Ministério da Saúde vai retomar 225 obras paradas no RN 

O Ministério da Saúde vai retomar mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos. No Rio Grande do Norte, poderão ser retomadas 225 obras. Essa estratégia é tratada de forma prioritária pelo Governo Federal desde o começo da gestão e é fundamental para ampliação da estrutura SUS e garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros. Entre as obras que serão retomadas no estado, estão: Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.

Estados e municípios já podem solicitar a retomada e a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Os gestores deverão manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita. A ação é parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023.

A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem. Esse investimento está sujeito à manifestação de interesse de estados, municípios, da atualização de dados cadastrais das obras e da apresentação de documentos. A estimativa é que sejam liberados mais de R＄ 44 milhões para repactuação de obras no Rio Grande do Norte.

Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com o objetivo de alcançar a efetividade do programa. Os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria.

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Inscrições para o Sisu terminam amanhã (25)

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 terminam nesta quinta-feira (25), e até as 23h59, horário que encerra essa fase, os estudantes devem conferir a classificação, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A consulta está disponível desde terça-feira (23), quando o Ministério da Educação (MEC) passou a informar a nota de corte parcial, por escolha de curso.

Todos os estudantes que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e optar por concorrer às vagas em dois cursos. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem, nas vagas disponibilizadas pelas universidades e institutos federais.

Durante essa etapa, os candidatos podem mudar as opções de curso e, por isso, a nota de corte oscila conforme classificação. Está nota é a pontuação do último classificado no total das vagas ofertadas, para cada opção de curso, e também muda conforme há novas inscrições.

A classificação também obedece a reserva de vagas, prevista na nova Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino, aos candidatos elegíveis que não classificarem nas vagas de ampla concorrência.

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Apple lança novo recurso anti-roubo para o iPhone no Brasil; entenda como vai funcionar

A Apple lançou oficialmente nesta terça-feira, 23, um novo recurso anti-roubo para o iPhone, com a promessa de dificultar que bandidos acessem informações sigilosas no celular. Parte do pacote de atualização da versão 17.3 do iOS, o recurso foi visto pela primeira vez em dezembro de 2023 e já pode ser acessado por usuários do Brasil e do restante do mundo.

Chamado de “Proteção contra roubo de dispositivos”, o recurso obriga a utilização de desbloqueio biométrico (facial ou de dedo) em operações consideradas críticas pela Apple quando o usuário estiver longe de casa. Para utilizá-la, o usuário vai ter que ativar a funcionalidade manualmente quando estiver disponível.

Atualmente, quando a autenticação biométrica falha (seja para desbloquear a tela, seja para operações financeiras, por exemplo), o iPhone pede que o usuário digite a senha numérica ou alfanumérica do aparelho como alternativa — o que facilita a situação para bandidos, que podem exigir esse código à vítima durante o crime.

“Conforme as ameaças aos dispositivos de usuários continuam evoluindo, nós trabalhamos incansavelmente para desenvolver novas proteções para nossos usuários e suas informações”, disse a Apple em comunicado. “Nos raros casos em que um ladrão observa o usuário digitar a senha e então rouba o dispositivo, nosso recurso adiciona uma nova camada de proteção.”

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Influencers são investigados por lavar R$ 14 mi com “jogo do tigrinho”

Um casal de influencers foi alvo de uma operação da Polícia Civil de Campinas, no interior de São Paulo, nesta terça-feira (23/1) para desarticular uma quadrilha que atuava na prática de jogos de azar eletrônicos, incluindo o Fortune Tiger, conhecido como “jogo do tigrinho”, considerado ilegal.

O casal, Jade Belchior, de 21 anos, e Ismael Belchior, de 31, teve as redes sociais suspensas por determinação da Justiça. Os dois também são suspeitos de lavagem de dinheiro.

“Durante as investigações, obteve-se Relatório de Inteligência Financeira do COAF apontou que o grupo movimentou cerca de R$ 14 milhões em um espaço de tempo muito curto, com fortes indícios de lavagem de dinheiro, uma vez que toda essa movimentação não era compatível com as informações declaradas aos órgãos fiscais”, disse o delegado Luiz Fernando Oliveira, da Deic Campinas.

Segundo a Polícia Civil, eles eram influencers que ostentavam nas redes sociais uma vida de luxo, com carros importados, viagens internacionais e diversos imóveis.

“O casal veio do estado do Ceará há algum tempo, sediou residência na cidade de Indaiatuba e passou, por meio das redes sociais, divulgar esse jogo”, explicou o delegado em entrevista à CBN Campinas.

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Delegada confirma que caicoense morto ao ser atacado por bandidos na Paraíba estava armado e reagiu; Vídeo

Caso do caicoense Pablo Alves de Araújo, 41 anos, ass4ss1nado nessa terça feira, 23, no Sertão da Paraíba

Para a delegada Dra. Mairam Moura, que coordena a 23ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC) da região de Juazeirinho, o motorista de 41 anos estava armado e reagiu ao assalto.

A autoridade policial trata o crime contra o caicoense como LATROCÍNIO, que é tipificado em Lei como Roubo Seguido de Morte.

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PF investiga vazamento da redação do Enem 2023 em redes sociais

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (24), uma operação para investigar o vazamento ilícito em redes sociais da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.

A investigação teve início motivada por informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), que organiza a prova. A PF, então, identificou um suspeito na cidade cearense de Sobral.

Há indícios de divulgação ilícita do tema da redação referente ao caderno rosa, ainda durante a realização do exame.

A Operação Limite Virtual cumpre dois mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal em Sobral.

As condutas do investigado podem configurar, em tese, crime de fraude em certame de interesse público. As penas que podem chegar a oito anos de prisão.

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Novo ataque de piranhas é notificado no RN

Uma mulher, de 54 anos, teve parte do dedo do pé arrancada após o ataque de piranhas no rio Açu. De acordo com a prefeitura de Assú, o caso foi registrado na segunda-feira (22), na comunidade conhecida como Baviera, na zona Rural. A gestão municipal orientou a população que evite o trecho.

A vítima do ataque foi identificada como Lurdimar Amorim. Em entrevista ao blog local Assú Todo Dia, a professora informou que havia ido ao rio com algumas amigas quando foi atacada.

“Chegando no rio, eu fui tomar banho e vi um peixe. Achei estranho, porque constantemente venho no rio, mas entrei normal. Algum tempo depois, eu senti uma dor insuportável e gritei. Quando olhei para os pés tinha muito sangue”, relatou a professora.

Após o ataque, Lurdimar foi socorrida por uma das amigas que é enfermeira. A mulher fez um curativo paliativo, até que a professora buscou ajuda médica no hospital da cidade.

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Brumadinho tem mais de 23 mil acordos de indenização fechados

Mais de 23 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em Minas Gerais, fecharam acordos de indenização com a mineradora. Os dados são das instituições de Justiça e foram apresentados na última sexta-feira (19), quando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) organizou uma prestação pública de contas. No evento, foi feito um balanço dos três anos de implementação do acordo de reparação.

Nesta quinta-feira (25), a tragédia completará cinco anos. O rompimento da barragem causou 270 mortes e gerou grande devastação ambiental, além de destruir comunidades. Familiares dos mortos contabilizam 272 vítimas, levando em conta que duas mulheres estavam grávidas. Um acordo para a reparação foi firmado dois anos depois, em 4 de fevereiro de 2021. Ele trata dos danos coletivos. Foram previstos investimentos socioeconômicos, ações de recuperação socioambiental, ações voltadas para garantir a segurança hídrica, melhorias dos serviços públicos e obras de mobilidade urbana, entre outras.

As partes optaram por manter as discussões das indenizações individuais em paralelo nas negociações judiciais e extrajudiciais que estavam em curso. Em parte dessas tratativas, os atingidos foram acompanhados pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Em abril de 2019, a instituição assinou com a Vale um termo de compromisso definindo os procedimentos que viabilizaram as negociações individuais.

De acordo com a Defensoria Pública, por meio do termo de compromisso, foram gerados até dezembro 20.806 acordos que movimentaram R$ 1,3 bilhão. A esses números, se somam as indenizações trabalhistas. Isso porque mais de 90% dos funcionários que morreram estavam trabalhando no complexo minerário e eram empregados da Vale ou das empresas terceirizadas que prestavam serviço na Mina Córrego do Feijão.

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Vice-presidente do PT diz não acreditar no envolvimento de Brazão na morte de Marielle Franco; Vídeo

O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ; foto) partiu em defesa do ex-deputado estadual Domingos Brazão, suspeito de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco.

Mais cedo, vazou na imprensa a delação não-homologada do miliciano Ronnie Lessa, principal suspeito de ser autor dos disparos, apontando Brazão como mandante do crime.

“Conheço o Domingos Brazão de longa data, inclusive de campanhas eleitorais nacionais onde ele esteve do nosso lado. Sinceramente, não creio que ele tenha cometido tal brutalidade”, disse Quaquá em artigo publicado em blog petista.

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Prefeito Genilson e Vice-Prefeito Isaac Reforçam Parceria em Brasília com Ministro do Desenvolvimento Regional

O Prefeito Genilson Maia e o Vice-Prefeito Isaac Alexandre, acompanhados pelo Secretário Municipal de Planejamento e Administração Caio César de Medeiros, realizaram uma produtiva visita à capital federal, sendo calorosamente recebidos pelo Ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes.

Durante o encontro, o Prefeito Genilson Maia apresentou ao Ministro Góes a urgente necessidade da inclusão orçamentária para a construção da tão ansiada passagem molhada no Rio Seridó, no perímetro que abrange o município de São Fernando. Além disso, solicitou a liberação de convênios de pavimentação urbana e rural via SIDENE, MDR e CODEVASF, visando aprimorar a infraestrutura local.

O Vice-Prefeito Isaac Alexandre aproveitou a oportunidade para requisitar a doação de maquinário, buscando fortalecer os serviços de manutenção da infraestrutura municipal.

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Número 192 do SAMU fica inoperante; Suspeita é de roubo de fios

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência informou que o telefone 192 do Samu Natal encontra-se inoperante. De acordo com o órgão, a linha telefônica está apresentando problemas, sem receber e efetuar ligação.

A suspeita é que a interrupção do serviço tenha sido ocasionada pelo roubo de fiação.

De forma provisória, o SAMU orienta que a população entre em contato para solicitação do serviço através dos números:

(84) 3232 -9211
(84) 3232 – 9222
(84) 3232-9204

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São João do Sabugi vive caos sem água nas torneiras e oposição critica Aníbal; Vídeo

O prefeito Aníbal Pereira está sendo criticado pela postura diante da falta d’água na cidade de São João do Sabugi nos últimos cinco dias. O gestor fez áudios reclamando do serviço que é prestado pela Caern, mas foi criticado pela oposição, que alega pouco ação do prefeito decano.

Enquanto falta água em prédios públicos, inclusive no da saúde, sobre goteiras em edificações do município, como mostra um vídeo no ginásio de esportes, local foi tomado por uma avalanche d’água em meio a uma chuva não muito intensa, segundo relato dos próprios moradores.

Áudio é do prefeito Aníbal Pereira

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Fátima Bezerra toma posse como presidente do Consórcio Nordeste na próxima quarta-feira (24)

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assume a presidência do Consórcio Nordeste na próxima quarta-feira (24). A solenidade está marcada para às 8h30, no Centro de Convenções de Natal, durante a Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste. Desde a criação do grupo, em 2019, a gestora será a primeira mulher a assumir a liderança da entidade.

Fátima foi eleita para a presidência em dezembro de 2023, por unanimidade, durante cerimônia realizada em Recife. Na oportunidade, ela destacou que a prioridade para este ano será promover o avanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que conta principalmente com projetos voltados à infraestrutura viária e segurança hídrica, como é o caso da consolidação do Rio São Francisco.

Aliado às obras de infraestrutura, outro foco da governadora do Estado no Consórcio está nas energias renováveis. Segundo informado por ela na eleição à presidência, considerando o protagonismo do Nordeste na produção de energia eólica, a prioridade será adentrar a cadeia offshore por meio da expansão das linhas de transmissão.

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Avião militar russo cai com 65 prisioneiros ucranianos a bordo, mostra vídeo

Um avião russo de transporte militar que levava pelo menos 65 soldados ucranianos a bordo caiu nesta quarta-feira (24) em Belgorod, região próxima da fronteira com a Ucrânia. O grupo faria parte de um acordo de troca de prisioneiros.

O aparelho II-76 caiu cerca das 11h (hora local) no distrito de Korochansky, “A bordo seguiam 65 prisioneiros do Exército ucraniano transportados para Belgorod com vista a uma troca, seis membros da tripulação e três acompanhantes”, informou o Ministério da Defesa da Rússia.

Equipes médicas e das forças de segurança seguiram para o local da queda do aparelho. 

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Durante lançamento do Carnaval de Caicó, deputado Francisco anuncia emenda de R$ 100 mil para as festividades

O deputado estadual Francisco (PT) prestigiou o lançamento oficial da programação do Carnaval de Caicó 2024.

O parlamentar aproveitou a ocasião para divulgar uma emenda de sua autoria, no montante de R$ 100 mil, que será destinada para o evento que é considerado uma das maiores festividades de momo do Nordeste.

“Além das diversas ações realizadas pelo nosso mandato para Caicó, destinei mais essa emenda por considerar a relevância do Carnaval de Caicó no fomento ao turismo local, geração de emprego e renda”.

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Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho Nacional das Polícias. Segundo Dino, a proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência da República.

Dino concedeu hoje a última coletiva de impressa antes de deixar o comando da pasta. No dia 1° de fevereiro, Dino será sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski. No dia 22 de fevereiro, o atual ministro será empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao fazer um balanço de sua gestão na segurança pública, Flávio Dino afirmou que enviou à Casa Civil uma proposta para implementação da Política Nacional de Segurança Pública.

“Nós elaboramos uma proposta e enviamos à Casa Civil, em que nós sugerimos, por emenda constitucional,  a criação do Conselho Nacional das Polícias e da Corregedoria Nacional das Polícias. Para termos um sistema nacional normativo, mandatório, articulado, como existe no SUS e no Judiciário. É o passo de tirar do papel a política nacional que existe”, anunciou.

Sobre a recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país, Dino disse que a utilização dos equipamentos é uma ferramenta de “proteção dos bons policiais”, mas que não deverá ser assinada por ele.

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Relógio do Juízo Final é atualizado e se mantém na última marcação para o Apocalipse. Entenda

A humanidade segue neste ano no ponto mais próximo da sua autoaniquilação, segundo o Relógio do Juízo Final – uma ferramenta criada por cientistas para aferir e alertar a sociedade sobre o risco do apocalipse, representada pela meia-noite.

Como ocorre uma vez por ano, o relógio foi atualizado nesta terça-feira (23/1), e os ponteiros marcam 90 segundos para a meia-noite, exatamente a mesma marca que no ano passado, e a pior da história do relógio.

O relógio foi desenvolvido pelo Boletim dos Cientistas Atômicos logo após o final da Segunda Guerra Mundial, e é uma “metáfora de quão perto a humanidade está da autoaniquilação”. Durante os três anos da pandemia de Covid-19, ele permaneceu estável em 100 segundos para a meia-noite.

No anúncio desta terça, o Boletim dos Cientistas Atômicos mencionou como principais riscos a continuidade da guerra na Ucrânia, o ataque do Hamas contra Israel e a guerra em Gaza, o fato de países com armas nucleares estarem modernizando seus arsenais e arriscando uma nova corrida armamentista, o aquecimento global e falta de ação para combatê-lo e riscos da inteligência artificial.

Albert Einstein, J. Robert Oppenheimer e outros cientistas que trabalharam no Projeto Manhattan – o programa ultrassecreto de arm4s nucleares que resultou no lançamento de duas bombas atômicas pelos Estados Unidos (EUA) no Japão – fundaram o Boletim em 1945 em Chicago.

Dois anos depois, eles inventaram o Relógio do Juízo Final. Naquela época, as arm4s nucleares eram consideradas a maior ameaça à humanidade.

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Servidores não concursados devem se aposentar até abril para ficar na previdência do serviço público no RN

Servidores contratados sem concurso, mas que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, terão que se aposentar até abril de 2024 se quiserem se manter nas previdências próprias dos servidores públicos do Rio Grande do Norte e de municípios potiguares. Caso contrário, esses trabalhadores deverão se aposentar pelo INSS.

A orientação foi proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) após uma consulta feita por entidades, no ano passado, a respeito de uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

Em julho de 2023, o STF decidiu de que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – administrado pelo INSS – e não sob as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

“São admitidos no regime próprio de previdência social exclusivamente os servidores públicos civis detentores de cargo efetivo (art. 40, CF, na redação dada pela EC nº 20/98), o que exclui os estáveis na forma do art. 19 do ADCT e demais servidores admitidos sem concurso público”, definiu o Supremo.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, para dar segurança jurídica aos órgãos estaduais, foi estabelecida a data de 25 de abril deste ano para que a medida passe a valer. A data, segundo a Corte, segue outra decisão sobre o assunto, proferida pelo STF.

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Contas de luz devem ter aumento médio de 5,6% em 2024, projeta Aneel

As contas de luz devem ter aumento médio de 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.

Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas. “Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas”, explicou Feitosa.

O segundo fator que implica para que as contas de luz tenham aumento é a elevação de subsídios embutidos via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.

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Sociólogo inicia campanha junto ao governo Lula por Nobel para padre Júlio Lancellotti

O sociólogo Benedito Mariano, ligado ao PT, reuniu-se com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para propor que o governo Lula se engaje formalmente numa campanha para que o padre Júlio Lancellotti receba o Nobel da Paz.

Participou também da reunião Paulo Pedrini, coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

Mariano vai procurar os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Mauro Vieira (Itamaraty).

Além disso, propôs ao ministro dos Direitos Humanos que busque apoio do papa Francisco para a causa.

Folha de São Paulo

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