O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas.
Na decisão, o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências “ainda pendentes”.
“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização das diligências ainda pendentes, nos termos previstos no art. 230-C, § 1º, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, prorrogo por mais 90 (noventa) dias a presente investigação. Comunique-se à autoridade policial”, disse.
O inquérito foi instaurado a partir de indícios e provas da existência de uma organização criminosa, com forte atuação digital, que se articularia em diversos núcleos – político, de produção, de publicação e de financiamento –, com a finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito no país.
O prédio sede da Petrobras no RN (Edirn) vai servir de apoio à diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade e se tornar a sede do polo eólico offshore da estatal, previsto para o final da década.
A informação foi dada nesta segunda-feira (22) pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates. Segundo ele, o prédio da Petrobras no RN será também “fundamental no seguimento de prospecção da Margem Equatorial”.
“Fizemos nesta segunda-feira uma vistoria técnica ao Bloco K do Edifício Sede Rio Grande do Norte da Petrobras, em Natal. O prédio vai ser uma das unidades de apoio da nossa diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade e a sede do polo eólico offshore que vamos entregar logo mais”, disse em uma rede social
A Petrobras iniciou estudos de viabilidade para implantação da atividade eólica offshore no RN há uma década, com a instalação da primeira torre anemométrica, capaz de medir características do vento no mar do Brasil, em uma plataforma instalada em águas rasas no litoral do Estado. O resultado desse estudo nunca foi divulgado.
A advocacia pode quitar o boleto da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) com desconto de 15% até 31 de janeiro de 2024 em cota única. Os boletos estão disponíveis no site oabrn.org.br/anuidade e também podem ser solicitados por WhatsApp, por meio dos contatos: (84) 99868-0121 ou (84) 99990-8941 ou no e-mail [email protected] .
O valor da anuidade no exercício de 2024 é de R$ 950 para os profissionais e R$ 200 para estagiários. Após 31 de janeiro, caso o pagamento seja feito até o dia 28 de fevereiro, o desconto será de 10%. O valor foi aprovado em dezembro do ano passado pelo Conselho Seccional e se mantém o mesmo desde 2019.
O desconto é válido para a classe inscrita até o dia 31 de dezembro de 2019, já os novos inscritos têm direito a um desconto progressivo; 75% de desconto para o primeiro ano de inscrição, chegando a 15% de desconto no quinto ano de exercício profissional. O maior desconto destinado à advocacia iniciante entre todas as Seccionais brasileiras. Do mesmo modo, a advocacia acima de 65 anos usufrui do direito a 15% de desconto.
O pagamento da anuidade da advocacia potiguar é a única fonte de receita da OAB e tem destino certo: É convertida em benefícios aos advogados e advogadas como central de prerrogativas, estacionamentos, salas instaladas nos fóruns, convênios, leitura de publicações, atendimento odontológico, cursos de qualificação presenciais, tele presenciais e online, cursos de pós-graduação e Centro de Inclusão Digital, dentre outros mantidos pela OAB e Caixa de Assistência (CAARN).
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, ressaltou que o pagamento da anuidade é fundamental para que os investimentos possam continuar acontecendo em 2024 e a advocacia, principalmente do interior do RN, continue recebendo melhores infraestruturas de trabalho. “A OAB do Rio Grande do Norte vem fazendo esforços para ofertar descontos e prazos para que todos possam ficar em dia com a Ordem, para que possamos continuar proporcionando melhorias para a nossa a advocacia”, disse o presidente.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) decidiu pedir a abertura de um inquérito policial por racismo e medidas cautelares contra o ex-deputado José Genoino, que pediu um “boicote” a empresas de judeus em uma live na internet no sábado (20).
Segundo a entidade, a decisão foi tomada “para que ele seja impedido de fazer isso de novo, pois representa um risco à comunidade judaica e também caracteriza outro crime, que é incitação ao crime”.
Durante uma live nas redes sociais no sábado (20), o ex-presidente nacional do PT criticou o abaixo-assinado feito por empresários contra apoio do Brasil à investigação de Israel por genocídio. Genoíno sugeriu boicote a empresas comandadas por judeus.
“Essa ideia da rejeição, essa ideia do boicote por motivos políticos, que fere o interesse econômico, é uma forma interessante. Inclusive ter esse boicote a determinadas empresas de judeus”, disse Genoíno.
O petista afirmou ainda que o país deveria deixar de fazer negócios com o governo israelense. “Há por exemplo boicote a empresas vinculadas ao estado de Israel. Inclusive eu acho que o Brasil deveria cortar as relações comerciais na área da segurança e na área militar com o estado de Israel”, declarou durante a live.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou, nesta segunda-feira (22), o balanço anual das ações feitas em combate aos crimes de homicídio praticados no estado do RN. Com base nos dados, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi responsável pelas prisões de 133 suspeitos de crimes contra a vida.
De acordo com o comparativo, em 2022, foram registradas 46 prisões da DHPP. Já em 2023, a Divisão atingiu o índice de 133 prisões, resultando em um aumento de 189.13%. “As estatísticas apresentadas são importantes para análise e avaliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe da DHPP, bem como para a organização e estabelecimento de metas para o ano de 2024”, disse o diretor da DHPP, delegado Márcio Lemos.
A Polícia Civil do RN também registrou uma diminuição considerável no passivo de 50,62%, somando todas as 14 unidades da DHPP. A estatística também apontou os municípios com mais destaques, são eles: Natal, com 80%; Macaíba, com 60,24%; e Mossoró, com 49,81%.
Segundo a Polícia Civil, a redução dos inquéritos que estão em tramitação se deu principalmente após a construção de novas delegacias da Divisão de Homicídios, ampliação das equipes de Plantões que fazem as investigações preliminares nos locais de crime, criação de núcleos de policiamento e investigação, além do incremento do efetivo.
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar parte do valor destinado pelo Congresso às emendas de comissão gerou reação entre parlamentares, que já falam na possibilidade de derrubar a medida. Lula retirou R$ 5,6 bilhões do que estava previsto na proposta aprovada no Orçamento deste ano para indicação de deputados e senadores.
Para um grupo de parlamentares, houve quebra de acordo sobre o que foi aprovado pelo Parlamento no fim do ano passado. Esse foi o segundo revés imposto pelo presidente em relação às emendas parlamentares. No início do mês, Lula já havia barrado um dispositivo que criava um calendário para a liberação desses valores, que havia sido incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
— Há um descontentamento acumulado desde o veto à LDO. Acredito que esse debate vai ser aberto logo na volta dos trabalhos, em fevereiro. Acho que dificilmente os vetos serão mantido — afirmou o deputado Danilo Forte (União-BA), relator da LDO.
O Congresso aprovou um total de R$ 16 bilhões para emendas de comissão no fim do ano passado. Com o veto, ainda restarão R$ 11,4 bilhões, o que ainda representa um aumento em relação ao total de 2023, quando o valor foi de R$ 6,9 bilhões.
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse que o governo está mais uma vez descumprindo acordo já que o texto da LOA foi amplamente discutido com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, técnicos do governo e com parlamentares.
Israel propôs ao Hamas uma pausa de até 2 meses nos combates como parte de um novo acordo de cessar-fogo. Se aprovada, a proposta incluiria a libertação de todos os reféns restantes na Faixa de Gaza, segundo afirmaram autoridades israelenses nesta 2ª feira (22.jan.2024). As informações são da Axios.
A proposta, mediada pelo Qatar e pelo Egito, teria sido aprovada pelo gabinete de guerra israelense em 12 de janeiro. O acordo incluiria a libertação de todos os reféns restantes que estão vivos na Faixa de Gaza e o retorno dos corpos dos reféns no decorrer de várias fases.
Na 1ª fase, mulheres, homens com mais de 60 anos e reféns em condição médica crítica seriam libertos pelo grupo extremista. Já as próximas etapas possibilitariam progressivamente a soltura de soldados mulheres, homens com menos de 60 anos que não são soldados, homens do exército israelenses e os corpos dos reféns.
Embora a proposta não inclua um acordo para encerrar a guerra, é o período mais longo de cessar-fogo que Israel ofereceu ao Hamas desde o início do conflito em 7 de outubro.
O desmatamento geral na Amazônia, que computa a área total e não só os locais de proteção ambiental, registrou uma queda de 62% em 2023, na comparação com o ano anterior. Este é menor número registrado desde 2018. Os dados são do monitoramento por imagens de satélite do instituto de pesquisa Imazon.
Segundo o levantamento, em 2022, a área desmatada foi de 10.573 km². Em 2023, esse numero foi de 4.030 km². Apesar da diminuição, a derrubada de vegetação ainda representa cerca de 1,1 mil campos de futebol por dia.
Segundo o relatório, um ponto preocupante em 2023 foi a degradação. Em dezembro, enquanto foram desmatados 108 km², outros 1.050 km² foram degradados, quase 10 vezes mais.
Em relação aos estados que mais desmataram em 2023, Pará, Amazonas e Mato Grosso seguem no topo do ranking. Dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, apenas três registraram aumento na destruição, Roraima, Tocantins e Amapá.
A defesa técnica do jornalista Wellington Macedo de Souza, patrocinada pelos advogados Síldilon Maia Thomaz do Nascimento e Aécio Flávio Palmeira Fernandes, resgatou arquivos produzidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Legislativa do Distrito Federal que o inocentam da tentativa de atentado a bomba ocorrida nas imediações do Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal de 2022. Tais documentos consistem em depoimentos prestados em 29 (vinte e nove) de junho do ano passado (2023).
Perante a CPI, o corréu Alan Diego dos Santos Rodrigues, responsável por depositar o artefato explosivo próximo a um caminhão-tanque estacionado nas imediações do aeroporto, afirmou que o jornalista “não tinha ligação com a bomba, pois só pediu carona para ele”, bem como que o conheceu no acampamento montando em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, onde ele sempre estava registrando os acontecimentos como jornalista investigativo, tendo sido até considerado uma espécie de agente infiltrado e sofrido lesões corporais por tal razão.
Já o corréu George Washington de Oliveira Sousa, responsável por armar o artefato explosivo e o entregar a Alan Diego, afirmou que não conhece o jornalista.
Os depoimentos podem ser conferidos em vídeo no seguinte link:
Uma mulher foi encaminhada ao hospital Walfredo Grugel, em Natal, após a sua tornozeleira eletrônica explodir.
O incidente, registrado pela equipe do Via Certa Natal, resultou em queimaduras de 3° grau, exigindo preenchimento devido ao surgimento de um buraco na pele. A prima da mulher descreveu o ocorrido, mencionando que a tornozeleira derreteu, causando a explosão.
O Sistema Penal do Estado esteve no hospital e informou à família que este foi o primeiro caso registrado, destacando que nunca algo semelhante havia ocorrido antes.
Uma situação inusitada chamou a atenção dos moradores de Santo Estevão, localizado a aproximadamente 70 km de Salvador. Na madrugada deste sábado (20), dois homens tentaram apagar o fogo que consumia uma motocicleta utilizando urina. O incidente foi registrado por câmeras de segurança e as imagens foram compartilhadas por um comerciante com o site Alô Juca.
O vídeo mostra o veículo em chamas, com os dois homens descendo logo em seguida. Um dos indivíduos abre a braguilha da calça e começa a urinar na direção do fogo, solicitando a ajuda do seu companheiro, que também tenta urinar, porém sem sucesso. Em uma tentativa adicional, ambos assopram o fogo na expectativa de controlá-lo, mas a técnica se mostra infrutífera. A moto acabou sendo totalmente consumida pelas chamas, resultando em perda total.
Wellington Cassimiro idealizador do reality mais badalado do Rn, “Casa do É Babado!lançará essa semana sua terceira temporada. O mesmo irá anunciar seus primeiros participantes, Cassimiro promete trazer muito entretenimento pra seus telespectadores e internautas. Muitas novidades estão por vim, entre elas será a transmissão pelo canal de televisão Telecab10. Com isso terá uma maior visibilidade somando ao canal do YouTube da casa do é babado. Portanto fiquem ligados na casa mais famosa do Rn.
Em um voo saindo de Natal, nesta segunda-feira 22, os pilotos do AD-4001 da Azul Linhas Aéreas declararam emergência 25 minutos após a decolagem.
A comunicação de “Mayday, Mayday, Mayday” foi feita, indicando uma situação grave, possivelmente relacionada a problemas de pressurização, já que houve uma descida rápida para 10 mil pés em apenas 7 minutos.
O avião, um Airbus A320neo, pousou com segurança cerca de 45 minutos após a declaração de emergência.
Em nota, a Azul Linhas Aéreas explicou que pouso aconteceu em segurança e os clientes desembarcaram normalmente e serão reacomodados em outros voos.
Confira a nota na íntegra:
A Azul informa que, por questões técnicas identificadas após a decolagem, o voo AD4001 (Natal-Confins) precisou voltar ao aeroporto de origem. O pouso aconteceu em segurança e os Clientes desembarcaram normalmente. A companhia ressalta que os Clientes estão recebendo toda assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e serão reacomodados em outros voos. A Azul lamenta eventuais transtornos causados e reforça que ações como essa são necessárias para garantir a segurança de suas operações.
O músico Marcelo Faustino, mais conhecido como “Marcelinho Sanfoneiro“, teve o carro furtado neste final de semana após duas apresentações que fez nas praias de Zumbi e Muriú, na Região Metropolitana de Natal. Ele publicou um vídeo em suas redes sociais, neste domingo 21, solicitando apoio da população para encontrar o veículo utilizado como transporte durante as apresentações artísticas.
Natural do município de Senador Elói de Souza, no interior do Rio Grande do Norte, Marcelinho deixou o carro no distrito de Cajazeiras, na região entre Bom Jesus e Macaíba, às margens da BR 304, mais precisamente na comunidade rural das Marias. Na casa onde ficou, o carro permaneceu até 00h00 do sábado 20.
Ao chegar das apresentações no domingo 21, por volta das 05h30, o veículo havia sido furtado. “Quando a gente chega, o carro não estava [no local], desapareceu. Alguém furtou o carro”, disse. O carro é um Corsa branco, placa MZG0G90.
“Tenho uma filha para cuidar, tenho uma família. Não tenho outro trabalho a não ser a música, vivo 100% da música e eu preciso de um meio de transporte para me locomover”, disse Marcelinho em suas redes sociais.
Um boletim de ocorrência foi aberto na 33ª Delegacia de São Paulo do Potengi. Quem tiver informações sobre o veículo pode entrar em contato, por meio de denúncias anônimas, com a polícia através dos números 190 e 181.
O Rio Grande do Norte fechou 2023 com o menor número de registros de armas da década. Os pedidos caíram de 1.326 em 2022 para apenas 96 no ano passado. Os dados são do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, que é responsável pelo registro e controle de armamentos no país.
Além disso, as ocorrências envolvendo apreensões de armas de fogo foram as maiores dos últimos três anos no Rio Grande do Norte. Em 2023, foram 134 ocorrências. Em 2022, o número de armas apreendidas foi de 122. Já no ano de 2021, foram 95 apreensões.
Com relação aos casos de furtos, roubos e extravios de armamentos, o ano de 2023 também apontou para uma redução. Os furtos totalizaram 48 casos em 2023, enquanto os roubos foram registrados em nove ocorrências. Os extravios, por sua vez, somaram 11 casos.
O dado que chama mais atenção, contudo, é a quantidade de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal desde o ano 2000, conforme dados do Sistema Nacional de Armas.
No total, foram realizados apenas 43 registros no ano passado, contrastando com os 1.326 registros de novas armas de fogo em 2022. Estes números não incluem as armas de servidores públicos com prerrogativa de função, como policiais, sendo que, considerando esse grupo, o estado teve 217 registros em 2023.
Neste mês, um casal de turistas encontrou uma câmera escondida dentro do flat em que estava hospedado em Muro Alto, em Ipojuca, no Grande Recife. O aparelho estava numa tomada embaixo da TV.
O locador tem a obrigação de informar o hóspede sobre a existência de câmeras nos ambientes, mas, de qualquer forma, uma checagem é sempre importante. A Polícia Civil listou algumas recomendações que podem ajudar.
Faça sua própria vistoria A primeira coisa a fazer é olhar todos os cômodos e dar uma atenção maior a objetos que possam esconder uma câmera, como tomadas, ar-condicionado e TVs. Como o intuito é registrar momentos íntimos, geralmente as instalações são feitas em quartos e banheiros.
Procure por luzes piscando Diversos modelos de câmeras possuem luzes que piscam quando o aparelho está em funcionamento. Portanto, é importante verificar se essas luzes estão saindo de objetos que normalmente não as emitem, como carregadores, detectores de fumaça e relógios.
Verifique tomadas As tomadas elétricas são lugares comuns para esconder esses dispositivos — muitos equipamentos de filmagem escondidos são alimentados por uma fonte de energia externa.
A Prefeitura de Tibau do Sul criou uma comissão com três servidores do município para investigar a queda de quadriciclo de uma falésia entre a praia de Pipa e Sibaúma que resultou na morte de uma turista e deixou outra gravemente ferida na tarde da última quarta-feira (17), no litoral Sul potiguar.
O grupo terá 30 dias para concluir o processo administrativo. Foram nomeados Rodrigo Barbosa de Sousa, diretor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana (Semurbo), Ana Paula França Marinho, fiscal da mesma secretaria; e Pablo Kassio Guerra Pereira, diretor geral de Trânsito e Transporte do município.
A portaria assinada pelo prefeito Valdenício José da Costa e publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial dos Municípios aponta que o serviço de passeio turístico de quadriciclo é regulamentado na cidade.
“Por isso, a necessidade de apuração dos fatos ocorridos, haja vista a imperiosidade do esclarecimento acerca não só de como ocorreu o acidente, mas também de se constatar se o veículo quadriciclo envolvido no acidente é de propriedade de empresa cadastrada e beneficiária de autorização para a prestação de serviço ‘Passeio Turístico em Quadriciclo’ ou de terceiro particular”, afirma a portaria.
Em todo o ano passado, 257 pessoas LGBTQIA+ tiveram morte violenta no Brasil. Isso significa que, a cada 34 horas, uma vida foi perdida no País, que se manteve no posto de mais homotransfóbico do mundo em 2023. O dado foi divulgado, neste sábado (20), pela organização não governamental (ONG) Grupo Gay da Bahia.
Há 44 anos, a ONG coleta dados sobre mortes por homicídio e suicídio dessa população LGBTQIA+ por meio de notícias, pesquisas na internet e informações obtidas com parentes das vítimas.
O número, no entanto, pode ser ainda maior. Segundo a ONG, 20 mortes ainda estão sob apuração, o que poderia elevar esse número para até 277 casos.
Do total de mortes registradas pelo Grupo Gay da Bahia, 127 se referiam a pessoas travestis e transgêneros, 118 eram gays, nove foram identificadas como lésbicas e três, como bissexuais.
A Região Nordeste apareceu na segunda posição, com 94 mortes. Na sequência, vieram as regiões Sul, com 24 óbitos, Centro-Oeste, com 22, e Norte, com 17.
Interessados em se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado têm até a próxima sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.
A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
“É preciso estar atento ao período de inscrição, pois ele se diferencia daquele destinado aos candidatos que optarão pelo pagamento. Além disso, é fundamental que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos nos oitos editais dos concursos disponíveis e providenciem a documentação necessária durante esse intervalo de tempo”, destacou o Ministério da Educação.
E se, um dia, você resolvesse mudar a cor dos seus olhos? Foi o que fez uma modelo brasileira de 24 anos. Desde o ano passado, Layyons Valença deixou de ter olhos castanhos para ter olhos azuis. O procedimento feito por ela se chama ceratopigmentação e não foi realizado no Brasil.
Com ajuda de uma microagulha ou de laser, os médicos aplicam uma pigmentação na córnea, parte mais externa e transparente do olho, para promover a mudança de cor. É como se fosse uma tatuagem. O procedimento dura, em média, 30 minutos.
“E pigmentar essa área significa pigmentar de forma definitiva, injetando um pigmento para que mude a cor de acordo com o que se deseja”, explica Wilma Lelis, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
“Com os meus olhos marrons, que é a minha cor natural, eu não me identificava, eu não conseguia me olhar no espelho”, diz a modelo brasileira. Layyons chegou a usar lentes de contato antes de decidir mudar de vez a cor dos olhos.
“Eu optei pela cirurgia porque eu não tinha os cuidados certos, porque eu queria dormir com a lente, eu dormia com a lente. Eu acordava com a lente. Então, em várias ocasiões eu peguei infecções. Aí foi quando eu realmente falei: ‘eu preciso mudar a cor dos meus olhos’”.
