Natalense é condenado pelo STF por atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Antônio Fidelis da Silva Filho, de 46 anos, morador da Zona Oeste de Natal, por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi tomada por maioria de votos no plenário da Corte. A decisão foi publicada nesta terça-feira (25).

A sentença determina um ano de reclusão pelo crime de associação criminosa, com substituição da pena privativa de liberdade por restrições de direitos. Além disso, Fidelis foi condenado a 20 dias-multa, no valor de meio salário mínimo por dia, e ao pagamento de R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos, valor que será pago de forma solidária com outros condenados.

Em depoimento, Antônio Fidelis da Silva Filho disse ter saído de Natal, onde reside, e viajado até Brasília. Ele afirmou ter chegado à capital federal na madrugada de 8 para 9 de janeiro de 2023 e se dirigido ao Quartel-General do Exército, onde permaneceu até ser preso pela Polícia Federal.

Medidas impostas

Pelo julgamento, o réu deverá cumprir as seguintes determinações:

• Prestação de serviços comunitários: 225 horas, com no mínimo 30 horas mensais, em local a ser definido pelo juízo de execução.
• Curso sobre democracia: Participação em um curso presencial com 12 horas de duração, elaborado pelo Ministério Público Federal, abordando democracia, Estado de Direito e golpe de Estado.
• Restrições de locomoção e comunicação: Proibição de sair da comarca onde reside, uso de redes sociais e manutenção da suspensão de seu passaporte.
• Revogação de registro de arma de fogo, caso possua.

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Após anúncio de greve, Governo Fátima recua e anuncia que dará reajuste para todos os professores

O Governo do Rio Grande do Norte voltou atrás e anunciou que vai pagar o reajuste do piso salarial para todos os professores da rede estadual de ensino. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24) pela própria governadora Fátima Bezerra (PT) em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte).

Até agora, o governo estadual vinha assegurando o pagamento do reajuste apenas para quem recebe abaixo do piso salarial (definido pelo Ministério da Educação para este ano em R$ 4.867,77). Para as demais faixas, o governo alegava que estava impedido por decisão judicial.

Durante a reunião, a equipe do governo propôs pagar o reajuste de 6,27% para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas, da seguinte forma:

3% a partir da folha de abril;
3,25% a partir da folha de dezembro.

A proposta do governo será avaliada pelos professores nesta terça-feira (25), durante assembleia geral do Sinte que ocorrerá na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.

Em publicação nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra escreveu: “Hoje, em reunião com o Sinte, avançamos no diálogo sobre o reajuste do piso do magistério. Determinei às nossas equipes jurídica e econômica que façam todo o esforço para viabilizar o pagamento integral e paritário a toda a categoria, reconhecendo o papel fundamental da educação na transformação social”.

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Potiguar é encontrado morto com sinais de violência em Pernambuco

O potiguar Francisco Oderivan da Silva Souza, de 30 anos, foi encontrado morto em uma área de mata no município de Ipojuca, Pernambuco, no último sábado (22). O jovem, que morava em Natal há dois anos, havia viajado na sexta-feira (21) para participar de um evento no estado vizinho, mas desapareceu antes mesmo de chegar ao hotel onde ficaria hospedado.

Sem notícias, familiares acionaram a polícia, que iniciou as buscas. O corpo de Francisco foi encontrado com sinais de violência, indicando que ele pode ter sido morto a pauladas e facadas, amarrado e abandonado próximo a uma estrada. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Pernambuco, mas até o momento não há informações sobre suspeitos ou a motivação do crime.

Francisco era formado em Educação Física e muito querido em sua cidade natal, Governador Dix-Sept Rosado. A hashtag #JustiçaPorDudu vem sendo compartilhada como um apelo por respostas sobre o brutal assassinato.

O enterro do jovem está previsto para esta terça-feira (25).

Com informações de Portal da Tropical

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Álvaro Dias confirma pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Norte em entrevista

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Uma publicação compartilhada por Repórter Max Flávio (@reportermaxflavio)

Na manhã desta terça-feira (25), o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou sua pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Norte.

O anúncio foi feito durante entrevista ao jornalista Rudimar Ramon, na FM Olho D’Água. Segundo Álvaro Dias, a decisão foi motivada por apelos da população, que o incentivaram a disputar o cargo diante das atuais condições do governo estadual.

Durante a entrevista, Álvaro Dias destacou os avanços de sua gestão em Natal, ressaltando a modernização da cidade e a realização de obras importantes. Ele afirmou que muitas pessoas pediram que ele fizesse pelo estado o que fez pela capital potiguar. “Você precisa ser governador para que faça pelo Rio Grande do Norte o que fez por Natal”, declarou.

Ao oficializar sua pré-candidatura, o ex-prefeito disse estar pronto para enfrentar o desafio das eleições e disputar o governo estadual. “Nós tomamos essa decisão, estamos assumindo a pré-candidatura ao governo do estado para disputar a eleição e enfrentar esse desafio”, afirmou.

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Álvaro Dias confirma pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Norte em entrevista

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Governo Lula vai liberar saldo do FGTS de demitidos que aderiram ao saque-aniversário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma Medida Provisória (MP) autorizando a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que foram demitidos e não puderam acessar o saldo retido na conta por terem aderido à modalidade de saque-aniversário.

A reportagem apurou que a medida valerá apenas para os trabalhadores demitidos que têm saldo retido até a data de publicação da MP. Ou seja: quem for demitido depois da edição da medida não poderá ser beneficiado pela proposta.

Os trabalhadores que comprometeram os recursos com empréstimos bancários – por meio da chamada “antecipação” do saque-aniversário – e, portanto, não têm saldo em conta, não serão abarcados pela MP, que deve ser publicada nos próximos dias.

O que é o saque-aniversário?

O saque-aniversário foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e entrou em vigor em 2020. O trabalhador que opta por essa modalidade pode sacar anualmente, no mês de aniversário, parte do seu saldo de FGTS. Em caso de demissão, no entanto, o saldo fica bloqueado para rescisão sem justa causa e só é possível acessar a multa rescisória – diferentemente da modalidade de saque-rescisão, em que é permitido, neste caso, recuperar todo o dinheiro do FGTS.

No saque-aniversário, para resgatar os valores que restaram, o trabalhador demitido precisa aguardar dois anos. É justamente este saldo que a MP pretende liberar.

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, recebeu um convite do Palácio do Planalto para uma reunião amanhã com as centrais sindicais para discutir o tema do FGTS. Em nota, a CUT lembra que a liberação do FGTS dos trabalhadores que foram demitidos e não conseguiram acessar o dinheiro da rescisão porque optaram pelo saque-aniversário é uma demanda das centrais.

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Em nota, Federação Norteriograndense de Ciclismo pede respeito no trânsito

A Federação Norteriograndense de Ciclismo se manifestou sobre o acidente que tirou a vida do médico Araken Brito, enquanto pedalava na avenida Senador Salgado Filho, na manhã desta segunda-feira (24). Em nota divulgada nas redes sociais, a FNC fez um “apelo por respeito no trânsito”, ao mesmo tempo que lamentou o trágico acidente.

“Este trágico evento ressalta a urgência de uma reflexão coletiva sobre o respeito à vida e à convivência pacífica nas vias urbanas”, destaca a nota, que diz ainda: “apelamos a todos os motoristas, ciclistas e pedestres: precisamos cultivar uma cultura de respeito mútuo. É essencial que promovamos o entendimento de que todos têm o direito de circular com segurança.”.

Confira a nota na íntegra

“Nota de Pesar e Apelo por Respeito no Trânsito

É com profunda tristeza que nos deparamos, mais uma vez, com a notícia de um ciclista ceifado pela violência do trânsito em nossa cidade. Este trágico evento ressalta a urgência de uma reflexão coletiva sobre o respeito à vida e à convivência pacífica nas vias urbanas.

Infelizmente, a cultura do desprezo pelas regras de trânsito e pela segurança dos ciclistas persiste, como evidenciado por diversos comentários em blogs locais, onde se afirma que “o espaço não cabe esse tipo de veículo”. Essa mentalidade contradiz o conceito fundamental de que as ruas são compartilhadas por todos os cidadãos, independentemente do modo de transporte escolhido.

Faltam palavras para descrever a indignação e a dor que permeiam nossos corações diante de tais tragédias. É imperativo que expressemos nossa solidariedade à família e amigos da vítima, pois a perda de uma vida humana não é apenas uma estatística, mas uma ferida aberta na comunidade.

Apelamos a todos os motoristas, ciclistas e pedestres: precisamos cultivar uma cultura de respeito mútuo. É essencial que promovamos o entendimento de que todos têm o direito de circular com segurança. As ruas são para todos, e somente através da conscientização e do respeito podemos construir um ambiente mais seguro para todos os usuários do trânsito.

Que este triste episódio sirva como um chamado à ação, para que juntos possamos trabalhar em prol de uma sociedade que valoriza a vida e respeita o espaço de cada um.

Federação Norteriograndense de Ciclismo”

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Empresas e bancos têm até sexta para enviar comprovantes para o IR

As empresas e as instituições financeiras têm até o fim desta semana para mandarem aos contribuintes os dados para o Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF). Acaba na sexta-feira (28) o prazo de envio dos informes de rendimentos relativos ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do IRPF, cuja entrega está prevista para começar em 17 de março.

Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os dados por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site ou no aplicativo SouGov.br.

Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu os dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes na internet

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Novo prazo

Desde 2023, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda mudou. O documento poderá ser enviado de 15 de março a 31 de maio, ou nos dias úteis mais próximos a essas datas. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo a Receita Federal, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chega à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só é fornecido na metade de março.

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Joseane Dantas, cabeleireira caicoense, sofre com desativação injusta do Instagram

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Advogado de Bolsonaro pedirá impedimento de Zanin e Dino em julgamento

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Celso Vilardi, pedirá o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Zanin foi advogado do presidente Lula antes de virar ministro do STF. Já Dino foi ministro da Justiça e Segurança Pública do governo. Ambos fazem parte da Primeira Turma da Corte, colegiado que deve julgar a acusação.

Os requerimentos serão analisados pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, com quem Vilardi se reuniu nesta segunda-feira (24). O advogado também disse que pedirá que o julgamento ocorra no plenário da Corte, e não na Primeira Turma.

Depois de Barroso, Vilardi tem um encontro programado com Alexandre de Moraes nesta quarta-feira.

Fonte: CNN

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Moraes diz que Brasil vive o retorno do Tio do Churrasco, ressentido com avanço de minorias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (24) que o Brasil enfrenta um ressurgimento do chamado

“discurso do tio do churrasco” — uma visão marcada pelo preconceito e ressentimento, alimentada pela concentração de renda e pela ampliação de direitos a grupos historicamente marginalizados, como mulheres, LGBTQIAP+ e pessoas de baixa renda.

Durante uma aula magna para calouros da Universidade de São Paulo (USP), Moraes explicou que essa insatisfação tem se manifestado, principalmente, entre homens brancos e heterossexuais com mais de 45 anos, que veem as mudanças sociais como uma ameaça.

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Pé-de-Meia chega hoje para quem se formou no ensino médio em 2024

Os estudantes participantes do Pé-de-Meia que se formaram no ensino médio em 2024 recebem nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), a parcela de R$ 1 mil referente ao incentivo-conclusão. Outros R$ 200 serão depositados nas contas dos beneficiários do programa que, além de terem sido aprovados no terceiro ano em 2024, participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O dinheiro cai nas contas que foram abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos jovens, conforme a data de nascimento. Hoje, recebem os participantes nascidos entre janeiro e junho. Na quarta-feira, são os aniversariantes de julho a dezembro. Os valores depositados pelo Ministério da Educação (MEC) poderão ser sacados imediatamente por todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.

Na quinta-feira (27), será a vez dos alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 receberem R$ 1 mil, porém, na modalidade poupança. Por isso, a quantia ficará rendendo até que os beneficiários concluam o ensino médio e, desta forma, tenham a autorização para retirar o valor.

Para saber se é beneficiário do programa, o estudante deve consultar gratuitamente o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.

Situações

Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem.  A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.

O MEC avisa que os estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio.

Já os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa: matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.

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Walter Alves descarta candidatura ao governo do Rio Grande do Norte

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, confirmou que não será candidato ao governo do estado nas eleições de 2026. A decisão foi tomada após avaliação interna, na qual ele considerou que sua passagem pelo comando do Executivo será temporária, apenas durante o período em que a governadora Fátima Bezerra estiver afastada para disputar uma vaga no Senado.

Nos bastidores, o PT buscava a candidatura de Walter, apostando na força política do MDB, partido presidido por ele no estado. No entanto, o vice-governador descartou a possibilidade e afirmou que seu foco será o fortalecimento da legenda para o próximo pleito. “Realmente, não vou disputar a reeleição. Devo ficar no Governo até o final. O projeto é fortalecer o MDB para 2026”, declarou ao Diário do RN.

Com a desistência, o nome de Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual da Fazenda, ganha força dentro da base governista. Questionado sobre essa possibilidade, Walter Alves elogiou o aliado: “Acho Cadu um bom nome, um técnico competente.”

O PT já vê Xavier como o principal nome para disputar o governo, destacando sua experiência técnica e lealdade à atual gestão. Embora inicialmente cogitado como um plano B, ele passou a ser tratado como uma opção estratégica para dar continuidade ao projeto político do partido no Rio Grande do Norte.

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Policiais Civis decidem paralisar Diárias Operacionais e cobram auxílio-alimentação

Em Assembleia Geral realizada no SINPOL-RN, nesta segunda-feira, 24, os Policiais Civis decidiram deflagrar uma paralisação dos serviços de Diárias Operacionais, inclusive, durante o período do Carnaval. A categoria cobra do Governo do Estado o pagamento do auxílio-alimentação, conforme lei aprovada em dezembro de 2024.

Esse direito já é concedido a outras forças da Segurança Pública, mas os Policiais Civis ainda não recebem. Por esse motivo, a categoria fez uma grande luta no ano passado e conseguiu negociar com o Executivo a implantação desse direito.

A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa e agora precisa da regulamentação por decreto do Governo do Estado com a definição do valor. No início do ano, a Secretaria Administração informou que só iria tratar desse assunto em junho, o que gerou grande insatisfação.

Diante do impasse e do não cumprimento da lei, os Policiais Civis se reuniram em Assembleia Geral nesta segunda-feira e deliberaram por paralisar o serviço extraordinário através de Diárias Operacionais a partir de hoje. Com isso, os Agentes e Escrivães não serão voluntários para realizar DOs ao longo desta semana e, inclusive, também não irão se voluntariar para trabalhar no Carnaval.

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Ex-ministro Silvio Almeida presta depoimento à PF nesta terça-feira (25)

O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, é aguardado para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) na tarde desta terça-feira (25) no inquérito que apura denúncias de assédio sexual contra ele.

O interrogatório está marcado para ocorrer na Superintendência da PF em São Paulo. A oitiva será por videoconferência e uma delegada de Brasília vai colher as informações.

Esta será a primeira vez que Almeida prestará depoimento à PF neste caso. Para investigadores, este é o último elemento para finalizar a investigação.

Algumas denunciantes já foram ouvidas, mas a PF não passa o número exato para preservar o caso. Entre elas, está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que na ocasião detalhou sua denúncia de assédio contra Almeida.

Há duas semanas, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito para que a PF finalize a apuração. 

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VÍDEO: Viatura da PRF capota na BR-406 na Grande Natal

Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal capotou na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, na tarde desta segunda-feira (24). O acidente aconteceu nas proximidades do acesso ao conjunto Ruy Pereira.

De acordo com a PRF, a viatura teria tentado desviar de um veículo que mudou de faixa bruscamente e acabou sofrendo o acidente. O veículo só parou em uma área de mata, às margens da rodovia.

Ainda segundo a Polícia Rodoviária, um agente se feriu levemente após bater a cabeça. Ele estava consciente e foi socorrido para o hospital.

Veja imagens do acidente:

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Homem é condenado a 34 anos de prisão por matar cunhada no interior do Estado

O Tribunal do Júri condenou nesta segunda-feira (24) Valdenir Fontes Carneiro, de 36 anos de idade, pelo assassinato da cunhada Rossileny Silvino Ribeiro Dantas, de 37 anos,em crime ocorrido em maio de 2024 em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. 

Valdenir foi condenado pelo crime de feminicídio e vai cumprir pena em regime fechado. Ele já estada preso, tendo sido encontrado e detido poucos dias após o crime.

O julgamento durou mais de 9 horas no Fórum Municipal Desermbargador Silveira Martins, em Mossoró. 

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Carro capota e em seguida pega fogo próximo à comunidade à margem da RN-013

Um grave acidente foi registrado nesta segunda-feira (24), na RN-013, próximo à Comunidade Gangorra, entre os municípios de Tibau e Grossos. 

Segundo informações do Corpo de Bombeiros de Mossoró, a guarnição foi acionada ao local, após um carro de passeio capotar, descer o acostamento e pegar fogo.

As informações iniciais era que havia vítima presa às ferragens, motivo pelo qual a guarnição de resgate foi ao local, juntamente com a guarnição responsável por apagar o fogo.

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Rogério Marinho reforça liderança no PL após Seminário Nacional

O senador Rogério Marinho (PL-RN) tem se firmado como um dos principais nomes do Partido Liberal no país. Secretário-geral da legenda e líder da oposição ao governo Lula no Senado, o parlamentar potiguar vem ampliando sua influência e protagonismo dentro do partido, estreitando laços com as principais lideranças da sigla e sendo peça-chave na articulação política da direita no Brasil.

Na última semana, Rogério foi um dos destaques do I Seminário Nacional de Comunicação do PL, realizado em Brasília. O evento, considerado um sucesso por participantes e pela imprensa na capital federal, foi voltado para a capacitação e organização da comunicação conservadora, tendo sido idealizado e conduzido pelo senador, que tem desempenhado um importante papel na estruturação da legenda para os desafios políticos dos próximos anos.

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Vice-prefeito morre após sofrer acidente de carro e ficar preso às ferragens

Nilter Rocha Nunes, vice-prefeito de Recursolândia-TO, morreu aos 47 anos, após sofrer um acidente de carro. A Prefeitura de Recursolândia decretou luto oficial de três dias e ponto facultativo para esta segunda-feira (24).

O acidente aconteceu no domingo (23), enquanto Nilter se deslocava de sua fazenda na zona rural para a cidade, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ele ficou preso às ferragens e foi socorrido ainda com vida e levado para o Hospital de Pedro Afonso, onde acabou morrendo.

Nilter deixa esposa, cinco filhos e dois netos. O vice-prefeito era filiado do PSDB. O diretório estadual do partido lamentou a morte.

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