Ponto facultativo do dia de São Pedro é alterado pelo Governo do Estado

Por meio do Diário Oficial publicado nessa segunda-feira (27) o Governo do Estado do Rio Grande do Norte alterou o decreto que lista os feriados e pontos facultativos no Estado. O feriado de 29 de junho (quarta feira), passa a ser válido na sexta-feira seguinte (1° de julho).

O decreto também determina que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais referentes às respectivas áreas de competência nesse dia.

“O disposto no caput deste artigo não se estende aos setores e aos serviços considerados essenciais pelos titulares dos órgãos e entidades que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.”

A Prefeitura do Natal também alterou o ponto facultativo no dia de São Pedro na tarde dessa segunda-feira (27).