STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha que caracterize uso pessoal e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida ao fim do julgamento.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

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Polícia Civil prende trio suspeito de tentativa de furto a caixa eletrônico em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (Defur/Natal) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (19), três homens envolvidos em uma tentativa de furto a um caixa eletrônico. O crime aconteceu dentro de uma galeria, na madrugada da quarta-feira (19), no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Os três homens foram presos no bairro Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Um deles também foi preso pelo crime de cárcere privado.

Investigações apontam que quatro indivíduos, integrantes de uma organização criminosa especializada em furtos a caixas eletrônicos de instituições bancárias, tentaram arrombar o caixa eletrônico através de ferramentas cortantes. Dois suspeitos são do Estado de Santa Catarina e um do Estado de Pernambuco. Um deles tentou fugir, pulou muro de diversas casas e manteve uma família em cárcere privado por quase 60 minutos, mas foi contido e preso pela Defur.

Na ocasião, a Polícia Civil apreendeu ferramentas utilizadas na tentativa de furto, como maçaricos, furadeiras, discos de corte e pé de cabra. Os presos foram autuados em flagrante por tentativa de furto qualificado e associação criminosa. Todos os indivíduos presos possuem diversas passagens por furto qualificado por rompimento de obstáculos.

A investigação continua para identificar e localizar o quarto envolvido no crime. O trio foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Polícia Civil apreende drogas, arma e munições em residência de suspeito por furto em casa lotérica

Policiais civis da 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau, com o apoio da Delegacia de Guamaré (61ª DP), da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Macau (DEAM) e da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR), realizaram a “Operação Final de Linha”, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, nesta quinta-feira (20). Arma, munições e drogas foram apreendidas.

A ação investiga um suspeito de furtar aproximadamente R$ 100 mil de uma casa lotérica em Macau. Além disso, foi constado que contra ele havia um mandado de prisão pendente pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Durante as diligências, os policiais foram até a residência do suspeito localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, mas ele não se encontrava no local. Na ocasião, foram apreendidos porções de drogas, uma arma de fogo, munições, papelotes de entorpecentes e uma balança de precisão.

O sucesso da Operação “Final da Linha” demonstra o compromisso das forças policiais em garantir a segurança da população e combater a criminalidade com eficácia. As investigações continuam em andamento, buscando desmantelar completamente a quadrilha envolvida nos furtos e roubos na região.

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Copom ignora Lula e mantém taxa Selic em 10,50%

Em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve nesta quarta-feira (19) a taxa básica de juros da economia (Selic) inalterada.

Com o resultado, a Selic vai continuar em 10,5% ao ano. A manutenção encerrou o ciclo de cortes do BC.

A medida decorre dos sinais preocupantes de retomada da inflação, confirmada pelos indicadores oficiais.

Apesar de a volta da inflação ser provocada pelos desacertos do seu governo, o presidente Lula tentou mais uma vez transferir responsabilidades, atacando o presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, eleito por duas vezes o melhor presidente de Banco Central do mundo.

O ataque de Lula a Campos Neto foi interpretada. no mercado financeiro como uma tentativa de Lula de intimidar o Copom e o BC, a fim de impor sua vontade de reduzir os juros artificialmente, ignorando a pressão inflacionária.

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PRF prende dois homens e recupera um veículo na região Oeste Potiguar

Uma das prisões foi em decorrência de cumprimento de mandado de prisão

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nas últimas 24 horas, nas cidades de Mossoró e Assú/RN, dois homens e recuperou um veículo adulterado. 

No período da tarde, policiais rodoviários federais realizavam fiscalização no km 45 da BR 110, em Mossoró/RN, quando abordaram um automóvel Hilux, de cor prata, que estava estacionado às margens da rodovia e era conduzido por um homem de 55 anos. Foi realizada a fiscalização do veículo e encontrado adulterações no motor. O motorista foi preso pelo crime de adulteração veicular, o veículo apreendido e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil da cidade.  

Na madrugada desta quinta-feira (20), no km 108 da BR 304, na cidade de Assú/RN, um homem de 44 anos, condutor de um Argo de cor branca, foi preso por possuir contra si um mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, em Assú/RN. 

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Lesa Pátria! Empresários que atuaram em bloqueios de estradas são alvos de nova fase

Dos 15 mandados de busca e apreensão na 28ª fase da operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (20), 11 são contra empresários de Santa Catarina.

De acordo com a CNN, os alvos são empresários que financiaram os atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas em Brasília.

O financiamento se deu por meio de pagamento de combustíveis e passagens para pessoas saírem do estado para a capital federal.

Os alvos, segundo investigadores, também participaram de bloqueio de estradas após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro de 2022, contra Jair Bolsonaro (PL). Após o pleito, dezenas de rodovias tiveram barreiras feitas por manifestantes contrários ao resultado, impedindo a passagem de carros.

Nessa ação de hoje, a PF cumpre ao todo 15 mandados de buscas, além de SC, em Goiás e Mato Grosso do Sul, além de 12 mandados de busca pessoal. Armas foram apreendidas com investigados.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as buscas, também determinou indisponibilidade de bens. A PF calcula prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos com a depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes.

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Empresário é preso por tentar soltar sócio de Marcola com HC falso

O empresário Sandro Moretti, de 49 anos, foi preso em Presidente Prudente, no interior paulista, na segunda-feira (17/6). Ele é acusado de tentar enganar a Justiça para soltar o narcotraficante Gilberto Aparecido dos Reis, o Fuminho (foto em destaque), apontado como sócio de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Sandro e dois comparsas foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em 10 de junho. Segundo a promotoria, o trio foi responsável por falsificar a assinatura de uma desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e apresentar uma decisão falsa que concedia habeas corpus para Fuminho.

O documento fraudado foi incluído no processo em 15 de dezembro de 2022. Na ocasião, o sócio de Marcola havia sido condenado como responsável por um carregamento de armamento pesado, 8 quilos de maconha e 450 quilos de cocaína, apreendido na Grande São Paulo. A pena foi de 26 anos e 11 meses de prisão.

O suposto HC, emitido às vésperas do recesso judiciário, despertou a desconfiança de uma servidora do TJSP. O golpe foi descoberto antes de a falsa ordem de soltura de Fuminho ser cumprida.

Metrópoles

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Muito grave: Pacientes reclamam que são abordados por um pré-candidato em frente ao hospital de Jardim do Seridó

O direito ao voto é um dos pilares da democracia. Este ano acontecem eleições municipais no Brasil e os eleitores escolherão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5 mil municípios do país. No entanto, a crescente incidência de assédio eleitoral ameaça essa liberdade fundamental.

De acordo com informações, em Jardim do Seridó/RN, um declarado pré-candidato a prefeito supostamente estaria abordando eleitores locais nas dependências do hospital municipal com objetivo de obter alguma vantagem política.

Testemunhas relataram que várias pessoas reclamam e se sentem constrangidas com os questionamentos feitos pelo pré-candidato.

Não bastasse isso, o blog recebeu uma informação sobre a provável ocorrência de reuniões de conotação política-eleitoral, realizadas pela esposa do tal pré-candidato a prefeito (que é pré-candidata a vereadora), no interior da instituição hospitalar (prédio contíguo).

“É de se estranhar que haja um escritório funcionando em uma entidade que recebe recursos públicos”, disse o denunciante ao blog.

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Com sinalização, peregrinos poderão fazer Caminhos de Sant’Ana em qualquer período do ano

Aconteceu na tarde dessa quarta-feira (19), em Currais Novos, a inauguração da sinalização dos Caminhos de Sant’Ana. A rota de peregrinação que liga Sant’Ana de Currais Novos a Sant’Ana de Caicó conta com aproximadamente 110km de extensão e permite que os peregrinos e turistas contemplem belezas do Seridó, especialmente da zona rural.

O ato de inauguração contou com a presença do administrador diocesano de Caicó, Dom Antonio Carlos, que destacou a importância de preparar os municípios para receber bem os romeiros e visitantes que buscam uma experiência de fé em nossa região. O ex-bispo de Caicó foi um dos entusiastas do projeto “Seridó Fé e Tradições” que fomenta o turismo religioso na região, a partir de uma ação articulada da Diocese de Caicó com a ADESE e a FELCS-UFRN.

Com a nova sinalização será possível fazer o trajeto a pé, bicicleta, cavalo ou veículos, em qualquer período do ano, com ou sem guia de turismo. O mapa com toda a rota foi fixado em frente à igreja matriz de Currais Novos.

Diversos atrativos fazem parte da rota, como: seis templos religiosos, três geossítios do Geoparque Seridó, casas de fazendas, açudes, queijaria e projeto socioambiental, estimulando a valorização e preservação do patrimônio cultural e natural do Seridó.

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CPI da Manipulação cita jogos suspeitos do Campeonato Potiguar

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouviu na terça-feira Felippe Marchetti, gerente de integridade da SportRadar AG, empresa que monitora possíveis fraudes e que presta serviços para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e várias casas de apostas.

Durante a reunião, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) falou que “coincidentemente 16 atletas que tem vestígios que já passaram por um tipo de manipulação se encontraram num time lá no interior do meu estado”, citando o Globo FC. No debate, Felipe afirmou que este caso se tratava do Força e Luz.

 – Existem relatórios mostrando que esse clube manipulou duas ou três partidas no Campeonato Potiguar – declarou Felipe.

Blog do Gustavo Negreiros

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB afasta possibilidade de inversão do ônus da prova em processo ético-disciplinar

Em sessão realizada na tarde e noite desta terça-feira (18.06), o Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deu provimento, por maioria, a recurso manejado em processo ético-disciplinar que havia condenado uma advogada usando a técnica processual da inversão do ônus da prova.

Prevaleceu o voto divergente proferido pelo Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN), segundo o qual “o Pacto de San José da Costa Rica estabelece que nos processos sancionadores a prova para a condenação deve ser sempre positiva, não sendo possível a utilização de nenhuma técnica de presunção de culpa ou de inversão do ônus da prova.

No mesmo sentido, o Código de Processo Penal, aplicável aos processos ético-disciplinares, também estabelece que a inexistência ou a insuficiência de provas deve sempre conduzir a um julgamento absolutório”.

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STF volta a julgar nesta quinta-feira a descriminalização do porte de maconha

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê o retorno nesta quinta-feira (20) do julgamento que pode levar à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A análise será retomada com o voto do ministro Dias Toffoli.

Até o momento, cinco ministros se manifestaram a favor dessa possibilidade: o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes. Com mais um voto o tribunal formará maioria neste sentido.

Há também três votos contra a descriminalização, proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

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Guarda Civil é assassinado a tiros em Caraúbas

No início da noite desta quarta-feira (19), foi registrado um assassinato no Bairro Leandro Bezerra, na cidade de Caraúbas. A polícia militar afirmou que a vítima foi Antônio Marcos Lucas Fernandes, ou “Marcos Fubá”, de 43 anos, um guarda civil municipal.

De acordo com informações repassadas pela PM, a vítima  estava na sala de sua casa, quando dois criminosos chegaram em uma moto, invadiram o imóvel e efetuaram diversos disparos de pistola calibre .40 contra ele. 

Antônio Marcos foi alvejado e não resistiu, indo a óbito no local. Ainda não há informações sobre motivação e autores do crime. A Polícia Militar isolou a área do crime para a realização de perícia.

Ainda não há informações sobre a motivação e os autores do crime. A Polícia Militar isolou a área para a realização da perícia. A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Mossoró realizou os procedimentos e recolheu o corpo para exames no IML. A Polícia Civil de Caraúbas investigará o crime.

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Polícias Civil e Militar prendem homem por tráfico de drogas em Parelhas

Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia Civil (DP) de Parelhas, com apoio da Polícia Militar, deflagraram, na tarde da última quarta-feira (19), uma operação que resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão, no município de Parelhas, região localizada no do Seridó do Estado. Um homem, de 25 anos, foi preso por tráfico de drogas.

Durante a realização das diligências, um suspeito foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Na ocasião, foram apreendidos com o suspeito poções de maconha, “crack” e apetrechos utilizados para o tráfico.

O suspeito foi conduzido à delegacia para realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A ação contou com o apoio das Delegacias de Acari e de Jardim do Seridó.

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Publicitário caicoense retorna à TV nesta quinta-feira (20)

O publicitário caicoense Obedis Damasio fará nesta quinta-feira (20/6), a reestreia do programa “Frente a Frente com Obedis Damasio”. O entrevistado de hoje será Erinaldo Costa, líder da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Erinaldo Costa dirigiu o Ministério de Desbravadores no RN e PB por 10 anos e, há 10 anos, assumiu o Ministério da ADRA no Nordeste.

O programa Frente a Frente com Obedis Damasio começa às 14h, na TV Metropolitano, canal aberto 23, e na Alares (ex-Cabo Telecom), canal 130, no programa “Frente a Frente com Obedis Damasio”.

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“Operação Chapa Quente”: Polícia Civil prende trio suspeito de tentativa de furto a caixa eletrônico em Ponta Negra; um deles tentou fugir e manteve vizinha em cárcere privado

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (19), três homens envolvidos em uma tentativa de furto a um caixa eletrônico. O crime aconteceu dentro de uma galeria, na madrugada da quarta-feira (19), no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Os três homens foram presos no bairro Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Um deles também foi preso pelo crime de cárcere privado.

Investigações apontam que quatro indivíduos, integrantes de uma organização criminosa especializada em furtos a caixas eletrônicos de instituições bancárias, tentaram arrombar o caixa eletrônico através de ferramentas cortantes. Dois suspeitos são do Estado de Santa Catarina e um do Estado de Pernambuco. Um deles tentou fugir, pulou muro de diversas casas e manteve uma família em cárcere privado por quase 60 minutos, mas foi contido e preso pela DEFUR.

Na ocasião, a Polícia Civil apreendeu ferramentas utilizadas na tentativa de furto, como maçaricos, furadeiras, discos de corte e pé de cabra. Os presos foram autuados em flagrante por tentativa de furto qualificado e associação criminosa. Todos os indivíduos presos possuem diversas passagens por furto qualificado por rompimento de obstáculos.

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Lula diz que cinema e novelas não são para ensinar “putaria”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (19.jun.2024) que artistas, novelas e cinema não são “para ensinar putaria” e, sim, “cultura”. Segundo ele, não se pode ter medo do debate com críticos à arte. Deu as declarações em ato em homenagem ao Dia do Cinema Nacional, onde o petista anunciou R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual. 

O evento foi realizado no Rio. “Eu sou da turma em que artista, cinema e novela não é para ensinar putaria. É para ensinar cultura. É para contar história, é para contar narrativas e não para dizer que nós queremos as crianças coisas erradas. Não, nós só queremos fazer aquilo que se chama arte. Quem não quiser entender o que é arte, dane-se”, afirmou.

Lula afirmou que “malucos” gritam e xingam com críticas, mas a classe artística, presente na cerimônia, não pode se calar. “O que nós não podemos é ter medo de fazer esse debate. Muitas vezes aparece um maluco aí, falando bobagem, gritando bobagem, xingando bobagem e a gente fica quieto. 

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Natal é a capital do Nordeste como maior percentual de diabéticos

Com índice de 11,8%, Natal é a capital do Nordeste com maior percentual de diabéticos, de acordo com dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2023), do Ministério da Saúde. Com esse percentual, a cidade é a quarta capital do país com maior índice de pessoas acima de 18 anos diagnosticadas com a doença. A classificação inclui, além das capitais de todos os estados, o Distrito Federal. No Brasil, somente o DF (12,1%), São Paulo (12,1%) e Porto Alegre (12%) têm índices maiores do que Natal.

A psicóloga Vitoria Costa, de 27 anos, é uma delas. A descoberta da doença aconteceu aos 9 anos, fato que trouxe inúmeras alterações para a vida da natalense. “Eu estava me alimentando bem, mas, ao mesmo tempo, tinha muita perda de peso. Minha família desconfiou de que algo não ia bem e me levou para fazer exames. Minha glicose deu muito alta e eu me internei imediatamente para dar início ao tratamento”, conta.

Ela diz que teve dificuldades para aceitar a doença. “Tive impactos nos hábitos alimentares, sociais e no campo psicológico. Eu escondia que tinha a doença, sem contar que era muito difícil ir a festinhas de aniversário”, relata. Hoje, Vitória toma dois tipos de insulina para manter a doença sob controle. “Um dos tipos [de insulina] eu aplico antes das refeições principais, três vezes ao dia. O outro, eu uso uma vez, diariamente. Graças a isso, a doença está sob controle e não tenho qualquer problema decorrente da diabetes”, explica.

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Prefeitura de Parnamirim entrega 496 apartamentos do empreendimento Ilhas do Caribe

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seahf), realizou na tarde desta quinta-feira (20) a entrega das chaves dos apartamentos do empreendimento Ilhas do Caribe, localizado no bairro Liberdade. Foram 496 famílias beneficiadas com os apartamentos.

O prefeito Rosano Taveira destacou o compromisso da prefeitura em proporcionar habitação digna e qualidade de vida para os cidadãos de Parnamirim. “Com a entrega desses novos apartamentos, o município já soma um total de 1.300 beneficiados com o sonho da casa própria”, lembrou.

Além do prefeito, a cerimônia de entrega das chaves contou com a presença de autoridades municipais, representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), parceira do projeto, e dos novos moradores, que comemoraram a conquista de suas novas residências.

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Flávio Azevedo recebe apoio de integrantes da bancada

A bancada federal do Rio Grande do Norte também expressou apoio ao novo senador Flávio Azevedo (PL), que se soma a outros dois senadores e oito deputados federais no debate de temas importantes para o Estado e o país no Congresso Nacional.

Companheiro de bancada, o senador Styvenson Valentim (Podemos) disse que a atuação do senador Flávio Azevedo “será um período curto mas é um período suficiente pra quem tem capacidade de mostrar o seu trabalho, o seu serviço. Ele já mostrou durante uma vida toda empresarial”.

Valentim declarou, ainda, que Azevedo “vem agora fazer através do cargo de senador, mesmo que temporário, ele tem como mostrar esse desempenho dele. Então eu estou feliz, fico feliz. Fico feliz também porque o Rogério estava precisando desse momento, desse tempo de férias e depois voltar pro lugar do trabalho, que é as candidaturas municipais e dizer que ele tem a altura de representar o Rio Grande do Norte aqui no Senado Ele tem essa capacidade, tem sim a postura de estar aqui no tapete azul representando bem o nosso estado como ele vai representar, eu tenho a certeza disso”.

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