Prefeitura de Natal abre edital permanente para qualificação de Organizações Sociais na saúde

A Prefeitura de Natal publicou edital para selecionar entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em se qualificar como Organização Social (OS) na área da saúde. Lançada pela Secretaria Municipal de Saúde, a chamada pública tem caráter permanente, permitindo que as instituições se habilitem a qualquer tempo durante a vigência do edital.

Segundo o aviso divulgado no Diário Oficial do Município, a proposta visa viabilizar futuras parcerias por meio de contratos de gestão voltados à execução de serviços e atividades de saúde no município. No entanto, a Prefeitura esclarece que a qualificação não garante repasse financeiro nem assinatura imediata de contrato com a administração pública.

O edital completo pode ser acessado presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, em Areia Preta, ou solicitado por e-mail através do endereço: [email protected]. A iniciativa busca ampliar a rede de apoio à saúde pública com base na demanda e nas necessidades da população.