Durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, nos municípios de João Câmara, Macau e Guamaré, no Rio Grande do Norte, a Polícia Rodoviária Federal realizou a Operação Ponta do Trecho XI, que resgatou 57 aves.
No Brasil, o tráfico de animais silvestres supera, em termos monetários, o tráfico de pedras preciosas e diversas ações de combate à prática de crimes ambientais foram realizadas pela PRF em todo o país, durante a Semana Nacional do Meio Ambiente.
A Operação Ponta de Trecho XI ocorreu nos municípios de João Câmara, Macau e Guamaré. O foco da operação era o tráfico de aves silvestres, que começa na Região Nordeste, onde as espécies são retiradas da natureza para serem enviadas para o maior mercado consumidor de fauna do país, o Sudeste. Esses municípios foram escolhidos devido às denúncias e informações processadas pela inteligência da PRF.
Termina amanhã (7) o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. A data vale também para pedidos de tratamento por nome social e atendimento especializado. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.
Os participantes que não ficaram isentos, deverão pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. O boleto pode ser obtido na Página do Participante e pode ser pago por Pix, cartão de crédito, débito em conta-corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 12 de junho. Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior. Com a nota obtida no exame, candidatos podem concorrer a vagas em universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bem como em instituições de ensino particulares. Além disso, é possível participar do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Segundo o Ministério da Educação (MEC), para quem deseja estudar no exterior, o Enem pode ser uma alternativa. “Convênios firmados entre o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e instituições portuguesas garantem acesso facilitado às notas dos interessados em cursar a educação superior em Portugal”, informou a pasta.
Policiais civis da 88ª Delegacia de Polícia de Touros (88ª DP) cumpriram, nesta quinta-feira (06), um mandado de prisão contra um homem, de 39 anos, por perseguição e descumprimento de medidas protetivas de urgência. O caso ocorreu em Touros, município do estado do Rio Grande do Norte.
Segundo relatos, o suspeito aparecia na escola da vítima durante a saída e a seguia até sua residência. A adolescente desenvolveu transtornos psicológicos como resultado da perseguição, chegando a expressar pensamentos suicidas para sua mãe. A conduta pode configurar o crime de Stalking, previsto na Lei 14.132/2021. Após a equipe da Polícia Civil ter tomado conhecimento da situação, foi feito pedido de medida projetiva e, posteriormente, um pedido de prisão preventiva contra o investigado.
No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional da vítima, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereço.
O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Stalking:
“Stalking”, ou perseguição obsessiva, é um crime caracterizado por um conjunto de comportamentos que visam monitorar, controlar, assediar ou intimidar uma vítima, causando sofrimento emocional e psicológico. A Lei nº 14.132/2021, que descreve o crime de perseguição, entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021 e acrescentou o Art. 147-A ao Código Penal Brasileiro, prevendo pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa ao perseguidor, podendo aumentar se o crime for cometido contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres, ou caso o suspeito utilize armas de fogo. A pena também é ampliada se duas pessoas ou mais praticarem o crime contra mesma vítima.
Policiais civis da 89ª Delegacia de Polícia de São Miguel do Gostoso (89ª DP), com apoio da 88ª Delegacia de Polícia de Touros (88ª DP), cumpriram, nesta quinta-feira (06), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 29 anos, investigado por violência doméstica e incêndio doloso. O incidente ocorreu em São Miguel do Gostoso, município do estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com informações, o suspeito agrediu fisicamente a vítima, sua companheira, com asfixia, socos e mordidas no rosto. Além disso, ele teria retirado da residência onde morava com ela e a filha de três anos, uma grande quantidade de materiais inflamáveis, incluindo colchões, cama, brinquedos, alimentos e um botijão de gás, e em seguida ateou fogo, danificando também a rede elétrica. Testemunhas relataram que tentaram conter o agressor, mas foram ameaçadas com uma faca.
O fato aconteceu na madugada do dia 11 de maio e na oportunidade o suspeito conseguiu fugir do local do crime. Após representação por prisão preventiva, o mandado de prisão foi expedido. A Polícia Civil conseguiu localizá-lo e encaminhá-lo ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O projeto de autoria do Governo do Estado que institui a Política de Educação em Tempo Integral da Educação Básica das Escolas Estaduais do Rio Grande do Norte, foi aprovado na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (6). A matéria que tem o objetivo de reduzir a evasão e promover a aprendizagem contínua, resultando na melhoria dos índices educacionais, foi relatado pelo deputado Francisco (PT) na Comissão de Educação, na qual o parlamentar é o presidente.
O PL integra uma política de âmbito nacional, compreendendo estratégias de assistência técnica e financeira, com o objetivo de induzir os gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal à adoção das medidas governamentais necessárias para a criação de matrículas em tempo integral.
“Dar as condições para que esse tipo de ensino possa acontecer é fundamental para que possamos entregar aos nossos jovens educação de qualidade, que ofereça muito mais do que o ensino regular. Portanto, fico muito feliz com essa aprovação no dia de hoje”, disse o deputado Francisco.
Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca (42ª DP) deflagraram uma operação, nesta quinta-feira (06), que resultou na prisão de um homem, de 32 anos, envolvido em um roubo de joias equivalente a R$200 mil em ouro. O caso aconteceu em Areia Branca, região da Costa Branca do RN.
De acordo com as informações, a equipe conseguiu localizar o suspeito após um roubo de joias na casa de um comerciante de ouro na cidade, que foi praticado pelo investigado e um comparsa, ainda não identificado. Por razão disso, os policiais requereram a prisão preventiva do suspeito que estava foragido na comunidade de Pedrinhas, no município de Areia Branca. Além da prisão cumprida, o homem também era procurado por outro crime de roubo.
No momento da abordagem, ele ofereceu resistência à prisão, tentando se evadir do local pelos fundos do imóvel, onde foi localizado pela Polícia Civil. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O pré-candidato a prefeito de Carnaúba dos Dantas, Zeca Pantaleão (Republicanos), divulgou um vídeo nas redes sociais, nesta quarta-feira (5), em que divulga a escolha da pessoa que deverá ocupar a função de vice na sua chapa, nas eleições deste ano. Trata-se do ex-vereador e músico carnaubense, Fabiano Pacômio, do PT.
De acordo com Zeca Pantaleão, a escolha foi feita através de uma consulta popular, onde as pessoas puderam opinar sobre quem deveria ser a pessoa escolhida. Outro nome que estava sendo cogitado era o da empresária Jonecleide (Republicanos), que também declarou apoio ao projeto.
“Fico muito feliz de poder contribuir com esse momento que busca o desenvolvimento de nosso município. Estamos juntos por Carnaúba”, disse Fabiano.
Na reta final do seu mandato, a reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido do Rio Grande do Norte (Ufersa), Ludimilla Oliveira, convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para receber o título de Doutor Honoris Causa.
Essa é a maior honraria que pode ser concedida por uma instituição de ensino superior a eminentes personalidades de projeção nacional ou internacional.
A assembleia universitária da Ufersa será no dia 1º de agosto deste ano, em Mossoró.
A reitora já enviou ofícios à presidência da República e deve reiterar o convite em uma reunião de Lula com reitores de todo o País, em Brasília, na próxima segunda-feira (10).
A concessão do título a Lula foi confirmada durante reunião do Conselho Universitário (Consuni), ocorrida na última segunda-feira (3).
Apesar de a entrega do título acontecer só agora, o título foi aprovado para Lula em 8 de dezembro 2010, no fim do segundo mandato do petista na presidência da República.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neonergia Cosern), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), deflagrou mais uma fase da “Operação Sucata”, nesta quinta-feira (06), com o objetivo de fiscalizar ferros-velhos e empresas de reciclagem, reprimindo a receptação de materiais comercializados nos estabelecimentos, em especial os fios de cobre, alvos de furtos nos últimos meses no Rio Grande do Norte. Na ocasião, um homem foi preso por desacato.
Durante as diligências, quatro estabelecimentos localizados no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal, foram inspecionados. Em um desses locais, a Polícia Civil encontrou 2.280 quilos de fios de cobre, 27 quilos de argolas de bronze provenientes de furtos e roubos em cemitérios e três fornos embalados para incinerar fios sem documentação fiscal ou licença ambiental. Hidrantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) também foram recuperados.
Com o apoio da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), a ação contou com a participação das delegacias distritais de Natal e municipais da Grande Natal, por meio da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN). As fiscalizações da Operação Sucata contam com um caráter pedagógico e preventivo, no sentido de orientar os proprietários das empresas a não comprar ou comercializar material sem procedência.
O vencimento do prazo para o pagamento da taxa de licenciamento de veículos com placas finais 9 e 0 termina nesta quinta-feira (06) e sexta-feira (07), respectivamente. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que 318.692 veículos devem efetuar o pagamento da taxa de R$90, uma das mais baixas de todo país.
Para fazer o pagamento da taxa de licenciamento (e demais débitos veicular), o condutor deve acessar Portal de Serviços do Detran/RN (https://portal.detran.rn.gov.br), clica em Login, preenche CPF e Senha (quem não for cadastrado, clica em “Criar uma conta”), escolhe a opção “Veículo”. Se o veículo está no próprio nome, escolher “Meus Veículos” e com apenas com um clique os dados serão exibidos. Já para veículos em nome de terceiros, selecionar a opção “Consulta de Veículo” e logo aparecerá uma tela solicitando o preenchimento da Placa e Renavam. Em seguida, os dados e débitos do veículo serão apresentados.
Os correntistas do Banco do Brasil podem ainda realizar o pagamento via aplicativo de celular. Seguindo a sequência de opções: Pagamentos > Impostos e Taxas > Débitos de Veículos > Rio Grande do Norte > Débitos Veículos > Renavam e Placa.
O Detran reforça que os cidadãos devem estar atentos e só pagar os débitos do veículo mediante a emissão dos boletos no canal oficial do Detran, ou seja, pelo Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br). O Detran informa ainda que o órgão não envia boletos e nem guias de pagamento por e-mail ou mensagens de WhatsApp.
A taxa de licenciamento é um dos débitos obrigatórios para emissão o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), documento exigido para que os veículos circulem nas vias. Conduzir sem portar o CRLV é uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação, de acordo com o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O veículo pode também ser apreendido e removido ao pátio do Detran.
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (6), 45 pessoas em nova fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O objetivo era capturar mais de duas centenas de réus, que, deliberadamente, descumpriram medidas cautelares judiciais ou fugiram para outros países, com a intenção de se furtarem da aplicação da lei penal. Entre essas mais de 200 pessoas, estão os 38 presos. A PF continua realizando diligências para localização e captura de outros 163 condenados ou investigados considerados foragidos.
Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 18 estados e no Distrito Federal.
As 45 pessoas presas foram localizadas nos estados do Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná e no Distrito Federal.
O município de Senador Georgino Avelino em respeito à toda sociedade Potiguar, turistas e visitantes da Praia de Malembá, que faz parte do território geográfico do nosso município vem à público esclarecer que a proibição de trânsito e passeio pela referida praia é uma recomendação do Ministério Público Federal (RECOMENDAÇÃO 299/2024/VMM/PR-RN), que tem como referência o Inquérito Civil Nº 1.28.000.001950/2020-77, que ao considerar que as praias marítimas são bens da União (art. 20, IV, da CF/88), e considerando ainda a nota técnica do Conselho Gestor da APA Bonfim Guaraíra que avaliou o grave impacto ambiental do trânsito de veículos nas referidas áreas da praia, avaliou que o trânsito de pessoas e veículos, especialmente os off-road, 4X4, entre outros, causam alterações e riscos de eventuais interrupções no processo reprodutivo e de desova de tartarugas marinhas.
De maneira que, o município de Senador Georgino Avelino, em atendimento as orientações da Nota Tecnica da APA Bonfim Guaraíra, e em atendimento a Recomendação do MPF – Ministério Público Federal, determinou a instalação de placas em locais visíveis ao público e em todas as entradas de acesso à praia, proibindo o trânsito de veículos; Além, de realizar o bloqueio efetivo de acesso à praia e vem realizando fiscalizações rotineiras com a finalidade de evitar prejuízo ao meio ambiente em especial neste período de reprodução e desova de tartarugas marinhas que se utilizam do nosso ecossistema para o seu curso natural de reprodução.
Desta forma, esclarecemos ainda, que nos períodos permitidos pelos órgãos de fiscalização ambiental o trânsito pela praia de Malembá não será prejudicado. Pedimos a compreensão de todos, bem como a sensibilidade, para que possamos desfrutar da natureza sem causar prejuízo ao curso natural da vida.
Antônio Freire Prefeito de Senador Georgino Avelino.
Políticos do PT promoveram nesta quarta-feira 5, na porta da Assembleia Legislativa, uma homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O encontro aconteceu do lado de fora da Assembleia porque deputados da oposição não autorizaram que a sessão solene acontecesse dentro da Casa.
Durante a solenidade, 10 militantes do MST no Rio Grande do Norte foram homenageados.
A iniciativa foi da deputada estadual Isolda Dantas, com apoio do restante da bancada do PT na Assembleia Legislativa (deputados Divaneide Basílio e Francisco do PT), na Câmara dos Deputados (Fernando Mineiro e Natália Bonavides) e na Câmara Municipal de Natal (Brisa Bracchi e Daniel Valença).
“Reforma agrária popular é aquela em que, além de buscar redistribuir a terra em todo o país, assume a missão de produzir alimento saudável para o povo brasileiro; conservar os bens comuns dos povos; criar territórios de enfrentamento à toda forma de violência e com novas relações sociais, fundamentadas nos valores humanistas”, destaca a deputada Isolda Dantas.
“É preciso um Plano Nacional de Reforma Agrária, pois a problemática da concentração de terra na mão de poucos é uma marca brasileira” – Isolda Dantas (PT)
A parlamentar ressaltou que o MST reivindica terra para morar e produzir alimentos. “A luta é coletiva porque, como destaca o Movimento, as conquistas também são coletivas”, diz Isolda.
“Para isso, é preciso um Plano Nacional de Reforma Agrária, pois a problemática da concentração de terra na mão de poucos é uma marca de formação da sociedade brasileira. Atualmente, 80 mil famílias estão à espera de assentamento, segundo dados do Governo Federal”, alerta a deputada.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) emitiu um comunicado de alerta à população em relação à atuação de golpistas que têm se passado por advogados para enganar vítimas e tirar dinheiro delas via transferências bancárias por Pix.
Segundo o TJRN, o fraudador entra em contato pelo WhatsApp e envia um arquivo em PDF de uma sentença falsa que seria relacionada à pessoa. Ao final, ela pede uma transferência para consumar o golpe.
De acordo com TJRN, muitas das vítimas são pessoas idosas e algumas delas esperam de fato o resultado de alguma decisão judicial, o que acaba conferindo credibilidade à história do golpista.
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski determinou a perda do cargo público do agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Francisco Edilson Forte. A coluna apurou que o motivo foi a cobrança de R$ 30 de propina para não aplicar autos de infração em caminhoneiros, em um posto da corporação na Paraíba.
A perda do cargo na PRF foi oficializada após um processo interno aberto pelo Ministério da Justiça no ano passado. Nele, a Consultoria Jurídica da pasta recomendou a punição a Francisco Forte, seguindo uma determinação judicial de 2016.
Na decisão, a Justiça Federal determinou a devolução do dinheiro obtido ilicitamente e o pagamento de multa de R$ 90, correspondente ao triplo do valor da propina. A 3ª Vara também suspendeu os direitos políticos de Forte por um prazo de cinco anos.
Ironia do destino, Lewandowski chegou a ser alvo de postagens de Francisco Forte nas redes sociais quando ainda atuava no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma dessas publicações, o ex-policial criticou a detenção de um advogado que teve de depor à Polícia Federal depois de dizer ao ministro, durante um voo comercial, que o Supremo era “uma vergonha”.
Outra postagem de Francisco Forte se refere a Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro em 2018. “Adélio Bispo é o único homicida brasileiro cujo sigilo telefônico é bancário é protegido pelo STF e OAB”, diz a publicação. Algumas postagens do ex-agente da PRF chegaram a ser removidas pelo Facebook e receberam o selo de “conteúdo falso”.
Mais 61,6 mil famílias gaúchas afetadas pelas chuvas recebem nesta quinta-feira (6) o Auxílio Reconstrução. De acordo com a Caixa, desde o lançamento do benefício, cerca de R$ 510 milhões já foram pagos a 99,8 mil famílias.
“Os beneficiários não precisam se preocupar em abrir contas para o recebimento do valor. A Caixa identifica se o responsável familiar já tem conta corrente ou poupança no banco e efetua o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência”, informou o banco.
“Caso o beneficiário não tenha conta, a Caixa se encarrega de abrir, também de forma automática, uma Poupança CAIXA Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem”, completou.
Pagamento
Para a liberação do Auxílio Reconstrução, é necessário cumprir as seguintes fases:
– As prefeituras cadastram as famílias desabrigadas ou desalojadas e enviam os cadastros para o sistema do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR);
– O responsável familiar entra no site do Auxílio Reconstrução, realiza o login com a senha do portal Gov.Br e faz a confirmação do cadastro;
– Os dados são cruzados pela Dataprev, que encaminha à Caixa a folha de pagamentos de forma escalonada, na medida em que as famílias vão sendo cadastradas e confirmadas;
– A Caixa efetua o crédito em conta para o beneficiário em até dois úteis após o recebimento da folha.
Os consumidores da capital potiguar terão uma oportunidade única nesta quinta-feira (6). A CDL Jovem Natal oferece um dia inteiro de vendas de produtos sem impostos. É o Dia Livre de Impostos, ação de conscientização e protesto pela alta carga tributária paga no Brasil, realizada aqui em Natal pela CDL Jovem há mais de 10 anos.
Além do posto que venderá combustível sem impostos, mais de 60 lojas, e mais de 120 unidades aderiram à campanha.
A ação começou às 06h, no Posto Amigão em Ponta Negra, próximo ao Shopping Cidade Jardim. O presidente da CDL Jovem, Saulo Medeiros, enfatiza que são 20 litros de combustível por veículo/ moto, limitado aos 200 primeiros da fila, e o pagamento tem de ser feito em dinheiro, PIX ou cartão de débito.
A partir das 8h da manhã, lojas do comércio de rua e shoppings centers estarão abertos com ofertas especiais, e livre de impostos. “O Dia Livre de Impostos é uma ação fundamental para ilustrar a diferença entre o preço real dos produtos e o quanto é acrescentado em impostos. Essa iniciativa demonstra, de forma prática e tangível, o tamanho da carga tributária, como também estimula o debate público sobre a necessidade de uma reforma tributária justa e eficiente”, afirma Saulo Medeiros, presidente da CDL Jovem Natal.
Dia Livre de Impostos
O Dia Livre de Impostos (DLI) é uma ação de conscientização promovida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), por meio das Câmaras de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) de todo o Brasil, e conta com a participação da sociedade contra as altas cargas tributárias e o baixo retorno dos impostos arrecadados em áreas como saúde, educação, transporte e segurança para a população.
Confira a lista das empresas participantes da campanha 4Pump A Graciosa ADEGA SÃO CRISTOVÃO Adorno Acessórios Alecrim colchões AMO JOIAS AMO PRESENTES AVOHAI BELLE JOIAS Bem me quer CAJARANA CAPITANIA DO CHEIRO CDL NATAL CLINICA DE ESTETICA DRENESSE Comjol CONSTANCE D Store FIO A FIO Francys Calçados Grand optical LA FEMME Lacoste LeWash Higienização Live! LIZ MIDWAY Loja do Estudante Lorena Móveis Mac móveis Magic Games Mahal MATERSOL MC GARVEY Migui Brinquedos Mimos Korea Design Miranda Computação MR. BEEF CARNES ESPECIAIS My Acessórios NEW VISION ÓTICA DINIZ Ótica Divina Prime Oticalli Posto Amigo Produtinhos Natal Rio Center Romance Brazil Santa Lolla Santa Rosa Acessórios São Braz Coffee Shop SOFF PERFUMES SPORT MASTER Stalker SUPERZON Unhas Cariocas – Cidade Jardim VAI LÁ E ARRASA Zeiss Vision Center Natal
Neste fim de semana a grande pedida será o Forrodrilha em Caicó. Serão três dias de evento com concentração saindo na sexta e sábado em frente ao Arco do Triunfo a partir das 21h e no domingo às 18h.
Na sua 3ª edição, este ano os cantores Gianinni, Banda Grafith e Bruno Martins farão a animação da galera que vai acompanhar o pranchão do Bloco Cangurú, fazendo um São João diferente e repleto de muita alegria e descontração.
O evento é uma realização da Associação do Bloco Canguru, Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo da Fundação José Augusto, Prefeitura de Caicó. Conta com o patrocínio da Ligzarb, Seridó Plast e Dontblack.
Segundo ata do conselho de administração da Zamp divulgada ao mercado nesta quinta-feira (6), a operadora de redes de fast food Zamp anunciou sua aquisição da operação de lojas brasileiras da rede de cafeterias Starbucuks, fundada no Estados Unidos.
As redes Burguer King e Popeyes no Brasil são atualmente administradas pela Zamp.
No final do ano passado, a SouthRock, que operava a rede de cafeterias no Brasil, pediu recuperação judicial.
