RN adere a movimento global para preservação de manguezais

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), passou a integrar o movimento global Mangrove Breakthrough, iniciativa internacional voltada à preservação e restauração dos manguezais.

Criado durante a COP27, em 2022, como parte da Agenda de Adaptação de Sharm El-Sheikh, o movimento tem como meta mobilizar US$ 4 bilhões até 2030 para conservar e restaurar 15 milhões de hectares de manguezais em todo o mundo. A proposta estimula a colaboração entre governos, comunidades, organizações e setor privado, reconhecendo esses ecossistemas no enfrentamento às mudanças climáticas.

No Brasil, o movimento foi endossado pelo Governo Federal em junho deste ano, durante a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC). Com a adesão do Rio Grande do Norte, o estado passa a integrar uma rede global de atores voltados à proteção dos manguezais e à construção de soluções baseadas na natureza.

A participação no Mangrove Breakthrough amplia oportunidades de cooperação técnica e acesso a iniciativas internacionais voltadas à conservação costeira. No estado, as ações relacionadas ao movimento são conduzidas pelo Idema, por meio da Unidade de Planejamento, Governança, Mudança do Clima e Educação Ambiental (UPGMEA) e do Núcleo de Mudanças do Clima e Desertificação (NMCD).

De acordo com o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a adesão representa um passo nas políticas públicas voltadas à conservação dos manguezais e à adaptação climática. “O Governo do Estado dá mais um passo no fortalecimento da preservação ambiental ao aderir a essa iniciativa global. A integração ao Mangrove Breakthrough nos posiciona em uma rede internacional de proteção aos manguezais, ampliando não apenas o reconhecimento institucional, mas, sobretudo, as possibilidades de cooperação técnica e de acesso a mecanismos de financiamento climático, como iniciativas voltadas à descarbonização e créditos de carbono”, afirmou.

Os manguezais são Áreas de Preservação Permanente (APPs), protegidas pela legislação ambiental brasileira, e atuam na captura de carbono, na proteção da linha de costa e na manutenção da biodiversidade, além de garantirem sustento para comunidades tradicionais.

Segundo o diretor técnico do Idema, Thales Dantas, o estado avança em medidas como a proposta de criação da Reserva Extrativista dos Manguezais na Zona Norte de Natal, aprovada na Câmara Técnica de Unidades de Conservação do Idema. “No âmbito estadual, avançamos também em medidas concretas, como a proposta de criação da Reserva Extrativista dos Manguezais na Zona Norte de Natal, já aprovada na Câmara Técnica de Unidades de Conservação do Idema. A iniciativa fortalecerá a proteção desse ecossistema na Grande Natal e beneficiará municípios da Região Metropolitana, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a preservação ambiental e com o desenvolvimento sustentável”, disse.

A procuradora do Estado, Marjorie Madruga, afirmou que a adesão também atua no fortalecimento da equidade de gênero. “Tão forte e potente como o Manguezal, berçário de vida, fecundidade e resistências, são as mulheres que encontro nestes espaços de luta pelos manguezais: pescadoras, marisqueiras, professoras, cientistas, técnicas. São vozes que se fazem ouvir, que predominam, que se elevam, que ressoam. Creio que tem mesmo razão, Sérgio Bessermam, quando diz que a sustentabilidade só virá das mulheres. Talvez porque somos criadoras de mundos. É uma vitória para RN”, afirmou.

Ela acrescentou que manguezal é também paixão e que a preservação depende da união de saberes. “E só se preservam os manguezais com a união dos saberes ancestrais, científicos e legais, transformados em ações integradas e interfederativas. Esta é uma lição que o Poder Público precisa entender, respeitar e cumprir”, disse.

A adesão ao Mangrove Breakthrough reforça a articulação com o Governo Federal e com outros estados brasileiros e dialoga com o Programa Nacional para a Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.