STF publica decisão que condenou Bolsonaro e abre prazo para recursos

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira (22), a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Agora, a defesa do ex-mandatário (que cumpre prisão domiciliar desde agosto) e dos outros sete réus do núcleo 1 condenados na ocasião têm até cinco dias para apresentar o principal recurso disponível: os embargos de declaração.

Embora raramente mudem o resultado de um julgamento, eles permitem apontar eventuais contradições, omissões ou obscuridades nos votos dos ministros.

Outra opção, considerada remota, é a apresentação dos chamados embargos infringentes, para os quais as defesas têm o prazo de 15 dias a partir da publicação do acórdão.

Este tipo de recurso permitiria um novo julgamento no plenário da Corte, composta pelos 11 magistrados.

Quem são os condenados do núcleo 1 da trama golpista?
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens
Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin
Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa

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Secretaria de Saúde realiza Mutirão Outubro Rosa no Hospital do Seridó

No último sábado, dia 18, a Secretaria Municipal de Saúde de Caicó promoveu mais uma importante ação de cuidado e prevenção voltada à saúde da mulher, dentro da programação do Outubro Rosa. A atividade foi realizada no Hospital do Seridó e contou com a oferta de exames de ultrassonografia mamária.

O mutirão teve como principal objetivo fortalecer as ações de diagnóstico precoce do câncer de mama, além de facilitar o acesso das mulheres aos serviços especializados, contribuindo para a detecção precoce de possíveis alterações nas mamas. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da saúde e a valorização da vida.

Além dos exames, a ação contou com orientação profissional e acolhimento às pacientes, em um ambiente preparado para oferecer conforto, segurança e informação. A iniciativa também contou com o apoio de profissionais de saúde e da equipe do Hospital do Seridó, que trabalharam em conjunto para garantir o sucesso da mobilização.

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Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado.

No caso do crime de extorsão, ele ocorre quando membros de organizações criminosas obrigam ou constrangem a população a adquirir bens e serviços essenciais, em que se exige vantagem financeira para o exercício de atividade econômica ou política, ou quando se cobra pela livre circulação. A pena prevista passa a ser de oito a 15 anos de prisão e multa.

Em relação ao crime de escudo humano, o projeto diz que a prática de utilizar pessoas como escudo, em ação criminosa, para assegurar a prática de outro crime. A pena prevista é de seis a 12 anos. A pena é aumentada até o dobro se a conduta é realizada contra duas ou mais pessoas, ou quando praticada por organização criminosa.

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública  (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), mapearam a atuação de 88 organizações criminosas no país nos últimos três anos. Desse total, 46 operam no Nordeste; 24, no Sul; 18, no Sudeste; 14, no Norte; e 10, no Centro-Oeste.

Segundo o relator do projeto, Coronel Ulysses (União-AC), estimativas indicam que entre 50,6 e 61,6 milhões de brasileiros, o que corresponde a cerca de 26% da população do país, estão submetidos à chamada governança criminal. 

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Morre Kadu Santos: Ele tinha 31 anos, era referência em fisiculturista e multicampeão

O fisiculturista gaúcho Ricardo Nolasco dos Santos, conhecido no meio esportivo como Kadu Santos, morreu nesta segunda-feira (20/10), aos 31 anos, no Rio Grande do Sul. A informação foi confirmada por familiares por meio de um comunicado publicado nas redes sociais. A causa da morte não foi divulgada.

Natural de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, Kadu era uma das principais referências do fisiculturismo no estado. Nas redes sociais, onde acumulava mais de 12 mil seguidores, compartilhava treinos, dicas de preparação e bastidores de competições. Além de atleta, atuava como treinador e consultor on-line, auxiliando outros competidores e entusiastas do esporte.

O pai do atleta, Amauri Santos, lamentou a perda do filho em uma publicação emocionada. “O dia mais triste da minha vida. Meu filho amado”, escreveu ele ao divulgar a notícia.

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Novas regras do crédito animam construtoras no RN

O novo pacote de medidas do Governo Federal para o crédito imobiliário reacendeu o debate sobre o acesso da classe média à casa própria e trouxe expectativa de aquecimento ao mercado da construção civil no Rio Grande do Norte. O conjunto de alterações amplia o teto dos imóveis financiáveis pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) para R$ 2,25 milhões, restabelece o percentual de financiamento de 80% do valor do imóvel e limita os juros a 12% ao ano. As mudanças já estão em vigor e devem beneficiar principalmente famílias com renda acima de R$ 12 mil, que ficavam fora das condições do programa Minha Casa, Minha Vida.

Com o novo desenho, o governo permitirá que até 100% dos recursos oriundos da poupança sejam aplicados em crédito imobiliário, quando antes apenas 65% eram obrigatórios. A expectativa é ampliar a oferta de crédito no sistema bancário e destravar operações paradas desde o fim de 2023, quando a elevação dos custos da construção e os juros altos encareceram a aquisição de imóveis.

No Rio Grande do Norte, o setor recebeu o anúncio como um sinal de retomada, ainda que com ressalvas: “Toda nova medida que traga melhorias nas condições de financiamento dos imóveis é positiva para o setor, muito embora essas medidas estejam acontecendo com bastante atraso, considerando que o limite de financiamento pelo SFH estava congelado em R$ 1,5 milhão desde outubro de 2018”, avalia Francisco Ramos, vice-presidente de Mercado Imobiliário do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon-RN).

Francisco Ramos observa que, desde 2018, o custo da construção acumulou alta de 64,09% até setembro de 2025. Por isso, para recuperar as mesmas condições de financiamento existentes naquele período, o teto do SFH precisaria ser reajustado para aproximadamente R$ 2,45 milhões, acima dos R$ 2,25 milhões definidos pela nova regra. Ainda assim, ele avalia que a atualização representa um avanço relevante diante da defasagem anterior.

“Acho que a medida mais relevante é o aumento do teto para financiamento pelo SFH, embora a elevação do limite de financiamento para até 80% do valor de avaliação do imóvel também seja importante, mas apenas recuperou uma condição que já havia no mercado por longos anos e que tinha sido reduzida anteriormente. Quanto à taxa de juros limitada a 12% ao ano mais TR, essa já era a regra aplicada aos imóveis que se enquadrassem dentro do SFH. Essa mesma condição foi mantida. Agora, pode ser aplicada aos imóveis de valor até R$ 2,25 milhões”, detalha.

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15 minutos cravados: Maior empresa de rastreamento do RN recupera veículo roubado de empresário em Caicó

Tem que respeitar as empresas @carromais.protecao24h e @motomais.protecao24h pelo excelente trabalho que fazem no Estado em apoio às polícias na recuperação de veículos roubados. E em Caicó, sua unidade não faz diferente. Entenda!

Em apenas 15 minutos, a equipe Carro+ e Moto+, em parceria com a Polícia Militar, conseguiu localizar e recuperar uma motocicleta CB 300 Twister 2025 roubada de um empresário na cidade de Caicó-RN. A ação foi possível graças ao rastreador inteligente da proteção veicular, que permite resposta rápida e eficiente em situações de roubo ou furto.

“Com tecnologia de ponta e monitoramento em tempo real, a Carro+ e Moto+ reforça seu compromisso em garantir segurança, agilidade e tranquilidade aos seus associados. Aqui, seu veículo está protegido de verdade, sem demora e sem enrolação”, disse um dos colaboradores da empresa, que por sinal, é policial.

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LGBTQIA+: encontro defende políticas púbicas para combater violência

Ministras, parlamentares e representantes da comunidade LGBTQIA+ de todo o país defenderam, nessa terça-feira (21), a necessidade da combinação de políticas públicas e participação social como caminho de transformação no combate à violência e à discriminação. Eles participaram da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que vai até sexta-feira (25) em Brasília. 

Uma política nacional voltada para a comunidade deve ser apresentada após o evento. Mais de 1,5 mil pessoas de diferentes regiões do país estão na capital para participar das discussões. 

Com o lema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o encontro pretende ser um espaço de escuta ativa e de debates sobre desafios e perspectivas.

Maioria negra

Em uma das mensagens, a ativista baiana Jovanna Cardoso, também conhecida como Jovanna Baby, de 62 anos, destacou que 73% das pessoas trans são negras. Ela defendeu que é necessário que a comunidade tenha acesso a programas e benefícios da mesma forma que hoje chegam às pessoas cisgênero. 

Jovanna lamentou que benefícios como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida atendam principalmente as famílias formadas por uniões heterossexuais. Ela é uma das pioneiras na luta pela dignidade de travestis e transexuais. 

Outra manifestação de alerta foi da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat. Para ela, o ativismo no Brasil é fundamental para fazer a diferença na busca pelo aperfeiçoamento dos direitos e no combate à violência.

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Governo do RN prorroga prazo de validade do concurso para praças da Polícia Militar

O Governo do RN prorrogou a validade do Concurso Público para o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A medida foi assinada na manhã desta terça-feira (21), pela governadora Fátima Bezerra.

O prazo legal do concurso realizado se encerraria neste 24 de outubro, agora passa a valer por mais dois anos. A medida ainda assegura a viabilidade da chamada de uma terceira turma (T3) de concursados para realizar o curso de formação.

O concurso público da Polícia Militar foi lançado pelo Governo do RN com o objetivo de recompor os quadros da corporação, após mais de uma década sem novos ingressos. Foram convocadas duas turmas: a T1 concluiu o curso de formação e os alunos já foram incorporados como soldados da PMRN. A T2 atualmente em curso de formação, com conclusão prevista para março de 2026. Com a prorrogação, mais uma turma, a T3 terá oportunidade de ser convocada.

A ampliação do prazo de validade do concurso reforça a política de recomposição do efetivo da PMRN, dá segurança jurídica aos candidatos aprovados no certame e consolida o planejamento estratégico do governo para a segurança pública.

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Morador de Mossoró será indenizado após obra de recapeamento bloquear acesso à garagem

O Município de Mossoró e uma empresa de construção civil foram condenados a pagar R$ 2 mil por danos morais a um morador que teve o acesso à garagem de sua casa impedido devido a obras de recapeamento asfáltico. A decisão foi proferida pela juíza Gisela Besch, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que reconheceu a falha na execução do serviço público.

O morador alegou que a empresa contratada pelo Município iniciou as obras em sua rua, causando diversos transtornos, entre eles a impossibilidade de estacionar seu veículo na própria garagem por falta de acesso. Ele havia requerido a conclusão imediata das obras e uma indenização por danos morais.

Ao analisar o caso, a magistrada verificou que o pedido de conclusão das obras já havia perdido o objeto, uma vez que as obras foram finalizadas, conforme demonstrado por fotografias anexadas aos autos. A partir daí, a análise focou exclusivamente na indenização por danos morais.

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Lei do deputado Coronel Azevedo garante prorrogação do Concurso de Praças da PMRN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte prorrogou o Concurso de Praças da Polícia Militar, realizado em 2023. A medida só foi possível graças à Lei nº 11.888/2024, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que extinguiu a chamada “cláusula de barreira” nos concursos públicos do Estado.

Antes, candidatos aprovados fora do número inicial de vagas eram eliminados, mesmo com bom desempenho. Com a nova lei, foi criada uma espécie de cadastro reserva, permitindo que os habilitados possam ser chamados conforme a necessidade e o interesse da administração pública.

Segundo o deputado, a prorrogação do concurso só faz sentido diante dessa mudança, já que todos os aprovados dentro das vagas originais já foram convocados. “Agora, quem estudou e se preparou tem o direito de continuar na disputa. Essa é uma vitória do diálogo e do compromisso do nosso mandato com a sociedade potiguar”, afirmou Coronel Azevedo.

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Mutirão da perícia médica do INSS oferece mais 2 mil vagas neste fim de semana

O Ministério da Previdência Social, por meio da Perícia Médica Federal, realiza mutirão no próximo fim de semana, 24 e 25 de outubro, em várias cidades brasileiras. Serão disponibilizadas 2.348 vagas para segurados que já possuíam agendamento marcado, mas com tempo de espera elevado.

Os atendimentos periciais serão realizados em seis agências da Bahia – Salvador (rua Odilon Dórea), Feira de Santana, Canavieiras, Nazar, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista; duas unidades de Pernambuco – Encruzilhada em Recife e Caruaru; duas agências da Paraíba – Itaporanga e Pombal; duas do Pará – Santarém e Novo Progresso; uma do Paraná – Campo Mourão; uma do Rio Grande do Sul – Bagé; e uma agência de São Paulo – Limeira.

Os mutirões são realizados de forma conjunta, entre a Perícia Médica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e visa garantir mais agilidade na análise dos benefícios. A iniciativa integra o esforço contínuo para reduzir a fila de espera e otimizar o atendimento à população.Serviço

Os segurados que desejarem antecipar suas perícias, podem entrar em contato pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Também podem acessar o serviço pelo Meu INSS, no site ou aplicativo para celular.

Ao confirmar o agendamento da avaliação médico pericial, o requerente deverá comparecer à agência no dia e horário marcados.

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Adolescente tenta tirar a vida do próprio pai em Caicó, Polícia Militar age rápido e o apreende

Um grave caso de violência doméstica foi registrado nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (22), no bairro Paraíba, zona sul de Caicó. Um adolescente de 16 anos tentou atingir o próprio pai com uma arma branca durante uma discussão.

O jovem, que já possuía passagens por ato infracional análogo ao tráfico de drogas e havia deixado recentemente o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), foi apreendido em flagrante após ação rápida da Polícia Militar. A vítima foi socorrida e permanece internada no Hospital Regional do Seridó, onde recebe atendimento médico.

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Gastos do gabinete de Carla Zambelli crescem mesmo com deputada presa

Mesmo presa na Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) mantém o funcionamento normal de seu gabinete em Brasília — com aumento nas despesas nos últimos meses. Em maio, quando pediu licença do mandato, a parlamentar utilizou R$ 127,8 mil da verba destinada ao pagamento de até 25 secretários parlamentares. Após uma leve queda nos meses seguintes, o gasto voltou a subir em setembro, chegando a R$ 103 mil.

Atualmente, Zambelli conta com 12 servidores ativos na Câmara dos Deputados, dos quais dez foram contratados entre setembro e outubro deste ano. A licença parlamentar terminou em 5 de outubro, e desde então ela acumula faltas que podem levar à perda do mandato. Além disso, enfrenta um processo de cassação em análise no Conselho de Ética.

Condenada em maio a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos, Zambelli está detida desde julho na penitenciária feminina de Rebbibia, em Roma. A parlamentar foi impedida pela Justiça italiana de cumprir prisão domiciliar enquanto aguarda o julgamento do pedido de extradição.

A defesa da deputada apresentou recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos solicitando sua libertação. O advogado Fabio Pagnozzi argumenta que houve violações a garantias judiciais durante o processo e afirma que Zambelli enfrenta um “grave quadro de saúde”, com diagnóstico de fibromialgia, doença cardiovascular e depressão severa. Alega ainda que a prisão não oferece tratamento médico adequado, o que configuraria descumprimento de tratados internacionais.

Com informações de CNN

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Terezinha Maia: a deputada que mais luta pela saúde do povo do RN

Enquanto muita gente fica em silêncio diante dos problemas da saúde pública, a deputada Terezinha Maia (PL) não se cala. Ela tem sido uma das vozes mais fortes na defesa da saúde do povo potiguar, cobrando e fiscalizando.

Na semana passada, durante uma visita ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, Terezinha denunciou a situação grave da unidade: a empresa que fornece alimentação está em greve por falta de pagamento há 10 meses, acompanhantes ficam sem comida, e faltam medicamentos e materiais básicos. Para ela, isso mostra o abandono da saúde pelo Governo do Estado.

Terezinha tem cobrado constantemente o secretário estadual de Saúde, exigindo que promessas se tornem ações de verdade. E não é de hoje que ela denuncia a falta o descaso com os hospitais do Rio Grande do Norte.

Recentemente, ela chamou atenção para o abandono do Hospital de São Gonçalo do Amarante, onde o Governo nem pagou as emendas que ela destinou. Também tem cobrado melhorias urgentes no Hospital do Seridó, que sofre com falta de estrutura, medicamentos e profissionais, prejudicando pacientes e funcionários.

Terezinha Maia mostra que defender a saúde do povo potiguar é urgente.

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Operação policial desmantela laboratório de anabolizantes em Natal

A Polícia Civil derrubou, nesta terça-feira (21), um esquema de venda e produção ilegal de anabolizantes em Natal. A “Operação Atrofia” cumpriu mandado de busca e apreensão no bairro Lagoa Azul, Zona Norte, e prendeu em flagrante um homem de 33 anos. A ação foi coordenada pela DEICOR, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC).

No local, os policiais encontraram um verdadeiro laboratório caseiro: frascos de anabolizantes, seringas, etiquetas falsas, produtos químicos e medicamentos prontos para venda. Tudo era manipulado e vendido de forma irregular, inclusive em academias, redes sociais e até na própria casa do suspeito, onde ele aplicava os produtos em terceiros.

As investigações começaram há cerca de dois meses, a partir de denúncia anônima. A DENARC descobriu que o homem não só revendia anabolizantes, mas também adulterava medicamentos e criava sua própria marca, distribuindo os produtos em escala nacional.

O nome da operação, “Atrofia”, não é por acaso: simboliza justamente o efeito contrário ao desejado pelos consumidores. O uso indiscriminado dessas substâncias pode causar perda muscular, danos irreversíveis à saúde e até a morte, desmentindo a falsa promessa de ganho rápido.

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Lula e Trump devem se reunir no domingo (26) durante cúpula na Malásia

Negociadores do Brasil e dos Estados Unidos agendaram para domingo (26) o aguardado encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, na Malásia. Ambos estarão no país para participar da Cúpula da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático), que ocorre entre os dias 26 e 28 de outubro. Lula embarcou nesta terça-feira (21) rumo à Ásia, onde também terá reuniões bilaterais com empresários e autoridades locais.

Apesar do agendamento, diplomatas brasileiros tratam o encontro com cautela, já que ainda não houve confirmação oficial por parte da Casa Branca. As duas equipes, no entanto, seguem atuando para viabilizar a reunião. Desde a breve conversa entre Lula e Trump na Assembleia-Geral da ONU, assessores do presidente defendem que um novo diálogo presencial ocorra em território neutro, evitando possíveis constrangimentos de uma visita ao Salão Oval, onde Trump costuma criar situações inesperadas diante das câmeras.

O encontro deve abordar questões comerciais, especialmente as negociações para reduzir as sobretaxas impostas pelos EUA sobre produtos brasileiros. A rodada de tratativas começou na semana passada, em reunião entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio — o primeiro contato direto entre os dois governos desde o reencontro entre Lula e Trump em Nova York.

Embora ainda não exista decisão sobre a diminuição imediata das tarifas de 50%, a conversa entre os chanceleres foi vista como positiva, sinalizando boa vontade de ambas as partes para um acordo. Em comunicado conjunto, os governos destacaram que as discussões foram “muito positivas” e ocorreram em clima de cooperação. A avaliação é de que as tratativas avançam em tom mais pragmático, sem interferência de temas políticos que vinham travando o diálogo comercial.

Com informações de Folha de São Paulo

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Caminhão com carga de tijolos tomba na BR-427, próximo à cidade de Caicó

Um acidente foi registrado na madrugada desta quarta-feira (22), na BR-427, nas proximidades do Iate Clube, em Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com as primeiras informações, um caminhão carregado de tijolos tombou às margens da rodovia.

Ainda não há detalhes sobre as causas do acidente nem sobre o estado de saúde do motorista. Equipes foram acionadas e estiveram no local para realizar os procedimentos de praxe e garantir a segurança da via.

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Fux pede transferência para a 2ª Turma do STF, que reúne Gilmar, Toffoli, Mendonça e Nunes após embates com Moraes

O ministro Luiz Fux formalizou nesta terça-feira (21) seu pedido de transferência da 1a para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Com isso, Fux se afasta dos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, nos quais foi voto vencido em decisões anteriores. Em seu voto mais recente, Fux argumentou que a Corte não tem competência para julgar o caso, defendendo a anulação da ação penal e a absolvição dos réus.

A mudança de turma é permitida pelo Regimento Interno do STF e está sendo analisada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Se aprovada, Fux passará a integrar a 2ª Turma, composta por Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli.

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Deputada causa clima de velório em evento do marido ao expor traição; “Trair, ele me traiu, mas na política ele não trai”

A coletiva de imprensa que marcou o lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito de Cajazeiras (PB), Zé Aldemir, a deputado estadual, ganhou contornos de polêmica após uma declaração inesperada da deputada estadual Dra. Paula, esposa do político.

Ao defender a lealdade de Aldemir na trajetória pública, Dra. Paula fez uma distinção entre a vida política e a vida conjugal do marido. “Traição não existe no calendário de Zé Aldemir na política”, afirmou, antes de completar: “Ele me traiu. Ele me traiu como marido, ele me traiu. Agora, como político, ele não traiu”. A fala surpreendeu o público presente e rapidamente repercutiu nas redes sociais e bastidores políticos da Paraíba.

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TRE-RN cassa mandatos de prefeito e vice em cidade do interior do Estado por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou, nesta terça-feira (21), os mandatos do prefeito de Itaú, Francisco André Régis Júnior (PP), e do vice-prefeito, Paulo Fernandes Maia (MDB). A decisão, unânime entre os sete membros da Corte, teve como base a constatação de abuso de poder econômico e conduta vedada durante eventos promovidos pela administração municipal.

Segundo o julgamento, a gestão utilizou as comemorações do Dia das Mães e do Arraiá do Zé Padeiro para ações que extrapolaram os limites legais, configurando favorecimento político em período eleitoral. As investigações apontaram uso da estrutura pública e da visibilidade institucional para promover a imagem do prefeito, desequilibrando o pleito.

Com o reconhecimento das irregularidades, o TRE-RN determinou a cassação dos diplomas, aplicou multas e declarou a inelegibilidade de André Júnior por oito anos, a partir das eleições de 2024. O tribunal também definiu que o município deverá realizar novas eleições para escolher o novo chefe do Executivo.

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