede Potiguar de Trabalho Decente tem como objetivo a ação produtiva e a promoção do trabalho decente no sistema prisional. A medida beneficia aqueles que ainda não estão amparados pelas aulas na modalidade Educação de Jovens e Adultos nem foram contemplados com os cursos de nível superior na modalidade EAD, para que possam ter a oportunidade de se qualificar para exercer uma profissão e se reintegrar ao convívio social.

Na solenidade de assinatura, no auditório do MPT em Natal, Fátima Bezerra afirmou: “Este é um compromisso que traduz sinergia institucional em defesa de um sistema prisional mais justo e inclusivo. É necessário avançarmos nesta direção, dando continuidade às melhorias que iniciamos em 2019. Nestes cinco anos e meio, realizamos 9 concursos públicos para contratação de pessoal para todo o sistema de segurança pública, renovamos 100% da frota, investimos em equipamentos e instalações físicas num processo contínuo que traz resultados positivos”.

A governadora ressaltou ações como implantação de fábrica de sanitizantes, produção de artesanato e de mudas de caju pelos internos no sistema prisional, além de mais de mil matrículas em cursos na modalidade Educação de Jovens e Adultos e de nível superior na modalidade EAD e a criação da Comissão Técnica de Classificação.

Seja o primeiro a comentar

Polícia Civil prende homem por crime de homicídio em Parnamirim

Policiais civis da 11ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Parnamirim) deram cumprimento, nesta segunda-feira (24), a um mandado de prisão contra um homem, de 28 anos, suspeito de ter cometido um homicídio no ano de 2019, no município de Parnamirim, na Grande Natal. A prisão aconteceu no bairro Cajupiranga, em Parnamirim.

O caso aconteceu no dia 11 de junho de 2019, quando o suspeito matou a José Ivanildo Macena da Silva, através de espancamento e golpes na cabeça. Após isso, o autuado lançou o ofendido dentro de uma fossa, jogou metralhas e uma manilha de cimento para enterrar seu desafeto ainda vivo.

A vítima morreu no local e seu corpo demorou bastante tempo para ser encontrado, já que estava enterrado dentro de uma fossa. Desde a época do crime, o autuado se encontrava foragido, uma vez que fugiu logo após o homicídio.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e segue à disposição da Justiça.

Seja o primeiro a comentar

Corpo de mulher é encontrado na beira da praia de Jacumã, na Grande Natal

O corpo de uma mulher, seminu, foi encontrado na areia da praia de Jacumã, em Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, na manhã deste domingo (23).

A Polícia Militar foi acionada por volta das 8h por uma testemunha que informou que seu marido se deparou com um corpo do sexo feminino, na beira da praia, quase sem vestes – apenas a parte baixa do biquini.

Ainda de acordo com a testemunha, o corpo aparentava ser de uma mulher com idade entre 30 e 35 anos, pele clara, cabelo castanho comprido e magra. Além disso, não havia sinais de violência.

Seja o primeiro a comentar

Audiência pública discutirá licitação do serviço de transporte público coletivo de Parnamirim

A audiência será presencial, coordenada pela @sesdem.parnamirim em parceria com a FUNPEC, transmitida ao vivo via Facebook da Prefeitura para discutir o futuro do transporte público coletivo municipal.
Aberta a todos os cidadãos e entidades interessadas, a audiência terá como pauta três temas:

A mudança da modalidade de licitação de Diálogo Competitivo para Concorrência Eletrônica, o financiamento da concessão com subsídios integral (Tarifa Zero), e apresentação e planejamento e cronograma da fase preparatória da licitação

O evento dará oportunidade para o cidadão participar e apresentar soluções para a mobilidade urbana do município.

Seja o primeiro a comentar

Câmara de vereadores de Caicó realiza audiência pública sobre “Combate ao Trabalho Infantil”

Nesta terça-feira (25), a partir das 14h, a Câmara de vereadores de Caicó será palco de uma importante audiência pública dedicada ao combate ao trabalho infantil.

A iniciativa, solicitada pelo vereador Alisson Jackson, visa discutir estratégias e ações para erradicar essa prática, aproveitando o mês de junho, que marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

O vereador Alisson Jackson convidou diversas entidades relevantes para enriquecer o debate. Entre os convidados estão representantes do Ministério Público, Conselhos Tutelares, ONGs, e especialistas na área de proteção à infância. O objetivo é criar um espaço de diálogo e colaboração, buscando soluções eficazes para garantir os direitos das crianças e adolescentes.

Na audiência será apresentado um painel sobre a experiência de prevenção ao trabalho Infantil – Francisco Touché pela palestrante Dra Layana Lima.

Seja o primeiro a comentar

Plano de saúde é condenado a pagar tratamento de câncer e indenização a paciente em Natal

A Primeira Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde a fornecer tratamento de quimioterapia, incluindo fármacos específicos, a uma idosa portadora de câncer de pulmão, além de determinar o pagamento de indenização de R$ 6 mil por danos morais. O processo revela que a paciente foi diagnosticada com adenocarcinoma de pulmão e conseguiu iniciar o tratamento de radioterapia somente após decisão judicial favorável na Oitava Vara Cível de Natal, em 2022.

Em 2023, após o retorno da enfermidade, a médica responsável prescreveu quimioterapia com dois medicamentos não autorizados pelo plano de saúde, alegando que não estavam listados no rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS).

A magistrada Valéria Lacerda, ao analisar o caso, destacou que a Lei nº 14.454/2022 alterou a redação da Lei dos Planos de Saúde, estabelecendo que tratamentos prescritos por médicos que não constem no rol exemplificativo da ANS devem ser cobertos, desde que haja comprovação de eficácia baseada em evidências científicas.

Baseada na jurisprudência do Tribunal de Justiça potiguar e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantem a prevalência do direito à saúde sobre o rol da ANS, a juíza determinou que o plano de saúde deve custear todas as sessões necessárias ao tratamento da paciente, sem interferir na escolha terapêutica médica.

Seja o primeiro a comentar

Porte de maconha para consumo próprio volta à pauta do Supremo esta semana; faltam dois votos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta próxima terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. O g1 reuniu as informações sobre o julgamento até o momento e o que pode acontecer com uma decisão da Corte sobre o caso.

O STF vai liberar ou legalizar o consumo da maconha ou de outras drogas?

Não. Nas sucessivas sessões, os ministros têm deixado claro que não está em jogo a legalização do consumo de qualquer substância.

Na semana passada, o presidente Luís Roberto Barroso voltou afirmar que não há legalização de qualquer droga em discussão. Ou seja, o uso de drogas, mesmo que individual, permanecerá como ato ilícito, ou seja, contrário a lei.

“O Supremo considera que o consumo de drogas, mesmo para consumo pessoal, é um ato ilícito. O Supremo não está legalizando droga. É um comportamento ilícito, que fique claro”, afirmou.

g1

Seja o primeiro a comentar

Anne princesa real, sofre concussão e é hospitalizada

A princesa Anne, irmã do rei Charles III, sofreu concussão no domingo (23) e foi internada na cidade de Bristol, na Inglaterra, disse o Palácio de Buckingham nesta segunda-feira (24).

Segundo a imprensa britânica, Anne sofreu uma queda durante uma montaria no palácio de Gatcombe Park, a casa de campo privada da princesa, nos arredores de Bristol, no sul da Inglaterra.

Em comunicado, o Palácio de Buckingham não informou o que causou a concussão, mas confirmou que ela teve “pequenas lesões após um inicidente”.

O palácio disse ainda que ela foi internada apenas por “precaução” e para observação.

Única filha mulher da rainha Elizabeth II, a princesa Anne é conhecida pela sua discrição e caráter forte. Desde que seu irmão, o rei Charles III, começou o tratamento para um câncer descoberto no início do ano, Anne tem assumido mais funções na agenda da família real.

Ela pratica hipismo desde criança e já ganhou campeonatos europeus.

Seja o primeiro a comentar

Enfermeira desaparecida após se endividar com “jogo do tigrinho” é encontrada

A enfermeira Gabriely Sabino, que estava desaparecida havia uma semana, entrou em contato com a família e foi encontrada na sexta-feira (21), de acordo com informações da mãe dela, Cristiane Sabino.

“Na medida do possível, (ela) está bem, embora psicologicamente bastante abalada, com indícios de depressão. Mas, graças a Deus, ela está bem, com vida, fisicamente bem”, disse.

Segundo Cristiane, a filha ainda não conseguiu “se abrir direito”. Ela pretende prestar esclarecimentos à polícia na segunda-feira (24). A família não deu detalhes sobre como e onde ela foi encontrada.

A jovem estava desaparecida havia cerca de uma semana após deixar a casa dos pais, em Piracicaba, interior de São Paulo. Gabriely, que também trabalhava como motorista de aplicativo, deixou o carro em um estacionamento e teria tomado um ônibus com destino ao Terminal Tietê, na capital. A família temia algum desfecho violento.

“Estamos muito aliviados. Foram dias de pesadelo”, afirmou a mãe.

À polícia, o pai da jovem, Luís Sabino, disse que a filha estaria conversando com um desconhecido pelo celular. Após o desaparecimento, a família descobriu que ela tinha dívidas que podem chegar a R$ 20 mil. Parte desse montante foi obtida por empréstimo de dois amigos da família.

A enfermeira teria contraído dívidas porque estaria viciada no “jogo do tigrinho”. O jogo é uma espécie de caça-níquel virtual, em que os jogadores apostam dinheiro com o objetivo de alinhar três figuras iguais em três fileiras, o que dá prêmios financeiros.

CNN

Seja o primeiro a comentar

Homem é preso acusado de fazer Pix falso em Mossoró

Um homem foi preso na cidade Mossoró acusado de aplicar o golpe do Pix. Ele teria feito o encaminhamento de um comprovante falso no valor de aproximadamente R$ 500,00.

Segundo informações da polícia, ele já vinha sendo investigado em situações semelhantes no Centro. Comerciantes haviam relatado que o suspeito comprava um produto e fazia a transferência de um comprovante falso de Pix.

A prisão foi efetuada no sábado, dia 22, após a ação ser registrada em uma loja.

Seja o primeiro a comentar

Corpo de PM que desapareceu em Pipa é encontrado

O corpo do 2º sargento da Polícia Militar, Edson Adriano Vieira da Costa, de 47 anos, que havia desaparecido no sábado (22), foi encontrado neste domingo (23) na Praia do Amor, em Pipa.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, os militares realizaram buscas na área com auxílio de surfistas quando localizaram o corpo do sargento flutuando na água por volta das 16h20 da tarde deste domingo.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) foi acionado para realizar a remoção do corpo do local e encaminhá-lo para Natal.

Seja o primeiro a comentar

Barroso defende reforma tributária e regulamentação das plataformas digitais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu hoje, 22, a reforma tributária e um sistema progressivo de pagamento de impostos. “O Brasil é um País em que o patrão paga menos imposto de renda que o empregado”, disse, em Oxford, durante o Brazil UK Forum. No evento realizado anualmente por estudantes do Reino Unido e do qual é patrono desde 2016, ele também avaliou que há estabilidade da inflação no País, que os investimentos do setor privado são o maior gerador de riquezas, destacou a importância do Brasil neste momento de transição energética e defendeu a regulamentação das plataformas digitais. “Precisamos fazer com que mentir volte a ser errado de novo.”

Seu discurso teve como base dez itens que considera fundamentais para uma agenda constitucional para o Brasil. “O Brasil é um País que viveu e vive ainda essa polarização global com muita dificuldade de estabelecer alguns denominadores comuns patrióticos – no verdadeiro sentido do termo patriota”, disse. O primeiro valor apresentado pelo magistrado é a democracia constitucional, que está no artigo primeiro da Constituição.

“A democracia foi a ideologia vitoriosa do século 20, tendo derrotado todas as alternativas que se apresentaram: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos”, elencou. “A democracia constitucional tem lugar para todos que saibam respeitá-la: liberais, conservadores, progressistas, só não tem lugar para quem não se disponha a respeitar as regras do jogo e a respeitar os resultados eleitorais”, alfinetou.

O segundo item apresentado por Barroso foi o enfrentamento à pobreza, que atinge, segundo ele, 30% da população brasileira. Ele lembrou a aprovação da reforma tributária para a simplificação do sistema, mas enfatizou que ele segue extremamente regressivo e concentrador de renda. “Sem mudar o sistema de tributação, não conseguiremos fazer uma redistribuição adequada de renda”, argumentou. Ao ilustrar um caso pessoal, concluiu que o Brasil é um País em que o patrão paga menos imposto de renda do que o empregado. “Evidentemente tem alguma coisa errada nesse modelo.”

O terceiro ponto está ligado ao desenvolvimento econômico. O presidente do STF citou a limitação da expansão da atividade doméstica e um “grave problema de produtividade” ainda no Brasil O quarto item apontado por ele foi a “prioridade máxima” para a educação básica, salientando que a falta de atenção ao tema levou a um atraso na história doméstica. O quinto valor mencionado e que, segundo o magistrado, é “frequentemente negligenciado” foi o da segurança pública.

Seja o primeiro a comentar

40 servidores de projeto da UFRN receberam valores acima do teto durante 6 anos, aponta CGU

Quarenta servidores de um projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) receberam valores acima do teto constitucional entre janeiro de 2017 e março de 2023, apontou uma auditoria feita pela Controdoladoria-Geral da União (CGU). 

A auditoria – concluída em fevereiro – foi realizada para averigar o pagamento em bolsas de pesquisa e as remunerações dos servidores acima do limite do teto. O valor total, somado, pago aos servidores e que estava acima do teto foi de R$ 1.398.214,00 durante os seis anos.

Os tetos constitucionais para o funcionalismo público durante esse período eram: 

• De janeiro de 2017 a novembro de 2018: R$ 33.763,00;
• De dezembro de 2018 a março de 2023: R$ 39.293,32.

Os servidores, portanto, ganharam remunerações acima desses valores nesse período. 

Segundo a CGU, o teto constitucional foi extrapolado por servidores docentes da UFRN no projeto de pesquisa “Sífilis, não”, realizado pela Fundação de Apoio da UFRN (Funpec) e gerenciado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). 

Em janeiro de 2023, o projeto foi alvo de uma investigação da Polícia Federal sobre o desvio de recursos do Ministério da Saúde. Segundo as investigações, o MS transferiu para a UFRN aproximadamente R$ 165 milhões, em 2017, para serem empregados na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil.

Na época, 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Foram investigados crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro na contratação de uma empresa de publicidade por parte do projeto. 

Seja o primeiro a comentar

Consumo abusivo de álcool pelas mulheres quase dobra em 17 anos no Brasil

O abuso de bebidas alcoólicas entre as mulheres brasileiras subiu de 7,8% para 15,2% entre 2006 e 2023. Isso significa que quase o dobro de entrevistadas declarou ao Vigitel (Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) tomar quatro ou mais doses em uma mesma ocasião.

A pesquisa, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, monitora indicadores sanitários da população brasileira. Na mesma edição, o Vigitel mostrou que não foi identificada variação significativa no abuso de álcool entre os homens.

O índice saiu de 25% no início da série histórica para 27,3% no ano passado. A elevação no consumo excessivo das mulheres ajudou a aumentar a média geral de abuso entre os brasileiros. No final de 17 anos, 20,8% das pessoas ouvidas declaram abusar das bebidas do tipo.

Seja o primeiro a comentar

Embaixada nega que médico brasileiro envolvido em acidente na África esteja preso

O médico potiguar Charles Sá, que sobreviveu a um acidente com nove mortos na Namíbia, na África, segue hospitalizado na cidade de Otjiwarongo. De acordo com a Embaixada do Brasil em Windhoek, capital do país africano, ele não pode ser considerado preso. “Ele não está encarcerado e nem condenado. Está apenas aguardando sua audiência preliminar sob vigilância das autoridades policiais, por se tratar de um estrangeiro”, disse a embaixada em nota. 

O acidente ocorreu na última terça-feira (18), com a colisão frontal entre dois carros em uma rodovia entre as cidades de Otjiwarongo e Otavi, na Namíbia. Charles conduzia um dos veículos e teria provocado o acidente por conta de uma ultrapassagem. 

A embaixada reforçou que o brasileiro “ainda não é réu” e que “ainda não há processo judicial formalizado contra ele”.

“A audiência provavelmente será nesta semana, a depender da condição médica dele. Ele não corre risco de vida, mas ainda possui necessidade de acompanhamento médico”, destaca a nota. 

Charles Sá está internado em um hospital na cidade de Otjiwarongo. Segundo a embaixada, foi identificada uma fratura em uma vértebra e “ele não poderá se mover muito e precisa de acompanhamento médico constante”. 

Seja o primeiro a comentar

Elba Ramalho critica invasão de outros ritmos no São João: “Assume logo que não é São João, é um festival”

A cantora @elbaramalho criticou na última quinta-feira (20), a invasão de outros ritmos no São João do Nordeste. Em entrevista coletiva no São João de João Pessoa, Elba declarou: “Aqui a gente coloca Alok, que eu amo, mas eu acho que cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho. Assume logo que não é São João, que é um festival. Mas deixa o povo, porque eu fui falar uma vez e foi polêmico demais. Eu acho que cabe todo mundo”

Seja o primeiro a comentar

VÍDEO: Viatura da PRF capota na BR-304, no interior do RN; dois agentes ficam feridos

Uma viatura pertencente à Superintendência do da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, capotou no km 272 da BR-304, em Ielmo Marinho, neste domingo (23).

A equipe – três agentes – estava em atividade em Mossoró e retornava para Natal, em um veículo modelo GM – Chevrolet/Trailblazer LT D4A 2.8. O carro aquaplanou e capotou. Todos usavam cinto de segurança, dois ficaram feridos, foram socorridos e já estão bem, em casa.

Seja o primeiro a comentar

VÍDEO: Panela de pressão a R$ 10: promoção tem pessoas pisoteadas

A inauguração da loja Tubarão Atacadão, em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, foi marcada por uma briga generalizada devido à venda de uma panela de pressão por R$ 10. O caso ocorreu na última sexta-feira (21/6).

Nas redes sociais, a loja prometeu “vender milhares de produtos a preço de custo”.

Ansiosos, uma multidão aguardou a abertura do estabelecimento para adquirir os itens “a preço de banana”.

No entanto, a busca pelos produtos gerou um grande tumulto, que terminou em brigas e pessoas pisoteadas. Vídeos que circulam na internet mostram o momento em que a loja abre e as pessoas correm para entrar.

Após a repercussão dos vídeos, internautas reclamaram da falta de organização. No X, a insatisfação se tornou um dos assuntos mais comentados no fim de semana.

Segundo alguns usuários, a situação também ocorreu no ano passado, na abertura de uma loja da mesma rede, no bairro Campo Grande (RJ).

→ Leia mais em

Seja o primeiro a comentar

Apostas movimentam 1% do PIB e comprometem até 20% do orçamento livre dos mais pobres, diz estudo

O mercado de apostas já soma valor equivalente a 1% do Produto Interno Bruto. A estimativa consta de um relatório da XP Investimentos sobre o mercado que cresceu rapidamente nos últimos anos. O estudo chama atenção para o fato de que as apostas online já têm comprometido uma parcela considerável do orçamento das famílias mais pobres.

O relatório da XP cita a BNL, que é uma agregadora de plataformas de apostas. Essa empresa estimou que brasileiros apostaram entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões no ano de 2023. O valor já corresponde a cerca de 1% do PIB.

Desses recursos, as plataformas de aposta online faturaram cerca de R$ 13 bilhões. Ou seja, a cada R$ 100 apostados, R$ 13 ficam com a plataforma. O restante dos recursos é direcionado a pagar prêmios e demais custos.

Seja o primeiro a comentar

Carnaúba dos Dantas inaugura imagem de Nossa Senhora das Vitórias medindo 18 metros

A cidade de Carnaúba dos Dantas viveu uma noite histórica neste sábado (22). Autoridades, romeiros e o povo de toda a região celebraram a inauguração e bênção da imagem de Nossa Senhora das Vitórias, que mede 18 metros. O evento marcante reuniu centenas de pessoas na Praça dos Romeiros, no Monte do Galo, local estratégico onde foi erguido o monumento. A cerimônia contou com a presença do prefeito Gilson Dantas, do vice-prefeito Luís Eduardo, dos deputados estaduais Hermano Morais e Francisco do PT, presidente da Câmara Municipal Marli Medeiros e vereadores, além de prefeitos das cidades vizinhas.

O evento também teve a participação do administrador diocesano da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos, do pároco Padre Ronney Galvão, de religiosas e representantes de todo o clero. Romeiros e visitantes se juntaram à população carnaubense, demonstrando a força da fé e do turismo religioso na região.

Em seu discurso, o prefeito Gilson Dantas destacou a importância da entrega da imagem para a cidade: “A inauguração da estátua de Nossa Senhora das Vitórias veio fomentar o turismo religioso da nossa cidade. A noite de hoje foi marcada por muitas emoções. Obrigado a todos que contribuíram para este grande dia que ficará marcado na história do povo carnaubense. Somos parte do Geoparque Seridó e também compomos o roteiro do turismo religioso, um caminho de fé que gera renda e desenvolvimento para Carnaúba dos Dantas e toda a região.”

A celebração foi um espetáculo de fé e união, consolidando a imagem de Nossa Senhora das Vitórias como um novo marco na história de Carnaúba dos Dantas. Ainda durante a cerimônia, foi apresentado um musical que contou a história da padroeira do Monte do Galo.

Seja o primeiro a comentar