PF apreende mais de R$ 400 mil em dinheiro vivo na casa de Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara

A Polícia Federal deflagrou a “Operação Galho Fraco”, que tem como alvos os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, no âmbito de investigação sobre suposto desvio de recursos da cota parlamentar, com indícios de peculato e lavagem de dinheiro envolvendo contratos de locação de veículos e movimentações financeiras sem origem identificada.

Em decisão, ministro Flávio Dino, do STF, autorizou a realização de buscas e apreensões, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos investigados e de pessoas ligadas ao esquema apurado.

Segundo o portal de notícias Metrópoles, nesta sexta-feira, 19, a PF já apreendeu mais de R$ 400 mil em espécie em um apartamento alugado por Sóstenes, líder do PL, em Brasília/DF.

Cota parlamentar
A cota parlamentar é um recurso público mensal colocado à disposição de deputados federais para custear despesas vinculadas exclusivamente ao exercício do mandato. O valor varia conforme o estado de origem do parlamentar e tem como finalidade garantir o funcionamento da atividade legislativa.

Entre os gastos que podem ser pagos com a cota estão, por exemplo, despesas com passagens aéreas, combustíveis, locação ou fretamento de veículos, serviços de segurança, divulgação da atividade parlamentar, manutenção de escritório e contratação de serviços gráficos. Esses gastos devem estar relacionados à atuação política e institucional do deputado.

O reembolso ocorre mediante apresentação de notas fiscais ou recibos, que são analisados pela Câmara dos Deputados. A legislação e os atos internos da Casa vedam o uso da cota para fins pessoais, eleitorais ou para pagamento de despesas inexistentes ou simuladas.

Quando há indícios de que a cota foi utilizada para cobrir gastos falsos, superfaturados ou sem relação com o mandato, a conduta pode caracterizar ilícitos penais, como peculato e lavagem de dinheiro, além de irregularidades administrativas, que passam a ser apuradas por órgãos de controle e investigação.