A Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão cautelar expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra um chileno de 31 anos de idade que já está preso na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
O homem foi preso em abril de 2018 por crimes cometidos em Natal. Após o cumprimento da pena no RN, o STF determinou a extradição do chileno para que ele responda no país de origem a um crime do qual é acusado, segundo informou a PF.
No mandado de prisão cautelar expedido pelo STF, foi determinado que o homem não deve ser colocado em liberdade sem eventual ordem ulterior do Supremo, porque existe um pedido de extradição para o apenado por um crime cometido no na cidade de Chillán, no Chile, em 2016.
No próximo dia 20 de junho, a Câmara de Vereadores de Caicó realizará uma sessão solene especial em homenagem aos profissionais de segurança que se destacaram em suas funções. A iniciativa foi proposta pela vereadora Rosângela Maria, reconhecendo o compromisso e a dedicação desses profissionais na proteção e serviço à comunidade.
A solenidade, marcada para as 19h, reunirá autoridades locais, familiares dos homenageados e membros da comunidade. Este evento busca valorizar o trabalho incansável dos agentes de segurança pública, destacando suas contribuições para a manutenção da ordem e segurança em Caicó.
“Reconhecer o trabalho desses profissionais é essencial. Eles dedicam suas vidas para garantir a nossa segurança e merecem todo o nosso respeito e gratidão”, afirmou a vereadora Rosângela Maria.
As vendas financiadas de veículos novos e usados aumentaram 15,4% em maio deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram vendidas 577 mil unidades incluindo autos leves, motos e veículos pesados em todo o país. Já na comparação com o mês de abril, houve queda de 5,6%, de acordo com dados da B3.
De acordo com informações do portal InfoMoney, no acumulado do ano, as vendas financiadas de veículos somaram 2,8 milhões de unidades. O número representa alta de 24,4% em relação ao mesmo período de 2023, o que equivale a cerca de 559 mil unidades a mais. Além disso, essa é a melhor marca para os cinco primeiros meses do ano desde 2011.
Segundo o balanço, no segmento de autos leves, houve alta de 14,4% ante maio de 2023 e queda de 6% comparado a abril. Já o financiamento de veículos pesados cresceu 12,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior, mas caiu 5,1% em relação a abril. O número de financiamentos de motos no mês foi 18,1% maior do que em maio de 2023 e 1% menor do que em abril.
O Primeiro Comando da Capital (PCC) executou na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, o homem que havia coordenado o plano para um atentado contra o senador Sérgio Moro. Integrante da chamada Sintonia Restrita, Nefo havia sido preso em 22 de março de 2023 durante a Operação Sequaz, que desmantelou o grupo que planejava o crime.
De acordo com investigadores do caso, a principal hipótese para o crime seria um acerto de contas dentro da facção, em razão do fracasso do plano de resgate de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e dos atentados contra autoridades planejados pelo PCC. Nefo, segundo um desses investigadores, era suspeito de ter “falado demais”. Por isso, pagou com a vida.
Quando Nefo foi preso, em 2023, havia seis meses que os bandidos comandados por ele haviam recebido a ordem para monitorar Moro. Alugaram chácaras na região de Curitiba – em uma delas foi construída uma parede falsa em um dos cômodos para esconder armas e dinheiro. Nefo também arrumou uma casa perto da residência da família do senador e uma sala comercial ao lado do escritório político de Moro, em Curitiba.
Especialistas da Controladoria recomendaram que o Tribunal reforçasse os sistemas de validação após uma inspeção realizada a convite da Corte. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou uma melhoria na urna eletrônica, sugerida pela Controladoria-Geral da União (CGU). Essa alteração foi feita após o código-fonte das urnas ser examinado por três desenvolvedores de tecnologia da informação da CGU na última semana.
A sugestão de mudança veio do desenvolvedor Everton Ramos, que já havia participado de uma inspeção semelhante em 2022, também pela CGU. “Tratava-se de uma camada extra de validação na etapa de totalização dos votos. Já existiam várias etapas de validação, mas percebemos que essa validação dos hashes (resumos digitais) dos arquivos de dados usados na totalização fortalecia essa fase”, explicou.
Esse procedimento fez parte do Ciclo de Transparência – Eleições de 2024, que envolveu cerca de 35 horas de inspeção, de segunda-feira, dia 10, até sexta-feira, dia 14. O objetivo é assegurar que órgãos e entidades legitimados possam fiscalizar o sistema eletrônico que garante as eleições no país.
O homem que deu tiros contra o carro de um casal depois de uma briga de trânsito, em uma estrada no interior de São Paulo, é considerado foragido. O vídeo do ataque viralizou no fim de semana.
A confusão aconteceu na rodovia Castelo Branco, no trajeto da capital a Boituva. Em meio a discussões sobre “fechadas”, os dois encostaram, momento em que Adriano Domingues da Costa saiu do carro armado e efetuou disparos contra o outro veículo, que era blindado, atingindo o pneu e o para-brisa.
A Justiça decretou a prisão temporária do empresário, que ainda não foi encontrado e é procurado pela Polícia Civil acusado de tentativa de homicídio.
O carro dele foi apreendido no sábado (15), em um hotel em Piraju, onde havia se hospedado. No domingo (16), policiais estiveram na casa em que ele mora, em Mairiporã, e apreenderam também passaporte, um cofre e um cassetete.
A nova estrutura visa proporcionar um melhor atendimento à sociedade e promover um ambiente mais seguro para os policiais
A Polícia Rodoviária Federal inaugurou, nesta segunda-feira (17), a cobertura de pista da Unidade Operacional, localizada no km 165 na BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN.
No evento de inauguração, além do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, Péricles Venancio dos Santos, estavam presentes a Senadora da República Zenaide Maia, o Vice-Governador do estado,Walter Alves e o Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do Norte, Percivaldo de Paiva Cavalcanti Junior.
A obra teve início no ano de 2020, através dos recursos de emendas parlamentares destinadas pela Senadora Zenaide Maia e pelo então deputado na época e hoje Vice-Governador, Walter Alves.
A instalação possui 600 m² de área construída, e segue os padrões de modernização da PRF, proporcionando uma maior segurança e efetividade nas ações de fiscalização.
A nova estrutura visa proporcionar um melhor atendimento à sociedade como também promover um ambiente mais confortável e seguro para os policiais.
Mais de 84 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) no Rio Grande do Norte terão que pagar multas devido ao atraso na entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). Dados divulgados pela Receita Federal apontam que 45% dos 186.791 MEIs potiguares não cumpriram com a obrigação fiscal. O prazo se encerrou em 31 de maio e a multa pode chegar a 20% do total de faturamento no ano por mês em atraso.
Proporcionalmente, no entanto, o RN está entre os estados que mais entregaram a declaração, atrás apenas de Santa Catarina (62%), Minas Gerais (61%), Paraná (60%), Paraíba (57%), e ao lado de Goiás e Espírito Santo (ambos com 55%). Já na lista dos estados que menos enviaram a DASN, estão Amazonas (36%), Amapá (36%), Pará (41%), Acre (43%), Roraima, Rio de Janeiro e Maranhão (todos com 44%).
A DASN é um documento obrigatório que deve ser entregue anualmente por todos os MEIs e informa à Receita Federal o faturamento bruto do ano anterior. “Além de ter que pagar a multa, o Microempreendedor Individual que não entregar a DASN ficará com pendências na Receita, podendo ter seu CNPJ suspenso ou inativado, o que impedirá a operação normal da empresa”, alerta o contador e diretor da Rui Cadete, Gustavo Vieira.
Para evitar essas consequências e regularizar a situação, os MEIs devem:
Preencher a declaração, informando o valor total da receita bruta do ano anterior com vendas de mercadorias e prestação de serviços, e indicar se houve ou não contratação de empregados;
Emitir o Darf para o pagamento da multa, calculada automaticamente pelo sistema;
Realizar o pagamento devido no prazo estipulado para evitar juros adicionais e mais complicações.
A multa varia de R$ 50 ou 2% sobre o valor dos tributos declarados por mês de atraso, limitado a 20% do total devido, além de juros proporcionais à taxa Selic. “A gente sempre reforça que é fundamental manter a regularidade fiscal para garantir a sustentabilidade do negócio e permitir que o MEI continue usufruindo de todos os benefícios do regime simplificado. Na dúvida, sempre procurar um contador”, destaca Gustavo.
O limite de faturamento anual do MEI em 2023 foi de R$ 81 mil. Caso tenha ultrapassado esse valor, o empreendedor deverá pagar tributos sobre o excedente.
Mais uma pessoa perdeu a vida em um acidente de trânsito nas estradas da região Oeste do Rio Grande do Norte. Um homem conhecido como Tarcisio Eletricista, residente em Caraúbas, morreu após se envolver em um acidente.
A ocorrência aconteceu na noite de domingo (16), por volta das 21h30, na RN-117, no trecho entre os municípios de Caraúbas e Olho D’água do Borges.
Populares que passavam pelo local acreditam que a vítima tenha sido atingida por outro veículo. No entanto, as circunstâncias exatas do acidente ainda são desconhecidas pela Polícia Civil.
A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para preservar a cena do acidente, enquanto equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Polícia Civil foram chamadas para realizar os procedimentos de perícia, remoção do corpo e investigação do caso.
Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até quarta-feira (19) para realizar o pagamento da taxa de inscrição. O boleto de R$ 85, disponível na Página do Participante, pode ser quitado por dinheiro, cartão de crédito e débito em conta-corrente ou poupança. Para pagar por Pix, basta acessar o QR no boleto.
Estudantes do terceiro ano do Ensino Médio de escolas públicas e aqueles que conseguiram isenção não precisam pagar a taxa de inscrição. O mesmo é válido para alunos do Rio Grande do Sul, onde foi declarado estado de calamidade pública.
Conforme o edital, as provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. O primeiro dia contará com questões sobre linguagens e ciências humanas, além de redação dissertativa-argumentativa, enquanto o segundo dia terá perguntas sobre ciências da natureza e matemática. Ao todo, serão 90 questões, sendo 45 em cada dia.
A aplicação do exame será feita em universidades espalhadas por todo o Brasil. Ao todo, 5.055.699 de pessoas se inscreveram para realizar o Enem este ano – maior marca já registrada. O número ainda deve aumentar, já que estudantes do Rio Grande do Sul terão até a próxima sexta-feira (21) para realizar a inscrição.
Somente nas cidades de Mossoró e Assú/RN, foram registradas seis prisões pelo crime de embriaguez ao volante
Polícia Rodoviária Federal prendeu, durante o final de semana, nos municípios de Mossoró, Natal, Itajá e Assu/RN, nove pessoas. Entre elas, seis homens foram presos pelo crime de embriaguez ao volante.
Na noite desta sexta-feira (14), no km 01 da BR 405, em Mossoró/RN, foi dada ordem de parada a um homem de 35 anos, condutor de uma motocicleta CG 125. O motorista além de desobedecer e tentar fugir da fiscalização, realizou manobras arriscadas em alta velocidade e jogou o veículo contra a equipe PRF. O homem foi preso pelos crimes de embriaguez ao volante (através do Termo de Constatação), por dirigir inabilitado e também por gerar perigo de dano. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil da cidade.
Na noite deste sábado (15), também em Mossoró/RN, na BR 110, foram presos dois homens pelos crimes de embriaguez ao volante e cumprimento de mandado de prisão. O primeiro, conduzia um automóvel Gol, de cor cinza, embriagado. Foi realizado o teste do bafômetro que resultou no valor de 0,50 miligramas por litro de ar expelido pelos pulmões. O segundo, um homem de 40 anos, condutor de um veículo celta, foi abordado e constatado que possuía em seu desfavor um mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia expedido pela 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN. Os dois homens foram encaminhados à Delegacia de Plantão de Polícia Civil em Mossoró/RN.
Durante fiscalização na tarde de domingo (16), no km 44 da BR 110, em Mossoró/RN,foi preso um homem de 62 anos, condutor de uma motocicleta, de cor azul, por adulteração veicular. Também não possuía habilitação e o veículo estava sem placa.. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, do local.
Já em Natal/RN, no período da tarde deste domingo (16),no km 80 da BR 101, foi abordado um automóvel Nivus, conduzido por um homem de 45 anos. Durante checagem das placas do veículo, foi constatado um registro de furto no estado do Espírito Santo. O condutor foi preso e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, localizada na Zona Norte da capital.
Na madrugada desta segunda-feira (17), nas cidades de Itajá e Assú/RN, a PRF prendeu mais quatro pessoas pelo crime de embriaguez ao volante. Os homens com idades entre 34 e 51 anos foram abordados e realizaram o teste de bafômetro, sendo 1,06 miligramas por litro de ar expelido pelos pulmões o maior valor apurado. Os motoristas foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, em Assú/RN.
Como a maioria das prisões deste fim de semana tiveram como foco o crime de embriaguez ao volante, a PRF reforça aos cidadãos: Álcool e direção é uma mistura que pode ser fatal. Evite acidentes e preserve a vida.
A 25ª Zona Eleitoral de Caicó (RN), está, neste momento, com um local de votação a menos. Trata-se da Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim – EECCAM, localizada no Bairro Barra Nova.
O problema é que a escola está em reforma e já há vários atrasos no cumprimento dos prazos. Paulo André de Albuquerque, chefe do cartório da Justiça Eleitoral de Caicó, confirmou ao Blog do Sidney Silva que a escola foi descartada pelo TRE/RN. Isso significa que, no dia 6 de outubro deste ano, quando as eleições para prefeito, vice e vereadores serão realizadas, ela não poderá receber urnas.
“Estamos tentando solucionar essa questão da melhor forma, ou seja, tentando encontrar um novo local para abrigar as seções, urnas, equipes que irão trabalhar no dia e, principalmente, os eleitores”, disse Paulo André.
A referida escola, é um dos maiores locais de votação da cidade. Para se ter uma ideia, em 2022, foram instaladas 14 seções para 5.025 eleitores (aptos) votarem.
A Justiça Eleitoral ainda não sabe onde vai abrigar as seções da EECCAM.
Um piloto morreu após passar mal durante uma corrida, atingir um homem e colidir com outro veículo. O caso aconteceu no distrito de Guriú, em Camocim, município do litoral oeste do Ceará.
O evento esportivo reunia pilotos de veículos modelo buggy. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS), o piloto teria sofrido um mal súbito enquanto dirigia. Ele ainda chegou a ser socorrido para uma unidade hospitalar, mas foi a óbito.
O homem atingido é um cinegrafista que trabalhava no evento. Ele foi socorrido com ajuda de um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e levado a um hospital na cidade de Sobral.
A Delegacia Regional de Camocim, da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), está a cargo das investigações para elucidar as informações acerca do caso, e aguarda o laudo pericial para confirmar a causa da morte.
A secretária de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Jijoca de Jericoacoara, Gisa Rigonato, confirmou em pronunciamento oficial que de fato foi um mal súbito, mas ainda não se sabe o que causou
“Ele perdeu o controle do veículo e acabou atingindo uma das pessoas da comunicação. O socorro foi imediato. Os dois foram retirados daqui. Ainda não sabemos se foi um infarto, parada cardiorrespiratória. Estamos esperando o boletim chegar.”, disse a titular da pasta.
Policiais civis do Setor de Informática e do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ) participaram de uma visita técnica para conhecer a política pública implementada para recuperar dispositivos móveis furtados ou roubados na Superintendência de Operações Integradas, que fica localizada na Secretaria de Segurança Pública em Teresina, capital do Piauí.
Durante a visita, os policiais tiveram a oportunidade de aprender sobre os aspectos técnicos e operacionais do projeto. Além disso, foi possível conhecer inovações tecnológicas que podem ser implementadas no intuito de auxiliar nas investigações da Polícia Judiciária. A ação ocorreu nos dias 13 e 14 de junho e contou com a presença de representantes de órgãos de segurança pública de 11 Estados.
A implementação do projeto no RN tem potencial para reduzir significativamente os índices de criminalidade. A Polícia Civil alerta a população que comprar aparelhos celulares sem procedência pode acarretar sérios problemas judiciais.
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aponta que 28 municípios do Rio Grande do Norte não estão oferecendo vagas suficientes em creches, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o direito à educação para crianças de 0 a 5 anos.
Entre os municípios, está Natal, que realizou em fevereiro um sorteio para definir quais crianças poderiam ser matriculadas em creches da rede municipal de ensino para o ano de 2024. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, 1.208 crianças ficaram sem vaga.
Ao todo, 4.957 crianças foram inscritas para participarem do sorteio. Mas só foram disponibilizadas 3.749 vagas para quatro etapas de educação infantil: Berçários I e II e Níveis I e II, que abrange crianças de 6 meses até 3 anos e 11 meses e 29 dias de idade.
O levantamento do TCE-RN, que coletou dados de 144 municípios, mostrou que outros 14 estão prestes a enfrentar a mesma situação. A decisão do STF, de setembro de 2022, considera que o poder público tem o dever de garantir vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.
Atendimento especial e outros problemas
Além disso, a auditoria identificou que 43 dos 131 municípios com crianças com necessidades especiais matriculadas não oferecem atendimento educacional especializado, o que contraria as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Outros problemas encontrados foram a falta de busca ativa para mapear a demanda, oferta predominante de vagas em meio período, ausência de planos de expansão, obras paralisadas, e média de mais de 15 alunos por professor.
O presidente licenciado do Solidariedade, Eurípedes Júnior, passou por audiência de custódia, neste domingo (16). Ele se entregou à Polícia Federal no sábado (15), depois de ficar três dias foragido.
Na audiência de custódia, segundo apurou a CNN, os advogados do dirigente partidário pediram para que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Mas o juiz responsável pelo caso decidiu mantê-lo preso.
Eurípedes Júnior segue na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A qualquer momento, pode ser transferido para um presídio.
Na noite de ontem (16), por volta das 20h40, uma guarnição da Rádio Patrulha do 6º BPM recuperou uma motocicleta Honda NXR/BROS de cor vermelha que havia sido furtada no dia anterior (15) no Bairro Boa Passagem, em Caicó.
Menos de 24 horas após o crime, a ação rápida da PM resultou na recuperação do veículo.
Os policiais foram acionados via COPOM para verificar a situação da motocicleta com sinais de abandono. Ao chegarem no local, consultaram placa e o chassi do veículo nos sistemas, confirmando a sua condição de furto.
A equipe conduziu a motocicleta até a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis, que culminarão na devolução do bem ao seu legítimo proprietário.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), divulgou as atrações do São João 2024. Com shows gratuitos, festival de Quadrilhas e arraiás de rua, a programação começa nesta quinta-feira (20), na Praça Pedro Velho, em Petrópolis, reunindo artistas locais, regionais e nacionais.
A programação começa na quinta-feira (20) sempre a partir das 18h com shows de Melissa Farias, Arnaldinho Neto, Edyr Vaqueiro e Circuito Musical. Na sexta-feira (21) sobem ao palco Yury Misael, Waldonys, Giannini Alencar e a dupla Mari e Rayane. No sábado (22) é a vez da dupla Pedro & Erick, dos sucessos de Grafith, Rodrigo Alves e fechando a noitada Aline Reis.
A Praça Pedro Velho receberá também o tradicional Festival Forraço, no sábado, a partir das 16h30, também com entrada gratuita e apoio da Prefeitura do Natal.
A pré-candidata a prefeita de Parnamirim, Professora Nilda, aparece na dianteira com uma larga vantagem contra o segundo colocado, pré-candidato Salatiel de Souza. É o que apontam os números da pesquisa Data Census. No confronto direto entre os dois, Nilda lidera com 48,83% contra 25% de Salatiel, não sabe somou 7% e nenhum/nulo, 19,17%.
Nilda segue na liderança no cenário estimulado com todos os pré-candidatos. Ela foi citada por 34,33% dos entrevistados, seguida por Salatiel de Souza com 22,67%, a vice-prefeita Kátia Pires aparece com 17,33%, Marciano Júnior tem 5,67%, Eron do PT tem 4,33%, nenhum/nulo tem 11% e não sei somou 4,67%.
Na pergunta estimulada, sem a presença da vice-prefeita Kátia Pires, a professora Nilda também aparece em primeiro lugar. Os números do Data Census são os seguintes: Nilda (41,33%), Salatiel de Souza (24,5%), Marciano Júnior (6,17%), Eron do PT (5%), nenhum/nulo (16,5%) e não sei (6,5%).
