Bell Marques e Walkyria Santos são algumas das atrações da festa de Santo Antônio do Povo, em Ceará-Mirim

A programação do Santo Antônio do Povo, que marca o início do período junino em Ceará-Mirim, na Grande Natal, começou nesta quarta-feira (5). A banda Mastruz com Leite e Tarcísio do Acordeon foram as principais atrações da festa.

No entanto, até este sábado (8), apresentações de artistas locais e nacionais continuarão na programação. Bell Marques, Walkyria Santos, Vitor Fernandes e a Banda Grafith estão entre eles.

A festa pública acontece no Parque da Cidade, no conjunto Cohab e, segundo o município, resgata a cultura regional ao mesmo tempo em que movimenta a economia da cidade. A estrutura ainda inclui uma feirinha de artesanato e espaço para a culinária regional e típica do período.

A expectativa da organização é que mais de 50 mil pessoas participem do evento a cada noite de programação.

Confira a programação

Quinta-Feira (6)

• Erica A Dama
• Dodô Pressão, com participação de Lucas Paredão
• Grafith
• Vitor Fernandes

Sexta-Feira (7)

• Pedro Lucas
• Reno Poeta
• Bell Marques
• Walkyria Santos

Sábado (8)

• Erick Araújo
• Pedro e Erik
• Arlan Silva
• Desejo de Menina
• Léo Fernandes

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MST ataca sede do PL em São Paulo

Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) jogaram tinta vermelha sobre a sede do PL (Partido Liberal) em São Paulo (SP) durante protesto na manhã desta quarta-feira (05). Segundo o movimento, ato teve o objetivo de denunciar a atuação do partido e de outras siglas na aprovação do que chama de “Pacote da Destruição”.

O MST considera dentro do pacote 25 projetos de lei e 3 propostas de emenda à Constituição ligados ao meio ambiente, como licenciamento ambiental, grilagem de terra, direitos dos povos tradicionais, recursos hídricos e mineração.

Dentre os projetos, estão:

PL 2.633/2020, sobre regularização de terras;
PL 2.159/2021, sobre licenciamento ambiental;
PL 6.299/2002, sobre agrotóxicos;
PL 490/2007, que estabeleceria o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas;
PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.

“Com este protesto, o MST denuncia que as responsabilidades pela crise ambiental não devem ser compartilhadas igualmente pela humanidade. Existem alguns responsáveis diretos pelo que ocorre e devem ser identificados”, disse o movimento.

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Empresário é preso com carro avaliado em R$ 500 mil comprado com cheques sem fundo em Natal

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (5), em Natal, um empresário de 35 anos de idade que estava com um veículo da marca Porsche que havia sido comprado com cheques sem fundo. Segundo a polícia, o veículo de luxo estava avaliado em R$ 500 mil.

A prisão do suspeito aconteceu em flagrante. De acordo com a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), os cheques sem fundo foram emitidos por um outro suspeito, que está sendo investigado.

O empresário detido nesta quarta, portanto, vai responder pelo crime de receptação, de acordo com a Polícia Civil.

No momento da abordagem, os policiais civis também encontraram uma pistola Glock, de calibre 9 mm, municiada, com o homem. Ele também vai responder por porte ilegal de arma de fogo.

A investigação foi da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal). O suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Polícia Civil prende ex-funcionário e mais três suspeitos por furto de mercadorias em estabelecimento em Natal

Nesta quarta-feira (05), os policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) iniciaram a “Operação Moisés”, que resultou na prisão de quatro homens por suspeita de furto de um estabelecimento comercial na CEASA, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal. Os bairros de Lagoa Nova, Cidade Nova e Planalto de Natal foram o local da ação.

Segundo as investigações da DEFUR, os suspeitos colocavam as mercadorias nos carrinhos de compras, passavam pelo caixa e não pagavam. Os crimes eram realizados com o apoio de um funcionário, que facilitava a saída dos “falsos clientes”. Ele também foi preso.

Com o apoio da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), a ação resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão temporária, além de um flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Os suspeitos foram presos e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

A medida está inserida em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.

Como os senadores alteraram o projeto, esse terá de retornar à Câmara para nova deliberação.

Uma votação separada, somente referente à “taxa das blusinhas”, precisou ser feita porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação.

Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

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Mulher é presa por roubar mais de R$ 400 mil de contas que administrava em Natal

Uma mulher de 31 anos foi presa em flagrante pela polícia civil da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) nesta quarta-feira (05). Ela foi acusada de furto qualificado pelo abuso de confiança. O local da prisão foi Tirol, na Zona Sul de Natal. O ITEP ajudou com a atividade.

De acordo com informações, a suspeita já era alvo de investigação da DEFUR em relação a outro procedimento por furto mediante fraude e falsificação de documento particular. Nessa ocasião, a mulher realizou transferências de recursos financeiros das contas de pessoas jurídicas que ela administrava na época para sua própria conta, resultando em um prejuízo de cerca de R$ 400 mil. No dia 04/06/2024, voltou a cometer o crime financeiro, transferindo um total de R$ 10 mil.

A mulher foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Condenado por matar homem com golpe de paralelepípedo é preso quase 30 anos após o crime em Parnamirim

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (5) um homem, de 51 anos, condenado por matar outro com um golpe de paralelepípedo. Ele foi detido no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim.

O homem foi condenado a 14 anos de prisão. Segundo a Polícia Civil, o crime acontece em 29 de outubro de 1994, nas proximidades do Clube Municipal de Nísia Floresta. O homem teria atingido a cabeça de Genival Dionísio do Nascimento com uma pedra de paralelepípedo, resultando na morte da vítima e na fuga do suspeito.

A Polícia Civil conseguiu localizar o homem nesta quarta-feira.

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Mossoró Cidade Junina! Confira a programação completa desta semana no polo Estação das Artes

A programação dos shows na Estação das Artes Elizeu Ventania começa nesta quinta-feira (6). O polo é o que tem expectativa de maior público durante os festejos juninos. O evento vai contar com atrações locais, regionais e nacionais.

Serão 12 dias de festa na edição do Mossoró Cidade Junina 2024, encerrando no dia 28 de junho.

VEJA A PROGRAMAÇÃO DESTA SEMANA:

6 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA)

• Nattan
• À vontade: Raí, Zezo e Luan Estilizado
• Flávio José

7 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA)

• Wesley Safadão
• Dorgival Dantas
• Bonde do Brasil 

8 DE JUNHO (SÁBADO) 

• Henry Freitas
• Jonas Esticado 
• Mano Walter 

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Homem é assassinado a tiros em Frutuoso Gomes

Um homicídio foi registrado no município de Frutuoso Gomes, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, na noite de quarta-feira (5). As autoridades militares informaram que a vítima era Francisco Marcos dos Santos Silva, de 40 anos.

Ele foi morto enquanto conversava com amigos, sentado em uma cadeira. De acordo com a PM, homens chegaram em um carro não identificado e, ao descerem do veículo, abriram fogo contra a vítima, que não teve qualquer chance de defesa e morreu na hora.

Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime. Segundo a polícia, Francisco Marco morava em outra cidade há vários anos e havia chegado a Frutuoso Gomes na terça-feira (4).

O corpo do homem foi recolhido após a perícia e encaminhado para exames no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), na unidade de Pau dos Ferros. A Polícia Civil vai investigar o crime.

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Palmeiras oferece salário alto e R$ 200 mil para tirar joia do Corinthians

O diretor das categorias de base do Corinthians, Claudinei Alves, afirmou que a jovem promessa Lucas Flora deve trocar o clube pelo arquirrival Palmeiras.

Claudinei disse que o Corinthians fez de tudo para tentar segurar a promessa de dez anos. Em entrevista ao ‘Pod Pé’, de Marcelinho Carioca, o diretor contou que o pai havia tirado o garoto do time em dezembro do ano passado e que a nova gestão, quando assumiu, entrou em contato para que o jovem retornasse. Levaram Flora, inclusive, ao CT Joaquim Grava para conhecer a estrutura e os jogadores do profissional.

O Alvinegro paulista ofereceu R$ 7 mil de salário, mais benefícios, totalizando mais de R$ 18 mil mensais ao clube. Essa foi a segunda proposta oferecida, tendo dobrado o salário da primeira.

Porém, o diretor corintiano afirmou que foi comunicado pelo empresário de Flora de uma proposta superior do Palmeiras: R$ 15 mil de salário e R$ 200 mil em luvas. O clube do Parque São Jorge não oferece o pagamento de luvas aos atletas das categorias de base. “Não paguei nem para os que foram ao profissional”, frisou.

Claudinei ainda acrescentou que Augusto Melo ficou abismado: “Nunca vimos uma situação dessa”. O presidente do Corinthians está em viagem e conversou com o diretor por telefone.

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Governo Lula diz que ‘PEC das Praias’ dificulta acesso da população e facilita conflitos fundiários

O governo Lula (PT) afirma que a chamada ‘PEC das Praias’ dificulta o acesso da população às praias, por favorecer a especulação imobiliária. A posição foi publicada em nota do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nesta quarta-feira (5).

Outro ponto negativo da proposta de emenda à Constituição, segundo a pasta, é que ela favorece a ocupação desordenada, ameaçando os ecossistemas brasileiros e tornando esses territórios mais vulneráveis aos eventos climáticos extemos.

“A aprovação da PEC poderia intensificar a construção de imóveis nas margens e praias de rios, áreas já visadas pela construção civil e pelo turismo. Isso facilitaria negociações desiguais entre megaempresários e comunidades tradicionais, exacerbando conflitos fundiários”, diz o ministério.

Folha de S. Paulo

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AGU recorrerá de decisão que suspendeu leilão para compra de arroz

A Advocacia-Geral da União (AGU) irá recorrer de decisão da Tribunal Regional Federal da 4ª Região que suspendeu o leilão para compra das 300 mil toneladas de arroz importado, que seria realizado pelo governo federal.

A decisão expedida nesta quarta-feira (5/6) ocorreu em caráter liminar e responde a uma ação do Partido Novo. O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a suspensão como surpreendente e disse que acredita que a decisão será derrubada.

“Nós não esperávamos essa decisão. Até porque o juiz, ao que tudo indica, não era o juiz competente da causa”, destacou.

Messias destacou que, ainda na noite desta quarta, o Supremo Tribunal Federal despachou um pedido de liminar na mesma matéria e pediu para ouvir a União em um prazo de cinco dias, “entendendo que não havia urgência”.

Metrópoles

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Secretário Estadual de Administração presta esclarecimentos na ALRN

Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quarta-feira (5). Na ocasião, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Luiz Eduardo (SDD), Divaneide Basílio (PT), Taveira Jr. (União) e Cristiane Dantas (SDD), que preside a Comissão, receberam o secretário estadual de administração Pedro Lopes de Araújo.

“O objetivo do convite foi esclarecer temas como o atraso de pagamento das empresas prestadoras de serviços terceirizados, valor da isenção previdenciária prevista na Lei 8633/2005, que dá direito aos policiais e a falta de regulamentação do plano de cargos salários e remunerações, prevista na Lei nº 426/2005, conforme documento enviado pelo Sinsp-RN”, explicou Cristiane Dantas ao abrir os trabalhos.

Pedro Lopes de Araújo iniciou a reunião pedindo desculpas pelo desencontro de informações sobre a sua vinda à Assembleia Legislativa no dia 13 de maio, data da primeira reunião. “Eu vim, mas minha assessoria falhou em responder oficialmente a Assembleia Legislativa, o que resultou em um erro de comunicação, por isso peço desculpas e reforço meu compromisso e respeito por essa Casa Legislativa”, iniciou.

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Empresário suspeito de tráfico de drogas é preso pela PF ao desembarcar de avião no Aeroporto de Mossoró

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, 05 de junho de 2024, no aeroporto Dix-Sept Rosado em Mossoró na região Oeste Potiguar, um empresário de 38 anos, no momento em que ele desembarcava de um vôo comercial que teve origem em São Paulo/SP.

A ação da PF se deu motivada pelo cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Norte, Vara única da Comarca de Almino Afonso, pesando contra o indivíduo, a suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.

No momento em que foi abordado, o acusado não esboçou qualquer reação e, após tomar conhecimento do teor da ordem judicial, seguiu sob escolta para a sede da Delegacia da PF.

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CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (5), o parecer do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, ao Projeto de Lei (PL) 2.830/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que regulamenta o direito de oposição à contribuição assistencial aos sindicatos. A medida visa proteger mais de 40 milhões de trabalhadores brasileiros de práticas abusivas na cobrança de taxas sindicais, facilitando a recusa por parte dos empregados. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um requerimento para votação no Plenário do Senado.

A regulamentação complementa uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro de 2023, a Suprema Corte julgou constitucional a cobrança da contribuição assistencial a todos os trabalhadores, mesmo os não sindicalizados, em pagamento que deve ser acertado em acordo ou convenção coletiva da categoria, e só poderá ser cobrado dos trabalhadores não filiados com autorização. Desde a sentença, os sindicatos têm dificultado o exercício do direito de oposição com prazos curtos e exigências onerosas, como comparecimento pessoal e cobrança de taxas abusivas, alertou Rogério Marinho.

O texto aprovado entende que o salário possui percepção constitucional de ser uma verba alimentar. Não pode, portanto, ser disposto livremente. Por conta disso, estabelece que os trabalhadores terão 60 dias para manifestar seu direito de oposição, contados a partir do início do contrato de trabalho ou da assinatura do acordo ou convenção coletiva. A cobrança da contribuição assistencial só poderá ocorrer uma vez ao ano, durante a vigência do acordo ou convenção, e não poderá ser feita de forma retroativa. O texto também prevê que o pagamento deve ser realizado via boleto ou PIX, sendo proibido o desconto em folha, exceto se previsto em acordo ou convenção coletiva — e sempre respeitado o direito de oposição.

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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. Essa foi uma maneira de não desgastar os senadores que foram contra a medida, já que ela é defendida pelo varejo nacional.

A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.

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RN registra mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a votar em outubro

O número de eleitores no Rio Grande do Norte cresceu 3,81% nos últimos dois anos, de acordo com levantamento divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN). Enquanto nas eleições de 2022, havia 2.554.727 eleitores aptos a votar nos 167 municípios, o RN possui hoje um total de 2.652.059 aptos a exercer o direito ao voto nas eleições municipais de outubro. Neste ano, eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O crescimento percentual do Estado foi maior que o nacional, que registrou aumento de 1,66%, no mesmo período.

O crescimento no eleitorado potiguar foi maior entre as pessoas com idades entre 60 a 69 anos, quando o número total passou de 261.818 eleitores nesta faixa etária em 2022, para 293.132 eleitores cadastrados no TRE-RN este ano. Ou seja, um aumento percentual de 11,96%. Em seguida, aparecem os eleitores com idades acima de 70 anos, quando o voto passa a ser facultativo no País. Em 2022, eram 217.119 aptos a votarem, já neste ano, são 240.647 eleitores aptos. O que significa um aumento de 10,84%.

Entre o público com idades entre 45 a 59 anos, o aumento registrado foi de 4,32%, passando de 616.382 eleitores aptos em 2022 para 643.040 este ano. Já entre os potiguares com idades entre 35 a 44 anos, o salto foi de 4,06%. Nesta faixa, o RN passou de 533.709 eleitores regularizados no TRE-RN há dois anos, para atuais 555.363 aptos para votarem em outubro, conforme o último balanço da Justiça Eleitoral potiguar.

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STF decide que chefes do Executivo e do Legislativo podem ser parentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira uma ação que tentava impedir que parentes ocupem, ao mesmo tempo, cargos de chefia nos Poderes Executivo e Legislativo da mesma unidade federativa. A decisão foi tomada por sete votos a quatro.

A ação foi apresentada pelo PSB. Prevaleceu a posição da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que não cabe ao STF estabeleceu essa proibição. Cármen foi acompanhada por Cristiano Zanin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

— Mais que atuar como legislador, o que se pleiteia é que avance o Judiciário como poder constituinte, limitando direitos fundamentais de eventuais candidatos aos cargos eletivos descritos, estabelecendo novo caso de inelegibilidade reflexa e infringindo a independência do Poder Legislativo — afirmou a relatora.

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Orçamento para a Criança e o Adolescente será tema de audiência pública na Câmara de Caicó

A Câmara de Vereadores vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (06) para debater o orçamento alusivo as políticas públicas para as crianças e os adolescentes.

Proposta pelo vereador Thales Rangel, o momento será importante e buscará melhorias em alguns pontos alusivos ao assunto.

Foram convidados órgãos e entidades ligados ao assunto e o Dr. Marcus Vinicius para trazer um panorama sobre o tema.

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José Agripino: “Kátia Pires tem minha confiança para tomar a decisão de ser candidata a Prefeita de Parnamirim”

O presidente do União Brasil do RN, José Agripino, reafirmou em entrevista ontem a uma rádio de Natal, a posição de comando e autonomia de Kátia Pires, como presidente do diretório Municipal do União Brasil, ao destacar que ela tem a sua confiança e a liberdade de escolher com quem deseja dialogar em benefício do partido e do município.

A postura firme de Kátia Pires em permanecer pontuando muito bem nas pesquisas de intenção de voto, como pré-candidata a prefeita de Parnamirim, demonstra força política e firmeza em suas decisões, assim como evidencia sua determinação em seguir o que considera melhor para o União Brasil e para a cidade de Parnamirim.

Kátia Pires desempenha um papel crucial na política em Parnamirim por ser uma representante do maior bairro do município que é Nova Parnamirim, além de ter expandido sua base de apoio político em todos os bairros, demonstrando sua relevância e influência na política local. Sua liderança no União Brasil não apenas impacta o partido, mas também o bairro, possibilitando a defesa de interesses e a implementação de políticas que atendam às necessidades da população.

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