Nova lei do CPF já está valendo; saiba o que mudou

O documento mais importante de se ter na carteira não será mais o RG, mas sim a nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN. O número de identificação desse documento é o mesmo do CPF, mas a nova carteira tem mais tecnologia e poderá agregar mais informações. Entenda o que mudou e como tirar o novo documento. 

A Lei 14.534/23 determina que: “O órgão emissor deverá, na emissão de novos documentos, utilizar o número de inscrição no CPF como número de registro geral da Carteira de Identidade”.

Qual a diferença do novo documento?A mudança visa dar mais segurança e unificar os documentos. Atualmente, é possível que uma pessoa consiga emitir RG em mais de um estado, com a nova identificação isso não será mais possível.

Novo documento terá QR code. A inovação torna fácil a checagem de dados pela Segurança Pública e por unidades de atendimento público e privados.

A CIN poderá ser utilizada como documento de viagem, desde que haja acordo entre países, como no bloco do Mercosul. Apesar disso, não substitui o passaporte.

Carteira poderá ser física e digital. O cidadão poderá carregar o documento físico, mas ele também é digital e pode ser baixado no aplicativo GOV.BR.

Carteira poderá agregar documentos. É possível adicionar dados como carteira de motorista e NIS.

Documentos atuais serão aceitos até 2032.

Nova carteira terá validade. O documento deverá ser renovado conforme os prazos:

0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

Acima de 60 anos – validade indeterminada.

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Caicoense residente em Natal morre após procedimento cirúrgico

Caicó recebeu uma triste notícia na noite dessa quinta feira após a família do caicoense Wendell Brito Dantas, 34 anos, ex-servidor da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), falecer durante um procedimento cirúrgico em Natal.

De acordo com informações da família, o jovem residia na capital do Estado e enfrentava problemas cardíacos, sendo necessária a intervenção cirúrgica. A mãe de Wendell estava como acompanhante e foi a primeira a receber a triste notíticia.

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Polícia faz novo cerco em área rural após agricultores avistarem fugitivos em plantação no RN

A polícia fez um novo cerco a uma área rural de Baraúna, região Oeste do Rio Grande do Norte, em busca dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, nesta quinta-feira (29). Trabalhadores rurais relataram à polícia que viram dois homens suspeitos saírem de uma plantação, em uma área distante cerca de 30 km do presídio.

As buscas pelos fugitivos – que contam com cerca de 600 agentes de segurança – entraram no 17º dia nesta sexta-feira (1).

O cerco iniciado na quinta-feira e entrou na madrugada desta sexta e ocorreu nas proximidades do Assentamento Vila Nova 2, zona rural da cidade de Baraúna, que é vizinha a Mossoró e faz divisa com o Ceará.

Os policiais foram avisados por trabalhadores das fazendas da região, que disseram ter visto, por volta das 14h, dois homens que estavam sujos saindo de uma plantação de banana e atravessando uma estrada vicinal em direção a uma área de mata.

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Moraes vota para condenar mais 15 réus pelo 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou na madrugada desta 6ª feira (23.fev.2024) para condenar mais 15 réus pela invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes no 8 de Janeiro.

Os julgamentos são realizados no plenário virtual, onde ministros depositam seus votos e não há debate. Os demais ministros do Supremo têm até 8 de março para registrar seus votos….

Os réus são julgados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas propostas por Moraes, que é o relator do caso, variam de 14 a 17 anos de prisão. Leia abaixo os réus e as penas:

Ana Flavia de Souza Monteiro Rosa – 14 anos de prisão; Djalma Salvino dos Reis – 14 anos de prisão; David Michel Mendes Mauricio – 17 anos de prisão; Ulisses Freddi – 17 anos de prisão; Wellington Luiz Firmino – 17 anos de prisão; Vanessa Harumi Takasaki – 14 anos de prisão; Lucas Costa Brasileiro – 14 anos de prisão; Alice Nascimento dos Santos – 14 anos de prisão; Jose Cezar Duarte Carlos – 17 anos de prisão; Sirlene de Souza Zanotti – 14 anos de prisão; Jair Domingues de Morais – 14 anos de prisão; Francisco Gomes de Morais – 14 anos de prisão; Gisele do Rocio Bejes – 14 anos de prisão; Camila Mendonça Marques – 17 anos de prisão; Jose Ricardo Fernandes Pereira – 14 anos de prisão.

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MP espanhol vai recorrer da condenação de Daniel Alves para endurecê-la, dizem fontes legais

O Ministério Público espanhol vai recorrer da condenação por estupro imposta por um tribunal de Barcelona ao jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, de quatro anos e meio de prisão, para tentar endurecê-la, indicou nesta sexta-feira (1º) uma fonte jurídica.

O MP vai tentar aumentar a pena recebida por Alves. O brasileiro foi considerado culpado pelo tribunal de ter estuprado uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, no final de 2022.

Os magistrados também determinaram cinco anos adicionais de liberdade condicional, uma ordem de restrição para que ele não se aproxime da vítima por nove anos e meio e o pagamento de uma indenização de 150 mil euros (pouco mais de R$ 800 mil reais).

Correio do Povo

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Serviço de tomografia é retomado no Hospital Regional Tarcísio Maia

Novo equipamento foi adquirido pela Sesap com um investimento de R$ 1,1 milhão

O serviço de tomografia do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, foi retomado nesta sexta-feira (1º). Após a finalização da fase de testes do novo equipamento, em que algumas dezenas de exames já foram realizados em pacientes da unidade, o fluxo de realização das tomografias foi oficialmente liberado na manhã de hoje.

A retomada dos exames no HRTM se dá após a aquisição de um novo tomógrafo por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através de um investimento de aproximadamente R$ 1,1 milhão.

O equipamento foi entregue no fim de 2023. Desde então, o antigo equipamento foi retirado, a área de instalação foi readaptada, o novo tomógrafo instalado e testado, assim como foi feito um período de treinamento da equipe responsável pela operação dos exames na unidade.

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Decisão do STF não afeta pré candidatura de Salatiel em Parnamirim

O pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza, esclarece que o STF não julgou nenhum pedido relacionado a ele, portanto, a decisão não se refere a sua pré candidatura. Ele informa que possui todas as certidões exigidas pela justiça eleitoral e nos próximos dias apresentará os fatos e fundamentos que respaldam sua futura candidatura.

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FGTS Digital, com pagamento por Pix, começa a funcionar nesta sexta-feira (1)

Os empregadores poderão emitir guias, consultar extratos, solicitar compensação ou restituição de valores e contratar parcelamentos. Os boletos gerados terão um QR code para leitura e pagamento direto no aplicativo ou site da instituição financeira do empregador.

No caso dos trabalhadores, o número do PIS vai ser substituído pelo CPF para evitar conflito de informações.

“Estima-se que com o FGTS Digital os empregadores irão economizar 36 horas/mês em tempo gasto com rotinas para fazer o recolhimento do FGTS. O novo sistema proporcionará uma redução de custo operacionais de aproximadamente R$ 144 milhões por ano”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em evento nesta semana.

O FGTS Digital é uma nova forma de gestão dos processos referentes ao FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a medida vai aperfeiçoar a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e empregadores, a fiscalização, a apuração, o lançamento e a cobrança dos valores devidos.

“Os empregadores poderão fazer uso de uma plataforma com um conjunto de serviços digitais disponíveis, por meio do qual conseguirão, de forma simples, ágil e intuitiva, cumprir sua obrigação de recolhimento do FGTS”, disse o coordenador-geral de gestão e fiscalização do FGTS, Virgílio Saraiva Valente.

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Pitbull solto na rua ataca e mata outro cachorro na Zona Norte de Natal

Um cachorro da raça Pitbull atacou e matou outro cachorro, da raça Pinscher, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. A fatalidade aconteceu nesta semana na Rua 12 de Janeiro, no conjunto Mar Del Plata.

Um vídeo gravado por uma testemunha mostra que o ataque do Pitbull aconteceu no meio da rua, após ele ser solto sem focinheira. À TV Tropical, o morador de uma casa próxima afirmou que não conseguiu intervir e separar os animais porque o Pitbull estava atacando com muita violência e poderia também atacá-lo.

O tutor do Pitbull afirmou ao Corpo de Bombeiros que o cachorro estava em um beco dentro de casa e que não sabe como o Pitbull escapou. A principal suspeita é que alguém tenha passado pela rua e aberto o portão que separava o beco da rua. Já o Pinscher deixou a casa onde vivia por um descuido do filho da tutora.

O Pinscher não resistiu ao ataque. Ele morreu ainda no local.

Moradores da rua estão preocupados com possíveis novos ataques. O tutor do animal não quis gravar entrevista, mas afirmou aos vizinhos que vai mandar consertar o portão e colocar um cadeado para evitar que o animal se solte novamente.

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Militância do PT emite Nota defendendo o Governo do Estado sobre o plano de recuperação de estradas

Militância do Partido dos Trabalhadores emite nota em defesa do Governo Fátima Bezerra em relação ao plano de recuperação de estradas. De acordo com a nota, o Seridó está contemplado e deverá ter estradas incluídas nas obras de recuperação da malha viária da região.

LEIA A NOTA NA INTEGRA

O Dep Adjuto está promovendo uma audiência pública em Caicó numa tentativa rasteira e mentirosa de criar um palanque político às custas de criticar o Governo dizendo que o Seridó ficou de fora do plano de recuperação das estradas.

Primeiro, lembrar a todos que iniciamos essa semana, na segunda-feira com a Governadora dando entrevista ao RN TV e as rádios, noticiando o plano de recuperação de estradas e os 428 milhões de reais que serão investidos. Ela deixou claro que a recuperação se dará em todos os eixos e regiões.

Na terça feira anunciou o lote de licitação para recuperação das estradas da região oeste. E nessa próxima semana que é a primeira semana de março será o anuncio de lote para licitação da região do Seridó.

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Putin alerta Ocidente para risco de guerra nuclear e “destruição da civilização”

O presidente Vladimir Putin disse aos países ocidentais, nesta quinta-feira (29), que eles correm o risco de provocar uma guerra nuclear se enviarem tropas para lutar na Ucrânia, alertando que Moscou tem as armas para atacar alvos no Ocidente.

A guerra na Ucrânia desencadeou a pior crise nas relações de Moscou com o Ocidente desde a crise dos mísseis cubanos de 1962.

Putin já havia falado dos perigos de um confronto direto entre a Otan e a Rússia, mas o seu alerta nuclear nesta quinta-feira foi um dos mais explícitos.

Dirigindo-se aos legisladores e a outros membros da elite do país, Putin repetiu a sua acusação de que o Ocidente estava empenhado em enfraquecer a Rússia.

Ele sugeriu que os líderes ocidentais não compreendiam quão perigosa poderia ser a sua intromissão no que ele considerava os assuntos internos da própria Rússia.

“(As nações ocidentais) devem entender que também temos armas que podem atingir alvos no seu território. Tudo isto realmente ameaça um conflito com o uso de armas nucleares e a destruição da civilização. Será que eles não percebem isso?” disse Putin .

CNN Brasil

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Polícia faz novo cerco em área rural à procura de fugitivos após agricultores verem dupla sair de plantação no RN

A polícia fez um novo cerco a uma área rural de Baraúna, região Oeste do Rio Grande do Norte, em busca dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, nesta quinta-feira (29). Trabalhadores rurais relataram à polícia que viram dois homens suspeitos saírem de uma plantação, em uma área distante cerca de 30 km do presídio.

A fuga de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento aconteceu no dia 14 de fevereiro e foi a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal desde a criação, em 2006. As buscas pelos fugitivos – que contam com cerca de 600 agentes de segurança – entraram no 17º dia nesta sexta-feira (1).

O cerco iniciado na quinta-feira e entrou na madrugada desta sexta e ocorreu nas proximidades do Assentamento Vila Nova 2, zona rural da cidade de Baraúna, que é vizinha a Mossoró e faz divisa com o Ceará.
Os policiais foram avisados por trabalhadores das fazendas da região, que disseram ter visto, por volta das 14h, dois homens que estavam sujos saindo de uma plantação de banana e atravessando uma estrada vicinal em direção a uma área de mata.

Os trabalhadores informaram aos policiais que os dois não eram pessoas conhecidas do assentamento, o que despertou a desconfiança. Eles relataram também que antes de atravessarem a estrada, a dupla esperou uma moto passar por todo o trecho para depois sair da plantação.

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Polícia Civil e PM de Currais Novos acabam de apreender um dos suspeitos de matar Juvenal

Policias Civis e Militares apreenderam no início da manhã desta sexta-feira (01) de março um adolescente de 16 anos suspeito de participar do assalto que acabou com a morte do vigilante Juvenal Oliveira, 64 anos morto em um assalto na última terça-feira.

Em entrevista ao Boletim Policial da Sidy’s TV o delegado Dr. Paulo Ferreira disse que o trabalho de investigação junto com informações do 13º BPM chegaram até o suspeito apreendido na manhã de hoje. Durante as buscas em três endereços uma quantidade de drogas pertencente ao adolescente foi encontrada em uma dos endereços.

Cleto Filho/ Repórter Seridó

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Ex-apresentador do SBT é preso por tráfico; defesa cita consumo próprio

Marcelo Carrião, ex-jornalista do SBT, foi preso ontem na Baixada Santista numa operação contra o tráfico de drogas.

A Polícia Civil prendeu oito envolvidos no tráfico “disk droga”. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Santos e São Vicente. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram apreendidas mais de 4 mil porções de drogas, uma pistola 9mm e diversos celulares.

Os alvos da operação foram identificados após duas mulheres serem presas em flagrante por tráfico. Nos documentos da polícia, Carrião é identificado como “Vozinho”. O caso foi registrado como tráfico de drogas, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo.

Procurado por Splash, o advogado de Carrião afirma que a droga encontrada com ele era para consumo próprio. “A defesa irá impetrar um Habeas Corpus para o jornalista, para que responda em liberdade. Marcelo além de primário, de bons antecedentes, reside mais de 15 anos no mesmo endereço, não tem relação com nenhum dos demais indiciados e, a droga apreendida destinar-se-ia ao seu próprio consumo. À luz da Constituição Federal da República, a prisão preventiva deve ser adotada em casos excepcionais, medida de última ratio, acrescento”, diz Marcelo Cruz.

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PF prende mais um suspeito de ajudar fugitivos do presídio de Mossoró

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29) o 6º suspeito de ajudar os fugitivos do presídio federal em Mossoró. A prisão aconteceu em Fortaleza, capital do Ceará. Investigadores disseram que o homem seria um “parceiro forte” dos fugitivos.

As autoridades acreditam que o indivíduo preso possua vínculos significativos com os foragidos, embora detalhes específicos da assistência prestada ainda não tenham sido divulgados. Há indícios de que os fugitivos continuam recebendo suporte externo, dificultando sua recaptura.

As investigações apontam que Rogério da Silva Mendonça, 36 anos, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, apelidado de Deisinho, têm ligação com o Comando Vermelho, uma das maiores facções criminosas do país. Ambos permanecem desaparecidos, com a polícia intensificando as buscas, especialmente nas proximidades da divisa entre Rio Grande do Norte e Ceará.

Entre os já capturados, dois foram presos com armas e drogas, enquanto outro possuía mandado de prisão em aberto, sendo detido pela Polícia Federal. Ronaildo da Silva Fernandes, 38 anos, foi preso por abrigar os fugitivos em seu terreno, enquanto o irmão de um dos foragidos, condenado por roubo e associação criminosa, também foi detido.

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Dino segue corrente mais dura do STF em estreia nas ações contra réus do 8 de Janeiro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou nesta quarta-feira, 29, seus primeiros votos nas ações penais do 8 de Janeiro. Ele acompanhou integralmente a posição do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, para condenar 15 réus a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.

Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública quando bolsonaristas radiciais invadiram e depredaram o STF, o Congresso e o Palácio do Planalto. Ele participou ativamente das primeiras medidas colocadas em prática pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a intervenção do governo federal na segurança pública do Distrito Federal.

Ao acompanhar Moraes, Flávio Dino adere à corrente mais dura nos julgamentos do 8 de Janeiro. Com o voto do novo ministro, a tendência é que as penas fiquem mais severas. Desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, por falta de maioria, as sentenças vinham sendo estabelecidas em um meio termo, ligeiramente menor do que proposto pelo relator. Se o padrão, mantido até aqui, se repetir nos próximos julgamentos, o voto do novo ministro garante a maioria a Moraes.

O STF já condenou 101 réus do 8 de Janeiro. Os julgamentos ocorrem semanalmente no plenário virtual. Neste modalidade, os ministros registram seus votos na plataforma, sem deliberação presencial ou por videoconferência. As ações são pautadas em conjunto, uma média de 15 por semana, mas as denúncias são analisadas individualmente.

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Pedidos de aposentadoria de servidores do RN crescem 400% em 2024, diz Ipern

O Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern) já recebeu 2.031 pedidos de aposentadoria somente nos dois primeiros meses de 2024. O número representa um aumento de cerca de 400% para o período se comparado com o ano anterior. Ao longo de todo 2023, segundo o órgão, foram registrados 2.503 solicitações de aposentadoria.

De acordo com o Ipern, até o mês de dezembro de 2023 os agendamentos para aposentadoria eram disponibilizados por trimestre, na quantidade de até 200 agendamentos por mês, em face da pouca quantidade de servidores lotados no órgão, sendo que em alguns meses tais agendamentos nem chegavam a atingir o total disponibilizado. No entanto, a partir do mês de janeiro de 2024, o ritmo de agendamentos aumentou, tendo que serem disponibilizados agendamentos além do limite trimestral.

Para o titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes, o motivo da elevação desse número tem relação com o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), manifestado no Acórdão nº 733/2023, o qual dispõe que o servidor não estável pode manter seu vínculo com o Ipern se já estiver aposentado ou se aposentar até 25 de abril de 2024.

De acordo com o Ipern, em janeiro, o Governo do RN, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), entrou com recurso junto ao TCE para suspender o efeito do Acórdão, que ainda não foi analisado. Na última sexta-feira (23), também protocolou Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de tutela provisória, contra a Decisão do Tribunal.

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Médicos retiram 39 moedas e 37 ímãs do intestino de fisiculturista que os engoliu para ‘absorver zinco’

Um fisiculturista de 26 anos engoliu moedas e ímãs achando que os objetos ajudariam na musculação. O caso ocorreu na Índia.

Segundo a agência indiana de notícias ANI, médicos do hospital Sir Ganga Ram, em Nova Delhi, retiraram 39 moedas e 37 ímãs do intestino de um paciente. O jovem fisiculturista teria problemas ps1quiátricos e engoliu os materiais acreditando que eles liberariam zinco em seu organismo, o que, por consequência, melhoraria os efeitos da musculação.

O paciente chegou ao pronto-socorro com queixas de vômitos e dores abdominais há mais de 20 dias. Ele também não conseguia ingerir nenhum alimento.

Os familiares do jovem, citados pela agência, disseram que ele estava há semanas comendo moedas e ímãs e que vinha realizando tratamento ps1quiátrico. Os procedimentos cirúrgicos foram bem sucedidos e o paciente recebeu alta após sete dias.

Metrópoles

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Polícia Federal prende no Ceará mais um homem por ajuda aos fugitivos de Mossoró

Mais um homem suspeito de ajudar os fugitivos do presídio federal de Mossoró, região Oeste potiguar, foi preso pela polícia nesta quinta-feira (29), em Fortaleza, na capital do Ceará. Essa é a sexta prisão feita pela polícia relacionado ao caso.

A polícia não especificou qual seria ajuda que o suspeito teria dado aos detentos que fugiram. A procura pelos dois completa 16 dias nesta quinta.

Policiais dizem acreditar que eles ainda estejam no Rio Grande do Norte, e as buscas se intensificaram na divisa do estado com o Ceará.

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Lula se reúne nesta sexta (1°) com Nicolás Maduro e secretário-geral da ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem diversos encontros bilaterais com chefes de Estado e autoridades nesta sexta-feira (1°), incluindo Nicolás Maduro e Gustavo Petro, presidentes de Venezuela e Colômbia, por exemplo.

A agenda internacional acontece na cidade de Kingstown, em São Vicente e Granadinas. O primeiro compromisso do petista será a 8ª cúpula de chefes de Estado e governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Na sequência, ele deve discutir a situação na Faixa de Gaza com Gustavo Petro e o ministro e a secretária de Relações Exteriores do Chile e do México, respectivamente.

Lula está envolvido em uma polêmica em relação ao conflito em Gaza, tendo sido criticado por comparar a operação militar israelense com o Holocausto e, posteriormente, reiterar que está ocorrendo um genocídio no território palestino.

Já durante a conversa com Nicolás Maduro, o presidente brasileiro deve abordar a importância de se fixar uma data para as eleições presidenciais na Venezuela ainda em 2024, conforme estabelecido pelo Acordo de Barbados.

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