O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de empresas que operam redes sociais contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional.
O ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na manifestação, a procuradoria avalia que não há provas suficientes para justificar a abertura de um processo criminal contra o Telegram e o Google.
“Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento deste inquérito e a remessa dos autos à Procuradoria Regional da República de São Paulo, autoridade responsável pelo inquérito civil”, decidiu Moraes.
O ministro Dias Toffoli abriu uma terceira corrente no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que debate a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O magistrado votou para manter válido o trecho da Lei de Drogas, a ser punido com medidas socioeducativas.
Após o voto de Toffoli, a sessão foi encerrada. O tema deve ser discutido na próxima terça-feira (25). Até o momento, o placar está de 5 votos a 3 pela descriminalização.
Para Toffoli, a previsão da lei é aplicável ao usuário de entorpecentes. As sanções administrativas permanecem, e não são penais. Segundo ele, os casos de usuários permanecem com as áreas da Justiça que cuidam de casos criminais.
O Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou, nesta quinta-feira (20), 238 focos de queimadas no Pantanal. O número voltou a crescer após uma leve queda que seguiu o último pico de 421 focos no fim da semana passada, nos dias 14 e 15 de junho.
No acumulado dos últimos 12 meses, o bioma soma 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto.
O Pantanal é a maior área úmida contínua do planeta, e os efeitos de agravamento do fenômeno El Niño na mudança do clima já vem sendo percebidos no volume dos rios que atravessam o bioma. Em maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou situação crítica de escassez de recursos hídricos na Bacia do Paraguai.
Uma situação comprometedora virou dor de cabeça para os diretores da rádio comunitária Vale do Piranhas (87,9), a única de Jardim de Piranhas. O comunicador Jarles Cavalcante, que também presta serviço para a Câmara Municipal da cidade, chamou o atual prefeito Rogério Couro Fino, o ex-prefeito Antônio Macaco, o ex-vereador Luiz Macaco, vereadores, diversos pré-candidatos, cargos comissionados da Prefeitura e protagonizou um verdadeiro comício durante seu programa na emissora. Foram quase três horas de discursos, aplausos e manifestações dos políticos, atrapalhando, inclusive, a programação da rádio, já que o programa avançou além do horário.
Recentemente, a direção da emissora chamou a atenção de todos os comunicadores e determinou que houvesse cautela na utilização dos espaços durante o período eleitoral. Jarles fez ouvido de mercador. Às 13h, avisou que entrevistaria o prefeito, que estaria ali para prestar contas das ações da prefeitura, o que é natural e compreensível, mas a população se surpreendeu quando o estúdio ficou entupido de políticos sem vínculo formal com a gestão. Para completar, Jarles chamou o locutor oficial do prefeito, inclusive dos comícios, o artista Kalberg Azevedo, e juntos conduziram a manifestação política, deixando, inclusive, os microfones no controle dos convidados e tocando a música Casca de Bala que, entre eles, faz referência a Rogério e Luiz Macaco.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou nesta quarta-feira (19) o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP). A decisão foi por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial.
A decisão diz respeito ao gasto durante as eleições de 2022, quando ela foi eleita para uma vaga na Câmara dos Deputados. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Silvia mandou que uma assessora de campanha repassasse R$ 9 mil a um cirurgião-dentista após receber verba oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (20) entre Natal e Parnamirim. Mulher foi retirada do veículo pelo Corpo de Bombeiros
Uma motorista perdeu o controle de um carro, atingiu uma árvore e dois postes antes de capotar e ficar presa às ferragens. O caso ocorreu na Rota do Sol, que liga Natal a Parnamirim, na manhã desta quinta-feira (20).
O Corpo de Bombeiros retirou a mulher do carro, que foi socorrida com consciência e transportada para um hospital na capital potiguar.
A condutora, de aproximadamente 35 anos, perdeu o controle do carro quando seguia pela faixa da esquerda em direção ao bairro Ponta Negra, em Natal, segundo o sargento Martins da Polícia Rodoviária Estadual.
“Perdendo o controle, ela arrancou a primeira palmeira, colidiu no primeiro poste, bateu no segundo poste e veio capotando cerca de 200 a 300 metros até esse local”, disse o policial.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a mulher estava só no veículo e provavelmente teve fraturas no braço. A equipe usou equipamentos específicos para desencarceramento veicular e cortou peças de metal do carro para tirar a vítima.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC/Mossoró) prenderam, na quarta-feira (19), um casal por tráfico de drogas e associação ao tráfico. A prisão ocorreu no bairro Santo Antônio, em Mossoró.
Segundo informações, a equipe da DENARC estava investigando uma venda de drogas em uma casa localizada em Mossoró. Na noite do dia 19/06, eles observaram o casal entregando drogas a um usuário. Ao avistarem a viatura policial, a dupla tentou fugir e jogar o restante das drogas no telhado.
O casal tinha um bebê de dois meses e uma criança de sete anos que viviam na mesma residência onde ocorria o tráfico de drogas. Eles foram encaminhados ao sistema prisional e permanecerão à disposição da Justiça.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) recuperaram, nesta quinta-feira (20), um veículo que havia sido utilizado em diversos roubos na cidade de Mossoró. Por meio de informações, o carro era conduzido por um motorista de aplicativo que foi rendido por três homens armados, no bairro Abolição, na cidade de Mossoró.
Na ocasião, os suspeitos obrigaram o motorista a dirigir o veículo com a intenção de cometer outros roubos pela cidade. Contudo, durante o primeiro roubo, o condutor conseguiu escapar e se esconder em uma residência enquanto os criminosos prosseguiram com os roubos, totalizando cerca de cinco ocorrências junto ao veículo roubado.
Assim que a equipe de policiais foi informada sobre os crimes, os investigadores da DEFUR iniciaram as diligências e conseguiram identificar um dos suspeitos envolvidos nos roubos. O veículo foi encontrado em uma casa abandonada no bairro Santo Helena, em Mossoró. As investigações continuam com o objetivo de identificar e prender todos os integrantes da associação criminosa responsável pelos roubos.
Desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até abril deste ano, 211 armas de fogo ilegais foram retiradas de circulação no Rio Grande do Norte pela Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Considerando somente 2023, foram 198 apreensões, um aumento de 48,87% em relação a 2022, quando 133 armas foram retiradas de circulação pelas forças federais. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.
Em todo o país, 13.340 armas de fogo foram apreendidas pela PF, PRF e SENASP, entre janeiro de 2023 e abril de 2024. Somente no ano passado, foram 10.935 apreensões, um incremento de 28% em relação a 2022 (8.466). E, nos quatro primeiros meses deste ano, mais 2.405.
O diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp (DIOP/SENASP), Rodney Silva, explica que os números registrados em 2023 e 2024 decorrem do aumento da fiscalização e das ações operacionais da PF, da PRF e das polícias militares e civis dos estados.
Um dia após o Banco Central (BC) interromper o ciclo de que queda da taxa Selic, os juros básicos da economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a decisão. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa em 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.
“Foi uma pena que o Copom manteve, porque quem está perdendo com isso é o Brasil, o povo brasileiro. Quanto mais a gente pagar de juro, menos dinheiro a gente tem para investir aqui dentro”, disse Lula em entrevista a rádio Verdinha, de Fortaleza, onde cumpre agenda nesta quinta-feira (20). O presidente também criticou o pagamento, via orçamento, de despesas financeiras com juros da dívida pública e com renúncia de impostos.
“Nós temos possibilidade de ter [este ano] um déficit de R$ 30 bilhões, R$ 40 bilhões. Aí eu fico olhando do outro lado da folha que me apresentam, só de juro, o ano passado, foram R$ 790 bilhões que a gente pagou. Só de desoneração foram R$ 536 bilhões que a gente deixou de receber. Por que não transforma em gasto a taxa de juros que nós pagamos?”, questionou o presidente. Pelas regras vigentes, despesas financeiras com juros da dívida não sofrem contingenciamentos.
A 48ª edição da Copa América, que terá como palco os Estados Unidos, tem início nesta quinta-feira com um contraste de gerações. Se Lionel Messi, dono de oito Bolas de Ouro, ensaia sua despedida pela Argentina, Vinícius Júnior lidera uma seleção brasileira sem Neymar no embalo da conquista da Liga dos Campeões, ao lado de Endrick. A competição será um teste tanto para o jovem de 17 anos quanto para Dorival Júnior, que teve tempo para treinar e dar a sua cara ao time nacional.
A Argentina deve ser o time a ser batido. Após superar o Brasil na final da Copa América de 2021, no Maracanã, em uma edição marcada pela pandemia de covid-19, os argentinos viraram a chave Além de ter encerrado uma seca de 28 anos (o último troféu havia sido o de 1993), eles vivem uma nova fase desde então. Sob o comando da dupla de “Lionéis” – Scaloni, o técnico, e Messi, o cérebro da equipe -, a seleção argentina corroborou seu bom momento com a taça da Copa do Mundo do Catar, em 2022. Não à toa, lidera o ranking da Fifa.
Líder isolada das Eliminatórias da América do Sul (cinco vitórias e uma derrota), a Argentina tem uma nova missão nos Estados Unidos: colocar a faixa no peito pela 16ª vez e, assim, se consolidar como a maior vencedora da competição, deixando os uruguaios no segundo posto, com 15 troféus – o Brasil soma nove e é o terceiro maior vencedor.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (19), três homens envolvidos em uma tentativa de furto a um caixa eletrônico. Uma família foi feita refém por um dos criminosos ao tentar fugir das autoridades
O crime aconteceu dentro de uma galeria, durante a madrugada, no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal.
As investigações da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (Defur), iniciadas logo após a constatação do crime, apontaram que quatro integrantes de uma organização criminosa especializada em furtos a caixas eletrônicos tentaram arrombar o equipamento com equipamentos de corte.
Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar o valor de R$ 80 mil, em danos morais, aos filhos de uma idosa que faleceu em um hospital estadual devido à demora na realização de tratamento cirúrgico de dissecção de aorta ascendente. As informações foram divulgadas pelo TJRN nesta quinta-feira (20).
Inicialmente, a Justiça de primeira instância considerou improcedente o pedido por não considerar que houve a omissão por parte do Estado, onde o réu buscou por 11 dias a transferência da paciente para um hospital especializado que pudesse realizar a cirurgia necessária. Ainda quanto à sentença do 1º Grau, o entendimento foi no sentido de que a parte autora não comprovou as alegações de que houve omissão, e que o quadro grave de saúde da mulher foi, possivelmente, o fator determinante para o óbito.
Na apelação cível interposta contra a decisão, a família alegou que a idosa permaneceu na sala de pronto socorro, sendo transferida para uma UTI após uma decisão judicial. Ainda de acordo com os apelantes, a mulher tinha orientação médica para cirurgia, sob risco de morte a qualquer tempo, e que esta não foi realizada porque não havia material para a realização do procedimento.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou nesta quarta-feira (19) e decidiu reativar links de reportagens de Folha de S.Paulo, Terra, e Brasil de Fato com acusações de violência feitas por Jullyene Lins, ex-mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o congressista.
Em decisão na terça (18), Moraes afirmou que, a princípio, havia entendido como “adequada e urgente” a derrubada do conteúdo, “por visualizar suposto abuso no exercício de um direito, com ferimento a honra, intimidade, privacidade e dignidade”.
No entanto, “informações recebidas” depois de realizar os bloqueios demonstraram que a alegação da defesa não procedia.
Um incêndio atingiu o prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), no início da tarde desta quinta-feira (20), no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O Corpo de Bombeiros informou que as chamas já foram controladas e uma pessoa ficou ferida. O prédio foi evacuado.
Ao Diário do Nordeste, a instituição militar detalhou que foi acionada para a ocorrência por volta das 12h, e enviou cinco guarnições para o local. Cerca de 1h depois, o fogo foi controlado.
Um funcionário passou mal ao inalar fumaça das chamas e precisou de atendimento. Segundo os bombeiros, o estado de saúde da vítima não é considerado grave. Duas viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estão no endereço.
Desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até abril deste ano, 211 armas de fogo ilegais foram retiradas de circulação no Rio Grande do Norte pela Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Considerando somente 2023, foram 198 apreensões, um aumento de 48,87% em relação a 2022, quando 133 armas foram retiradas de circulação pelas forças federais. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.
Em todo o país, 13.340 armas de fogo foram apreendidas pela PF, PRF e SENASP, entre janeiro de 2023 e abril de 2024. Somente no ano passado, foram 10.935 apreensões, um incremento de 28% em relação a 2022 (8.466). E, nos quatro primeiros meses deste ano, mais 2.405.
O diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp (DIOP/SENASP), Rodney Silva, explica que os números registrados em 2023 e 2024 decorrem do aumento da fiscalização e das ações operacionais da PF, da PRF e das polícias militares e civis dos estados.
“O foco tem sido a prevenção das ocorrências de crimes mais graves, como mortes violentas intencionais, crimes passionais e o crime organizado, que se aproveita desse comércio ilegal de armas e, consequentemente, fortalece o tráfico de drogas, o tráfico de armas propriamente dito, tomadas de cidade e outros crimes violentos”, afirma Silva.
Ações como o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC), que conta com aporte federal de R$ 900 milhões até 2026, e expansão dos Grupos de Investigações Sensíveis (GISE) e das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO), ligados à Polícia Federal, impactaram diretamente os números de apreensões de armas de fogo no Brasil.
Os GISE foram expandidos em 2023 e passaram a operar em 21 estados. As FICCO estão em todo o país. O Ministério da Justiça e Segurança Pública destinou R$ 85 milhões para o funcionamento das unidades, especialmente para pagamento de diárias, aquisição de viaturas, materiais de apoio e equipamentos tecnológicos e de inteligência.
“O desafio da segurança pública no combate ao uso ilegal de arma de fogo perpassa pelo fortalecimento da atividade de inteligência de segurança pública, a integração das forças de segurança e também a participação da sociedade na construção coletiva de soluções alternativas em busca do entendimento sobre a resolução de conflitos”, finaliza o diretor Rodney Silva.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha que caracterize uso pessoal e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida ao fim do julgamento.
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (Defur/Natal) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (19), três homens envolvidos em uma tentativa de furto a um caixa eletrônico. O crime aconteceu dentro de uma galeria, na madrugada da quarta-feira (19), no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Os três homens foram presos no bairro Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Um deles também foi preso pelo crime de cárcere privado.
Investigações apontam que quatro indivíduos, integrantes de uma organização criminosa especializada em furtos a caixas eletrônicos de instituições bancárias, tentaram arrombar o caixa eletrônico através de ferramentas cortantes. Dois suspeitos são do Estado de Santa Catarina e um do Estado de Pernambuco. Um deles tentou fugir, pulou muro de diversas casas e manteve uma família em cárcere privado por quase 60 minutos, mas foi contido e preso pela Defur.
Na ocasião, a Polícia Civil apreendeu ferramentas utilizadas na tentativa de furto, como maçaricos, furadeiras, discos de corte e pé de cabra. Os presos foram autuados em flagrante por tentativa de furto qualificado e associação criminosa. Todos os indivíduos presos possuem diversas passagens por furto qualificado por rompimento de obstáculos.
A investigação continua para identificar e localizar o quarto envolvido no crime. O trio foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau, com o apoio da Delegacia de Guamaré (61ª DP), da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Macau (DEAM) e da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR), realizaram a “Operação Final de Linha”, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, nesta quinta-feira (20). Arma, munições e drogas foram apreendidas.
A ação investiga um suspeito de furtar aproximadamente R$ 100 mil de uma casa lotérica em Macau. Além disso, foi constado que contra ele havia um mandado de prisão pendente pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Durante as diligências, os policiais foram até a residência do suspeito localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, mas ele não se encontrava no local. Na ocasião, foram apreendidos porções de drogas, uma arma de fogo, munições, papelotes de entorpecentes e uma balança de precisão.
O sucesso da Operação “Final da Linha” demonstra o compromisso das forças policiais em garantir a segurança da população e combater a criminalidade com eficácia. As investigações continuam em andamento, buscando desmantelar completamente a quadrilha envolvida nos furtos e roubos na região.
Em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve nesta quarta-feira (19) a taxa básica de juros da economia (Selic) inalterada.
Com o resultado, a Selic vai continuar em 10,5% ao ano. A manutenção encerrou o ciclo de cortes do BC.
A medida decorre dos sinais preocupantes de retomada da inflação, confirmada pelos indicadores oficiais.
Apesar de a volta da inflação ser provocada pelos desacertos do seu governo, o presidente Lula tentou mais uma vez transferir responsabilidades, atacando o presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, eleito por duas vezes o melhor presidente de Banco Central do mundo.
O ataque de Lula a Campos Neto foi interpretada. no mercado financeiro como uma tentativa de Lula de intimidar o Copom e o BC, a fim de impor sua vontade de reduzir os juros artificialmente, ignorando a pressão inflacionária.
