Senado retoma votação de projeto sobre emendas parlamentares nesta segunda (18)

O Senado deve concluir nesta segunda-feira (18) a votação do projeto de lei que cria regras para o pagamento de emendas parlamentares.

Na última quarta-feira (13), os senadores aprovaram o texto-base da proposta por 46 votos a 18. No entanto, seis destaques — sugestões de alterações — ao projeto ainda precisam ser analisados.

Depois de passar pelo Senado, o texto vai retornar à Câmara já que o relator Angelo Coronel (PSD-BA) fez alterações na proposta.

A aprovação do projeto é necessária para destravar a execução de emendas, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de transparência.

A proposta cria regras para a execução das emendas individuais, de transferência especial, de bancada e de comissão.

Termo “bloqueio”

Um dos maiores pontos de divergência no projeto é o artigo que autoriza o governo federal a bloquear e contingenciar recursos de emendas para cumprir a meta fiscal.

O trecho foi incluído pelo governo na primeira versão do texto enviada pela Câmara. No entanto, o relator na Casa, deputado Elmar Nascimento (União-BA), alterou a proposta e deixou apenas a possibilidade de contingenciamento, excluindo a permissão para bloquear recursos.

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Grupo à frente da gestão pode completar 12 anos no comando da OAB:RN

A possibilidade de integrantes do grupo que lidera a OAB-RN assumirem um novo mandato, agora com nomes indicados para o Conselho Federal, como o do atual presidente Aldo Medeiros, reacendeu o debate sobre a alternância de poder na OAB/RN. Em
2024, o grupo situação quer completar 12 anos consecutivos no comando da entidade, o que tem gerado preocupações sobre a renovação e a representatividade institucional.

Atualmente, o grupo já ocupa posições de liderança há nove anos, somando três anos de vice-presidência e seis anos de presidência. Agora, busca mais um ciclo de três anos, o que tem levantado questionamentos entre advogados.

Setores da advocacia têm expressado resistência à continuidade do mesmo grupo, argumentando que a manutenção prolongada de uma única gestão dificulta a abertura para novas lideranças e ideias, além de limitar a renovação necessária para enfrentar os desafios atuais da profissão. As críticas mais recentes apontam que a estratégia pode estar alinhada a um projeto de poder de caráter individual e familiar.

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Faltava essa / Vídeo: Ambulância do SAMU é roubada enquanto equipe realizava atendimento no PE

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi furtada, no último sábado (16), enquanto a equipe realizava um atendimento no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife/PE.

Em vídeo de um circuito interno, é possível observar que um socorrista estava preparando uma maca quando o criminoso deu partida e acelerou com a ambulância. O profissional de saúde ainda correu na tentativa de alcançar o veículo, mas não conseguiu.

Em seguida, a ambulância foi recuperada e o suspeito, que não teve seu nome e idade divulgados, foi identificado e preso para polícia.

Nota do Samu

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Pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional; entenda

Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É neste dia – que em 2024 será na próxima quarta-feira, que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. 

A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

No Rio de Janeiro, o feriado (que começou na sexta-feira, 15 de novembro) será prolongado neste ano. Isso ocorrerá porque a cidade recebe, a partir de amanhã (18), a Cúpula de Líderes do G20 de 2024. Por conta do fórum internacional, que reúne os líderes das 20 maiores economias do mundo, a cidade terá feriados nos dias 18 e 19 de novembro.

Com informações de Agência Brasil

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Neymar já tem data para ser anunciado pelo Santos, crava jornalista

O possível retorno de Neymar ao Santos vem ganhando cada vez mais corpo. Neste domingo (17), o jornalista argentino César Luis Merlo assegura que o brasileiro está se preparando para retornar ao Santos.

De acordo com a publicação, Neymar e Santos chegaram a um acordo e a rescisão com o Al-Hilal está sendo discutida. O atacante tem contrato com os sauditas até o meio de 2025.

“A ideia é anunciá-lo assim que terminar o torneio (Série B) que marcou o retorno do Peixe à elite”, diz o comunicador.

Novela Neymar e Santos
A chegada de Neymar em 2025 já era aguardada pelo Santos. Conforme fontes ouvidas pela CNN, durante a disputa do Campeonato Paulista desse ano, o atleta já havia confidenciado a possibilidade de voltar.

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Janja cancela participação em evento após ofensa a Elon Musk

A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, cancelou sua participação no evento Global Citizen Now, realizado neste domingo (17 de novembro de 2024) no Rio de Janeiro. O cancelamento ocorreu após a repercussão negativa de sua declaração polêmica envolvendo o bilionário Elon Musk no sábado (16). O xingamento gerou críticas tanto dentro do governo quanto da oposição, levantando debates sobre a postura de figuras públicas em eventos internacionais.

Painel de Alto Nível Desfeito

Janja seria uma das palestrantes em um painel de destaque que contaria com a presença de figuras proeminentes, como Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia; Fatih Birol, diretor-executivo da Agência Internacional de Energia; Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil; e outros líderes empresariais. O evento, organizado em parceria com a presidência do G20 e a Global Citizen, tem foco na promoção da justiça social e no combate à pobreza extrema.

Polêmica

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Câmara Brasileira da Indústria da Construção debate em Natal o financiamento para habitação em 2025

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promoverá em Natal (RN), nesta segunda-feira (18/11), a primeira edição do seminário Diálogos de Habitação, com o tema ‘Parcerias por um novo amanhã’. Realizado em parceria com os sindicatos da Indústria da Construção do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) e Sinduscon Oeste-RN, o evento reunirá dirigentes e especialistas do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, de entidades representativas e de empresas do setor para definir um panorama das principais tendências e desafios para o financiamento da construção de moradias no Brasil.

“O nosso principal objetivo é deixar claro quais serão as condições de financiamento para a construção e para a aquisição de imóveis, em um cenário de incertezas sobre crédito. Por isso, discutiremos questões relativas ao programa Minha Casa, Minha Vida e aos fundos de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Arrendamento Residencial (FAR), como manutenção, garantia de recursos e previsibilidade orçamentária”, afirma o presidente da CBIC, Renato Correia.

A abertura do Diálogos de Habitação será às 14h, com a presença do secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira; do diretor de Habitação da Caixa, Roberto Ceratto; do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz; e dos presidentes do Sinduscon-RN, Sérgio Azevedo, e Sinduscon Oeste-RN, Pedro Escossia; e do vice-presidente de Habitação de Interesse Social da CBIC, Clausens Duarte, além de representantes do governo do estado e do município.

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‘A França se opõe’, diz Macron sobre acordo entre União Europeia e Mercosul

O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou neste domingo (17), em Buenos Aires, que seu país não “assinará como está” o tratado de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, garantindo que deseja “tranquilizar os agricultores” ao afirmar que “a França é contra” o acordo. A declaração ocorreu após sua viagem à Argentina, onde Macron se encontrou duas vezes com o presidente do país, Javier Milei.

— A França se opõe a este acordo. E vou lhes dizer: o presidente (Javier) Milei, ele mesmo me disse que não estava satisfeito com este texto — contou Macron,

O presidente francês contou ainda que havia alertado Milei de que “para a Argentina, o acordo UE-Mercosul seria muito ruim para sua reindustrialização” e, no caso da França, “seria muito ruim para a agricultura”.

Ao falar com a imprensa na pista do aeroporto em Buenos Aires, antes de seguir para o Brasil, onde participará da cúpula do G20 na segunda e terça-feira, Macron ressaltou: “Não acreditamos no pré-acordo tal como foi negociado.”

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PF investigará incêndio na casa de homem que morreu em frente ao STF

A Polícia Federal (PF) vai investigar o incêndio no imóvel onde morava o homem-bomba Francisco Wanderley Luiz. A casa pegou fogo na manhã de domingo (17), em Rio do Sul, em Santa Catarina.

O caso deve ser incluído nas investigações sobre as explosões na Praça dos Três Poderes.

Segundo a Polícia Militar, a ex-esposa de Francisco é suspeita de atear fogo no local.

Daiane Dias ficou ferida na ocorrência e chegou a ser resgatada por um vizinho, que relatou à CNN que a mulher apresentava queimaduras pelo corpo quando foi retirada da casa. Ela foi levada a um hospital das proximidades com queimaduras de terceiro grau pelo corpo.

A Polícia Civil foi acionada para periciar o imóvel. Técnicos utilizam drones para captar imagens que serão utilizadas na investigação da ocorrência.

CNN Brasil

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No Brasil, Biden autoriza Ucrânia usar mísseis americanos de longo alcance contra a Rússia

O presidente dos EUA, Joe Biden, autorizou a Ucrânia a utilizar mísseis de longo alcance fornecidos pelos americanos na guerra contra a Rússia, segundo o jornal “The New York Times”.

A mudança de postura do governo americano ocorre por conta do envio de tropas norte-coreanas para lutarem na guerra na Ucrânia ao lado dos russos, segundo o jornal americano. Os mísseis de longo alcance devem começar a ser utilizados contra as tropas russas e norte-coreanas na região de Kursk, no oeste da Rússia, ainda de acordo com o “The New York Times”.

A Ucrânia estava vetada de utilizar esse tipo de armamento americano até o momento. O uso dos mísseis de longo alcance fornecidos pelos EUA era um tabu na guerra contra a Rússia, porque o presidente russo, Vladimir Putin, considera que isso muda o caráter do conflito e havia prometido represálias. Entre as ameaças que fez, Putin disse que realizaria testes nucleares.

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Após Janja xingar Elon Musk, Lula rebate em discurso: “não devemos xingar ninguém”

Após a primeira-dama Janja Silva criticar Elon Musk no G20 Social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco do festival para falar sobre o combate à fome e fez um comentário interpretado como uma tentativa de apaziguar possíveis tensões, afirmando que “não temos que xingar ninguém”.

“Eu queria dizer para vocês que essa é uma campanha em que a gente não tem que ofender ninguém, não temos que xingar ninguém. Nós precisamos apenas indignar a sociedade, indignar as pessoas que conquistaram o direito de comer, que a gente tem que trazer junto essas pessoas que não têm para comer”, declarou Lula.

Durante o evento, Lula também prometeu erradicar a fome no país até 2026. No palco, ao lado de Janja, estavam a ministra da Cultura, Margareth Menezes e o cantor Gilberto Gil.

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Dois carros da comitiva brasileira que prestavam serviço no G20 foram roubados em três dias

Na noite de sábado (16), por volta das 20h, mais um veículo da comitiva brasileira no G20 foi roubado. Desta vez, o incidente ocorreu na Rua Ex-Combatente, próximo ao posto de saúde Coelhão, em Coelho da Rocha, São João de Meriti, na Baixada Fluminense (RJ).

De acordo com a Polícia Civil, o motorista estava voltando para casa após um dia de trabalho com uma delegação do encontro dos chefes de estado no Rio de Janeiro, quando foi abordado pelos assaltantes. O crime ocorreu por volta das 20h, na Rua Ex-Combatente, próximo ao posto de saúde Coelhão, em Coelho da Rocha.

Trata-se de um Toyota Corolla branco, modelo 2022, com placa de São Paulo. Segundo o motorista, três bandidos chegaram em um Peugeot 208, o interceptaram e levaram o carro que havia sido utilizado em apoio ao G20.

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Vídeo: Jovem é flagrado ofendendo e ameaçando o próprio pai

Um jovem foi flagrado ofendendo e ameaçando o próprio pai. O local exato de onde ocorreu o episódio ainda não foi identificado.

O fato foi registrado pela mãe do rapaz, que, segundo relatos, já estava revoltada com o comportamento repetitivo do filho.

Nas imagens, que tem gerado indignação nas redes sociais, o jovem aparece exaltado, proferindo xingamentos e partindo para cima do pai, que tenta evitar o confronto.

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Em Manaus, Joe Biden termina coletiva com caminhada rumo à mata e cena vira meme

Neste domingo (17/11), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, visitou Manaus. Após sobrevoo pela capital amazonense, o chefe americano visitou o Museu da Amazônia (Musa).

No local, Biden concedeu uma entrevista coletiva, onde fez vários anúncios, como relacionados à Amazônia e também à guerra na Ucrânia. Mas, no fim de sua entrevista, uma cena chamou a atenção. Ao terminar de falar, o chefe dos Estados Unidos caminhou em direção à mata que existe no Musa.

Nas redes sociais, internautas fizeram diversas interpretações em relação à atitude de Biden. Alguns alertaram para ele não se perder, ao relacionar à sua idade (81 anos), e outros disseram que ele teria ido atender ao ‘chamado da natureza’.

Reprodução/ Casa Branca

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Tiririca é criticado por não apoiar PEC que propõe fim da jornada 6×1

O humorista e deputado federal Tiririca (PL-SP) tornou-se alvo de críticas nas redes sociais após não ter assinado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1. A iniciativa, liderada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP), já conta com 220 assinaturas, superando as 171 necessárias para tramitação na Câmara dos Deputados.

A página do Instagram “Vem Me Buscar Hebe”, com mais de 1 milhão de seguidores, divulgou informações sobre a assiduidade do parlamentar em 2024, indicando que ele faltou a 30 compromissos legislativos — sendo 9 sessões no plenário e 21 reuniões de comissões. Segundo dados do portal da Câmara, Tiririca marcou presença em 68 ocasiões e teve 218 dias de folga neste ano.

Nas redes sociais, os internautas não pouparam críticas. “E continua fazendo palhaçada da nossa cara, com o nosso dindin”, comentou uma seguidora. Outro usuário ironizou: “Quando a educação não é libertadora”. Houve ainda quem fosse mais incisivo, chamando o parlamentar de “vagabundo”.

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Proposta de Rossana para reduzir anuidade da OAB expõe o atual presidente Aldo Medeiros

A proposta de Rossana Fonseca, candidata da Chapa 20 de reduzir em 30% o valor da anuidade da OAB/RN — considerada uma das mais altas do Nordeste — tem gerado intensos debates entre advogados potiguares. Uma das reações veio do presidente Aldo Medeiros.

O blog teve acesso a um print de uma conversa em um grupo de mensagens da Subseccional do Seridó/Trairi e Potengi, onde o presidente Aldo Medeiros, foi questionado sobre o motivo da elevada cobrança. A resposta, que veio acompanhada de emojis sorridentes, foi considerada por muitos como evasiva e desrespeitosa: “ 😂😂😂 Amigos, prazer imenso interagir com vcs, mas tenho uma tarefa aqui para concluir. Abraço e bom debate democrático a todos.”, foi a resposta do presidente a sugestão de redução com cortes de despesas.

A reação gerou indignação entre os membros do grupo, que interpretaram a resposta como um sinal de desconexão da atual gestão com as dificuldades enfrentadas pelos advogados, especialmente os mais jovens ou com menor poder aquisitivo.

A proposta em discussão visa aliviar o peso financeiro para profissionais com menor poder aquisitivo, evidencia um descontentamento crescente com a atual gestão.

Para críticos, essa atitude reflete uma postura excludente da administração, que, segundo eles, desconsidera as necessidades da coletividade ao tomar decisões.

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Polícia Militar realiza alegria de criança ao atender pedido para visitá-lo em seu aniversário

O pequeno Victor Lucas, escolheu a PM como tema de sua festa e ficou muito feliz ao perceber que os policiais militares compareceram para prestigiar o momento, atendendo ao seu convite.

Agradecemos pelo carinho, ao tempo em que desejamos um Feliz Aniversário, com muita saúde e felicidades.

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Xand Avião faz aquisição milionária de cavalo em leilão promovido por Wesley Safadão

O cantor Xand Avião surpreendeu ao participar do leilão promovido pelo Haras WS, do cantor Wesley Safadão, e adquirir 50% do cavalo CAFAME ROXA. A negociação atingiu a marca impressionante de R$ 8.520.000,00, valor a ser quitado em 40 parcelas de R$ 213.000,00.

O leilão, que reuniu grandes nomes do mercado equestre e fãs de genética premiada, reforça o crescente interesse de artistas no universo de cavalos de raça. CAFAME ROXA é reconhecido por sua excelência genética, o que justifica o alto valor da transação.

A aquisição reflete a crescente participação de celebridades em investimentos ligados ao mercado de equinos de elite. “Parabéns pela conquista”, escreveu Safadão em suas redes sociais ao felicitar o amigo e parceiro de negócios.

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AGE Assessoria e Transparência impulsiona órgãos públicos do RN na conquista do selo de transparência do Tribunal de Contas

No último dia 13 de novembro, os Órgãos Públicos do Rio Grande do Norte celebraram uma grande conquista do Selo de Transparência Pública do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCERN).

Essa premiação, que reconhece a boa gestão pública e o compromisso com a transparência, foi possível em virtude do trabalho especializado da AGE Assessoria e Transparência, que tem sido uma verdadeira parceira da Administração Pública na melhoria da comunicação com a sociedade.

A AGE Assessoria e Transparência, junto com o empenho dos colaboradores de cada órgão, foi essencial para a conquista do Selo de Transparência. Com um trabalho focado em atender às exigências do TCERN, a assessoria ajudou a organizar e disponibilizar as informações públicas de forma clara e acessível, garantindo mais transparência e comprometimento com a prestação de contas.

Os resultados não poderiam ser mais positivos. Sete câmaras de vereadores conquistaram o Selo de Transparência Diamante; Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó, Parelhas, São José do Seridó, Currais Novos, Parnamirim e Tenente Laurentino Cruz. Já a Câmara Municipal de Equador alcançou o Selo Ouro e a Câmara de Caicó recebeu o Selo Prata. Este é um reflexo claro de como a transparência pode transformar a gestão pública, aumentando a confiança da população nas instituições.

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Mais de 15 deputados disputam relatoria da PEC da jornada 6×1

A PEC que acaba com a jornada de trabalho 6×1 virou o novo sonho de consumo dos deputados. Segundo membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mais de 15 deputados já disputam, nos bastidores, a relatoria da proposta.

Esses parlamentares, segundo apurou a coluna, já teriam procurado a presidente do colegiado, a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). Eles pedem para serem escolhidos como relator da PEC protocolada por Reginaldo Lopes (PT-MG).

Como mostrou a coluna, o PT iniciou uma ofensiva sobre a atual presidente da CCJ para tentar votar a PEC de Reginaldo Lopes sobre o fim da escala de trabalho 6×1, e não a proposta da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que ainda não foi protocolada.

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