Projeto “Infância sem Racismo”, da deputada Terezinha Maia, é aprovado na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (2), o projeto de lei de autoria da deputada estadual Terezinha Maia (PL) que institui o programa Infância sem Racismo. A iniciativa segue agora para sanção governamental.
Durante seu pronunciamento, a deputada agradeceu aos colegas parlamentares pela aprovação e destacou a importância do projeto para a promoção da igualdade racial desde a primeira infância. “A aprovação do nosso projeto é um passo fundamental para garantir às nossas crianças um ambiente de respeito, igualdade e dignidade desde os primeiros anos de vida”, afirmou Terezinha Maia.
O programa tem como objetivo assegurar os direitos de crianças e adolescentes, por meio do fortalecimento de estratégias que promovam assistência adequada às gestantes e aos pequenos nos primeiros anos de vida, com ações de enfrentamento ao machismo e ao racismo nos cuidados em saúde. Entre as metas do projeto está a promoção da equidade racial nos serviços básicos de educação, saúde e assistência social, para que nenhuma infância seja deixada para trás na construção de políticas públicas inclusivas.
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