OAB/RN divulga nota oficial pela morte da advogada


A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), emitiu uma nota oficial pelo homicídio da advogada Andréia Teixeira, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (28), em um condomínio no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. A advogada estava acompanhada do namorado quando foram atingidos por disparos de arma de fogo, por volta de 00h40. Segundo a nota, as primeiras informações não apontam que o crime esteja ligado à atuação profissional da advogada.

Confira a nota da OAB/RN na íntegra:

NOTA OFICIAL – pela morte da advogada Andréia Teixeira

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) tomou conhecimento do homicídio contra a advogada Andréia Teixeira e seu namorado na madrugada desta quarta-feira (28).

O crime aconteceu no bairro de Nova Parnamirim e, segundo as primeiras informações preliminares, não há indícios de envolvimento com a atuação profissional da advogada.

Porém, logo que tomou conhecimento do caso, a Seccional Potiguar acionou o Plantão de Defesa das Prerrogativas e está acompanhando situação.

A OAB/RN repudia veementemente qualquer tipo de violência e se coloca a disposição das autoridades competentes para colaborar com a elucidação rápida do crime.

Natal, 28 de fevereiro de 2024

Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN
Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte

Polícia Civil detalha Operação Decreto II, deflagrada hoje em Caicó; Cinco pessoas foram presas; Vídeo


Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó) deflagraram, nesta quarta-feira (28), a 2ª fase da “Operação Decreto”, que resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão e 15 mandados de busca e apreensão domiciliar, no município de Caicó, na região do Seridó. Cinco pessoas foram presas.

A investigação qualificada visa desarticular uma organização criminosa, envolvida em graves crimes como o tráfico de drogas. A operação ainda resultou em dois flagrantes, um deles por tráfico de drogas e outro por organização criminosa, além de outros três conduzidos para esclarecimentos.

A operação contou com o apoio da 3ª Delegacia Regional (3ª DRP), da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Caicó), 7ª Delegacia Regional, 9ª Delegacia Regional, Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/Mossoró) e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE).

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Síldilon Maia será palestrante no VI Fórum Amazônico de Direito Processual


O advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento é um dos palestrantes confirmados no VI Fórum Amazônico de Direito Processual, que será realizado em Porto Velho (RO), nos dias 06 e 07 de maio.

O evento é promovido pelo Instituto Rondoniense de Direito Processual (IDPR) e conta com o apoio institucional da OAB Rondônia (OAB/RO), Caixa de Apoio e Assistência à Advocacia Rondoniense (CAARO), Escola Superior de Advocacia de Rondônia e Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).

Detalhes do evento

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Nelter Queiroz sugere instalar Central do Cidadão em Campo Grande e Upanema, e cobra melhorias na BR-427 em Currais Novos


28/02/2024

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) apresentou requerimentos com o objetivo de instalar a Central do Cidadão nos municípios de Campo Grande e Upanema, ambos localizados na região do Médio Oeste potiguar. O parlamentar divulgou as solicitações durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (28).

“São municípios de porte médio, importantes para a região, e peço que se priorize a instalação e abertura de centrais do cidadão nas duas cidades”, disse o parlamentar. Em seguida, Nelter também cobrou a realização de estudo para atestar a viabilidade e posterior construção de passarelas, assim como o alargamento da BR-427.

O trecho da rodovia, localizado no município de Currais Novos, tem “grande importância para a população que mora nos bairros mais periféricos da cidade”, explicou o parlamentar. O documento foi endereçado ao Ministério dos Transportes e ao Dnit, além da governadora Fátima Bezerra (PT).

Mais um caso: Advogada é morta a tiros dentro de condomínio em Nova Parnamirim; Namorado também foi morto


Uma advogada e o namorado dela foram mortos a tiros dentro de um condomínio de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal, no início da madrugada desta quarta-feira (28). O crime foi registrado por uma câmera de segurança instalada no local.

O crime aconteceu por volta de 0h40 em um condomínio de casas na avenida Maria Lacerda Montenegro. Segundo a Polícia Militar, o casal foi assassinado na frente da porta da casa da mulher, enquanto chegava ao imóvel.

Ainda de acordo com a polícia, o autor do crime entrou no condomínio em um carro sedan de cor escura. No momento em que as vítimas tiravam objetos do porta-malas do carro em que estavam, ele se aproximou correndo e atirou.

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Ministério Público Federal faz inspeção no Presídio Federal de Mossoró


O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta terça-feira (27), inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), presídio de segurança máxima que registrou a fuga de dois detentos no último dia 14. Essa foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal brasileiro. A visita foi conduzida por quatro procuradores da República, sendo três responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal criados pelo MPF e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, e o titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mossoró.

As inspeções do Ministério Público no sistema prisional são regulamentadas pela Resolução 277/2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é assegurar a efetiva e correta execução da pena, assim como garantir que as políticas públicas de execução penal estejam de acordo com as normas constitucionais e com a Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).

A visita dos procuradores estava agendada desde meados de fevereiro, conforme cronograma elaborado pelos membros a pedido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR). Como se trata da primeira inspeção após a criação dos ofícios especiais do sistema penitenciário federal, estava prevista a participação dos três procuradores, que se revezarão nas inspeções subsequentes. A fuga dos detentos não alterou o planejamento, mas aumentou a preocupação do MPF com a segurança na unidade prisional.

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Caicó a caminho de pavimentar 52 ruas ainda este ano; Confira a lista completa


Município de Caicó pretende pavimentar 52 ruas durante o ano de 2024. A relação oficial foi disponibilizada pelo secretário de Infraestrutura, Pedro Pereira, que consta de ruas com projetos já concluídos, ruas com licitação já concluída para execução, e ruas com em processo de licitação.

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Polícia Militar apreende arma de fogo ao averiguar denúncia de violência doméstica em São João do Sabugi; Homem fugiu


A Polícia Militar, por meio do Destacamento da Polícia Militar (DPM) em São João do Sabugi, foi acionada na madrugada desta quarta-feira (28) para responder a uma denúncia de violência doméstica. Apesar de o suspeito ter fugido antes da chegada da equipe, os policiais conseguiram apreender uma arma de fogo.

O material confiscado inclui um revólver calibre .38, carregado com cinco projéteis, além de mais três cápsulas para munições do mesmo calibre. A ação resultou na condução da vítima e do armamento apreendido até a Delegacia de Plantão, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis.

Estudantes da rede municipal de ensino recebem kit de material e fardamento escolar em Cruzeta-RN


A Prefeitura Municipal de Cruzeta, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, distribuiu nesta segunda-feira (26), kit escolar para todos os alunos matriculados nas escolas municipais Ana Assis de Medeiros e Centro Municipal de Educação Infantil Joaquim Lopes Pequeno.

Os kits foram pensados em atender as especificidades de cada etapa de ensino e modalidade, por isso são diferentes. Compostos por cadernos de desenho, caderno brochura, lápis de cor em madeira, giz de cera, lápis grafite, canetas esferográficas, caderneta universitária capa dura, apontador, tesoura sem ponta, borracha branca e bicolor.

O fardamento é composto por camiseta regata e short para crianças da educação infantil e uma camiseta com manga e short para os anos iniciais e para os estudantes do ensino fundamental anos finais uma camiseta.

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PM treina 300 policiais para clássico entre América e ABC


A Polícia Militar do Rio Grande do Norte – PM do RN conduziu um treinamento com 300 policiais na manhã de hoje (27), na Arena das Dunas, em Natal, para a partida entre o América e o ABC pela final do Campeonato Potiguar 2024, que vai acontecer neste domingo, 03 de março.

A disputa do domingo será o primeiro Clássico-Rei com torcida mista a ser realizada desde o primeiro semestre de 2021. Diversas unidades da PM, como o BPCHOQUE, CANIL, ROCAM, RPMONT e FORÇAS TÁTICAS dos batalhões da capital, estiveram presentes no treinamento, que teve o objetivo de afinar os detalhes da operação a ser executada na grande final entre América e ABC. Também participaram do treinamento o CPRE, responsável pelo policiamento de trânsito no evento, e a Diretoria de Saúde, que será encarregada do atendimento médico aos policiais em caso de incidentes durante a operação.

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social – Sesed/RN divulgou imagens nas redes sociais que mostram o contingente presente no treinamento, que foi conduzido sob a liderança do Coronel Antônio Marinho, comandante do CPC (Comando de Policiamento da Capital).

Líder de facção criminosa é preso em casa de luxo em Natal


O líder de uma facção criminosa do munícipio de Feira de Santana, Bahia, foi detido hoje (27), em uma residência de luxo em Natal, durante a Operação Magma executada pelas polícias da Bahia e do Rio Grande do Norte. Ele foi capturado utilizando documentação falsificada.

A operação que resultou na captura foi deflagrada pela Polícia Federal, em ação conjunta com as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO/RN e FICCO/BA), e teve o objetivo de investigar o integrante de uma facção criminosa originária do estado do Rio de Janeiro, que exerce a função de liderança na região de Feira de Santana.

O mandado de busca e apreensão foi expedido pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do TJ/RN – UJUDOCRIM. O suspeito já somava três mandados de prisão em aberto, sendo dois deles por homicídio qualificado expedidos pela Vara do Júri de Feira de Santana/BA e um por uso de documento falso da Vara de Presidente Prudente/SP. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o suspeito é envolvido em homicídios, lavagem de dinheiro, tráficos de drogas e armas, roubo, corrupção de menores e porte ilegal de arma de fogo possuía três mandados de prisão (dois pela prática de mortes violentas).

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Operação Decreto II sendo realizada em Caicó nesta manhã, 28


Neste momento operação policial em Caicó. Vários mandados sendo cumpridos.

“Operação Decreto II” tem em torno de 20 viaturas com equipes de Natal, Mossoró, Currais Novos, Santa Cruz e Caicó.

Faustão passa por novo transplante em São Paulo; Apresentador novamente foi prioridade na fila


O apresentador Fausto Silva, o Faustão, de 73 anos, passou por um transplante de rim na manhã dessa segunda-feira (26). Faustão foi hospitalizado no domingo (25), no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, devido ao agravamento de uma doença renal crônica.

Em boletim divulgado nesta terça, os médicos do apresentador informam que Faustão seguirá em observação para acompanhamento da adaptação do órgão e controle clínico.

Cirurgia cardíaca

Em agosto de 2023, Faustão apresentou um quadro de insuficiência cardíaca grave e precisou passar por um de transplante de coração. Segundo a Central de Transplantes do Estado de São Paulo, o apresentador estava em segundo lugar na fila de espera e, após a recusa do primeiro paciente, ele recebeu o órgão.

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Câmara aprova urgência de projeto que amplia faixa de isenção do imposto de renda para até dois salários mínimo


A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei que amplia a do Imposto de Renda (IR) quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em 2023 para R$ 2.640,00 mensais. O PL também garante que a isenção se manterá para dois salários em 2025.

A nova isenção do IR já está valendo e vai ser aplicado no salário do trabalho no pagamento previsto até 5º dia útil do mês de março. Isso porque o governo também publicou medida provisória definindo temporariamente a ampliação. Ou seja, os rendimentos auferidos no mês de fevereiro com pagamento em março já se enquadram na nova regra.

Cerca de 2 milhões de pessoas deixarão de pagar imposto de renda. Acumulando, no total, 15,8 milhões de brasileiros, segundo dados da Fazenda. Por enquanto, o governo mantém as demais faixas e regras do Imposto de Renda. Mais mudanças devem vir em projeto de reforma do IR, ainda sem data.

O Globo

Nova ação de vandalismo em poste da rede de alta tensão entre Macau e Guamaré


A Neoenergia Cosern registrou novo ato de vandalismo com quebra de poste da Linha de Alta Tensão (69.000 volts) localizada entre Macau e Guamaré por volta das 22h desta terça-feira (27), interrompendo o fornecimento para 7.581 clientes, incluindo uma geradora de energia eólica.

Este é o sexto ato de vandalismo em menos de 90 dias contra a mesma Linha de Transmissão na região da Costa Branca.

Por meio de manobras no sistema, o fornecimento da região foi normalizado em dois minutos, exceto para a geradora de energia eólica.

A distribuidora vai abrir um boletim de ocorrência e compartilhar as informações com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Dados sobre o crime

De 1º de janeiro a 14 de fevereiro de 2024, o Centro de Operações Integradas (COI) da Neoenergia Cosern registrou 185 faltas de energia provocadas por furto de cabos e de outros equipamentos da rede elétrica em todo o estado. O crime deixou sem energia cerca de 360 mil potiguares em residências, hospitais, escolas, delegacias, sem abastecimento de água, internet e outros serviços essenciais. Em 2023, cerca de 800 mil potiguares foram afetados pelo crime de furto de cabos da rede elétrica.

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Polícia Civil apreende drogas em residência em São João do Sabugi


Policiais civis da 52ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São João do Sabugi) deram cumprimento, nesta terça-feira (27), a um mandado de busca e apreensão na residência de um homem, 21 anos, suspeito pelo crime de homicídio qualificado. A apreensão foi realizada no Bairro São José, em São João do Sabugi. 

As investigações apontam que o homem pode ter participação em um crime de homicídio ocorrido em dezembro de 2023. Na ocasião, a vítima estava dormindo em uma rede em um clube de lazer em reforma, quando foi alvejada por diversos golpes de instrumento corto-contundente, provavelmente foice ou facão.

Durante a diligência no imóvel, foram encontrados cigarros e pequenos tablet de maconha. Também foram encontradas balanças de precisão e material para embalar drogas. Além desse material apreendido, foram recolhidos objetos que podem ajudar a elucidar o crime de homicídio, o qual ele é investigado. 

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Vigilante morre ao tentar evitar assalto em comércio na cidade de Currais Novos; Vídeo


Um vigilante, muito conhecido e respeitado na cidade de Currais, morreu ao tentar evitar um assalto em uma revenda de gás de cozinha na noite desta terça-feira, 27.

Vídeo gravado por câmeras de vigilância mostra o momento em que três eleitos chegam no estabelecimento e empurram um funcionário que estava sentado, já Juvenal Vigilante tentou evitar o crime e foi morto com um objeto pontiagudo, possivelmente um facão, segundo testemunhas.

A Polícia Militar confirmou, além de uso de arma branca (faca ou facão), disparos de arma de fogo.

Presidente falou: Lula diz que ato de Bolsonaro foi ‘grande’; “Não é possível negar um fato”


O presidente Lula (PT) disse que o ato promovido por Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (25), foi “grande” e “não é possível você negar um fato”. A declaração foi dada ao jornalista Kennedy Alencar, no programa É Notícia, da RedeTV!. A íntegra será exibida às 22h.

Lula afirmou que as imagens da manifestação comprovam o tamanho do ato. “Eles fizeram uma manifestação grande em São Paulo. Mesmo que não quiser acreditar, é só ver a imagem. Como as pessoas chegaram lá ‘é outros 500′”.

O presidente disse que o ato foi “em defesa do golpe”. “Eles todos com muito medo, muito cuidado. […] De qualquer forma é importante a gente ficar atento, porque essa gente está demonstrando que não está para brincadeira”.

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Fugitivos do presídio federal são vistos em comunidade no interior do RN


Agora, parece, que as forças de segurança estão novamente perto de recapturar Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do Globo, os dois fugitivos da penitenciária de Mossoró, foram vistos ontem novamente num vilarejo no Rio Grande do Norte, de acordo com informações das autoridades que comandam a caçada que já amanhã completa duas semanas. 

Foram reconhecidos por moradores voltaram para as matas, antes da chegada da polícia. A força-tarefa destacada para prendê-los é integrada por 540 agentes federais — da PF, PRF e Força Nacional — além de quadros das forças estaduais.

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Fugitivos do presídio de Mossoró fogem para mata após serem vistos


Os fugitivos do presídio federal de Mossoró, Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, foram vistos na segunda-feira (26) próximo a um vilarejo na região onde está sendo realizada a caçada pelos dois, na zona rural da cidade de Baraúnas. A busca pelos fugitivos completou nesta terça-feira (27) duas semanas.

A informação é do colunista de O Globo, Lauro Jardim, e — segundo ele — foi dada por autoridades que comandam a caçada aos dois fugitivos. De acordo com a postagem, os dois foram reconhecidos por moradores e voltaram para as matas, antes da chegada da polícia.

A operação de recaptura segue na região e é integrada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, representada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ainda há o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás.

Também nesta terça-feira (27) a Comissão de Segurança Pública do Senado realiza uma audiência pública para discutir a fuga de presos ligados ao Comando Vermelho (CV) do presídio federal de Mossoró (RN) no dia 14 deste mês. A reunião ocorre a portas fechadas.

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