É possível se aposentar aos 55 anos? Veja quem pode solicitar o benefício

A aposentadoria especial aos 55 anos já é uma realidade no Brasil, e o objetivo do Projeto de Lei Complementar 42 é fazer com que pessoas que trabalharam mais de 15 anos em condições insalubres e prejudiciais à saúde possam se aposentar até antes, aos 40. O projeto está em tramitação e será avaliado pelas comissões especiais da Câmara dos Deputados antes de seguir para a votação do Plenário.

Quem pode se aposentar aos 55 anos?

Quem trabalha em condições insalubres e prejudiciais à saúde. A aposentadoria especial é concedida às pessoas que conseguem comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos de trabalho e quanto mais danoso, menor o tempo. A reforma da previdência prevê idades mínimas correspondentes de 55, 58 e 60 anos, o que está em vigor no país.

Os beneficiados são os trabalhadores que atuam em condições especiais que prejudicam a saúde, incluindo aqueles expostos a agentes químicos, físicos e biológicos, ou atividades consideradas perigosas.

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Voos para o RN registram um crescimento de 23% em julho

O Aeroporto Internacional de Natal, administrado pela Zurich Airport, registra um total de 1.764 voos planejados para julho de 2024, abrangendo 20 destinos, dos quais 2 são internacionais. A média diária de chegadas atinge 27 voos. Comparado a julho de 2023, há um crescimento de 14% no número de assentos previstos. Em  quantidade de voos, o aumento é de 23% em relação a 2023 e 4% em relação a 2022.

A Latam lidera a oferta de assentos, respondendo por 35% do total, seguida pela GOL com 33%. No comparativo anual, a Latam se destaca com um crescimento de 15% em relação a 2023, seguida pela Azul, que apresentou um aumento de 13%.

No Aeroporto de Mossoró, estão previstos 9.236 assentos e 134 voos para julho de 2024, ambos com crescimento em relação aos mesmos períodos de 2022 e 2023. As rotas mantidas incluem Mossoró-Recife, operada pela Azul, e Mossoró-Natal e Mossoró-Fortaleza, operadas pela VoePASS.

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FIERN se congratula com o empresário Flávio Azevedo pela posse no Senado Federal

NOTA:

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) se congratula com o empresário potiguar Flávio Azevedo pela posse no Senado Federal. Azevedo assume a titularidade de representativo cargo, nesta quarta-feira (19), substituindo Rogério Marinho, do Partido Liberal, que se licencia para acompanhar as campanhas eleitorais dos candidatos do partido nos municípios do Rio Grande do Norte.

Reconhecido pelo sucesso de seus empreendimentos e visão de liderança, Flávio Azevedo atuou em diversas frentes, no Poder Público e na iniciativa privada, tendo inclusive presidido esta Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) e exercido a função de vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi presidente dos Conselhos Regionais do SESI/SENAI/IEL do RN. Antes, esteve à frente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-RN). Atuou ainda como secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) do Governo Robinson Faria, entre 2015 e 2018.

É diretor presidente do Grupo Dois A Engenharia e Tecnologia LTDA, que atua desde infraestrutura urbana, viário, construção e mercado imobiliário e fabricação, montagem e manutenção de parques eólicos e fotovoltaicos.

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Lua Cheia de Morango ocorre na próxima sexta-feira; entenda o que é

A Lua Cheia de Morango acontecerá na noite da próxima sexta-feira (21), às 22h08 (horário de Brasília), e perdurará até sábado (22), às 06h48 (horário de Brasília), de acordo com o aplicativo Sky Tonight.

Esse nome foi dado à Lua Cheia de junho pelos nativos americanos, já que, a temporada de colheita de morangos no hemisfério norte era realizada neste mês. Isso não significa que a Lua ficará rosa ou vermelha, já que o nome do evento não está associado aos fenômenos visuais do astro — que poderá aparecer em tons de branco ou alaranjado.

Nesta sexta, também será possível observar outros planetas do nosso Sistema Solar. Vênus e Mercúrio estarão abaixo do horizonte, com o primeiro se pondo 21 minutos após o pôr do sol, e o segundo, 43 minutos.

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PRF registra queda nos acidentes de trânsito causados pela ingestão de álcool

Nesta quarta-feira (19), a Lei Seca completa 16 anos. Conhecida por tornar mais rígido o combate à direção sob o efeito de álcool nas vias brasileiras, a norma estabeleceu tolerância zero para motoristas que dirigem após consumir bebidas alcoólicas e definiu a conduta como infração de trânsito gravíssima, sujeitando o infrator à multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses.

No ano passado, a Polícia Rodoviária Federal registrou o menor número de sinistros de trânsito em que a causa principal foi a ingestão de álcool pelo condutor. O índice de 2023 foi o menor registrado em cinco anos. Na comparação com 2019, ano pré-pandemia de Covid – que restringiu drasticamente a fiscalização presencial – a queda foi de 33,6%. As estatísticas de mortes e feridos nesses sinistros, na comparação entre os mesmos períodos, também diminuiu.

A PRF, uma das instituições que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), tem com uma de suas principais atribuições a garantia da segurança viária, o que inclui a fiscalização de alcoolemia nas rodovias federais de todo o país e o trabalho de prevenção feito junto aos motoristas, com a orientação de não dirigir sob o efeito de álcool.

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Tarcísio diz que Lula está viajando, mas pode citá-lo ‘à vontade’ na disputa por 2026

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), minimizou, na tarde de hoje, as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre sua relação com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Depois de dizer que não queria falar a respeito do tema, o governador se limitou a responder que o presidente pode citá-lo “à vontade”, mas que ele está “viajando” ao imaginá-lo como um adversário nas eleições gerais de 2026.

A resposta vem após Lula voltar a mirar sua artilharia contra o presidente do Banco Central. O mandatário reclama do ritmo na queda da taxa de juros, a Selic, e também demonstra incômodo com a relação entre a autoridade monetária e o governador de São Paulo, que figura em alguns bolões de apostas como possível postulante ao Palácio do Planalto.

No cenário simulado por alguns analistas, Tarcísio poderia ser candidato à Presidência da República e colocar Campos Neto como seu ministro da Fazenda. Tarcísio tem reiterado, em diversas ocasiões, que não tem a pretensão de concorrer à presidência nas próximas eleições, até mesmo porque pode se candidatar à reeleição para mais um mandato no Palácio dos Bandeirantes.

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CCJ do Senado aprova projeto que permite instalação de cassinos e legaliza jogo do bicho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 votos a 12, o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil. O texto segue, agora, para análise no plenário da Casa. Não há previsão de quando isso acontecerá.

O texto do relator permite a instalação de cassinos em polos turísticos e legaliza o jogo do bicho.

O relator, senador Irajá (PSD-TO), argumenta que os jogos de azar já são uma realidade no Brasil e a regulamentação poderá significar mais dinheiro nos cofres públicos e a possibilidade de investimentos privados com a construção de cassinos.

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Cantor Chrystian, ex-dupla de Ralf, morre aos 67 anos

O cantor Chrystian, da dupla sertaneja “Chrystian e Ralf”, morreu aos 67 anos na noite desta quarta-feira (19) após ser internado no Hospital Samaritano, em São Paulo.

A informação foi confirmada pela família e equipe do artista.

Chrystian foi diagnosticado com um rim policístico – distúrbio no qual cistos se desenvolvem nos órgãos – e foi internado em fevereiro deste ano para realizar um transplante de rim. No entanto, a cirurgia foi adiada após surgirem imprevistos nos exames pré-operatórios.

A ex-dupla de Ralf tinha um show marcado no próximo sábado (22) em Franco da Rocha, município da região metropolitana de São Paulo, mas cancelou a apresentação devido a problemas de saúde.

“Chrystian foi diagnosticado recentemente com uma condição médica que exige repouso imediato e tratamento especializado. O cantor está seguindo todas as recomendações médicas”, disse o comunicado de cancelamento.

O comunicado disse, ainda, que Chrystian estava seguindo todas as recomendações médicas.

Em nota, a família de Chrystian agradeceu o apoio dos fãs e amigos e relembrou a dedidação do artista durante suas décadas de carreira.

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Cantor potiguar Thiago Freitas tem show cancelado em cima da hora em Campina Grande

O cantor potiguar Thiago Freitas teve seu show em Campina Grande, Paraíba, cancelado momentos antes da apresentação. A apresentação estava marcada para esta quarta-feira (19), às 22h, no Parque do Povo, mas, o artista soube por outras pessoas que a organização da festa o retirou da grade dos shows do dia. Thiago publicou seu descontentamento com a situação nas redes sociais. Freitas chegou a passar o som e estava pronto para se apresentar.

“O meu horário estava marcado para às 22h, e não às 20h. Está no contrato. Passei o som no palco e toda minha equipe está aqui comigo. Recebi várias mensagens pelo direct de que meu show era às 20h e foi cancelado. Eu estou sem acreditar no que está acontecendo. Para mim, o meu show iria acontecer”, explica o cantor. As informações são da Tribuna do Norte.

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Influencer do “Tigrinho” deixa idosa confusa ao trocar cestinha por carrinho e pagar toda a conta: “Tô entendendo não”, disse ela

O maior influenciador do jogo do Tigrinho no Seridó, Rhayan Alcântara, deixou uma idosa confusa nesta quarta feira em Caicó ao abordá-la dentro de um supermercado e oferecer um carrinho lotado de alimentos.

”Que armação é essa? Tô entendendo nada!”, disse, espantada, a idosa quando Rhayan a abordou dentro do supermercado com uma cestinha nas mãos. O Influencer mandou a mulher encher um carrinho com o que ela quisesse e que pagaria a conta, e ela aceitou.

A postagem na rede social do influenciador do Tigrinho já alcança mais de 30 mil views e possui quase 500 comentários com elogios a sua atitude.

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Polícia Militar prende em Caicó suspeito de roubo de motocicleta em São José do Seridó

Na manhã desta quarta-feira (19), durante patrulhamento, uma guarnição da Rádio Patrulha do 6° BPM foi informada pela DEFUR-Caicó sobre Kleberson Ruan, suspeito de um roubo ocorrido na noite anterior em São José do Seridó.

Ruan, junto com outro suspeito, teria assaltado uma motocicleta Yamaha MT03 ABS, de placas QGU 6B05, e levado dois celulares das vítimas. Com essa informação, os policiais iniciaram diligências e localizaram o suspeito no bairro Samanaú.

Ele foi abordado e informado sobre a suspeita de seu envolvimento no roubo, sendo conduzido à Delegacia de Furtos e Roubos onde foi autuado em flagrante.

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RN é o segundo estado do país em redução de homicídios entre 2017 e 2022

RN é o segundo estado do país em redução de homicídios entre 2017 e 2022

O Rio Grande do Norte é o estado com a segunda maior redução da taxa de homicídios no país, entre os anos de 2017 e 2022, de acordo com o Atlas da Violência 2024, divulgado nessa terça-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O RN reduziu em 49,1% a taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes, atrás apenas do resultado obtido pelo estado do Acre (-57%), e Ceará em terceiro lugar com -45,9%.

Os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada atribuem a redução registrada nesses estados à “implantação de uma filosofia de gestão orientada por resultado para a diminuição de crimes violentos, a partir da junção de um trabalho de inteligência e análise criminal”. E acrescentam que “estados como Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe e Goiás têm investido nos últimos anos nessa linha de gestão por resultados, com base em um trabalho integrado das organizações de segurança pública e ações orientadas pela análise criminal, conjugado a trabalho de inteligência policial.

Em 2017, o Atlas da Violência apontava que o Rio Grande do Norte registrava uma taxa de homicídios de 63,8 casos por 100 mil habitantes. Em 2022, na edição publicada esta semana, o Ipea constata uma realidade bastante diferente 32,5 casos/100 mil habitantes.

O estudo, que é considerado entre os mais conceituados do país, corrobora com os dados divulgados periodicamente pelo Governo do Estado e, de acordo com a governadora Fátima Bezerra, indica que ações e investimentos não apenas salvam vidas, mas permitem a redução de outros indicadores de criminalidade.

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Nos EUA, governador perdoa 175 mil pessoas condenadas por uso e posse de maconha

O governador de Maryland, nos Estados Unidos, perdoou mais de 175 mil pessoas condenadas por uso e posse de maconha, segundo a BBC.

“Maryland vai usar este momento para corrigir muitos erros históricos”, disse o governador Wes Moore. A maconha foi legalizada no Estado após um referendo há cerca de um ano. “A legalização não volta no tempo para corrigir décadas de danos causados pela guerra às drogas.”

De acordo com um relatório realizado em 2022 a pedido do governo de Maryland, mesmo com os brancos usando uma maior quantidade de cannabis, os negros do Estado corriam mais que o dobro de riscos de serem presos por posse antes da legalização. As prisões das regiões têm mais de dois negros a cada três detentos.

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Estado terá de adequar remuneração de professora que pediu aumento de carga horária no RN

O Estado do Rio Grande do Norte terá que adequar a carga horária de uma servidora da área da Educação e sua consequente remuneração, de 15h para 30h semanais, nos termos do artigo 27 da Lei Complementar nº 322/2006, a qual confere o direito à alteração, que foi, inicialmente, pedida em processo administrativo, em 23 de agosto de 2017, mas que só obteve resposta negativa na data de 22 de novembro de 2023. A determinação é do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN), no julgamento de uma apelação cível, movida pela professora, cujo pleito teve a relatoria da desembargadora Berenice Capuxú.

“O pedido da servidora foi indeferido por ausência de lastro legal, conforme parecer jurídico (da administração estadual). Contudo, penso exatamente o contrário, considerando o disposto no artigo 27 da Lei Complementar Estadual nº 322/2006, a qual dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional”, esclarece a relatora.

Segundo o voto, a conduta omissa do Estado fere direito líquido e certo da servidora, já que a lei estipula uma carga horária semanal mínima de 30h, o que foi decidido em caso análogo, na corte de Justiça potiguar, a qual decidiu pela ilegalidade da redução da carga horária.

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ALRN: Ezequiel Ferreira solicita investimentos para municípios da região Agreste

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos com o objetivo de buscar investimentos para municípios localizados na região Agreste potiguar. Nos ofícios, o parlamentar reivindica melhorias em saúde, habitação, segurança e infraestrutura para as cidades de Canguaretama, Espírito Santo e Lagoa D’Anta.

Para Canguaretama, o deputado solicita inicialmente a construção de casas populares destinadas a população carente da região. O parlamentar também requer o aumento do efetivo policial da cidade. Com quase 30 mil habitantes, o município tem muitas pessoas que ainda não têm acesso a casa própria e que continuam sofrendo com o avanço da criminalidade.

Ezequiel também reivindica para Canguaretama o envio de carros fumacê para combater o mosquito aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Para o mesmo município ainda solicita a recuperação da RN-269, no trecho que liga a cidade à praia de Barra do Cunhaú, que está bastante deteriorada devido a falta de manutenção nos útimos anos, e que tem forte importância para o turismo da região.

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Lei Seca prende dois homens não habilitados dirigindo embriagados no interior do RN

Dois homens, de 40 e 43 anos, foram presos durante operação da Lei Seca em Assu, no interior do Rio Grande do Norte, na noite dessa terça- feira (18) e início da madrugada de quarta-feira (19). Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), a fiscalização ocorreu na área central da cidade de Assu.

Os dois presos em flagrante por embriaguez não possuíam também Carteira Nacional de Habilitação.

De acordo com as autoridades, mais doze condutores foram autuados por dirigirem sob a influência de álcool.

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Polícia Civil recupera moto furtada em área de mata de Parnamirim

Policiais civis da 18ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim recuperaram, nesta quarta-feira (19), uma motocicleta que havia sido furtada de uma residência de Nova Parnamirim na madrugada de terça-feira (18). O veículo foi localizado em uma área de mata no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim – próxima ao limite com o município de Macaíba.

De acordo com as investigações, quatro homens entraram na garagem da residência da vítima e furtaram duas motocicletas. Os policiais civis encontraram um dos veículos: uma Yamaha/XTZ 250. A moto estava em meio ao matagal e parcialmente danificada.

A motocicleta foi encontrada após informações recebidas pela equipe de investigação da 18ª DP, que realizou diligências na região e localizou o veículo que havia sido furtado.

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Primeira parcela do Programa de Fomento Rural começa a ser paga a agricultores familiares do RN

Cerca de 830 famílias rurais em 79 municípios do Rio Grande do Norte receberam a primeira parcela de R$ 2,158 milhões do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que é administrado pela Emater-RN. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social financiou esse apoio para famílias rurais em vulnerabilidade social e pobreza, com renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa e inscritas no Cadastro Único.

Na primeira fase, o programa visa ajudar 1.280 famílias em 98 municípios, abrangendo nove Territórios Rurais. Seus objetivos são aumentar a renda, produzir alimentos saudáveis, promover a agroecologia e promover o cooperativismo. Os municípios escolhidos têm uma alta concentração de grupos populacionais tradicionais e um IDH baixo.

O diretor-geral da Emater, Cesar Oliveira, ressaltou a importância do programa para a produção de alimentos saudáveis e a melhoria das condições de vida das famílias. A Emater-RN também participou na elaboração de projetos produtivos, prevendo duas parcelas de financiamento: R$ 2.600 na primeira e R$ 2.000 na segunda. O programa inclui visitas técnicas, oficinas e cursos de formação técnica, e abrange projetos agrícolas e não agrícolas, tanto individuais quanto coletivos.

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Desenrola Pequenos Negócios renegocia R$ 1,25 bilhão até 12 de junho

O programa federal Desenrola Pequenos Negócios registrou, de 13 de maio a 12 de junho, a renegociação de dívidas com instituições financeiras no valor de R$ 1,25 bilhão, em todo país.  O levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revela que o volume financeiro negociado aumentou 30,3%, na comparação com o primeiro levantamento, com dados até 5 de junho.

De acordo com a Febraban, 30.645 clientes já renegociaram 39.071 mil contratos de suas dívidas. Esses clientes pessoas jurídicas são microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Sete instituições financeiras participam do Desenrola Pequenos Negócios: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil. Juntos, esses bancos (públicos, privados e de crédito cooperativo) representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais.

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Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider..

De acordo com a ação, as postagens configuram também abusos no direito à liberdade de expressão. Ao decidir pela suspensão, e não exclusão definitiva, dos conteúdos, a Justiça quer assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus, mantendo a reversibilidade da decisão até o julgamento final.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto do MPF no Rio de Janeiro, Julio Araujo, classificou a medida como fundamental para combater esse tipo de postagem. “O estímulo à violência policial contido nesses vídeos estigmatiza a população negra, pobre e periférica, merecendo resposta do Estado e atuação da empresa que hospeda os canais”, avaliou.

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