O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação que a Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (8) em dez estados para apurar a participação de pessoas na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do ex-chefe do Executivo no poder.
Os agentes apreenderam o passaporte e aplicaram outras medidas restritivas ao ex-presidente.
Entre os alvos, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
O Setor de Transportes do Rio Grande do Norte espera um aumento de até 20% na demanda por viagens para o interior do estado no Carnaval 2024. A estimativa é da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse), que reúne as empresas do segmento rodoviário intermunicipal.
Segundo o diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Oliveira, as empresas estão preparadas para atender à alta demanda. “Estamos projetando um aumento de até 20% para o Carnaval. A procura por passagens já está ocorrendo, e as empresas vão disponibilizar veículos e horários extras para o período”, afirma.
“Este é um período onde muitas pessoas vão festejar, descansar ou mesmo visitar os familiares. É certo que haverá uma procura maior por parte da população. Acreditamos que teremos um número maior de embarques, em comparação ao ano passado”, complementa Wellington.
Venda antecipada de passagens
Para facilitar o embarque dos passageiros, a Transpasse está funcionando em horário estendido, das 5h às 22h, desde o início da semana. As passagens podem ser compradas com antecedência na Rodoviária de Natal, no guichê da Transpasse, com a opção de escolher a poltrona.
Destinos mais procurados
Os municípios de Caicó, Macau, São Miguel do Gostoso e Baía Formosa são os destinos mais procurados para as viagens de Carnaval junto às empresas de transporte.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (7) pela constitucionalidade da demissão de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista sem justa causa. Segundo o ministro, a dispensa sem justa causa não é uma dispensa arbitrária, mas gerencial. Na primeira parte da sessão, as partes interessadas realizaram as sustentações orais.
“Independentemente de como será a saída, motivada ou não, quem demitiu não vai poder escolher livremente para completar aquela lacuna alguém do seu relacionamento. Se for demitido alguém do Banco do Brasil, para esse lugar tem que ter concurso público”, afirmou Moraes.
O ministro disse que “o que a Constituição quis com o concurso foi exatamente ou preferencialmente evitar favorecimento, politicagem, mas não há como se colocar que o fato de se exigir concurso público automaticamente exige motivação para dispensa”.
A Corte começou a analisar se é constitucional dispensar um empregado de empresa pública e sociedade de economia mista, admitido por concurso público, sem justa causa. A definição terá repercussão geral, ou seja, o que for decidido valerá para casos semelhantes em outros tribunais do país.
Os dois maiores bancos públicos do país têm juntos 195.908 funcionários. São 109 mil servidores do Banco do Brasil e 86.908 da Caixa Econômica Federal.
O juiz Diego Dantas, coordenador da Central de Flagrantes de Natal, postou em suas redes sociais um trecho de um memorando, afirmando que a Central de Monitoramento não está fazendo novas instalações de tornozeleiras eletrônicas por falta de insumos. O comunicado foi enviado pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SEAP).
Na publicação, o juíz ressaltou sua indignação com a situação. “Duas interrupções do fornecimento das tornozeleiras eletrônicas no RN em menos de 6 meses. Depois lançam a culpa nas audiências de custódia”, pontua.
O memorando compartilhado pelo juiz diz que a falta de materiais necessários para instalação e manutenção das tornozeleiras provocou o problema por tempo indeterminado.
Segundo reportagem do jornal Tribuna do Norte, a SEAP informou que a entrega de 500 tornozeleiras e acessórios foi prejudicada em virtude da paralisação dos auditores da Receita Federal. Segundo a pasta, os equipamentos estão no aeroporto de Guarulhos desde a semana passada. Estes são importados diretamente dos Estados Unidos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou um acordo que prevê a indenização de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT, ass4ss1nado em 2022 após uma discussão política.
O acordo foi homologado pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) nesta quarta-feira (7/2).
Marcelo Arruda, guarda municipal, foi ass4ss1nado em 9 de julho pelo policial penal Jorge Guaranho, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a comemoração do seu aniversário de 50 anos.
O entendimento firmado para o pagamento da indenização pela União considerou, entre outros fatores, que Jorge Guaranho se valeu da condição de agente público para acessar o local do crime e efetuar o d1sparo.
O valor foi calculado com base na pensão que seria devida aos filhos de Marcelo Arruda, de forma proporcional à idade de cada um. A AGU destacou que irá ingressar com uma ação para cobrar do autor do disparo o ressarcimento da quantia paga aos familiares da vítima.
A ex-esposa do guarda municipal também entrou com uma ação na Justiça para cobrar indenização, apesar de não estar mais com Marcelo na época do crime.
“Vivenciamos um verdadeiro amadurecimento institucional da AGU com o avanço da autocomposição nas fases iniciais do processo. Essa postura colaborativa entre as partes visa a pacificação social, permitindo a minoração do sofrimento dos envolvidos”, reforça a procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Nitão.
Marcelo Arruda foi bal3ado por Jorge Guaranho na própria festa de aniversário que tinha como tema o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na época era pré-candidato à Presidência. O guarda municipal revidou e at1ngiu o apoiador do ex-presidente Bolsonaro.
Guaranho sobreviveu e ficou um mês internado. O policial penal é réu por homic1dio duplamente qualificado por motivo fútil perigo comum e irá a júri popular em 4 de abril de 2024.
As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006. Foram 71.867 queixas no ano passado, número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados, divulgados hoje (6), são da organização não governamental (ONG) Safernet.
Segundo a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil: as demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; e o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo.
As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil, somadas a outras violações de direitos humanos ou crimes de ódio na internet (xenofobia, tráfico de pessoas, intolerância religiosa, neonazismo, apologia a crimes contra a vida, racismo, LGBTfobia, e misoginia) também foram recorde. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 queixas – o recorde anterior, registrado em 2008, totalizou 89.247 denúncias.
Entre os crimes de ódio praticados na internet destacaram-se as altas, em relação a 2022, de 252,25% das denúncias de xenofobia, e de 29,97% de intolerância religiosa na rede. De acordo com a ONG, o crescimento das queixas desses dois crimes está atrelado à guerra na Faixa de Gaza, na Palestina, no Oriente Médio.
A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão de auditar e fiscalizar os presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O pedido da AGU, feito ao TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (2), solicita que o processo ocorra apenas em 2026. A advocacia-geral argumenta que a determinação de auditar os itens ganhados por presidentes da República apenas ao fim do mandato é do próprio TCU.
A AGU informou que a fiscalização antes do término da gestão seria inédita. A decisão do tribunal de fiscalizar os presentes recebidos por Lula no ano passado partiu de um pedido de parlamentares da oposição e foi dada pelo ministro da Corte Augusto Nardes, em dezembro de 2023.
Os advogados-gerais defendem que a auditoria antes do fim do mandato representa “gastos desnecessários e inoportunos de tempo, força de trabalho, tanto da Corte de Contas, quanto da Presidência da República, tornando inócuos recursos públicos tão caros à sociedade brasileira”. Para o órgão, a decisão do TCU de adiantar a fiscalização mostra “omissão e obscuridade”.
Nesta terça-feira (06), a equipe técnica do Projeto Vale Sustentável percorreu 250 quilômetros até a cidade de Serra do Mel para assinar o Termo de Parceria com o município. Realizado pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA/RN), com o apoio da Petrobras, o projeto vai atuar nas áreas da agricultura familiar, segurança hídrica e educação ambiental nas zonas rural e urbana do respectivo município.
O Coordenador do Vale Sustentável, Elisangelo Fernandes, apresentou as ações que já foram desenvolvidas, ao longo de 10 anos, e explanou sobre as atividades propostas para o município. “No período de vigência do Termo de Parceria (2023 a 2027), vamos trabalhar a educação ambiental na área urbana e rural, a arborização de espaços públicos e de agrovilas, o fortalecimento da agricultura familiar, através da implantação dos quintais produtivos com a distribuição de mudas frutíferas e criação de hortas agroecológicas, a instalação das cisternas calçadão e reuso de águas, bem como a promoção de mutirões de limpeza nas comunidades atendidas”.
“Esse Projeto Vale Sustentável é muito importante para nossa região, especialmente para Serra do Mel. Com essa parceria vamos desenvolver bons trabalhos em prol da nossa população, o que vai envolver a educação ambiental, o fortalecimento da agricultura familiar. Eu creio e confio que o projeto irá contribuir para o desenvolvimento econômico do nosso município. Temos um meio ambiente limpo, estamos propiciando para que empresas venham se instalar no nosso município. Esse trabalho em conjunto será de grande importância para toda Serra do Mel”, afirmou o gestor do município, Bibiano de Azevedo.
Também participaram do encontro o Secretário de Infraestrutura, Iranilson Lopes; a Secretária de Turismo e Meio Ambiente, Izaura Veras; a Secretária de Agricultura, Andrea Vicente; o Secretário de Recursos Hídricos, Jairton de Oliveira; a Secretária de Educação, Milani Azevedo e o Assessor de Comunicação, Aclecivan Soares.
O projeto Vale Sustentável é uma realização da @anearnoficial em parceria com @petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.
Curiosidade
Serra do Mel é reconhecida como a capital da Castanha e desde 2020, a “Castanha de Caju da Serra do Mel”, é Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte.
A Polícia Rodoviária Federal realizou, em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/RN), nos dias 29 de janeiro e 02 de fevereiro, no Posto Fiscal de Caraú em Baía Formosa/RN, a Operação Divisas. A ação tem o foco de promover uma maior segurança no trânsito e coibir o crime de sonegação fiscal.
A Operação Divisas é uma parceria existente, desde o ano de 2017, entre a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Estadual da Fazenda, no combate à sonegação fiscal e na prevenção de acidentes de trânsito, garantindo a segurança viária nas rodovias federais do estado.
A ação foi realizada no Posto Fiscal de Caraú em Baía Formosa/RN, localizada na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, e entre as mercadorias apreendidas sem nota fiscal, estão roupas, bebidas, cosméticos, peças automotivas e sucatas de alumínio. Os produtos possuem um valor estimado em 243 mil reais.
Estudantes selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até esta quarta-feira (7) para fazer a matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual foram admitidos.
O Ministério da Educação (MEC) alerta que cabe ao candidato “observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.”
Lista de espera
Quem não for selecionado nesta etapa pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, até o dia 7 de fevereiro. A participação na lista de espera deve ser feita por meio da página do Sisu no portal Acesso Único.
“A lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições públicas de educação superior participantes para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular”, informa o ministério.
A morte da advogada Brenda Oliveira, que foi assassinada aos 26 anos na cidade de Santo Antônio após sair de uma delegacia com o cliente – que também foi morto –, ganhou repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Durante a primeira sessão ordinária, da segunda Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, nesta terça-feira (6), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) lamentou a ocorrência e defendeu porte de arma para os advogados.
“Queremos lamentar a morte da jovem mulher advogada que no exercício da sua profissão partiu precocemente, teve sua vida ceifada pela ação covarde por aqueles que têm certeza da impunidade no nosso Estado. Esse é mais um episódio que apavora o povo potiguar”, disse o deputado em seu pronunciamento.
O parlamentar seguiu o discurso e defendeu o porte de armas para “aqueles que defendem a democracia”, referindo-se aos advogados brasileiros. “A corrida desarmamentista defendida pela esquerda favorece tão somente a bandidagem”, completou. Azevedo revelou que já há um projeto neste sentido em tramitação na Câmara Federal, que classifica como atividade de risco o exercício da advocacia.
Segundo a matéria, só teria direito a solicitar o porte de armas os advogados inscritos na OAB e que cumprissem com todas as necessidades legais previstas na legislação, inclusive demonstrando condições físicas e mentais. “Exercer advocacia no Brasil exige coragem, mas não afasta os riscos do trabalho”, finalizou Azevedo.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (6) que concursados recém-aprovados em curso de formação serão nomeados nos próximos 15 dias.
O anúncio aconteceu depois de uma reunião no Centro Administrativo entre a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, o delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, e a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior. Na ocasião, os gestores da Polícia Civil destacaram a importância e a necessidade do incremento do efetivo para melhorar o trabalho da Polícia Judiciária.
Segundo a Polícia, durante a reunião a governadora “se mostrou sensível ao pleito e, mesmo com todas as dificuldades financeiras que o Estado vem passando, inclusive com perdas de receitas, se comprometeu em anunciar nos próximos 15 dias as nomeações dos candidatos”.
Em 2022, aproximadamente 400 novos policiais ingressaram nos quadros da instituição. Na última quinta-feira (1º), 386 alunos policiais foram formados e agora aguardam as nomeações.
O Curso de Formação de Policiais teve duração de três meses. Os alunos policiais foram submetidos a várias atividades divididas em disciplinas teóricas e práticas em áreas diversas, visando o aperfeiçoamento técnico e tático dos servidores no âmbito da segurança pública, para emprego em missões especiais, ocorrências complexas ou de alto risco.
Uma brasileira que tentava deixar a Faixa de Gaza desde o início da guerra entre Israel e o Hamas conseguiu autorização para deixar o território nesta quarta-feira (7) após dar à luz seu terceiro filho, segundo a Embaixada do Brasil na Palestina.
De acordo com a embaixada, ela deixará o território com o bebê, que nasceu na noite de Natal, e seus outros dois filhos, de 2 e de 4 anos. A mulher estava sozinha com as crianças porque seu marido, que vivia em Gaza, viajava a trabalho quando a guerra estourou e, desde então, não conseguiu retornar, segundo disse ao g1 o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas.
A família, que tem dupla nacionalidade brasileira e palestina, residia no território quando a guerra começou.
A brasileira, ainda segundo Candeas, não conseguiu viajar com o terceiro e último grupo de brasileiros que a embaixada havia conseguido retirar de Gaza por conta do estágio avançado da gravidez.
Ela deu à luz apenas um dia depois de o grupo chegar ao Brasil, na noite de Natal e em um dos poucos hospitais que ainda funcionam em Gaza, sob risco de bombardeios.
O Bloco da Furiosa recebeu emenda de R$50 mil reais do ex-deputado Vivaldo Costa, viabilizada através de uma importante articulação do prefeito de Caicó – Dr. Tadeu.
O recurso irá ampliar as ações da ACAF, associação responsável pelos Bloco da Furiosa, Frevo do Meio Dia e Bloquinho da Furiosa que há 7 anos desenvolve um trabalho com muita organização e responsabilidade social durante o ano inteiro.
Para este ano, a ACAF preparou várias ações para levar para o Corredor da Folia muita alegria, vibrações positivas e responsabilidade social.
Um ranking publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com os principais aeroportos brasileiros concedidos à iniciativa privada classificou o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, como o 3º pior do Brasil em 2023. Para representantes do trade turístico do Estado, a nota é um reflexo da falta de investimentos no terminal nos últimos anos, que foi devolvido pela Inframérica ao Governo Federal para uma relicitação. Após um processo que durou quase quatro anos, a empresa suíça Zurich Airport irá assumir o terminal no dia 19 de fevereiro. Mesmo com a nota, interlocutores se mostram animados com a chegada da nova empresa para assumir a concessão.
A medição realizada em 2023 pelo Fator Q levou em consideração fatores como conforto térmico, elevador, escada rolante, tempo em fila de inspeção, restituição de bagagem, limpeza, custo-benefício dos restaurantes, acesso a informação e acesso aos terminais são alguns dos itens acompanhados pela Agência. Por ter sido relicitado no ano passado, o Aeroporto de Natal deixará de ter o acompanhamento do fator em 2024, por causa das regras do novo contrato.
“Já era de se esperar isso. Qual norte-rio-grandense não esperava essa avaliação? O Aeroporto de Natal já vem há muitos anos completamente abandonado e se deteriorando aos olhos dos que ali chegam e saem. É o equipamento que é o portão de entrada da nossa cidade. Nitidamente é um aeroporto abandonado e em completa e total deterioração”, , disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria dos Hoteis do RN (ABIH-RN), Abdon Gosson.
“Realmente essa nota e a colocação que foi dada ao Aeroporto de Natal em partes está até correto. Temos um aeroporto de grande porte, que o anterior não tinha, mas era mais acessível para turistas, passageiros e receptivos. O Aluízio Alves ficou numa situação um pouco constrangedora no quesito distância. Em comparação com Salvador, Maceió, Guarulhos, todos são longes. Mas em compensação esses aeroportos têm vias seguras e com escoamento mais fácil e prático. Em Natal, ainda estamos correndo atrás de segurança, iluminação e estrutura para chegar lá”, acrescenta o vice-presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens no RN (ABAV-RN), Luís Leite Noronha.
O ABC viu sua dívida ativa com a União crescer R$ 5 milhões em apenas um ano. Conforme levantamento apurado pelo Blog do Bolinha, a dívida do alvinegro em 2024 é de mais de R$ 18 milhões. Esse montante é R$ 5 milhões superior ao que foi registrado em 2023 e R$ 7 milhões a mais do débito apontado em 2022, conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Os maiores débitos do time alvinegro, de acordo com o sistema, são relacionados a dívidas tributárias. O previdenciário “lidera o ranking” com um montante negativo acumulado de R$ 7,5 milhões. Logo, em seguida, aparece a opção “demais débitos”, com R$ 6,8 milhões. FGTS é a terceira maior pendência do alvinegro. Ao todo, são R$ 2,6 milhões em dívidas.
Multas trabalhistas e “demais débitos” complementam a folha devedora com R$ 975,6 mil e R$ 32,7 mil, respectivamente.
O deputado estadual Francisco (PT) apresentou requerimento em que solicita ao Governo do Estado, por meio da CAERN, a realização de um estudo técnico com vistas a elaboração de um projeto para o tratamento de esgoto na cidade de Jardim do Seridó.
“Essa importante cidade da região do Seridó já tem sistema de coleta de esgoto, é preciso dar o tratamento adequado a esse material antes de ser descartado na natureza”, destacou Francisco.
Parlamentar ressaltou ainda os benefícios gerados a partir do tratamento de esgoto: é de fundamental importância tratar adequadamente o esgoto, pois garante saúde à população, bem como a preservação do meio ambiente”, destacou Francisco.
Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte fazem uma mobilização geral em frente à Secretaria de Administração, no Centro Administrativo na manhã desta quarta-feira (7). Segundo o sindicato, o objetivo é cobrar do Governo do Estado a valorização das categorias e a nomeação de novos agentes, escrivães e delegados.
O movimente teve início às 8h, com os servidores se concentrando no Centro Administrativo. Às 11h, haverá uma reunião do SINPOL-RN com a Secretaria de Administração para discussão das pautas apresentadas.
“Os Policiais Civis estão há 5 anos sem nenhuma valorização salarial e esperam que a governadora Fátima Bezerra reconheça todo esforço que vem sendo feito com recordes de prisões, operações e apreensões”, comenta Nilton Arruda.
O presidente do SINPOL-RN ressalta ainda que outro objetivo da luta é a nomeação dos alunos que foram formados na segunda turma do Curso de Formação da Polícia Civil, bem como a convocação de nova turma.
As duas meninas, uma criança e uma adolescente que foram resgatadas pela Polícia Civil após denúncias de maus-tratos e tortura praticadas pelas próprias mães, em Parnamirim, passaram nesta terça-feira (7), por avaliação médica psicológica, no Instituto Técnico-Científico de Perícia.
A informação foi repassada com exclusividade para a reportagem do NOVO Notícias. A Polícia Civil informou que não vai comentar sobre o caso neste momento.
De acordo com a informação que foi apurada pelo repórter Rafael Araújo, as duas garotas foram submetidas a avaliação durante a tarde desta terça-feira. O procedimento é de praxe pela e, considerado “uma das provas mais importantes do inquérito policial”.
As duas vítimas estão em uma casa de acolhimento, enquanto, as mães foram detidas e permanecem à disposição da justiça.
O entregador de 18 anos, João Eduardo Silva de Jesus, foi impedido de entrar no elevador de um prédio por uma moradora em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. O fato ocorreu no último domingo (04) e foi gravado pelo próprio rapaz com um celular.
Nas redes sociais, o jovem relatou ter sido vítima de um ataque racista e registrou um boletim de ocorrência na delegacia por injúria. Nas imagens é possível ver a moradora do prédio impedindo a entrada do rapaz, afirmando que ele deveria pegar o elevador de serviço e por conta da “ousadia” dele não o deixaria subir.
Quando o jovem consegue adentrar no local, a moradora do prédio segurou a porta e impediu que o elevador subisse. O rapaz contou que estava fazendo a entrega de água para outro morador do prédio quando foi surpreendido pela mulher. “Me deparei com essa mulher impedindo minha entrada. Mandando eu me dirigir para o elevador de serviço”.
