Secretário e produtor Cultural de São João do Sabugi emite nota
Esclarecimento sobre a Lei de Incentivo Câmara Cascudo e a Atuação de Rafael Fernandes
Chegou informações que sugerem que Rafael Fernandes, atual secretário de Assistência Social, estaria utilizando sua posição para autopromoção, beneficiando-se da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo do Estado do Rio Grande do Norte. Essas alegações são falsas, e gostaríamos de esclarecer os fatos para corrigir possíveis mal-entendidos.
- Beneficiário da Lei Câmara Cascudo:
Rafael Fernandes foi contemplado com um certificado de enquadramento pela Lei Câmara Cascudo, permitindo a realização de um projeto cultural com incentivo de R$ 400 mil. É importante destacar que, como beneficiário, ele tem a obrigação de divulgar os patrocinadores e os responsáveis pela execução do projeto. - Distinção entre Funções:
Rafael Fernandes exerce a função de secretário de Assistência Social e, paralelamente, atua como produtor cultural. O projeto incentivado pela Lei Câmara Cascudo foi uma iniciativa de Rafael Fernandes em sua capacidade de produtor cultural, sem qualquer relação com suas atividades na Secretaria de Assistência Social. - Transparência e Legalidade:
O projeto cultural de Rafael Fernandes, que recebeu um incentivo de R$ 400 mil, foi aprovado de acordo com as normas da Fundação José Augusto e da Lei Câmara Cascudo. Diversas empresas, comprometidas com o fomento da cultura no Estado, patrocinaram o projeto. Toda a tramitação ocorreu dentro da legalidade, seguindo rigorosamente os procedimentos estabelecidos.
Esperamos que este esclarecimento ajude a compreender a distinção entre as funções de Rafael Fernandes como produtor cultural e como secretário de Assistência Social, reforçando nosso compromisso com a transparência e a ética.
