Os eleitores que não estiverem nos seus lugares de votação em 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, deverão justificar a ausência no pleito. Isso porque para eleger prefeito, vice-prefeito e vereador, não é possível votar em trânsito, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O voto em trânsito é permitido nos anos de eleições gerais, em que se elegem presidentes da República, deputados federais e senadores, governadores e deputados estaduais. Neste caso, a votação ocorre em colégios eleitorais normais ou criados para o voto fora do município onde o eleitor mora.
As justificativas podem ser apresentadas pelo aplicativo da Justiça Eleitoral, o E-Título, ou imprimir o formulário de requerimento de justificativa eleitoral e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas, nos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.
A partir de 20 de julho, as médias e grandes empresas terão de entregar, a cada dois meses, uma declaração que liste todos os benefícios fiscais de que gerem créditos tributários – devoluções de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) uma instrução normativa que cria a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb).
Com o objetivo de facilitar a fiscalização da Receita Federal, a listagem dos benefícios fiscais está prevista na Medida Provisória (MP) 1.227, que limitaria a compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenha devolvido a maior parte da MP, o trecho que obriga a justificativa dos incentivos fiscais foi mantido.
A primeira Dirb abrangerá todos os incentivos aproveitados pelas empresas entre janeiro e maio deste ano, devendo ser entregue até 20 de julho. A partir daí, a declaração deverá ser enviada a cada dois meses, até o 20º dia do segundo mês seguinte ao período de apuração. Dessa forma, em 20 de setembro, as empresas deverão entregar a declaração referente a junho e julho.
Mesmo com o alívio no mercado externo, o dólar teve a terceira alta seguida e alcançou o maior valor em um ano e maio. Na véspera da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), a bolsa de valores subiu e recuperou parte da queda do dia anterior.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (18) vendido a R$ 5,434, com alta de R$ 0,012 (+0,22%). A cotação alternou altas e baixas ao longo das negociações. Na mínima do dia, por volta das 11h, chegou a cair para R$ 5,39, influenciada pelo exterior. Com as tensões na véspera da reunião do Copom, a moeda voltou a subir perto do fim do dia, encerrando próxima do valor máximo.
A divisa está no maior valor desde 4 de janeiro de 2023, quando estava a R$ 5,45. O dólar acumula alta de 3,49% em junho e de 11,97% em 2024.
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.
Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, vai responder somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime.
Uma fã potiguar escreveu, ao longo de 14 anos, uma carta com 500 metros de comprimento para a dupla Bruno e Marrone. Jocasta Olegário, de 36 anos de idade, pretendia entregar todo esse material aos cantores nesta sexta-feira (21), quando eles se apresentarim no Mossoró Cidade Junina, mas Marrone passou por uma cirurgia de urgência e Bruno vai se apresentar sozinho.
A carta começou a ser escrita em 2010, após ela encontrar os cantores pela primeira – e até então única – vez em um show também em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Na oportunidade, Jocasta entregou uma primeira carta, que era menor do que a atual, à dupla.
“Era uma carta que eu também já escrevia há muitos anos. Eu já escrevia desde quando comecei a gostar deles, quando eu era pequena”, contou.
Evangélicos frequentadores da Marcha para Jesus entendem as mudanças climáticas como resultado da ação humana e concordam que suas igrejas devem abordar o assunto, mostra pesquisa do Instituto de Estudos da Religião (Iser). De acordo com o levantamento, 70% dos entrevistados discordam totalmente da afirmação de que o aquecimento global é uma mentira, ou seja, uma parcela considerável dos evangélicos praticantes verifica os impactos do aquecimento global e da mudança climática em seu cotidiano.
A pesquisa Cristianismos e narrativas climáticas traz uma análise sobre como grupos católicos e evangélicos interpretam os debates relacionados ao meio ambiente, concepções de natureza e mudanças climáticas. Os dados objetivam contribuir para a compreensão de como os cristãos do Brasil vêm construindo repertórios sobre as pautas climáticas.
O estudo foi feito a partir de metodologias quantitativas e qualitativas nos ambientes digitais e nas ruas, em entrevistas realizadas nas Marchas para Jesus em São Paulo, no Rio de Janeiro e Recife, entre junho e dezembro de 2023. Em cada uma das marchas, foram entrevistadas cerca de 200 pessoas, com um total de 673 entrevistas, 53% delas com participantes com idade entre 16 e 39 anos. Na segunda fase da pesquisa, o Iser também analisou o uso de mídias digitais por grupos católicos e evangélicos, bem como as narrativas que têm sido veiculadas sobre a questão ambiental e climática.
O mais recente Atlas da Violência, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta terça-feira, aponta para uma estabilidade no número de homicídios registrados no país em 2022, que se mantém desde 2019. Ao todo, houve registro oficial de 46,4 mil assassinatos no Brasil durante o ano em questão, de acordo com a pesquisa. Quando considerados os homicídios estimados — que somam também registros de mortes violentas por causa indeterminada, chamados de “ocultos” —, o número chega a 52,3 mil. Nesse cenário, é como se 143 pessoas tivessem sido assassinadas por dia em solo brasileiro.
Os 46,4 mil assassinatos registrados oficialmente em 2022 representam uma diminuição sutil de 3% em relação ao ano anterior e de 18,6% na comparação com 2012, quando a pesquisa começou a ser feita. A taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes no país, agora de 21,7, é 3,6% menor que em 2021 e 24,9% menor do que no início da série histórica.
Em 2022, as maiores taxas de assassinatos a cada 100 mil habitantes foram registradas no Norte e no Nordeste, com destaque para Bahia (taxa de 45,1), Amazonas (taxa de 42,5), Amapá (taxa de 40,5) e Roraima (taxa de 38,6). Apenas dois estados registraram crescimento na taxa em relação ao ano anterior: Rondônia (+2,8%) e Piauí (+3,4%).
Taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes por UF — Foto: Editoria de ArteMais >
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta terça-feira (18) denúncia apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro acusados de participar diretamente do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
A reiteração foi feita durante sessão da Primeira Turma da Corte, colegiado que julga na tarde de hoje o recebimento da denúncia.
Durante a sessão, o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima defendeu que devem virar réus por homicídio e organização criminosa Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald. Todos estão presos.
A cidade de Timbaúba dos Batistas, localizada na região Seridó, do Rio Grande do Norte, está entre as melhores cidades no ranking estadual do Tesouro Nacional, quando o assunto é a qualidade na informação contábil na área pública.
O município ficou na segunda colocação no panorama estadual entre os 167 municípios potiguares no Ranking Siconfi – que é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN – cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.
Esta publicação tem contribuido significativamente para a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes e que são utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.
O trabalho é resultado de uma equipe comprometida através de uma gestão madura, responsável e preocupada sempre em zelar pelo erário público.
O prefeito Ivanildo Filho recebeu com alegria o resultado ao lado do secretário de Finanças Ronnier Medeiros, a controladora Jussiery Patrícia, o contador Thiago Pereira e demais servidores que se somam a esta gestão comprometida com o avanço.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (18), que “não precisa” ser candidato à reeleição em 2026, mas admitiu que poderá concorrer novamente “caso seja necessário”. A declaração foi feita em entrevista à rádio CBN, na manhã de hoje.
“Quando chegar o momento [de discutir as eleições de 2026], tem muita gente boa para ser candidato. Eu não preciso ser candidato”, disse Lula.
“Agora, se for necessário ser candidato para evitar que os trogloditas que governaram esse país voltem a governar, pode estar certo que os meus 80 anos virarão 40 e eu poderei ser candidato. Não é a primeira hipótese. Nós vamos ter que pensar muito”, complementou.
O membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, aplicou uma multa de R$ 700 mil à plataforma X por não acatar uma ordem judicial.
Em 13 de junho, o ministro Moraes ordenou o bloqueio de uma conta na plataforma que publicou uma postagem acusando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de estupro. Além disso, exigiu que o conteúdo difamatório fosse removido em até duas horas.
A plataforma foi notificada pelo STF e, apesar de estar ciente da decisão, não a executou.
De acordo com o ministro, ao ignorar a ordem do tribunal, a “provedora de rede social X desafia diretamente a autoridade da decisão judicial proferida nesta Ação”.
A segunda parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), logo após a sabatina de autoridades marcada para às 10h, será dedicada a analisar um único item: o projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos. Na reunião da última quarta-feira (12), o senador Irajá (PSD-TO) chegou a apresentar um novo relatório e, diante de divergências sobre a matéria, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar a discussão e análise para a quarta-feira desta semana.
O PL 2.234/2022, da Câmara dos Deputados, foi apresentado naquela Casa em 1991. No Senado, tramita desde 2022, sem consenso para votação. O texto permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. Até o momento foram apresentadas 38 emendas à matéria.
De acordo com a proposta, será autorizada a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, isto é, hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. Haverá o limite de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois cada um, em razão do tamanho da população ou do território.
Segundo uma pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (18) pelo jornal “Folha de S.Paulo”, a aprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece estável, passando de 35% para 36%, enquanto a reprovação aumentou de 33% para 31%. A avaliação do trabalho de Lula como regular foi de 30% para 31%.
Confira o gráfico:
Apesar do cenário de estabilidade, com variações dentro da margem de erro, a aprovação de Lula voltou a ficar acima da reprovação – na última pesquisa, divulgada em março, houve um empate técnico, já que 35% aprovavam e 33% reprovavam o presidente, e a margem de erro também era de 2 pontos percentuais.
O município de Timbaúba dos Batistas atingiu 97,40% de vacinação contra a poliomielite. “Esse resultado só foi possível graças ao empenho de cada profissional de saúde, às famílias que levaram suas crianças para vacinar e ao compromisso de todos com o bem-estar coletivo”, afirmou o município.
O prefeito Ivanildo Filho, tem junto com sua equipe, atuando de forma contundente na melhoria da saúde para a população.
“A vacinação é a nossa melhor defesa contra a poliomielite, protegendo nossas crianças de uma doença que pode ser devastadora. Continuemos juntos nessa missão de garantir um futuro saudável para todos. Parabéns, Timbaúba dos Batistas! Vamos seguir firmes, porque saúde é prioridade!”, destacou a gestão municipal.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (18), a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 35 anos, investigado pelo crime de tráfico de drogas e organização criminosa. O fato aconteceu na cidade de Extremoz, na Grande Natal.
De acordo com informações, a investigação, iniciada há alguns meses, visava identificar membros de uma facção criminosa. Por meio de uma representação fornecida pelo Poder Judiciário, foi realizada a busca e apreensão na residência dos investigados, os quais eram oriundos da região do bairro da Redinha, em Natal, além das cidades de Extremoz e Ceará-Mirim.
A ação, após realização das buscas, resultou na apreensão de duas armas de fogo e, aproximadamente, 70 (setenta) munições, porções de drogas, e dispositivos eletrônicos que permitirão a identificação de outros suspeitos. Além disso, um homem, que já foi acusado do crime de homicídio, foi preso em flagrante e encaminhado à DENARC para lavratura do flagrante.
A passagem das máquinas durante a construção do Anel Viário de Mossoró causou um alagamento em um trecho da BR-110, afetando a propriedade do produtor rural Carlos Xaxá. Este trecho, que era uma área de lagoas que permitia a passagem livre da água, foi bloqueado pela construção. Como resultado, as inundações causaram problemas para a criação de animais na fazenda de Carlos.
Devido ao alagamento, Carlos Xaxá agora enfrenta grandes dificuldades. Ele afirmou que a construção de uma estrada interrompeu a passagem natural da água pelas lagoas, transformando o local em um “açude”, causando inundações em áreas de criação de porcos e morte de galinhas.
“Estamos precisando que eles façam um ou dois bueiros, porque aqui é lagoa, e eles fecharam tudo com essa estrada. Está prejudicando a gente, inundando tudo. Não tem como trabalhar desse jeito. Antes, a água passava direto pelas lagoas, mas agora está tudo bloqueado. Cada dia tem mais água acumulada aqui, transformando a área em um grande açude. A única solução é construir bueiros para escoar a água”, explicou.
Além do alagamento, há também a preocupação com um cano estourado no Parque Universitário, que contribui para o aumento da água na região. Carlos relatou que já ligaram para a CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), mas ainda não conseguiram uma solução.
Em nota, a Prefeitura de Mossoró se posicionou sobre o caso. “Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura esteve no local e avaliou a situação. Será construído um bueiro no local que resolverá a situação apontada pelos moradores.”
A cidade de Patu se prepara para um grande evento no próximo dia 5 de julho, às 17h, com a inauguração da Via Sacra na ladeira de acesso ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima. Conforme anúncio da Prefeitura de Patu no Instagram, esta estrutura religiosa promete se tornar um novo ponto de interesse turístico e espiritual para a região.
As 33 esculturas em concreto, cada uma medindo cerca de dois metros de altura e pesando 500 quilos, foram meticulosamente confeccionadas pelo renomado artista plástico baiano Félix Sampaio, em Salvador.
A Via Sacra inclui as seguintes cenas da Paixão de Cristo:
Jesus condenado à morte
Jesus carregando a cruz
Jesus caindo pela primeira vez
Jesus encontrando sua mãe
Simão Cirineu ajudando Jesus
Verônica limpando o rosto de Jesus
Segunda queda de Jesus
Jesus encontrando as mulheres de Jerusalém
Terceira queda de Jesus
Jesus despido
Jesus pregado na cruz
Jesus morrendo na cruz
Jesus morto nos braços de sua mãe
Jesus enterrado
O prefeito Rivelino Câmara destacou a correria e dedicação de quase 50 homens na instalação das esculturas, um esforço significativo para garantir que tudo esteja pronto a tempo. O investimento na obra gira em torno de 2 milhões de reais.
“Olha, tá uma correria grande, mas nós estamos aí com quase 50 homens trabalhando lá na ladeira do nosso santuário, instalando a Via Sacra que foi confeccionada em Salvador. As peças já vieram para Patu e estão sendo instaladas nas bases. Estamos também fazendo calçadão e iluminando a ladeira. Se Deus quiser, dia 5 de julho às 17 horas, nós vamos estar entregando ao povo, não só de Patu, mas de todo o Nordeste e do Brasil,” disse o prefeito.
O Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, um dos pontos turísticos mais venerados e uma das seis maravilhas do Rio Grande do Norte, ganhará ainda mais destaque com a inauguração da Via Sacra. Esta nova atração proporcionará aos visitantes e fiéis uma experiência religiosa enriquecida e uma nova atração turística de grande valor.
Este evento é um marco para Patu e para todo o Nordeste, simbolizando não apenas a devoção religiosa, mas também o esforço comunitário e o investimento em cultura e turismo.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (18), a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 35 anos, investigado pelo crime de tráfico de drogas e organização criminosa. O fato aconteceu na cidade de Extremoz, na Grande Natal.
De acordo com informações, a investigação, iniciada há alguns meses, visava identificar membros de uma facção criminosa. Por meio de uma representação fornecida pelo Poder Judiciário, foi realizada a busca e apreensão na residência dos investigados, os quais eram oriundos da região do bairro da Redinha, em Natal, além das cidades de Extremoz e Ceará-Mirim.
A ação, após realização das buscas, resultou na apreensão de duas armas de fogo e, aproximadamente, 70 (setenta) munições, porções de drogas, e dispositivos eletrônicos que permitirão a identificação de outros suspeitos. Além disso, um homem, que já foi acusado do crime de homicídio, foi preso em flagrante e encaminhado à DENARC para lavratura do flagrante.
Três deputados federais do Rio Grande do Norte assinaram pedido para abrir uma “CPI do Arroz”, com objetivo de investigar a iniciativa do governo federal de realizar leilões para comprar arroz importado. São eles: Paulinho Freire (União Brasil), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL).
A ideia é capitaneada por integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, como o deputado Luciano Zucco (PL-RS). Na semana passada, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, anunciou o cancelamento do leilão para a importação de arroz.
O certame foi realizado no dia 6 de junho para assegurar o fornecimento de arroz no país depois da calamidade pública causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A lista das vencedoras chamou a atenção: das 4 ganhadoras, 3 não são empresas do ramo de importação.
Até o momento, 143 deputados corroboram com a proposta. Para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o requerimento deve ter 171 adesões. Nesta terça-feira 18, Neri Geller foi à Câmara dos Deputados para responder a questionamentos da Frente Parlamentar Agrícola a pedido de Tião Medeiros (PP-PR) e Coronel Meira (PL-CE).
Neri Geller era secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e foi demitido do governo Lula após a denúncia de fraude no leilão de arroz realizado pela Conab.
Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 15 estados, incluindo o Rio Grande do Norte, decidiram entrar em greve nos próximos dias.
A greve terá início em nove estados no dia 24 de junho, sendo eles: Rio Grande do Norte, Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins. Nos outros seis estados, a greve começará em 1º de julho.
“Essas duas datas refletem a maioria das assembleias para a continuidade e escalada do Movimento de Greve Geral na área ambiental”, explicou Binho Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema).
A principal razão para a greve é o pedido de reformulação das carreiras, ainda não atendido pelo governo federal. Os servidores defendem a necessidade de mudanças para tornar a carreira mais atrativa.
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